Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.066 Trabalhos sobre Defesa. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÕES GLOBAIS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
AÇÕES GLOBAIS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE (UFFS/ CHAPECÓ-SC) RESUMO: Este artigo tem por finalidade evidenciar a problemática dos danos ambientais no planeta, objetivando as causas do aquecimento global, poluição atmosférica e resíduos. Sabemos que geralmente estes problemas se agravam cada vez mais com o avanço das tecnologias e menor preocupação com o prejuízo causado ao planeta. PALAVRAS CHAVE: AÇÕES GLOBAIS, DEFESA DO MEIO AMBIENTE, MEIO AMBIENTE, POLUIÇÃO. 1.INTRODUÇÃO Com o crescente aumento nas taxas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2017 -
Código de defesa do consumidor
1- O fornecedor pode se negar a efetuar a troca do produto? Se o produto apresentar defeito, é obrigatória a troca do produto ou conserto dentro do prazo de trinta dias, porém, se a troca for por motivo de tamanho, cor, ou gosto o fornecedor não tem obrigatoriedade. 2- O fornecedor pode efetuar o pagamento de “troco” em objetos, fósforo, balas, etc. Não, de acordo com o CDC, o troco deve ser dado em dinheiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2017 -
A Defesa do Consumidor
C:\Users\hp\Pictures\tudo meu.jpg INSTITUTO SUPERIOR POLITECNICO INTERNACIONAL DE ANGOLA (I.S.I.A) TRABALHO DO DIREITO DO CONSUMIDOR TEMA: CURSO: LICENCIATURA EM DIREITO DOCENTE: TURNO: MANHÃ DR. SILVIA ANO: 4º LUANDA, SETEMBRO DE 2015 TEMA: IMPORTÂNCIA, CARACTERISTICA DE DIREITO A REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR INTRODUÇÃO Falar da defesa do consumidor em Angola, é um pouco complexo pelo facto da inexistencia dos diplomas que abordam o mesmo tema, porém vamos procurar na medida do posível elaborar este trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.040 Palavras / 21 PáginasData: 27/3/2017 -
Acão de Legitima Defesa
RESUMO Objetiva este artigo demostrar os efeitos negativos e prejudiciais provocados desde a instauração do Estatuto do Desarmamento. Este ocorreu contra a vontade da maioria da população. Inicialmente se retrata os malefícios de uma sociedade com fortes restrições na compra e venda de armas de fogo e como isso nos deixou a mercê de ditadores e bandidos ao violarem nosso direito. É a partir desse contexto que se analisará as dificuldades que um cidadão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.616 Palavras / 15 PáginasData: 29/3/2017 -
A Garantia do Direito de Defesa no Direito Civil
Princípio do Contraditório: Art. 5º, LV, CF – é garantia de participação, enquanto a ampla defesa é garantia de reação - é a possibilidade de contraditar argumentos e provas da parte contrária. O pressuposto lógico é o direito de ser informado. Consagrado na CF, por ele há a igualdade de partes e toda prova permite uma contraprova, ele é inerente à acusação e à defesa. Está consagrado no Pacto de São José da Costa Rica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.941 Palavras / 84 PáginasData: 29/3/2017 -
A DEFESA DE TRANSITO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE - ESTADO DE MINAS GERAIS. AUTUAÇÃO Nº AFxxxxx ANTONIO CARLOS DA SILVA, nacionalidade, estado civil, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, Carteira Nacional de Habilitação nº xxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº xxx, , bairro: xxxx, cidade xxxxx, estado xxx, CEP xxxx, vem, respeitosamente a presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 285, do Código de Trânsito Brasileiro, opor: DEFESA PRÉVIA em desfavor ao auto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2017 -
A Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE/MG. Processo n°: XXX RONALDO LEANDRO DA CRUZ e PAULO EGÍDIO MARTINS, já qualificados nos autos do processo em epigrafe, que lhe move o Ministério Público, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, por seu defensor (a) infra-assinado, com fulcro no artigo 81 da lei 9.099/99 apresentar DEFESA PRELIMINAR, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – DOS FATOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2017 -
INAPLICABILIDADE DA INTERNAÇÃO-SANÇÃO – REMISSÂO –NULIDADE ABSOLUTA POR AUSÊNCIA DE DEFESA EM TODO O PROCESSO - PRESCRIÇÂO
logo_defensoria-01 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE: ADOLESCENTE INTERNADO INAPLICABILIDADE DA INTERNAÇÃO-SANÇÃO – REMISSÂO –NULIDADE ABSOLUTA POR AUSÊNCIA DE DEFESA EM TODO O PROCESSO - PRESCRIÇÂO BRUNO CESAR DA SILVA, brasileiro, solteiro, Defensor Público do Estado de São Paulo, classificado na Defensoria Pública de Bauru, com endereço para intimação na cidade de Ribeirão Preto- SP, Rua Alice Alem Saad, 1.256, vem impetrar ordem de HABEAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.301 Palavras / 38 PáginasData: 6/4/2017 -
A DEFESA PROCON
EXCELETÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON. RECLAMAÇÃO DA F.A Nª BELTRANA DA SILVA ME , pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ nº, com sede na endereço, neste ato representada pela sua representante legal nome, brasileira, solteira, cargo, portadora do RG nº SSP/, e inscrita no CPF sob o n°, residente e domiciliada em cidade , vem apresentar DEFESA, na reclamação movida por FULANA DE TAL nos seguintes Termos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2017 -
ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A DEFESA DE LUTERO HISTÓRIA DO CRISTIANISMO I
SEMINÁRIO TEOLÓGICO BATISTA DE NITERÓI ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A DEFESA DE LUTERO HISTÓRIA DO CRISTIANISMO I INTRODUÇÃO Esse trabalho vem apresentar a defesa de Lutero, contra-argumentado as acusações feitas ao monge da Ordem de Santo Agostinho. Há alguns indícios de acusações feitas contra Lutero de que ele apoiou a perseguição aos pobres, que ele não defendia o povo alemão, e que ele era a favor da doutrina do livre-arbítrio, que a reforma foi feita por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2017 -
DEFESA PROCON DA REALIDADE DOS FATOS
EXCELETÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON. RECLAMAÇÃO DA F.A Nª Requerido, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ nº , com sede , neste ato representada pela sua representante legal nome, brasileira, solteira, cerimonialista, portadora do RG nº , e inscrita no CPF sob o n°º, , residente e domiciliada em cidade/UF O, vem apresentar DEFESA, na reclamação movida por AULANA DE TAL nos seguintes Termos: DA REALIDADE DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA E PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO
UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA E PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO HÉRIK JUNQUEIRA BARBOSA Orientador: Prof. RENATA LAMOUNIER OLIVEIRA Trabalho apresentado a Disciplina de Direito Processual Civil IV do curso de Direito da FESURV - Universidade de Rio Verde – Campus Caiapônia sob orientação da Professora Renata Lamounier Oliveira. 7º Período CAIPÔNIA-GO 2016 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA E PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.674 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2017 -
O Código de defesa do consumidor
Código de Defesa do Consumidor Princípios básicos ________________ Índice 1. Princípios e Direitos Fundamentais 3 1.1. Princípios do Código 3 1.2. Direitos do consumidor 3 1.3. Conceitos básicos 3 1.3.1. Consumidor 3 1.3.2. Fornecedor 4 1.3.3. Produto 4 1.3.4. Serviço 5 1.3.5. Profissionais liberais 5 2. Da Qualidade de Produtos e Serviços 5 2.1. Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço 6 2.2. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.936 Palavras / 8 PáginasData: 14/4/2017 -
A AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NAS AUDITORIAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ-FEPI Curso de Direito Claudio ......... A AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NAS AUDITORIAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ITAJUBÁ 2016 Claudio .................................. A AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NAS AUDITORIAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Itajubá – FEPI como requisito parcial para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.013 Palavras / 81 PáginasData: 15/4/2017 -
A AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NAS AUDITORIAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ-FEPI Curso de Direito Claudio ......... A AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NAS AUDITORIAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ITAJUBÁ 2016 Claudio .................................. A AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NAS AUDITORIAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Itajubá – FEPI como requisito parcial para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.013 Palavras / 81 PáginasData: 18/4/2017 -
POLÍTICAS AFIRMATIVAS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO NEGRA DO BRASIL: UM PONTODE VISTA EM DEFESA DAS COTAS
“POLÍTICAS AFIRMATIVAS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO NEGRA DO BRASIL: UM PONTODE VISTA EM DEFESA DAS COTAS” MUNANGA, Kabengele. Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra do Brasil: Um ponto de vista em defesa das cotas, vol.4 , UFG. Goiânia: Sociedade e cultura, 2001. PP.31-43. Kabengele Munanga nasceu na República Democrática do Congo, antigo Zaire, em 19 de novembro de 1942. Foi o primeiro antropólogo de seu país, saindo pela primeira vez para fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2017 -
DEFESA ADMINISTRATIVA DELESP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SUPERINTENDENTE DA DELEGACIA DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL ..... Auto de Constatação de Infração e Notificação nº DELESP/DREX/SR/DPF/RO ....., sociedade empresária, inscrita no CNPJ/MF nº ....., e endereço situado na ., neste ato representado na forma de seu estatuto social, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria para apresentar sua competente e tempestiva DEFESA ESCRITA contestando de forma veemente o Auto de Constatação de Infração e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2017 -
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO DE DEFESA AMBIENTAL
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO DE DEFESA AMBIENTAL Josmari Müller¹ Profª Me.Sonia de Oliveira² Resumo A compatibilização do desenvolvimento sócio-econômico com a proteção e conservação ambiental requer instrumentos capazes de assegurar que medidas de controle ambiental sejam consideradas no planejamento das atividades capazes de causar degradação do meio ambiente. A aplicabilidade dos princípios da Prevenção e da Precaução nos processos de licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras são exemplos desta instrumentalidade, constituindo como uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.490 Palavras / 14 PáginasData: 20/4/2017 -
QUESTÕES PRELIMINARES DE DEFESA NO PROCESSO CIVIL
Sumário 1.QUESTÕES PRELIMINARES DE DEFESA NO PROCESSO CIVIL1 1.1.Inexistência ou nulidade da citação2 1.2.Incompetência absoluta e relativa3 1.3. Incorreção do valor da causa4 1.4. Inépcia da petição inicial5 1.5. Perempção6 1.6 Litispendência7 1.7.Coisa Julgada 1.8.Conexão........................................................................................................8 1.9.Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização9 1.10. Convenção de arbitragem10 1.11.Ausência de legitimidade ou de interesse processual11 1.12. Falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar.12 1.13.Indevida concessão do benefício de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.382 Palavras / 14 PáginasData: 23/4/2017 -
Defesa Prévia - Licitação
ILUSTRÍSSIMO SENHOR GESTOR DA DIVISÃO DE***. Ref.: Pedido n.º *** ******, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ***, com sede na Rua ***, representada por ****, residente e domiciliada nesta cidade de Palmas, Estado do Paraná, vem, respeitosamente, perante a ilustre presença de Vossa Senhoria, por seus procuradores infra-assinados, dentro do prazo legal (nos termos do Of. n.º ****) bem como do Edital de Pregão Eletrônico n.º *** e com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.499 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2017 -
Princípio da Ampla Defesa e Contraditório
http://vilsonsoares.com/enpibid/imagens/ifto.png SISTEMAS PARA INTERNET ANÁLISE E PROJETO DE SISTEMAS ORIENTADOS A OBJETOS ACADÊMICO: MARCOS ALVES MATIAS PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO: CASO IRMÃOS NAVES Sobre o caso dos Irmãos Naves, ocorrido em 1937-1938, foi considerado o maior erro do judiciário brasileiro, o qual teve repercussão internacional por ter envolvido prisão ilegal e confissões falsas obtidas através de tortura, utilizando os meios mais cruéis e inimagináveis nos nossos dias em razão de um suposto assassinato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2017 -
Defesa Preliminar Trafico
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JARDINÓPOLIS. URGENTE RÉU PRESO Art.33 da Lei.11.343/06. xxxxxxA, já qualificado nos autos em epígrafe na AÇÃO PENAL movida pela JUSTIÇA PÚBLICA DOS ESTADO DE SÃO PAULO por intermediado por sua advogada nomeada pelo convênio firmado entre a OAB e DPESP (ofício nº. 00025110641/2017) às fls.92, que ao final a esta subscreve, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.614 Palavras / 15 PáginasData: 28/4/2017 -
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPO GRANDE – MS Autos nº 0022122-00.2016.8.12.0001 Júlio Serqueira, brasileiro, casado, padeiro, residente e domiciliado na Rua Julio Baís, Bairro estrela Dalva, número 1001, nesta cidade, vem mui respeitosamente, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, que a esta subscreve, conforme procuração em anexo, a presença de Vossa Excelência, apresentar com fundamento no artigo 406 do Código de Processo Penal, apresentar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2017 -
DEFESA MINISTERIO AGRICULTURA VINHOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL COORDENAÇÃO GERAL DE VINHOS E BEBIDAS SUPERINTENDENCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NO ESTADO DO PARANÁ SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL – SIPOV/DT - PR REF. AUTOS DE INFRAÇÃO FULANA DE TAL, brasileira, estado civil, profissão, portador do RG. nº e inscrito no CPF/MF sob nº, residente e domiciliada à Rua Julio Cesar Setenareski, s/nº, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.006 Palavras / 13 PáginasData: 2/5/2017 -
COMÉRCIO ELETRÔNICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FACULDADE PITÁGORAS COMÉRCIO ELETRÔNICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SÃO LUIS 2017 THÁBATA SOUSA BISPO DOS SANTOS COMÉRCIO ELETRÔNICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras . Orientador: xxxxxxx SÃO LUIS 2017 ________________ SUMÁRIO SÃO LUIS 2 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O Problema 4 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2017