Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.066 Trabalhos sobre Defesa. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A DEFESA INMETRO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO DO ESTADO DA BAHIA. AUTOS DE INFRAÇÃO: 1960944 REFERÊNCIA: PROCESSO IBAMETRO – BA 4247/2015 VIEIRA E MALTA LTDA, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 34.392.043/0006-96, estabelecida na Avenida Oriental, nº 229, Bairro Centro, na cidade de Nova Viçosa, Bahia, CEP 45.920-000, devidamente representada por seu advogado que a esta subscreve, nos autos das Autuações datadas de 25 de Maio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.665 Palavras / 11 PáginasData: 29/10/2015 -
O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Eliene Pereira de Almeida Leandro Chaves dos Santos Vaninho José da Silva Waléria Moreira Linhares de Sousa SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE OURILÂNDIA DO NORTE, E OS DESAFIOS NA GESTÃO DO FUNDEMA - FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE OURILÂNDIA DO NORTE – PA 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.190 Palavras / 49 PáginasData: 30/10/2015 -
Defesa do Consumidor em Juízo
INTRODUÇÃO A defesa do consumidor em juízo é assim entendida como toda ocasião em que o consumidor protesta seus direitos junto à Justiça, recorrendo por si ou por seus entes. O código de Defesa do Consumidor, em seu Título III, tratou de analisar as vias processuais que o legislador coloca à disposição dos consumidores, sejam eles vítimas ou os denominados legitimados concorrentes, apresentando desde medidas cautelares meramente preparatórias, até ações coletivas para defesa dos interesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2015 -
DEFESA PRÉVIA
Da Defesa Prévia/ Preliminar Art.396-A Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Art.397 Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2015 -
RELAÇÃO INTERNACIONAL DE CONSUMO: A FRAGILIDADE DO CONSUMIDOR PERANTE OS CONTRATOS VIRTUAIS E A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
/28 Adilson de Oliveira Prado Alexandre Dheon M. Ribeiro RELAÇÃO INTERNACIONAL DE CONSUMO: A FRAGILIDADE DO CONSUMIDOR PERANTE OS CONTRATOS VIRTUAIS E A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FAMINAS/BH Novembro de 2.008 Adilson de Oliveira Prado Alexandre Dheon M. Ribeiro RELAÇÃO INTERNACIONAL DE CONSUMO: A FRAGILIDADE DO CONSUMIDOR PERANTE OS CONTRATOS VIRTUAIS E A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho elaborados em cumprimento ás exigências da Disciplina Direito do Consumidor no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.320 Palavras / 34 PáginasData: 8/11/2015 -
Defesa prévia
EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA 11ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG- MONTES CLAROS. Ref.: Autos de n° REPRESENTAÇÃO _____________, já devidamente qualificado, por intermédio de seu defensor dativo infra-assinado, sob a fé de seu grau, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar: DEFESA PRÉVIA Nos autos do processo disciplinar em epígrafe que lhe apresenta o __________________________, também já qualificado, pelos seguintes motivos passa a aduzir: 1. Síntese fático-processual: Cuida-se de processo administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2015 -
Memoriais de defesa
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO. PEDRO PEDROSO BOAVENTURA, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, em trâmite por este Juízo vem, respeitosamente, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, oferecer alegações finais em forma de MEMORIAIS na forma seguinte. DOS FATOS. O réu encontra-se processado perante este Juízo, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 9/11/2015 -
Scout de defesa de pênaltis
________________ SCOUT DE DEFESAS DE PÊNALTIS Trabalho realizado através de pesquisa feita sobre alguns goleiros brasileiros, que além de bons goleiros, tem um alto índice de defesas em cobranças de pênaltis. Foram pesquisadas 10 defesas de cobrança de pênaltis de 5 goleiros diferentes, são eles: Taffarel, Dida, Marcos, Rogério Ceni e Júlio César. E o trabalho consiste em numerar essas defesas onde os batedores costumam bater a maioria dos pênaltis e com isso saber em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2015 -
Tese de Defesa - dono da obra
Na conformidade do artigo 295, II, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, a 2ª reclamada, é ilegítima no presente feito, pois nunca admitiu, assalariou ou demitiu o Reclamante, isto é, jamais foi sua empregadora e nem, tampouco, está obrigada a responder por eventuais direitos que sejam deferidos ao mesmo no presente feito de forma subsidiária. Segundo as lições do Prof. Délio Maranhão, empregador “é a pessoa física ou jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2015 -
Defesa territorial
NOME: “SEMINÁRIO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA” RELATÓRIO N.º ____/______/______ Referência:______ 1. INTRODUÇÃO: 1. Data: 09 Nov 2015 2. Período da Operação: das 08h00min as 13h00min 3. Local: Teatro Zulmira Canavarros 4. Participantes: Policias militares, policiais civis, membros do MP, bombeiros militares, magistrados, representantes das mais diversas associaçoes e sociedade civil organizada. 5. Meios empregados: palestra apresentada por meio Datashow, microfones, tablet e impressora conctados a um sistema interligado da segurança pública do Estado de Santa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2015 -
Defesa administrativa
Boa tarde! Em 2010 a Rosa intermediou a venda de uma casa no Santa Rosa II. Vendedores: Rosane Maria Andrade e Wander Vasconcellos Compradores: Clair José e Maria Auxiliadora. * Os compradores não conseguiram até o presente momento regularizar a documentação do imóvel perante a Prefeitura, não há habite-se do imóvel. Há problemas estruturais, tam pouco conseguiram escritura-lo. Esses estão exigindo que a Rosa providencie a regularização da documentação, a fim de transferirem o imóvel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
A DEFESA DO DEVEDOR EM JUÍZO E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC WALTEIR DOS SANTOS VIEIRA A DEFESA DO DEVEDOR EM JUÍZO E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO MARABÁ - PARÁ 2015 WALTEIR DOS SANTOS VIEIRA A DEFESA DO DEVEDOR EM JUÍZO E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação em Direito Processual, Promoção Ordem dos Advogados Do Brasil – Secção Pará, apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.514 Palavras / 31 PáginasData: 25/11/2015 -
Defesa trabalhista
FLÁVIO OBINO Fº ADVOGADOS ASSOCIADOS Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da MMª 01ª Vara do Trabalho de São José/SC. Processo nº. 00012-08.2015.5.12.0031 Objeto: Contestação SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, por seu procurador, nos autos da reclamatória trabalhista movida por ESPÓLIO DE HERMES JOSÉ GRAIPEL JUNIOR, representado por sua Inventariante, ECLAIR GRAIPEL, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, dizendo e requerendo o que segue: 01. DA PRESCRIÇÃO Requer a ré seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2015 -
Artido de defesa
GESTÃO PARTICIPATIVA E AS AÇÕES VOLTADAS PARA A INCLUSÃO[1] Nadia Maria Pinheiro Grana[2] Adriana Porto e Josete Leal Dias[3] RESUMO O presente artigo abordou sobre a gestão participativa e as ações voltadas para a inclusão, cujo objetivo foi propor ações referentes a gestão escolar e seu trabalho também quanto ao processo de inclusão. Foi realizado um levantamento bibliográfico e pesquisa-ação , tendo-se como principais fontes livros, artigos online, periódicos, revistas especializadas e outros. Os autores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.658 Palavras / 35 PáginasData: 26/11/2015 -
Artido de defesa
GESTÃO PARTICIPATIVA E AS AÇÕES VOLTADAS PARA A INCLUSÃO[1] Nadia Maria Pinheiro Grana[2] Adriana Porto e Josete Leal Dias[3] RESUMO O presente artigo abordou sobre a gestão participativa e as ações voltadas para a inclusão, cujo objetivo foi propor ações referentes a gestão escolar e seu trabalho também quanto ao processo de inclusão. Foi realizado um levantamento bibliográfico e pesquisa-ação , tendo-se como principais fontes livros, artigos online, periódicos, revistas especializadas e outros. Os autores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.660 Palavras / 35 PáginasData: 26/11/2015 -
Defesa de Antígona
Defesa de Antígona Estamos diante de Creonte, rei de Tebas, homem tirano, impostor e impiedoso que para se assegurar no poder, impunha aos seus súditos, na condição de representante do Estado, leis que provocam junto à sociedade total indignação, chegando ao ponto de desprezar a opinião popular principalmente partindo das mulheres. Diante do caso concreto, nos reparamos com Antígona, filha de Édipo e Jocasta, e consequentemente sobrinha de Creonte. Ao rebelar-se contra as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
Nietzsche-O anticristão em defesa do Cristo Jesus
NIETZSCHE: O ANTICRISTÃO EM DEFESA DO CRISTO JESUS Da Analogia Muitos o consideram um filósofo. Outros tantos um gênio. Também psicólogo. Considerado, ainda, ateu convicto. Friedrich Wilhelm Nietzsche foi um teólogo e filólogo consagrado destruidor de todas as crenças. Notavelmente Nietzsche quando adulto deixa todo seu histórico religioso distante de si. Contudo, necessário se vale ressaltar que, apesar de sua história pessoal conturbada, sua não rejeição imediata e radical do cristianismo após seu ingresso à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.994 Palavras / 40 PáginasData: 30/11/2015 -
Defesa mentirosa sobre obsidade
Citação: Segundo Fabrício, Teixeira (2014, citado por (REIS, 2009; FERNANDEZ; MELLO; TUFIK, 2004; POWERS; HOWLEY, 2000 Reis, em efdeportes, publicação Obesidade e atividade física: Relato de Experiência ): ... a necessidade de haver, junto com o exercício, uma redução na ingesta calórica dos indivíduos, ou, uma orientação nutricional junto à realização dos mesmos. Numa ingesta alimentar sem controle, é quase impossível manter o equilíbrio em compensar os gastos energéticos podendo então, tornar a atividade física
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
DEFESA IBAMA
REQUERIMENTO e SOLICITAÇÃO Ao MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA Eu, Adilson Pastore Dadalto, brasileiro, casado, autônomo, residente em Cachoeiro de Itapemirim-ES, CPF-891.028.607-59, proprietário da empresa A & M MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP, devidamente estabelecida no distrito de Glória, s/n, zona rural, Atilio Vivacqua, CEP-29.490-000, CNPJ-04.058.912/0001- e Inscrição Estadual-082.067.17-1, vem através desta requerer e solicitar o cancelamento da GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO – GRU em nome da mesma, assim como futuras cobranças, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2015 -
DEFESA IRPF - AUTUAÇÃO POR APRESENTAR RECIBO DE MÉDICO COMO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, PAGAMENTO EM DINHEIRO
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ILMO SR. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM VITÓRIA/ES Notificação de Lançamento de Imposto de Renda Pessoa Física Processo nº Impugnação JOÃO DA SILVA, residente à Rua XXXXX, nº XX, aptº XX, Bairro XXX, cidade XXXX, estado XX, CEP XXX, CPF XXXXXXXXXXX, não se conformando com a Notificação de Lançamento acima referida, do qual foi notificado em XX/XX/XXXX, vem, respeitosamente, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 20/12/2015 -
Modelo defesa maria da penha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA... Autos n. ... Ação Penal – Procedimento Ordinário Autor: ... Réu: ... ..., já qualificado nos autos do processo crime que lhe move o Órgão de Execução do Ministério Público, por seu defensor dativo, advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, o que faz nos seguintes termos: O acusado foi denunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 23/12/2015 -
SANÇÕES PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SANÇÕES PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor tipificou doze condutas com penas de multa, detenção e restrição de direitos para proteger o consumidor contra fraudes publicitárias, publicidade enganosa e práticas nocivas e abusivas. Tais condutas estão elencadas nos artigos 63 a 74 do diploma legal. No artigo 63 da legislação consumerista foi estabelecida pena de detenção de seis meses a dois anos e multa para aqueles que omitirem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 4/1/2016 -
Memorial de defesa - crime ambiental e estatuto desarmamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP Processo nº 625.01.2010.001319-7 Ordem nº 111/2010 GUMERSINDO PEDROZO DOS REIS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado in fine assinado, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAL DA DEFESA, conforme motivos fático-jurídicos a seguir expostos. Tanto em sua denúncia como no memorial apresentado, a acusação busca a condenação do réu como incurso no artigo 29, §1º, III, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 5/1/2016 -
Confrontos entre o planejamento racional e as ações dos atores políticos na defesa dos interesses individuais.
Universidade Estadual do Ceará Universidade Aberta do Brasil Especialização em Gestão Pública Confrontos entre o planejamento racional e as ações dos atores políticos na defesa dos interesses individuais. Pentecoste – CE, 22 de julho de 2011. 1. Introdução As políticas publicas são, grosso modo, instrumento de formalização e efetivação de direitos sociais garantidos em lei e, dentro perspectiva de observação, a partir de sua implementação, podemos avaliar como uma sociedade se comporta ou busca se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.066 Palavras / 9 PáginasData: 20/1/2016 -
DEFESA AUTO DE INFRAÇÃO TRABALHISTA
ILMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO ASSUNTO: DEFESA DO AUTO DE INFRAÇÃO N. XXX FULANO DE TAL INDÚSTRIA LIMITADA – EPP, empresa estabelecida à Avenida Redentor, 25, bairro, cidade, CEP, diante do recebimento do auto de infração citado, vem apresentar sua defesa e solicitar o cancelamento do mesmo, em virtude dos fatos expostos a seguir: Do Auto de Infração: O auto de infração n.º xxx, lavrado contra a empresa, tem como fundamento a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2016