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Direito Internacional Publico Semana 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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44.561 Trabalhos sobre Direito Internacional Publico Semana 3. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Direito internacional

    Direito internacional

    AVALIAÇÃO PARCIAL DIREITO INTERNACIONAL O direito internacional pode ser dividido em privado e público. O Direito Internacional Privado é o ramo do direito que regula as relações jurídicas que reverberam seus efeitos para além de um único ordenamento jurídico. Já o Direito Internacional Público consubstancia-se no conjunto de regramentos disciplinadores das relações da sociedade internacional – compreendida pelos Estados, Organismos Internacionais e particulares – objetivando a paz e harmonia desta conformação universal. Diante desta estruturação,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/9/2015 Por: ljrct
  • A Harmonaização no Direito Internacional

    A Harmonaização no Direito Internacional

    HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL INTERAMERICANO PAULO BORBA CASELLA (*) O ideal de união política nas Américas, logo após a independência, tem se desdobrado ao longo do tempo. Além de modismo ou tendência passageira, está se colocando, mais e mais, a harmonização como imperativo de atuação dos ordenamentos jurídicos, decretada a obsolescência dos conceitos e modelos de operação estritamente nacionais. Domínio antes reservado às grandes questões entre Estados, a globalização está agregando elementos de conexão à

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    Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/10/2015 Por: Isaurinha
  • HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL INTERAMERICANO

    HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL INTERAMERICANO

    HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL INTERAMERICANO PAULO BORBA CASELLA (*) O ideal de união política nas Américas, logo após a independência, tem se desdobrado ao longo do tempo. Além de modismo ou tendência passageira, está se colocando, mais e mais, a harmonização como imperativo de atuação dos ordenamentos jurídicos, decretada a obsolescência dos conceitos e modelos de operação estritamente nacionais. Domínio antes reservado às grandes questões entre Estados, a globalização está agregando elementos de conexão à

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/10/2015 Por: Isaurinha
  • Aspectos Gerais do Direito internacional Privado

    Aspectos Gerais do Direito internacional Privado

    Unidade I Aspectos Gerais do Direito internacional Privado Livro: “Direito internacional privado”- Walter Beat Rechesteiner Unidade II Direito civil internacionalDireito internacional privado”- Nádia de Araújo “Lei de introdução ao código civil interpretada” – Maria Helena Diniz Unidade III Processo civil internacional Arbitragem Condição Jurídica do estrangeiro Direito Internacional Público e privado/ Portela Introdução á Unidade I: Conceito: Objeto: Conflito espacial de leis. O direito internacional está pautado na extraterritorialidade das leis. Natureza das normas:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/10/2015 Por: CAROL81
  • O Direito Internacional Privado

    O Direito Internacional Privado

    Jáder Araújo j_harket@hotmail.com 2015 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Professora Luíza Diamantino Moura 02/02/2015 O Direito Internacional Privado tem natureza de Direito Público, produzido pelos Estados, internamente, de forma soberana. Estudaremos durante o semestre: - Os 04 objetos do D. I. Privado; - A Parte Especial: Contratos Internacionais; Arbitragem Internacional; o Direito de família no âmbito internacional; - As Fontes do D. I. Privado; - Histórico do D. I. Privado; - As relações privadas, de interesse privado,

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    Tamanho do trabalho: 25.278 Palavras / 102 Páginas
    Data: 3/10/2015 Por: Rodrigues.ana
  • Direito Internacional Privado

    Direito Internacional Privado

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Estudante: Thais Helena dos Reis Moura, N2 Professor: Dr. Fabrício Ricardo de Limas Tomio Disciplina: Teoria do Estado e Ciência Política PRZEWORSKY, Adam. Estado e Economia no Capitalismo. Segundo Capítulo: O Governo do Estado Adam Przeworsky inicia o capítulo indagando sobre teorias econômicas da democracia que deixam em aberto a questão do porquê os políticos se preocupariam em obter apoio popular, ao invés de tentar impor ideias e valores à sociedade.

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    Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/10/2015 Por: Thais Moura
  • Direito Internacional Privado

    Direito Internacional Privado

    TRABALHO COMPLEMENTAR DE NOTA PARCIAL DO SEGUNDO BIMESTRE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 9º PERÍODO – DIREITO PUC/PR – ESCOLA DE DIREITO – PROFESSOR EDUARGO GOMES. ALUNOS Conrado de Jesus Alves Marcos Vinícius Casagrande Góis Paulo Ricardo Moleta TEXTO TEORIA DAS QUALIFICAÇÕES CURITIBA – 2014 RESUMO Inicialmente o autor traz uma ideia de como é o processo de qualificação, afirmando ser uma soma de conceito e classificação. Seguiu afirmando que há distinção de nomenclatura entre os

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    Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 Páginas
    Data: 22/10/2015 Por: Bryan Ritzmann Lapa
  • Direito internacional

    Direito internacional

    DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PONTO 01: NOÇÕES FUNDAMENTAIS 1) Conceito de Direito Internacional Privado 2) Objeto 3) Autonomia 4) Classificação de suas normas 5) Fontes PONTO 02: CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO 1) Entrada dos estrangeiros 2) Direito dos estrangeiros no Brasil 3) Restrições aos estrangeiros no Brasil 4) Deportação e Expulsão PONTO 03: CONFLITO DE LEIS E APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO 1) Regras de conexão 2) Prova 3) Teoria das qualificações 4) Ordem pública 5) Reenvio

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    Tamanho do trabalho: 11.814 Palavras / 48 Páginas
    Data: 22/10/2015 Por: marynnasampaio
  • Direito internacional

    Direito internacional

    DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Disciplina faz parte do Conteúdo Programático de Procurador Federal. Profº Rafael Bibliografia: Sobretudo estudar o caderno. Não recomenda → Francisco Rezeque e nem nenhum “manual” que lecione Direito Internacional Público e Privado. Recomenda → Alberto do Amaral Júnior (inconveniente → Parte introdutória); Hildebran do Accioly e Paulo Borba Casella (linguagem truncada); Valerio Mazzuoli (muito completo, linguagem acessível, mas às vezes enche lingüiça); Quoc Dinh (pra além da graduação, muito completo, mas muito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 12.468 Palavras / 50 Páginas
    Data: 22/10/2015 Por: marynnasampaio
  • Direito Internacional

    Direito Internacional

    FAINOR CURSO – Direito Disciplina – Direito de Previdência e Seguridade Social Docente – Manoel Pessoa Jr. Exercício de revisão 2ª Unidade B Julgue o acerto ou equívoco das assertivas abaixo justificando sua resposta: 1. Com base na Lei 8.212/91, é correto dizer que o empregador doméstico equipara-se a empresa para fins previdenciários. 2. Pessoa jurídica sem fins lucrativos são isentas/imunes de contribuir para a seguridade social. 3. O teto contributivo previdenciário aplica-se tanto à

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    Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/10/2015 Por: Priscila Raquel Oliveira
  • Questionário de direito internacional

    Questionário de direito internacional

    ________________ Faculdade Uniesp Matéria - Direito Internacional Prof° Rui Barbosa Mirian R. da S. Melo RA: 0050015988 Neide Maria da Silva RA: 0050022006 8° DIRM - B Direito Internacional 1 - Cite e explique três funções administrativas que envolvam legislação supranacional em Direito Internacional que envolva nível de vida das pessoas. R: Funções: segurança comércio e defesa do cidadão. Em sentido amplo o governo compreende em conjunto de órgão em funções por meio do qual

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    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/10/2015 Por: mimikeka
  • Direito Internacional

    Direito Internacional

    TÓPICOS DE DIREITO INTERNACIONAL 1. CONCEITO O Direito Internacional representa o ramo da ciência jurídica que reúne as regras e os princípios aplicáveis no âmbito da sociedade internacional e as suas relações jurídicas internacionais. Daí vem as perguntas: Qual lei aplica? Qual a justiça julga? 2. DIVISÃO Pela doutrina moderna há 3 ramos: 2.1 Direito Internacional Público (DIP) – pode ser entendido como o ramo da ciência jurídica que trata das regras e princípios inerentes

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/11/2015 Por: Hiperyon
  • História do Direito Internacional

    História do Direito Internacional

    História do Direito Internacional Público A doutrina diverge quanto ao surgimento do Direito Internacional, o que se sabe é que a corrente majoritária nega a existência de um direito internacional na antiguidade (Período entre 4000 a.C. e 476 d.C. - tomada do império romano pelos bárbaros). Entretanto, o marco histórico do surgimento do DIP foi observado após os tratados de Vestfália (Paz de Vestfália), que acabaram com a guerra dos trinta anos entre católicos e

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    Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/11/2015 Por: Fake Mail
  • Direito Internacional Casos de 1 a 16 Respondidos

    Direito Internacional Casos de 1 a 16 Respondidos

    Caso 1/ semana 1 – o DIP interdependência e cooperação entre os estados unidos desistiram... Resposta- objeto internacional publico, do direito e a relação entre sujeito de direito internacional, e um direito de cooperação econômica, mais necessidade de se alto proteger,visando uma finalidade comum e a contemporaneidade de cooperação. Caso 2- o objeto do direito internacional privado, são relações vinculadas entre as pessoas a mais de um estados,e um contrato nacional ,casamento,divorcio,qual a norma que

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    Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/11/2015 Por: Samuel José Dos Santos Filho
  • Resumo de Direito Internacional Privado

    Resumo de Direito Internacional Privado

    Resumo de Direito Internacional Privado Conceito: é um ramo do direito o que regulamenta situações entre entes privados, ou, entes públicos que estejam na condição de particulares, buscando resolver os conflitos entre leis e jurisdições, e determinar qual lei é aplicável a cada caso concreto. É um direito indicativo, tendo em vista que não resolve propriamente o conflito pois apenas indica qual será a solução. Objetivo: indicar qual o ordenamento jurídico que deve ser aplicado

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    Tamanho do trabalho: 2.548 Palavras / 11 Páginas
    Data: 9/11/2015 Por: Tatuap
  • Resumo direito internacional

    Resumo direito internacional

    DIREITO INTERNACIONAL (02 questões) * DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: Trata das situações de conflitos de lei no espaço e as questões de competência jurisdicional, quando ocorre um elemento de conexão internacional. *Relações entre particulares QUESTÃO: Elemento de conexão internacional e a pergunta “Qual a lei aplicável”? * Elementos de conexão internacional: 1) Capacidade/Personalidade/Nome/Direito de família QUESTÃO: A avó mora no RJ, o pai mora nos EUA. O que define é o local de domicílio da pessoa.

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    Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/11/2015 Por: danielmc30
  • Teoria adotada pelo Brasil em relação ao embate entre o direito internacional e o direito interno

    Teoria adotada pelo Brasil em relação ao embate entre o direito internacional e o direito interno

    Teoria adotada pelo Brasil em relação ao embate entre o direito internacional e o direito interno. A Constituição Federal é silente quanto à teoria adotada pelo Brasil. Contudo, o Supremo Tribunal Federal se posicionou no sentido da aplicação da Teoria Dualista moderada, recebendo o Tratado Internacional status de Lei Ordinária, por disposição constitucional, salvo os casos de Tratados sobre Direitos Humanos, cujo 2º do artigo 5º da CF lhes atribui eficácia de norma supralegal. Tal

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    Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2015 Por: Leonardo Brilhante
  • Direito internacional

    Direito internacional

    Universidade Federal do Tocantins – UFT Direito Internacional Aluno: Hugo Rafael Soares, Stacio Professora: Disciplina: Instituições de Direito 2015/10 Indice Introdução A sociedade e composta de indivíduos no qual se distingue de acordo com sua cultura local, ou seja, através do idioma, forma de agir, comida típica, divisão geográfica dentre muitos outros, portanto existe uma diversidade cultural em diversos grupos, no entanto, nessas organizações deve ocorrer o respeito entre si, o que ocorre quando há

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    Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/11/2015 Por: Hugo Rafael
  • Internacional publico

    DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Professora: Luciane Klein Vieira lucianekleinvieira@yahoo.com.br 11/08/2015 Bibliografia Alberto do Amaral Jr. Sidney Guerra Camilla Accioly Florisbal Del’olmo Avaliação – prova bimestral – 30% Prova semestral- 40% Trabalhos – 30 %- Seminário 1 fontes do Direito público hierarquia dos tratados H.C. 96777-8 ag Código Penal 8299-4 18/08/2015 Seminário 2 A lista suja CS e os Direitos humanos comitê de Direito humano caso Nabil suyadi and Patrícia vindi vs Belguin 01/09/2015 Seminário 3 laicidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 12.043 Palavras / 49 Páginas
    Data: 21/11/2015 Por: Dirb12 Facamp
  • Direito internacional

    Direito internacional

    UNIÃO DAS ESCOLAS DO GRUPO FAIMI DE EDUCAÇÃO – FAIMI ALCIDEME MARIA DE FRANÇA CUNHA ANA RUFFO CRISTIANE VASQUEZ ELIOS LUCIANA DE ALMEIDA FRANÇA ANAIA MÁRCIA VALÉRIA MORELLI NAYARA FERNANDA VEJAM DO CARMO SILVIA ELAINE PAREDES ROSELI AP SILVEIRA RUBENS GOMES 8º SEMESTRE DIREITO NOTURNO. DOCENTE: ROSELAINE DOS SANTOS SARMENTO 6. CONTEÚDO DA ORDEM PÚBLICA E OS DIREITOS HUMANOS. ELEMENTOS PARA UM DIREITO INTERNACIONAL PÓS-MODERNO. MIRASSOL/SP 2015 Conteúdo da ordem pública e os direitos humanos.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.525 Palavras / 11 Páginas
    Data: 21/11/2015 Por: nahhfernanda
  • Internacional público

    Internacional público

    FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O conceito de fonte do Direito Internacional Público está ligado à distinção entre fontes materiais e fontes formais, sendo essas fontes os motivos que levam ao aparecimento da norma jurídica e os modos pelos quais ela se manifesta. As fontes materiais são os elementos que provocam o aparecimento das normas jurídicas, influenciando sua criação e conteúdo. Nas palavras de Mazzuoli, “são materiais as fontes que determinam a elaboração de certa

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    Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/11/2015 Por: marsini
  • DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

    DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

    ASPECTOS DA NACIONALIDADE ________________ Resumo No que se diz sobre provas, está destacado no nosso Código de Processo Civil, no Título VIII, capítulo VI. Este capítulo diz respeito à disciplina da fase instrutória ou probatória, que corresponde à terceira fase do procedimento do processo cognitivo. O termo “prova” deve ser compreendido neste capítulo quer como o direito processual de provar – vale dizer de persuadir, de demonstrar a veracidade de um fato -, quer como

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    Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/11/2015 Por: aleflima22
  • Direito Internacional

    Direito Internacional

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ RAISSA DE SOUZA SANTOS VANESSA DA SILVA SOUZA TRABALHO ANÁLISE ORGANIZACIONAL ROTEIRO DE ENTREVISTA E ENTREVISTA DA PEQUENA EMPRESA JUIZ DE FORA 2015 Análise Organizacional – Atividade Estruturada GRUPO: Raissa De Souza Santos 201407138502 Vanessa Silva Souza 201407140019 Nome da Empresa: A CAMAREIRA Identificação das empresas: FÁBRICA DE CONFECÇÃO DE ROUPAS Ramo de atuação das empresas: INDÚSTRIA DE MODA Nome dos entrevistados: THAYS COSTA Cargo: SÓCIO - PROPRIETÁRIA LOCAL

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    Tamanho do trabalho: 2.425 Palavras / 10 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: Paulasmc
  • Direito Internacional

    Direito Internacional

    As principais teses de recepcionalidade das normas internacionais das normas internacionais sobre direitos humanos pelo Brasil são: Hierarquia infraconstitucional defendida por Xavier de Albuquerque; Hierarquia supraconstitucional defendida por Celso Duvivier de Albuquerque Mello; hierarquia constitucional, teoria defendida por Celso de Mello; hierarquia supralegal defendida por Gilmar Ferreira Mendes. A infraconstitucionalidade dos TIDH recepcionados pelo Brasil foi concebida e adotada no foro jurídico brasileiro quando o Ministro Xavier de Albuquerque relatou o Recurso Extraordinário 80.004/SE. Nesta

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    Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/11/2015 Por: camila.marcal
  • Direito internacional

    Direito internacional

    DIREITO INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Trata de CONFLITO de lei no espaço. (ONGS E MULTINACIONAIS). 1. Personalidade / capacidade / nome / família. (APLICARÁ A LEI do local de domicilio). 1. Direitos sobre coisas – (USA a lei do local de situação). SE FOR TRANSPORTE- usa lei do domicilio 1. Obrigações / negocio jurídico – (lei do local na celebração (ONDE CONTRATO FOI ASSINADO), se faltar domicilio do proponente, quem propôs contrato 1. CASAMENTO- se

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    Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/12/2015 Por: vizilato

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