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Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.066 Trabalhos sobre Defesa. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 6/4/2015
  • A eficácia dos Juizados Especiais Cíveis na defesa do Consumidor

    A eficácia dos Juizados Especiais Cíveis na defesa do Consumidor

    FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM ADRIANO NOGUEIRA ALMEIDA DIREITO DO CONSUMIDOR A eficácia dos Juizados Especiais Cíveis na defesa do Consumidor São Luís – MA 2017 ADRIANO NOGUEIRA ALMEIDA DIREITO DO CONSUMIDOR A eficácia dos Juizados Especiais Cíveis na defesa do Consumidor. Trabalho apresentado ao curso de Direito, 9º período Q da Faculdade do Estado do Maranhão, para obtenção de crédito na disciplina Direito do Consumidor. Professora: Sônia Magalini. São Luís – MA

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    Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/5/2017 Por: adrianog2013
  • A DEFESA TRABALHISTA

    A DEFESA TRABALHISTA

    EXMO (A). SR (A). JUIZ (A) DA --- VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS. Proc. n° ____________________ _______________., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ, com sede na, , CEP:, , vem, por seu procurador signatário, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar sua DEFESA, contestando a exordial em todos os termos e pedidos na reclamatória que lhe move_______________, já qualificado, forte nos termos e razões abaixo elencadas: DOS FATOS E DO DIREITO: 1. Da contratualidade:

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    Tamanho do trabalho: 1.908 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/5/2017 Por: Elisandra Silva Danda
  • O Mecanismos de defesa e seus principais mediadores

    ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Ao Prof. ........, meu orientador e amigo de todas as horas, que acompanhou... Ao Prof. ........ Á Profª... Aos professores que contribuíram... . Título do trabalho: atuação do sistema imunológico no organismo humano. 2017. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso Ciências Biológicas – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Eunápolis,2017. RESUMO Deve conter uma brevíssima justificativa do tema, objetivo geral, metodologia, principais resultados e

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    Tamanho do trabalho: 18.627 Palavras / 75 Páginas
    Data: 11/5/2017 Por: Jorge Oliveira
  • Defesa prévia crime de trânsito

    Defesa prévia crime de trânsito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRONTEIRAS – ESTADO DO PIAUÍ. Processo Criminal nº. .../2017 FÉLIX PACHECO GUEDES, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído (procuração anexo fl. X), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 396-A, do Código de Processo Penal, Resposta à Acusação, pelas

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    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/5/2017 Por: h4manoel
  • DEFESA AUTO DE INFRAÇÃO

    DEFESA AUTO DE INFRAÇÃO

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO PIAUI. AUTO DE INFRAÇÃO Nº 21.181.239-1 FREITAS E DEIROS LTDA., pessoa jurídica de privado, inscrita no CNPJ nº 23.484.015/001-78, nome fantasia Casa Branca Multiserviços, com sede na Rua Lucílio Albuquerque, nº 1272, neste ato representada por seu sócio gerente Luciano Freitas de Medeiros, por intermédio de sua procuradora (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua Iracilda de Oliveira Matos, nº 6060, Primavera Leste,

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    Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/5/2017 Por: LAURAMONIQUE07
  • OS EXECESSOS DA LEGITIMA DEFESA

    OS EXECESSOS DA LEGITIMA DEFESA

    FTEC – FACULDADE DE TECNOLOGIA IBGEN – INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE NEGÓCIOS ELISANGELA SANTOS LEMOS OS EXCESSOS NA LEGÍTIMA DEFESA E A RESPONSABILIDADE PENAL PORTO ALEGRE 2017 ELISANGELA SANTOS LEMOS OS EXCESSOS NA LEGÍTIMA DEFESA E A RESPONSABILIDADE PENAL Projeto de pesquisa desenvolvido no módulo de PRÉ-PROJETO I do curso de DIREITO da Faculdade de Tecnologia- FETEC/Instituto Brasileiro de gestão de Negócios – IBGEN. Professor(a) Orientador(a): VIVIANE e ÂNGELA Porto Alegre 2017 SUMÁRIO 1

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    Tamanho do trabalho: 2.674 Palavras / 11 Páginas
    Data: 18/5/2017 Por: elisa234
  • Analisando de que forma o Código de Defesa do Consumidor se aplica às práticas comerciais e como se dá a repa¬ração de danos decorrentes das relações de consumo.

    Analisando de que forma o Código de Defesa do Consumidor se aplica às práticas comerciais e como se dá a repa¬ração de danos decorrentes das relações de consumo.

    O código de defesa do consumidor foi desenvolvido em razão de que as empresas depois de reduzirem seus gastos e conseguirem oferecer um produto/serviço mais barato, por muitas vezes oferecem um produto/serviço de má qualidade afetando aquelas camadas de clientes com menor poder aquisitivo e em vários casos onde estes clientes procuravam seus direitos era massacrados pelas empresas por acharem várias brechas no direito. O código é uma obra onde se trata das leis direcionadas

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    Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/5/2017 Por: Wagner Souza
  • Manifestação da Defesa Criminal

    Manifestação da Defesa Criminal

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL - PRIVATIVA DE EXECUÇÃO PENAL - DA COMARCA DE xxxxxx/xx. “URGENTE” Referente: Manifestação da defesa. Processo nº: xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado, nos autos da execução em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, respeitosamente e havendo tomado ciência da manifestação do Ministério Público de fls. xxxxx pleiteando pelo exame criminológico do reeducando, expor e requer o quanto

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    Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/5/2017 Por: msgiancarlo
  • A DEFESA DA TUTELA PREVENTIVA E REPARADORA DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

    A DEFESA DA TUTELA PREVENTIVA E REPARADORA DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

    A DEFESA DA TUTELA PREVENTIVA E REPARADORA DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O trabalho em tela tem por escopo demonstrar a importância do Ministério Público do Trabalho (MPT), para que as garantias dos direitos metaindividuais dos empregados sejam realmente cumpridos, a fim de que se tenha um ambiente laboral saldável para a classe trabalhadora. Deste modo, destacamos que o Ministério Público do Trabalho, dentre várias funções, tem a prerrogativa da

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    Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/5/2017 Por: Lua Minerva
  • TESE DE DEFESA- O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

    TESE DE DEFESA- O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

    Por unanimidade foi decido conceder a absolvição aos réus pelos seguintes fatos a serem expostos: Os réus encontravam-se presos em uma caverna, onde na mesma não havia boa iluminação, nem boa ventilação, era quente e úmida e o desespero reinava em suas mentes a cada dia que se passava presos naquela caverna. Após vinte dias, quando se conseguiu estabelecer contato com os exploradores, estes já se encontravam em um estado de desnutrição e desidratação árdua.

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    Tamanho do trabalho: 2.319 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/5/2017 Por: Futrico
  • CONSULENTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDOSO

    CONSULENTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDOSO

    PARECER JURÍDICO CONSULENTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDOSO. EMENTA : DO REAJUSTE CONTRATUAL NOS PLANOS DE SAÚDE EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE FAIXA , INTERRUPÇÃO DE INTERNAÇÃO ( UTI ) APÓS 15 DIAS , APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR , DO ESTATUTO DO IDOSO , DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL /88 . PALAVRAS CHAVES : Planos de Saúde , Estatuto do Idoso, Reajuste de Mensalidades em Razão de Mudança de Faixa Etária

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    Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/5/2017 Por: REJAINETOSTA
  • DEFESA DO EXECUTADO

    DEFESA DO EXECUTADO

    Defesa do executado É disponibilizado alguns meios ao executado para dificultar a continuidade de um feito executivo. A defesa do executado esta disposta em diversos tipos, tendo portanto as defesas típicas e atípicas. As típicas são caracterizadas naquelas expressamente dispostas no Código de Processo Civil, nas quais então abrangidas a impugnação ao cumprimento de sentença e os embargos a execução. As atípicas, por sua vez, são os modos de defesa que não estão descritos no

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    Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/5/2017 Por: brunasep
  • Contestacao - defesa negativa geral

    Contestacao - defesa negativa geral

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxx - ESTADO DO SÃO PAULO. Processo nº xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos supra referidos, vem por seu advogado e procurador que esta assina, consoante indicação do Convênio OAB/PGE (fls. 107 e 108), com elevado acato, a presença de Vossa Excelência, propor a presente CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL à AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/5/2017 Por: Luiz Cordeiro Filho
  • Processo Civil Defesa do Réu

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL DEFESA DO RÉU 20/03/17 Presunção de veracidade relativa aos fatos trazidos pelo autor. Inércia: Revelia Prazos correrão para o réu independente de intimação. Reconhecimento jurídico do pedido (autocomposição) Quem resolve o conflito é o réu. CONTESTAÇÃO- Não formula pedido novo Resistir = Defesa ou resposta do réu RECONVENÇÃO- Contra ataca e formula um novo pedido As defesas podem ser: DILATÓRIAS- NÃO gera extinção do processo * PROCESSUAIS PEREMPTÓRIAS- Capaz de gerar extinção

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    Tamanho do trabalho: 9.787 Palavras / 40 Páginas
    Data: 30/5/2017 Por: lidiamelo
  • COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA E DEFESA NA AMÉRICA DO SUL: O CASO DA UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) E O CONSELHO DE DEFESA SUL-AMERICANO (CDS)

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS CINDY CRISTINA COSTA SABAG COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA E DEFESA NA AMÉRICA DO SUL: O CASO DA UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) E O CONSELHO DE DEFESA SUL-AMERICANO (CDS) GOIÂNIA 2016 CINDY CRISTINA COSTA SABAG COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA E DEFESA NA AMÉRICA DO SUL: O CASO DA UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) E O CONSELHO DE DEFESA SUL-AMERICANO (CDS) Trabalho de

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    Tamanho do trabalho: 18.194 Palavras / 73 Páginas
    Data: 1/6/2017 Por: Cindy Costa
  • O Código de Defesa do Consumidor

    O Código de Defesa do Consumidor

    Curso Direito UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – 2017/1 ATIVIDADE DO 7º/6º SEMESTRES Araraquara 2017 Problema Apresentado Marco Antônio João é proprietário de um veículo para uso próprio e, contratou seguro junto à Seguradora Felicidade Total para se prevenir de danos decorrentes de furto, roubo, colisão e incêndio. Acontece que Marco Antônio perdeu o emprego e não conseguiu se recolocar no mercado de trabalho. Preocupado com o sustento da família ele começou a

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    Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/6/2017 Por: anaviana04
  • Discorra acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor

    Discorra acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor

    Discorra acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. (Colocar a fonte de pesquisa) _____O 1º diploma legal a regulamentar a desconsideração da personalidade jurídica no Brasil foi o CDC, posteriormente o assusto foi tratado por diversos diploma legais: CLT ART. 2ª, § 2º, Lei dos crimes ambientais art. 4º, Lei 9.605/98, CTN art. 135, II e CC art. 50. No CDC, a matéria esta disposta no art. 28._____________________ A norma

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2017 Por: Claudinei Dias
  • A JURISDIÇÃO, AÇÃO, PROCESSO, DEFESA

    A JURISDIÇÃO, AÇÃO, PROCESSO, DEFESA

    PROCESSO: Este ramo da ciência do direito processual se fosse uma construção, ela estaria fundamentada em 04 institutos. Tudo o que estuda a mais na ciência do processo é resultado, subproduto, reflexo desses 04 institutos fundamentais. A palavra Processo aqui é o Processo como ciência. Essa ciência do Processo estuda o fenômeno Processo (que é um dos pilares). JURISDIÇÃO, AÇÃO, PROCESSO, DEFESA Esses são os pilares de sustentação da ciência do processo. Como esses fenômenos

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    Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/6/2017 Por: DOUGLAS CAVALCANTE
  • Tese Defesa Exploradores da Caverna

    Tese Defesa Exploradores da Caverna

    É natural do ser humano que ao se deparar em situações que coloquem sua vida em risco, ocorra uma elevação de sua capacidade física devido a grande descarga de adrenalina. Poderia ser fatal para os acusados esperar por mais tempo, com restrição de alimentos e água, o metabolismo diminuiria mais do que já estava baixo, algumas reações hormonais sofreriam alterações ou até não ocorreriam mais, e o nível de stress sofreria grandes aumentos. Exames realizados

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    Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/6/2017 Por: Portesd
  • DEFESA DE AUTUAÇÃO DE MULTA DE CRONOTACOGRAFO

    DEFESA DE AUTUAÇÃO DE MULTA DE CRONOTACOGRAFO

    DEFESA DE AUTUAÇÃO Ilmo. Sr. Diretor Presidente do IPEM/PE Instituto de Pesos e Medidas Avenida Professor Luiz Freire, 900, Cidade Universitária, Recife/PE, BR – CEP 50740540 NESTE Eu, XXXXXXXXXX, proprietário do veículo de: Placa XXXXXXX, Marca/Modelo XXXXX, Renavam XXXXXX, autuado por representante do IPEM, através do Auto de Infração nº XXXXX, no dia XXXXXX, que gerou o Processo IPEM – XXXXXXXX, por, em tese ter conduzido o veículo com cronotacógrafo com certificado vencido ou não

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    Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2017 Por: ronivaldoribeiro
  • DEFESA DE AUTUAÇÃO DE MULTA DE CRONOTACOGRAFO

    DEFESA DE AUTUAÇÃO DE MULTA DE CRONOTACOGRAFO

    DEFESA DE AUTUAÇÃO Ilmo. Sr. Diretor Presidente do IPEM/PE Instituto de Pesos e Medidas Avenida Professor Luiz Freire, 900, Cidade Universitária, Recife/PE, BR – CEP 50740540 NESTE Eu, XXXXXXXXXX, proprietário do veículo de: Placa XXXXXXX, Marca/Modelo XXXXX, Renavam XXXXXX, autuado por representante do IPEM, através do Auto de Infração nº XXXXX, no dia XXXXXX, que gerou o Processo IPEM – XXXXXXXX, por, em tese ter conduzido o veículo com cronotacógrafo com certificado vencido ou não

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    Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2017 Por: ronivaldoribeiro
  • O que é defesa comercial

    O que é defesa comercial

    1- O que é Defesa Comercial e a quem compete sua realização? É o conjunto de regras que conduz a área de comércio internacional de cada Estado, que visa a garantir a proteção dos mercados internos dos Estados importadores frente ao aumento das importações, particularmente caso estas sejam marcadas por dumping, subsídios e outros meios desleais que possam desvirtuar as normas do livre mercado. Assim sendo, os mecanismos de Defesa Comercial podem ser ações para

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    Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/6/2017 Por: renatap13
  • Codigo de defesa consumidor

    Codigo de defesa consumidor

    Bancos de dados e cadastros: O art. 43 CDC regula dados e cadastros de todo e qualquer fornecedor, seja público ou privado, nos quais haja dados do consumidor, relativos a sua pessoa ou as suas ações. Requisitos para negativação: 1-divida existente 2-inadimplemento 3-valor liquido e certo Além dos requisitos acima, é necessário aviso prévio e por escrito acerca da possível da negativação. O aviso serve para: 1-Respeitar garantias de dignidade e imagem do consumidor. 2-Propiciar

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/6/2017 Por: Jonaseju Staffen
  • DEFESA PRÉVIA CONTRA AI IPEM

    DEFESA PRÉVIA CONTRA AI IPEM

    INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPEM-MG PROCESSO: 52635.001073/2016-64 ALIMENTOS REI DO FORNO LTDA - EPP, CNPJ : 19.636.810/0001-67, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Dona Maria de Castro, n:188,Bairro:Lourdes, Itaúna, Minas Gerais , CEP . 35.680-178, vêm, respeitosamente diante desta secretaria da cidade de Contagem, Minas Gerais, por seu representante legal MARCOS LUÍS FERREIRA apresentar sua: DEFESA em face de autuação nº 2676212, pelos motivos de fato

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    Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/6/2017 Por: OFF1980
  • CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA

    CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO- UEMA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS- CCSA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: MICROECONOMIA PROFESSOR: LUDGARD SANTOS RICCI SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA São Luís 2017 ANDRÉ LUÍS COSTA CORRÊA - 1222214 GABRIEL ALMEIDA PINTO - 1422217 LUÃ DE OLIVEIRA PESTANA - 1422139 ROMULO ANDRÉ DIAS DA SILVA - 1222216 WILLIAM DOS SANTOS OLIVEIRA - 1422241 SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA Trabalho apresentado o Professor Ludgard Santos Ricci como fonte de

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    Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/6/2017 Por: luenpestana

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