Crimes Eleitorais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.359 Trabalhos sobre Crimes Eleitorais. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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RESUMO REIVINDICAÇÕES ARTICULADAS(E CONTESTADAS)DE REPARAÇÃO DOS CRIMES DA HISTÓRIA, A PROPÓSITO DA ESCRAVIDÃO E DO COLONIALISMO, POR ACASIÃO DA CONFERÊNCIA DE DURBAN.
Reinvindicações Articuladas (e contestadas) de reparação dos crimes da história , a propósito da escravidão e do colonialismo ,por ocasião da conferência de Durban. A Conferência de Durban é a terceira conferência mundial sobre o racismo.As duas precedentes , de 1978 e de 1983 , foram dedicadas ao apartheid e ao sionismo,duas questões que a maioria dos países trata no âmbilto de suas políticas externas. Desde então , as mentalidades evoluíram:A Conferência de Durban partiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.756 Palavras / 12 PáginasData: 4/11/2013 -
DOS CRIMES CONTRA A VIDA
DOS CRIMES CONTRA A VIDA Estão previstos nos arts. 121 a 128 do Código Penal Excluindo o homicídio culposo, todos os crimes contra a vida (consumados ou tentados) são dolosos, portanto, julgados pelo Tribunal do Júri. HOMICÍDIO Art 121: Matar alguém. Pena: 6 a 20 anos de reclusão. Conceito: É a morte de um homem provocada por outro homem (Capez) Eliminação da vida extrauterina, provocada por outra pessoa (Damásio) São três os tipos básicos (espécies):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.412 Palavras / 22 PáginasData: 4/11/2013 -
Penal roubo e falso crime
1) João queria se desfazer de seu veículo automotor, um VW Gol, ano 2009. Para isso, paga R$ 500,00 (quinhentos reais) a Pedro para que leve seu veículo até o Paraguai e lá efetue a venda do veículo, o que já havia acertado pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ato contínuo, registra uma ocorrência na Delegacia de Polícia afirmando que seu veículo havia sido furtado e, de posse do referido registro, solicita à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Leis De Crimes De Animais Silvestrs
• Constituição Federal de 1988 • A Constituição da República destinou um capítulo ao meio ambiente, no qual dispõe: • Art.225 – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. • §1 – Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2013 -
AÇÕES ELEITORAIS
SUMÁRIO INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------------------ 4 1. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL ------------------------------------- 4 2. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO ------------------------------------- 5 3. RECURSO CONTRA A DIPLOMAÇÃO ----------------------------------------------------- 6 4. DIFERENÇAS ENTRE AS AÇÕES ---------------------------------------------------------- 7 REFERÊNCIAS--------------------------------------------------------------------------------------- 8 INTRODUÇÃO Várias são as regras trazidas em nosso ordenamento jurídico referentes à eleição e a todos os pontos que a envolve. A nossa Carta Magna é um ótimo exemplo, afinal nela estão contidos os requisitos para candidaturas a cargos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2013 -
A AÇÃO CONTROLADA, A COLABORAÇÃO PREMIADA E A INFILTRAÇÃO DE AGENTES NO CRIME ORGANIZADO.
A AÇÃO CONTROLADA, A COLABORAÇÃO PREMIADA E A INFILTRAÇÃO DE AGENTES NO CRIME ORGANIZADO. ATITUDES E CONDUTAS PROFISSIONAIS NECESSÁRIAS AO AGENTE PENITENCIÁRIO 01 – APTIDÃO: que tenha disposição inata, um dom natural de lidar com pessoas; 02 – HONESTIDADE: que seja íntegro. Precisa ser parte exemplar da instituição a que pertença e conduta inatacável; 03 – CONHECER FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES: distinguir com clareza uma ação própria, de seus direitos e prerrogativas; 04 – RESPONSABILIDADE: que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.471 Palavras / 22 PáginasData: 6/11/2013 -
Resgate de culpa ou crime
Pesquisar no Dicionario o Sgnificado Das Palvras Abaixo. Perdão: Remição de uma falta ou ofensa. Fórmula de polidez empregada quando se perturba alguém: (peço) perdão! Caridade: Teologia Amor a Deus e ao próximo: a caridade é uma das três virtudes teologais. Na expressão comum, amor ao próximo: agir por pura caridade. Esmola, favor, benefício: fazer a caridade. Bondade, compaixão. Solidariedade: Dependência mútua entre os homens. Sentimento que leva os homens a se auxiliarem mutuamente. Relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013 -
Crimes Ambientais
Introdução No dia 15 de dezembro é comemorado o dia do Meio Ambiente, está data foi criada em dezembro de 1972, pela ONU (Organizações das nações unidas), com objetivo de fazer com que os países refletissem sobre o tema, buscando soluções conjuntas para o meio ambiente. No Brasil, em 1974, foi iniciado um trabalho específico de preservação do meio ambiente com a criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente, com o intuito de conscientizar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2013 -
CRIMES PRETERDOLOSO
• CRIME PRETERDOLOSO – Dolo no antecedente e culpa no conseqüente. É aquele em que a conduta leva a um resultado mais grave do que o que o agente queria, mas que é previsível. Se um sujeito discute com outro e, no curso da discussão, pega uma arma e lhe dá dois tiros, matando-o, configura-se o crime de homicídio doloso. Se, em vez disso, os dois iniciam uma luta, e o primeiro dá um golpe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2013 -
Crimes cometidos por funcionários contra a administração pública, na geral
gdjfdjjgfjgjgjgjgjjggjRenata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos - microcomputadores, cartuchos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2013 -
CRIMES CONTRA A LIBERDADE. INDIVÍDUO
Plano de Aula: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. DIREITO PENAL II Título CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. • Identificar, nos casos concretos apresentados, as espécies de crimes contra a liberdade individual. • Reconhecer, face à natureza subsidiária dos delitos contra a liberdade individual, os critérios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2013 -
O crime de homicídio culposo
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu órgão signatário, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial n.° 0000/2013/000000 (000/0.13.0000000-0), oriundo da 2ª Delegacia de Polícia desta Cidade, oferece DENÚNCIA contra: IVANOR SALGADO FILHO, brasileiro, cor branca, instrução ensino médio completo, casado, natural de Passo Fundo/RS, nascido em 15 de julho de 1981, com 30 anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Dos crimes contra a Dignidade Sexual
I. Da tipicidade Previsto no título VI – dos crimes contra a Dignidade Sexual, no capítulo I – dos crimes contra a liberdade sexual, o art. 213, do CP, dispõe sobre o crime de estupro, descrito pelo legislador infraconstitucional como: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitirque com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6(seis) a 10 (dez) anos”. Anterior a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2013 -
CONCEITOS legal de crime
Buscando nos artigos 23 – 25 e na doutrina, compreender a definição de antijuridicidade como elemento na analise de crime. que estas definições são inadequadas. 2. CONCEITO JURÍDICO DE CRIME Para chegarmos ao conceito jurídico do delito, devemos fazê-lo à luz da norma, ou seja, do “dever ser”. Para tanto, primeiramente devemos saber o que compõe uma norma. Ensina Everardo Luna “a norma é a unidade dialética entre preceito e conteúdo”. Assim, preceito é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 9/11/2013 -
Direito Penal Questões Crime Consumado E Crime Tentado
Questões Crime Consumado e Crime Tentado 1.Conceitue o crime consumado , indicando a base legal: É o crime que reúne todos os elementos de sua definição legal, ou seja, quando o fato concreto se subsume ao tipo abstrato descrito na lei penal, de acordo com o artigo 14, inciso I, do Código Penal Brasileiro. 2.Qual a diferença entre o crime consumado e crime exaurido? Nos termos do art. 14, I, do CP, o crime se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.689 Palavras / 15 PáginasData: 10/11/2013 -
Crime Organizado
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo fazer uma análise do crime organizado e/ou organização criminosa como um todo, incluindo sua história, evolução e definição legal, principalmente com o advento da lei 12850/2013, promulgada em 02/08/2013 que entrará em vigor 45 dias após a publicação, que trouxe diversas alterações e inovações. Para tanto buscou-se conceituar organização criminosa através de seus aspectos históricos, ou seja, buscamos a origem da organização criminosa no mundo e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.081 Palavras / 33 PáginasData: 10/11/2013 -
CRIME DE PRÁTICA Para os funcionários públicos CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Código Penal CAPÍTULO I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa. § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2013 -
Crime
liberdade dura mais de quinze dias. IV – se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos; (Incluído pela Lei nº 11.106, de 2005) V – se o crime é praticado com fins libidinosos. (Incluído pela Lei nº 11.106, de 2005) § 2º - Se resulta à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral: Pena - reclusão, de dois a oito anos. Redução a condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
Costumes E Crimes Na Sociedade Primitiva
A submissão automática ao costume e o problema real Malinowski começa falando que não era problema quando se imaginava que o “selvagem” era realmente selvagem, e que seguia a frágil lei que possuía. Mas a sociedade primitiva começou a ser visto de outro modo pelos cientistas, quando começou a ficar notório que o selvagem segue a tendência natural dos seus impulsos espontâneos. Muitos diziam que o selvagem tem uma profunda reverência pela tradição e pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.572 Palavras / 11 PáginasData: 11/11/2013 -
Crimes Contra A Dignidade Sexual
MATERIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Introdução Uma recente Lei, n°12.015 de 07 de agosto de 2009, foi criada de acordo com as reivindicações doutrinarias, na ânsia de proteger os vulneráveis, deu-se uma nova redação ao artigo 213 do Código Penal, que trata do estupro, acrescentando neste, a conduta tipificada no extinto artigo 214 do mesmo código, no qual tratava do crime de atentado violento ao pudor. O artigo 213 em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2013 -
Dos Crimes Contra O Meio Ambiente
Crimes contra o Meio Ambiente 1) As pessoas jurídicas serão responsabilizadas nas esferas administrativa, cívil e penal, não se excluindo a responsabilidade das pessoas físicas. Para o STF e o STJ, a pessoa jurídica pode ser responsabilizada, devendo haver, nesse caso, a dupla imputação (pessoa jurídica e pessoa física). 2) Pode haver a desconsideração da pessoa jurídica (art. 4º). 3) Para a imposição da pena, será observada: a) a gravidade do fato; b) os antecedentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 PáginasData: 12/11/2013 -
Tema: Crimes Contra O Patrimônio
ATPS ETAPA 3 Aula – Tema: Crimes contra o patrimônio. Passo 1 (equipe) O grupo deverá pesquisar no PLT (Direito Penal – colume 2), bem como em outros livros que contenham o mesmo assunto, os crimes contra o patrimônio. Crimes contra o patrimônio. Furto considerações: O Código Penal em seu título II visa proteger o patrimônio da pessoa física e jurídica, alem daqueles já protegidos pelo Código Civil. O Código Penal selecionou as condutas mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.047 Palavras / 17 PáginasData: 13/11/2013 -
Crimes informáticos
1 – O que é o problema na atividade científica? Responda teoricamente e desenvolva um problema para um eventual projeto de pesquisa. O problema é formulado a partir do desenvolvimento específico de um tema, cuja característica principal é o desenvolvimento de um determinado assunto que é escolhido pelo pesquisador a partir de um método ira desenvolver sua pesquisa. O problema na atividade cientifica é, portanto, um recorte no tema proposto e relaciona em um campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA E DA RESPOSTA ESTATAL
CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA E DA RESPOSTA ESTATAL Jannifer Coutinho da Luz Ricardo Augusto Heck RESUMO: As mudanças paradigmáticas que estão ocorrendo na sociedade pós-moderna em muito se devem a globalização e a disseminação do computador e da Internet. Esta, por estar em um ambiente virtual tem sido palco de inúmeras condutas danosas. O controle destas condutas tem sido tema de discussão no Direito, residindo as principais divergências na necessidade de legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Teoria Geral Do Crime
TEORIA GERAL DO CRIME 1 - Conceito de Crime A doutrina do Direito Penal tem procurado definir o ilícito penal sob três aspectos diversos. Atendendo-se ao Aspecto Externo, puramente nominal do fato, obtém-se um Conceito Formal; observando-se o Conteúdo do fato punível, consegue-se um Conceito Material ou Substancial; e examinando-se as Características ou Aspectos do crime, chega-se a um Conselho Analítico, como se segue: Conceito Formal => Crime é a ação ou omissão proibida pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2013