Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.066 Trabalhos sobre Defesa. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Modelo defesa em Açao de Impugnação de Registro de Candidatura
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 179ª ZONA ELEITORAL DE CATANDUVA – SÃO PAULO, Processo n.º 414-55.2016.8.26.0179 (Cartório Eleitoral) A COLIGAÇÃO “IBIRÁ MERECE MAIS!”, neste ato representada por seu advogado, conforme procuração em anexo, nos autos da AIRC - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL em face do senhor candidato a prefeito FRANCISCO MARCIO CARVALHO, e com fundamento nos regramentos previstos nos artigo 4º da Lei Complementar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.042 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2016 -
Defesa de Transito em Aplicação Repetida de Punição de Reciclagem
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA 1ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedimento Administrativo nº 876576567/2016. FULANO DE TAL, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação de nº XXXXXXXXXX, e no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX, nº XXX, Centro, município de Camanducaia/SC, CEP xxxxxxxxx, vem dentro do prazo legal, através de seu advogado, com fundamento nos artigos 265, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2016 -
Defesa para Curso de Reciclagem em CNH
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA 1ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedimento Administrativo nº 876576567/2016. FULANO DE TAL, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação de nº XXXXXXXXXX, e no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX, nº XXX, Centro, município de Camanducaia/SC, CEP xxxxxxxxx, vem dentro do prazo legal, através de seu advogado, com fundamento nos artigos 265, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2016 -
Defesa Preliminar - DROGAS
Defesa preliminar - DROGAS José Lima foi denunciado pela prática do art. 33, caput, C/C Art. 34 e art. 36 da lei 11.343/06, por ter sido surpreendido com um pequeno pacote de substância tida como entorpecente, similar a um tijolo, supostamente destinada a comercialização, além de uma balança de alta precisão. Na denúncia não consta o laudo de constatação de substância entorpecente assinado por perito oficial, a constatação se deu pelo policial militar “F”que apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2016 -
Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME MARIA ANGÉLICA DUARTE DE LIMA RA 7676746710 Atividade de Autodesenvolvimento AQUISIÇÃO DE UMA POLTRONA LOJA MARABRAZ Parte 1 A cliente foi até a referida loja em 04/09/2015, e solicitou junto ao vendedor uma poltrona igual a do mostruário (Branca com flôres coloridas). O vendedor então localizou no sistema e mostrou a foto pelo computador, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2016 -
DIAGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS ECONOMIA RURAL PLANO DE NEGÓCIO Turma: I Professor: GIVANILDO FREIRE ALVES Equipe: EVANDRO FERNANDES BATISTA GENIVAL QUIRINO SEABRA FILHO EDILENE SILVA DE SOUZA MÁRCIA AREIA – PB Fevereiro de 2003 PROJETO DE ECONOMIA RURAL (ESTUDO DO PROJETO) 1.3. O Kg de leite tipo C vendido na propriedade produtora sai a 0,36 R$. * Temos como cliente a indústria beneficiadora de leite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2016 -
Codigo Defesa Consumidor
1) Em que consiste o Principio da Equivalência Funcional? Consiste em igualar os documentos físicos dos eletrônicos, fazendo com que ambos tenham a mesma eficácia e regime jurídico. 2) Quais as funções de qualquer documento, seja ele "papelizado" ou eletrônico? Acessibilidade: Registro das informações, de modo acessível a todos os interessados. Integridade: Assegurada ao longo do tempo, que um arquivo ou texto não seja adulterado, e caso ocorra, que possa ser identificado. Reprodutibilidade: Reprodução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2016 -
Defesa do consumidor
FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DIREITO E LEGISLAÇÃO ATIVIDADE COLABORATIVA: DIREITO E LEGISLAÇÃO Joyce Evellyn RA5661124656 Juliano P. Scofield RA5821150321 Anderson Marcelino RA5824119733 Luiz Matheus RA5666139190 BELO HORIZONTE 2013 1 – Escolha do Tema O tema escolhido pelo grupo foi o Código de Defesa do Consumidor que foi criado em Março de 1991 sob a Lei nº 8.078/90, e portanto comemora 22 anos de sua criação. Para entender a cartilha é necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2016 -
Em Defesa do Meio Ambiente
ENGENHARIA AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Engenharia de Produção Em defesa do meio ambiente É muito importante ressaltar o papel do meio ambiente para o desenvolvimento econômico de uma sociedade, umas das soluções é o aumento da fiscalização sobre a região da mata, para isso as forças armadas brasileiras podem exercer importante papel, tanto pela ocupação de certas áreas quanto por meio de vôos, que permitiriam uma visão geral. Da mesma maneira, o poder público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2016 -
JURI DEFESA: O Caso dos Exploradores de Caverna
O Caso dos Exploradores de Caverna – L. Fuller Senhores, Para o início desta defesa, gostaria de ressaltar alguns artigos que nos dão base para sustentação de nossas teses. Iniciando com o Art. 5º da nossa Constituição Federal, que institui o Tribunal do Júri, oferecendo a oportunidade do Réu ser julgado por vocês, pessoas comuns da sociedade, por muitas vezes desconhecedoras das leis e de suas aplicabilidades com a intenção única de promover a justiça;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2016 -
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SUMÁRIO TEMA: PARECER JURÍDICO – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1. Parecer Jurídico do Caso Apresentado................................................................ Pg. 04 2. Da Resposta do PROCON................................................................................... Pg. 07 1. Garantia Legal, Garantia Contratual e Garantia Estendida.................................. Pg. 08 4. Bibliografia........................................................................................................... Pg. 09 5. Ficha Técnica........................................................................................................ Pg. 10 ________________ 1. Parecer Jurídico do Caso Apresentado Interessado: Cecílio Roque Ementa: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. GARANTIA ESTENDIDA APARELHO TELEVISOR. ARTS. 18 E 26, CDC. IMPOSSÍVEL TROCA PRODUTO E ACIONAMENTO GARANTIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.556 Palavras / 11 PáginasData: 4/10/2016 -
Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME MICAELLE FERREIRA CÔRTE RA 4211807305 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2016 -
As Inovações e Mudanças no Código de Defesa do Consumidor
As Inovações e Mudanças no Código de Defesa do Consumidor Após 26 anos da concepção do Código Consumerista, o cenário mudou, as relações comerciais, sociais, políticas e econômicas transformaram-se ao longo das décadas e, por conta disso, a legislação, que regulamenta as relações de consumo, precisou adaptar-se à nova realidade, a própria carta magna determina que : O Estado promoverá na forma da lei a defesa do consumidor, ademais era disposição também do ADCT, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2016 -
As Inovações e Mudanças no Código de Defesa do Consumidor
As Inovações e Mudanças no Código de Defesa do Consumidor Após 26 anos da concepção do Código Consumerista, o cenário mudou, as relações comerciais, sociais, políticas e econômicas transformaram-se ao longo das décadas e, por conta disso, a legislação, que regulamenta as relações de consumo, precisou adaptar-se à nova realidade, a própria carta magna determina que : O Estado promoverá na forma da lei a defesa do consumidor, ademais era disposição também do ADCT, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2016 -
PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA NO DIREITO ADMINISTRATIVO
UNIRV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA NO DIREITO ADMINISTRATIVO Orientador Prof. Trabalho apresentado a disciplina de Direito Administrativo do curso de Direito da UniRv- Universidade de Rio Verde Campus Caiapônia, sob orientação do professora Renata Lamounier CAIAPÔNIA 2016 PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA E BOA FÉ NO DIREITO ADMINISTRATIVO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA O contraditório e ampla defesade princípios expressos na Constituição Federal em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2016 -
Recurso de Apelação Cerceamento de Defesa
Aula-tema: Teoria Geral do Processo Cautelar e Antecipação de Tutela. Esta atividade é importante para que você analise as semelhanças e as diferenças entre duas tutelas de urgência: a cautelar e a antecipação de tutela. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 1 Ler o Capítulo – “Tutela de Urgência”, do PLT. 2 Escrever um relatório, que deverá conter no mínimo duas laudas, mencionando as semelhanças e as diferenças entre as tutelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.188 Palavras / 21 PáginasData: 19/10/2016 -
DEFESA DO BANCO HSBC
ATUE NA DEFESA DO BANCO EXECUTADO Visa o presente trabalho impugnar a decisão judicial que indeferiu o pagamento de penhora, por parte do banco, as cotas oferecidas ao exequente, lançando luzes acerca dos requisitos necessários e do procedimento legal e jurisprudência adequada. Bastar destacar inicialmente, artigo 835 da lei nº 13105/15 do Código Processo Civil que estabelece uma ordem preferencial para penhora, sendo valido tanto para hipótese de nomeação de bens pelo executado como para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2016 -
Manifestação da Defesa e Documentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES/RS Processo nº XXXXXX Reclamante: JUCA CHAVES Reclamada: ARTE FIOS ELETRÔNICOS LTDA JUCA CHAVES, já devidamente qualificado nos autos da Ação Trabalhista sob o número em epígrafe, que move em desfavor de ARTE FIOS ELETRÔNICOS LTDA, empresa que atua na fabricação de componentes eletrônicos, também já devidamente qualificado nos autos, vem, por sua procuradora signatária, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.111 Palavras / 9 PáginasData: 24/10/2016 -
O DESPRESTÍGIO DA TESE DE LEGÍTMA DEFESA DA HONRA
O DESPRESTÍGIO DA TESE DE LEGÍTMA DEFESA DA HONRA Victória Cogo Silva Duarte RESUMO: O presente artigo analisa a Tese de Legítima Defesa da Honra, que durante muito tempo serviu de argumento para a absolvição de crimes passionais. Este argumento perdurou durante séculos como sendo base de sucesso nos tribunais do júri, tendo, contudo, perdido seu prestígio ao passar dos anos. Assim, ao se deparar com o ato de um crime em virtude de relacionamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 3/11/2016 -
Em defesa dos direitos humanos - Direitos humanos e criminaliade
“O conflito entre a liberdade e a autoridade é o aspecto mais saliente das porções mais recuadas da história de que temos conhecimento [...]”, diz o filósofo inglês John Stuart Mill, na introdução do livro Sobre a Liberdade. História recente dos Direitos Humanos O conceito de Direitos Humanos está baseado, antes de qualquer outra coisa, no postulado de que os indivíduos humanos possuem direitos básicos e fundamentais frente ao poder do Estado. Em outras palavras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2016 -
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA CURSO: GESTÃO COMERCIAL DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSOR: EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FRANCISCO CLEIDSTONE PEREIRA DE SALES SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR FORTALEZA 2013.2 FRANCISCO CLEIDSTONE PEREIRA DE SALES SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de pesquisa sobre o Sistema Nacional Dos Direitos do Consumidor. Apresentado ao Curso de Gestão Comercial da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, como requisito parcial e obrigatório para a aprovação na disciplina Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2016 -
SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA CURSO: GESTÃO COMERCIAL DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSOR: EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FRANCISCO CLEIDSTONE PEREIRA DE SALES SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR FORTALEZA 2013.2 FRANCISCO CLEIDSTONE PEREIRA DE SALES SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de pesquisa sobre o Sistema Nacional Dos Direitos do Consumidor. Apresentado ao Curso de Gestão Comercial da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, como requisito parcial e obrigatório para a aprovação na disciplina Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2016 -
Código de Defesa do Consumidor
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR VALE DO PARNAÍBA – CEVALE BACHARELADO EM DIREITO 5º PERÍODO NOITE DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSOR: RONALDO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ANÁLISE DISCURSIVA ART. 18 AO 42-A Bruno Leonardo Almeida Viana 14103026 2016 Art. 33 – O consumidor tem o direito de conhecer a identidade do fornecedor, podendo reclamar de algum problema e saber maiores informações sobre o produto ou serviço adquirido. Fica proibida a publicidade de bens e serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2016 -
Agressão e Defesa - Medicina Veterinária
Ácaros causadores de Sarna – Raspado Parasitológico da Pele Sarcoptidae – ap bucal curto, corpo globoso, patas posteriores curtas, penetram na pele , escava túnes e galerias. Reação inflamatória ocasionando rachaduras e rugosidades. Psoroptidae – corpo ovoide , ap bucal longo , patas posteriores longa. Caract. Permanecem na superfície da pele, causa microlesões , secressão , casca, formação de crostas – reação inflamatória e alérgica. Demodicidae – corpo verminiforme , abdômen alongado – Caract. Fólico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2016 -
Segurança do Trabalho: Defesa Relativa ao Auto de Infração
Empresa: Vitally Consultoria em Segurança do Trabalho Referente: Auto de Infração nº 21.059.067-0 Data: 24/10/2016 Motivo: Defesa relativa ao auto de Infração Histórico: Em virtude de fiscalização, foi realizado pela empresa Contratada Documentação relacionada a segurança do trabalho para atendimento e adequação as normas vigentes em atendimento a solicitação A fiscalização foi encerrada e o Posto em questão recebeu um Auto de Infração relativo a Ementa 220067-8, que diz respeito a Elaboração da Análise Preliminar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2016