Crimes Contra A dignidade sexual Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.049 Trabalhos sobre Crimes Contra A dignidade sexual. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Responsabilidade Penal Das Pessoas Juridicas Face Aos Crimes Ambientais à Luz Da Lei 9.605/98
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE – UNIFEBE CURSO DE DIREITO A INCRIMINAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS À LUZ DA LEI 9.605/98 Brusque, maio de 2009 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE – UNIFEBE CURSO DE DIREITO A INCRIMINAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS À LUZ DA LEI 9.605/98 Volnei Montibeller Monografia submetida ao Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.415 Palavras / 38 PáginasData: 21/5/2014 -
Dignidade Do Idoso
Dignidade do idoso INTRODUÇÃO Envelhecer em nosso país não é fácil. É comum vermos idosos sofrendo todos os tipos de violência, física, moral,sexual, psicológica, omissão, que também é uma forma de violência entre outras.A violência contra o idoso independe da classe sócia onde o mesmo vive .É comum vermos familiares se ausentando de suas obrigações expondo o idoso a violência psicológico, questionando o trabalho com cuidados e questões financeiras.Segundo dados do Censo Demográfico do IBGE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2014 -
DESIGUALDADE, DIVERSIDADE E VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. A QUESTÃO DA HOMOFOBIA E DIVERSIDADE SEXUAL.
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Precisamos, em um mundo tão recheado de intolerância, indiferenças, ódio, e rancor, ser agentes políticos pró-ativos para que as cores do arco-íris, símbolo dos direitos humanos e do movimento homossexual surja forte e vibrante depois dessa tempestade que vivenciamos a desigualdade social. Na sociedade Brasileira a desigualdade no acesso a direitos e a grande causadora da violência. O Brasil e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2014 -
CRIMES CONTRA A VIDA
CRIMES CONTRA A VIDA (são julgados pelo Tribunal do Júri, exceto o “homicídio culposo”) HOMICÍDIO Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 a 20 anos. - é “crime hediondo” quando praticado em atividade típica de grupos de extermínio, mesmo que por uma só pessoa. Caso de diminuição de pena (Homicídio privilegiado) § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social (diz respeito a interesses da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMEDIATA
TÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Violação de direito autoral Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. § 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2014 -
CRIMES HEDIONDOS
CRIMES HEDIONDOS Crimes hediondos são aqueles considerados bárbaros, crimes praticados com crueldade, ou seja, consumados ou tentados, e que não há o perdão pela pratica do crime, e sim a pena a ser cumprida, tanto pelos os autores como os participantes. Dispõem o artigo 5°, XLIII, da Constituição Federal, “a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.611 Palavras / 11 PáginasData: 22/5/2014 -
O Crime
Depois do assassinato, Cristian foi deixado perto do apartamento onde mora com a avó e o casal de namorados foi preparar seu álibi. Entraram no Motel Colonial, na Zona Sul da capital, e escolheram a melhor suíte. Pagaram R$ 380 pelo conforto do quarto e por um lanche. Deu tempo de fumar um cigarro de maconha e usar a piscina. Saíram do motel às 2h56 da madrugada e foram ao encontro de Andreas. Após algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2014 -
Dignidade Da Pessoa Humana
1)Qual é a maior dificuldade de se estabelecer em compromisso aceitável entre os valores fundamentais? Fundamente sua resposta. 2) Apresente o conceito filosófico e o político de dignidade. RESPOSTAS 1) Primeiramente precisando identificar quais são os valores fundamentais e o que é Direito Social, o segundo refere-se aos direitos humanos de segunda geração, formados a partir do século vinte, pela criação e difusão dos direitos sociais. No estado liberal, havia uma dissociação entre moral e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2014 -
Crime da Rússia
Na Rússia é crime dirigir um carro muito sujo. Alguém mais acredita nisto?EU! :c Quem mais? #CHOREM_COMIGO! Nos últimos 07 anos, um cão chamado Capitán dorme ao lado do túmulo do seu falecido dono todos os dias às 06:00 da tarde. Miguel Guzmán morreu em 2006. O cão desapareceu, enquanto a família assistia ao funeral. Uma semana depois, parentes de Guzmán foram visitar o cemitério, eles ficaram surpresos ao encontrar o cão deitado no túmulo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2014 -
DIREITO PENAL CRIME E CAUSALIDADE
FASP – FACULDADE DE SÃO PAULO ALUNA – RA. XXXXXX-X DIREITO PENAL CURSO DE DIREITO PENAL São Paulo 2014 FASP – FACULDADE DE SÃO PAULO ALUNA – RA. XXXXXX-X CURSO DE DIREITO PENAL Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina Direito Penal, ministrada pela professora Dra. Xxxxxxxxxx, durante o Segundo Semestre do curso de Direito. São Paulo 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO DIREITO PENAL CRIME e CAUSALIDADE CRIME O Direito Penal pode ser conceituado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.879 Palavras / 40 PáginasData: 25/5/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE _________. M.M.JUÍZ José, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG. de nº ______, inscrito no CPF. sob o n° _______, residente endereço completo com CEP., por meio de seu advogado e bastante procurador (procuração doc. 01) que esta subscreve, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos Artigos 41 , 520 do Código de Processo Penal e artigo 60 e seguintes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Crimes ou violações
Os crimes ou contravenções praticados por adolescentes ou crianças são definidas como atos (infracionais) e seus praticantes como (infratores) ou, como preferem outros, de (adolescentes em conflito com a lei). As penalidades previstas são chamadas de (medidas socioeducativas) e se restringem apenas a adolescentes de 12 a 17 anos. O debate em torno da redução da maioridade penal está centrado, ao menos no campo da opinião pública, primordialmente sobre a idade de 16 anos, considerada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2014 -
Crimes contra a pessoa
II.Dos Crimes contra a Pessoa. 1)Alonso, com evidente intenção homicida, praticou conduta compatível com a vontade de matar Betina. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta: (Exame OAB/Cespe - UnB) a) Caso Alonso interrompesse voluntariamente os atos de execução, caracterizar-se ia desistência voluntária, e ele só responderia pelos atos já praticados. b)Caso Alonso utilizasse os meios que tinha ao seu alcance para atingir a vítima, mas não conseguisse fazê-lo, ele só responderia por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2014 -
Crime Ambiental
FACET – Faculdade de Timbaúba Aluna: Taciana Andréa Brennand da Costa Curso: Direito – 5º período/turma 2 Professora: Mariana – Direito Civil IV 1 – Faça uma análise jurídica punitiva dos danos ambientais advindos dos atos lesivos da responsabilidade civil das pessoas físicas e jurídicas. Hoje em dia não podemos mais negar a importância da preservação do meio ambiente para a conservação da própria vida humana, estando claro que a sobrevivência do homem depende do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Abuso Sexual
RESUMO Este trabalho trata do abuso sexual de menores, que até muito recentemente era um assunto proibido na sociedade. O que tem sido encontrado é alarmante, não apenas por conta da prática em si, mas também, em termos de conseqüências biopsicossociais. O artigo teve como objetivo discutir o abuso sexual na perspectiva jurídica, conhecendo a legislação que trata do assunto. Palavras-chave: Abuso sexual. Sociedade. Alarmante. Biopsicossociais. Legislação. INTRODUÇÃO Através das pesquisas realizadas com o intuito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2014 -
O problema da violência sexual contra crianças e adolescentes
PLANEJAMENTO SEGUNDO IDALBERTO CHIAVENATO. Planejamento é uma técnica para absorver a incerteza sobre o futuro e permitir maior consistência no desempenho das organizações. O planejamento envolve varias formas de lidar com a mudança e com a incerteza que ela traz consigo. Planejar para o futuro é a chave para lidar com a mudança de uma maneira positiva e proposital (PLT pag 138) "Planejar significa que os administradores pensam antecipadamente em seus objetivos e ações, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2014 -
ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ameaças Não existe o emprego da força física: - Vítima consente no abuso - Área emocional abalada: violência psicológica. As ameaças variam de foco: Própria vítima Pessoas que ela ama Quanto menor a idade da vítima, mais a ameaça surtirá efeito. Comportamento do agressor no abuso extrafamiliar Pessoa de aparência normal, geralmente amável Gosta de ficar com a criança longe da vigilância de outros adultos Usa de manipulação, presentes, privilégios ou violência para conseguir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2014 -
Leis Penais Crimes Contra O Patrimonio
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS - UNIDADE 2 TECNOLOGO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA AndreLuisBabler - RA nº 6271248171 Fernando Henrique Frederico - RA nº 6819470271 Itamar Monteiro Novais - RA nº 6238209867 Ivair José Messias - RA nº 6656386166 João Rodrigues de Souza Filho - RA nº 6238199345 Lucas Eduardo do Amaral - RA nº 6450301040 Marcio José Pereira Silva - RA nº 6238201834 Pedro Santana - RA nº 7023495563 Reginaldo Rodrigues Lisboa - RA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2014 -
Crime De Bagatela
Vocabulário animais Abelha = bee Aranha = spider Asno = ass Avestruz = ostrich Baleia = whale Boi = ox Borboleta = butterfly Cachorro = dog Cavalo = horse Cobra = snake Coelho = rabbit Estrela-do-mar = starfish Galinha = chicken Gato = cat Jacaré = alligator Leão = lion Lobo = wolf Macaco = monkey Morcego = bat Ovelha = sheep Pantera = panther Papagaio = parrot Pássaro = bird Pato = duck Peixe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2014 -
CRIMES CONTRA A ASSISTENCIA FAMILIAR
Material didático 7.3. Dos Crimes contra a assistência familiar (244 a 247). Constituição Federal: Art. 227, § 6º: “Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”... Art. 229: “Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.308 Palavras / 14 PáginasData: 30/5/2014 -
DESIGUALDADE, DIVERSIDADE E VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA: A QUESTÃO DA HOMOFOBIA E DIVERSIDADE SEXUAL
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Enfrentamento á Homofobia 5 3 CONCLUSÃO 7 4 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Através de análises das sociedades podemos perceber e identificarmos a existência de diversidades e desigualdades sociais, existindo essas desigualdades existira também violência. Muitas das diferenças são de natureza humana como, por exemplo, gênero, cor da pele, idade, altura etc. Contudo as desigualdades sociais são produto das relações estabelecidas entre os indivíduos, estas refletem os conflitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.058 Palavras / 9 PáginasData: 30/5/2014 -
DESIGUALDADE, DIVERSIDADE E VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA: A Questão Da Homofobia E Diversidade Sexual
1 INTRODUÇÃO A consistencia das atuações que problematizam e visam desestabilizar ou superar a homofobia parece, ainda, estar relacionada às condições objetivas dos campos sociais onde elas têm lugar e a partir das disputas e dos conflitos desencadeados quer internamente quer externamente a esses campos. A discussão do termo “homofobia”, tornou-se febre em todas as rodas de conversas, sejam elas de ativistas homossexuais, politicos ou religiosos, têm seu propósito em torno da possivel aprovação pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.862 Palavras / 12 PáginasData: 31/5/2014 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº ____ , inscrito sob CPF nº ____ , residente e domiciliado no (endereço completo), CEP nº ____ , cidade/UF, por seu advogado e procurador Nelson Hungria, portador da OAB 100.000 abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), vem à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2014 -
Crimes Contra A Seguridade Social
CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL Existem imposições proibitivas de condutas, que, uma vez desrespeitadas, podem acarretar crime contra a “Seguridade Social”. Tais condutas estavam tipificadas na Lei 8.212/91 e, a partir de 14 de julho de 2000, foram incorporadas ao Código Penal, pela Lei. 9.983/00. Os atos ilícitos que constituem crimes contra a seguridade são: • Apropriação Indébita Previdenciária — art. 168-A do Código Penal; • Sonegação Fiscal Previdenciária — art. 337-A do Código Penal;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.970 Palavras / 12 PáginasData: 31/5/2014 -
Crimes Hediondos
Crimes Hediondos – Lei nº. 8.072/90 Classificação dos crimes quanto ao potencial ofensivo: 1 – Infrações de lesividade insignificante: crimes de bagatela (a insignificância acarreta a atipicidade do fato); 2- Infrações de menor potencial ofensivo: contravenções penais, crimes cuja pena máxima não excede 2 anos; 3 – Infrações de médio potencial ofensivo: crimes punidos com reclusão que estão fora do conceito de pequeno potencial ofensivo; 4 – Infrações de grande potencial ofensivo: crimes punidos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2014