Direito Constitucional I Plano De Aula 5 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
60.886 Trabalhos sobre Direito Constitucional I Plano De Aula 5. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Amistad, Conspiração Americana e Conspiração Direito Constitucional
O filme Amistad inicia-se retratando detalhadamente todo o sofrimento humano vivido pelos negros africanos escravos que eram transportados em navios negreiros. Era o ano de 1839, quando os negros se libertaram dos brancos que os massacravam, dizimando todo o grupo, com exceção de dois sobreviventes, os quais foram compelidos a conduzir o navio de volta à terra natal. Entretanto, o navio foi direcionado para a América e o filme todo se desenvolve nos Estados Unidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2015 -
Introdução do Direito Constitucional e Poder Constituinte
Introdução do Direito Constitucional e Poder Constituinte A constituição Brasileira foi elabora por uma Assembleia Constituinte composta por 558 deputados e senadores, que durante 20 meses discutiram e decidiram junto com uma parcela significativa da sociedade, através das representações sociais, quais eram os temas principais que deveriam constar da nossa Carta Magna, que garantissem o anseio da população no tangente aos direitos suprimidos durante os 20 anos de ditadura anteriores. Em 05 de outubro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.855 Palavras / 16 PáginasData: 10/5/2015 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL E PODER CONSTITUINTE
ETAPA I INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E PODER CONSTITUINTE Direito Constitucional pertence ao ramo do Direito Público, conjunto sistematizado de normas coercitivas que estruturam o Estado, estabelecendo direitos e garantias de sua população e limitam os poderes dos governantes. Constitucionalismo significa o caminho percorrido pelas leis constitucionais desde a antiguidade até a atualidade. A lei Constitucional é superior a lei comum, porque as leis comuns (aquelas que estão fora da Constituição, denominadas extra constitucionais, infraconstitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.834 Palavras / 16 PáginasData: 10/5/2015 -
Direito Constitucional
ATIVIDADES COMPLEMENTARES NOME: RA: São Bernardo do Campo – SP 2013 Resenha do livro “A hora da verdade “ O livro A hora da verdade é um clássico da administração, relata a experiência vivida por Jan Carlzon que assumiu o poder de presidente executivo da companhia de aviação SAS que no momento passava pela maior crise de sua história. Em seu conceito de administração Jan Carlzon não se preocupou em reduzir as tarifas, números de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
O Direito Constitucional
UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" Campus de Franca - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais “Se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder” Abraham Lincoln O livro a Revolução dos Bichos de George Orwell está inserido em um contexto histórico pós II Guerra Mundial e relaciona-se ao processo ocorrido na União Soviética e em sua revolução Socialista. Nele o autor faz uma alusão ao desconhecimento da própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
QUESTIONÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
QUESTIONÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Respostas: 1-Direito público. 2-Processo de intervenção legislativa infraconstitucional pelo qual o Estado, cada vez mais, intervém numa área que antes interessava apenas o ambito privado do indivíduo. 3-Com efeito, quando se fala nas eficácias vertical e horizontal, deseja-se aludir à distinção entre a eficácia dos direitos fundamentais sobre o Poder Público e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares. Existe eficácia vertical na vinculação do legislador e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2015 -
O Direito Constitucional
Curso: 3º DIREITO A Disciplina: Direito Constitucional I ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Introdução ao Direito Constitucional / Direitos e Garantias Fundamentais Integrantes: Nome: Anderson M. G. Cabral – RA: 7026526998 Nome: Carolina Fernanda de O. Avelino – RA: 6656408932 Nome: Fabio Simplício Costa – RA: 5829165861 Nome: Lilian Alves dos Santos – RA: 6814000505 Nome: Marcos Alberto Januário da Silva – RA: 68504431 Nome: Rogério da Silva – RA: 7026527047 Professor: Leandro Carneiro Jacareí, Março de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
REVISÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
REVISÃO DIREITO CONSTITUCIONAL. ****** NÃO ESQUECER QUE JUNTO COM A CF TEM O DECRETO 6949/2009. 1. FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES DE DIREITOS HUMANOS – significa mudar a competência da Justiça Estadual para a Justiça Federal. REQUISITOS: - Existe um tratado humano que o Brasil faz Parte; - Grave violação de Direito ali previsto; - A justiça local estar inerte a oficiada. Só o PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA pode propor IDC (incidente de deslocamento de competência), no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2015 -
O Direito Constitucional
Unidade de Ensino União Pan-Americana de Ensino imagem.jpeg Sistema Educacional Unipan-Anhanguera Curso de Pedagogia Direito e Legislação Trabalho apresentado à disciplina Direito e Legislação, sob orientação do professor Tutor Roberto da Silva Ferreira. Acadêmica: Dayane Bueno da Silva RA: 3708635724 Cascavel-PR 12/04/2013 Direito Constitucional Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Não. Os direitos dos cidadãos são absolutos de ir e vir livremente mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2015 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL A superveniência de uma nova Constituição desaloja por completo a anterior. Em termos práticos a nova Constituição revoga a anterior. A perda da eficácia da Constituição anterior é total, o que significa dizer que ela se dá em bloco, ainda que uma ou outra norma do novo Texto reproduza norma do texto anterior. Com o advento de nova Constituição, Novo Estado, o que acontece com as normas infraconstitucionais produzidas na vigência da constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2015 -
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II
CENTRO UNIVERSTÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFª.: ANA KARMEN FONTENELE DE CARVALHO ANd9GcTXAl6wBFj7-JRcaE86zMv8AREidXbMif3S8vijoe4AQhVP3DEbIA PODER EXECUTIVO 1. SIGNIFICADO E AMPLITUDE O Poder Executivo é responsável pela função administrativa do Estado, atuando, conforme a Constituição de 1988, de dois modos: * como ÓRGÃO executivo ou administrativo – designa a atividade responsável pelo gerenciamento das relações internas e externas do Estado brasileiro; e * como FUNÇÃO executiva ou administrativa – corresponde à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2015 -
Direito Constitucional
É POSSÍVEL REVOGAR A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988? Para a resposta dessa questão, devem-se entender os conceitos de Poder Constituinte. Verifica-se que além de alterar a constituição já existente (Poder Constituinte derivado e difuso) o Poder Constituinte possibilita a criação de uma nova constituição (poder constituinte originário). Analisando as diferentes formas de manifestação do poder constituinte, verificamos que a revolução ou a transição constitucional (diferenciação formulada pela doutrina) é a motivo que enseja a criação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2015 -
AD DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes POS DE DIREITO PÚBLICO/TURMA 23 DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO LORENA DE OLIVEIRA CESAR CACOAL/RO 2014 1. INTRODUÇÃO O presente artigo visa, em uma linguagem clara e sucinta, explanar algumas considerações sobre o julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela re-percussão geral, situando o tema e suas atuais diretrizes no cenário jurídico brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2015 -
Direito constitucional
Questionário Online - Tentativa 1 Question 1 Notas: 3 Escolher uma resposta. 1. Frequenta um estádio de futebol usando sandálias de couro e bermudas de algodão. 2. Vai a uma cerimônia de posse usando um terno completo e calçando botas. 3. Veste terno completo e usa gravata para proferir uma conferência internacional. 4. Vai a um piquenique engravatado, vestindo terno completo, calçando sapatos de verniz. 5. Comparece a um evento solene vestindo smoking completo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2015 -
Direito constitucional no direito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CIVIL E FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ/AP. Os documentos juntados conferem com original na forma do que dispõe Lei 10.352/01 Processo n°.: 0038593-52.2014.8.03.0001 FRANCINETE TRINDADE SOBRAL, brasileira, união estável, funcionária pública, RG: 020512/AP e CPF n° 341.670.722-20, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Agenor Ferreira Pinto, 1110, Zerão, CEP: 68.903.220, Macapá/AP, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (docs. anexo), com escritório profissional localizado na Rua Mato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.832 Palavras / 16 PáginasData: 22/5/2015 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS E CRÍTERIOS DE APLICAÇÃO
Nome: Ângelo Araújo Célia Guissoni Turma: 1° Período Direito Unipac Uberaba A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS E CRÍTERIOS DE APLICAÇÃO Origem e Evolução A dignidade da pessoa humana, na sua acepção contemporânea, tem origem religiosa. Com o Iluminismo e a centralidade do homem, ela migra para a filosofia. Ao longo do século XX ela se torna um objeto político. Após a 2º Guerra Mundial, migra lentamente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2015 -
O Direito Constitucional
Direito Constitucional: É a base para os demais direitos e legislações. Características: Os direitos fundamentais são sempre relativos, cada um tem sua particularidade para determinado caso. Objetivos Fundamentais: Construir uma sociedade livre, justa e SOLIDÁRIA; Garantir o desenvolvimento nacional; ERRADICAR a pobreza e a marginalização e REDUZIR as desigualdades sociais e regionais; e Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Estrangeiros residentes no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 PáginasData: 24/5/2015 -
Atps Direito Constitucional
2 Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional I Acadêmicos Celson R.A......................... ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) PROF. DISCIPLINA: Osasco Maio/2015 Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional I Artigo apresentado à disciplina Direito Constitucional I, ministrado pelo Professor ...................., para obtenção parcial de nota no curso de graduação de Direito da Universidade Anhanguera UNIDERP- Centro de Educação. Osasco Maio/2015 Etapa 1 Passo 4 (Equipe) 1. Preencher o quadro abaixo: (O quadro se encontra anexo) 1. Responder aos seguintes questionamentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.774 Palavras / 20 PáginasData: 30/5/2015 -
O novo direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito
Resenha do vídeo “O novo direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito” Com o mestre Luís Roberto Barroso Uma grande mudança em prol do bem comum No programa “aula magna”, com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, doutor pela UERG e mestre universidade de Yale, nos Estados Unidos. Nessa aula ele explica porque a constituição se tornou tão importante. Ele afirma que, atualmente não há mais nada tão importante que se possa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
ATPS Direito Constitucional Etapa 3 e 4
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811 CARLA FERREIRA BRANDÃO – RA 3786739280 CRISTIANE DE ALMEIDA CALDEIRA – RA 1299106414 FRANCIEL CORREIA SANTOS – RA 8407141579 LUCAS MENDONÇA DA SILVA – RA 1299106391 DIREITO CONSTITUCIONAL I 3◦ Semestre Noturno 2015 DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Direito Constitucional I. Área de Concentração: Direito Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.690 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2015 -
O Direito Constitucional
Resumo: Ao declarar que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, nos termos do art. 1º, a Constituição institucionaliza um tipo de Estado que tem fundamentos e objetivos concretos. O Estado Democrático de Direito, segundo Dalmo de Abreu Dallari, constrói-se em torno de três pontos fundamentais: a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade e a igualdade de direitos. O conceito compreende a limitação jurídica do poder político e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2015 -
Direito Constitucional
Resumo Direito 2° Semestre Anhanguera Educacional RESUMO: Constitucional e Civil 2015 Empregado, pessoa jurídica, prestador de serviço caracterizado pela eventualidade, pessoalidade, onerosidade, subordinação e alteridade. Não importando o tipo de trabalho realizado, não havendo diferença do local onde serão prestados os serviços, sem distinção entre tabalho manual, técnico e intelectual e a exclusividade na prestação dos serviços, salvo se designado no contrato. Passo 2 etapa 1 item 1 Dentre os princípios peculiares do DT, podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2015 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CONSTITUCIONAL I
Descrição: Descrição: Anhanguera_Jundiai ALESSANDRA COSTA-RA-8484198353 ALETHEA FERRAZZO-RA-0000000000 CARLOS DONIZETE-RA-8205978932 MURILO SOUZA-RA-0000000000 RODRIGO JARDIM-RA-0000000000 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA –DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSOR- Elcio Batista JUNDIAÍ 2015 ALESSANDRA COSTA-RA-8484198353 ALETHEA FERRAZZO-RA-0000000000 CARLOS DONIZETE-RA-8205978932 MURILO SOUZA-RA-0000000000 RODRIGO JARDIM-RA-0000000000 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA-DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho de Atividade Prática Supervisionada apresentada e elaborada junto aos professores da disciplina a Faculdade Anhanguera de Jundiaí. Orientador: Elcio Batista JUNDIAÍ-SP 2015 Sumário Introdução 4 Classificação da Constituição 6 Características e diferenças existentes entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.941 Palavras / 12 PáginasData: 7/6/2015 -
CASO CONCRETO DIREITO CONSTITUCIONAL III
- Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 1 Considerando que o art. 1º da Constituição Federal dispõe que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, redija um texto dissertativo a respeito da República e do Estado Federal, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos: - conceito de República; - princípios norteadores da República; - sua relação com o Controle; - conceito de Estado Federal; - princípios caracterizadores da Federação; - pressupostos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2015