Direito Internacional Publico Semana 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
44.561 Trabalhos sobre Direito Internacional Publico Semana 3. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resumo Direito Internacional Privado
direito internacional privado O Direito Internacional Privado visa situações ou fluxos transnacionais, interjurisdicionais ou transfronteiriços. A incerteza sobre as regulamentações que gera entraves nesses fluxos podem causar insegurança jurídica e tratamentos discriminatórios. Nasce então essa necessidade de coordenação da regulação sobre essas situações. * O Direito Internacional Privado estuda as normas jurídicas que visam à regulação – tanto normativa quanto de julgamento e implementação de decisões – de fatos sociais que se relacionam com mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.419 Palavras / 102 PáginasData: 17/3/2021 -
A ATIVIDADE DE DIREITO INTERNACIONAL
ATIVIDADE DE DIREITO INTERNACIONAL QUESTÃO 1 “É de fato da tensão entre as aspirações confusas à comunidade internacional e a tendência dos Estados para afirmarem a sua soberania, que nasce o direito internacional. Nesse sentido, seu objeto é precisamente, o de organizar a necessária interdependência dos Estados, embora preservando a sua independência. O direito internacional, garantia da coexistência dos Estados, aparece, assim, como ponto de equilíbrio, num dado momento, entre estes dois movimentos antinômicos.” (N.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 22/3/2021 -
Diferencas de Direito internacional e Direito Interno
Aluna: Ana Karoline Milan 8 semestre de Direito noturno As principais diferenças do Direito Internacional Público e Direito Interno O Direito Internacional Publico é o ramo do direito que tem por objetivo promover a regulação da sociedade internacional, buscando a convivência pacifica dos seus membros e a promoção da cooperação internacional com vistas a encontrar soluções para os problemas comuns, ou seja, é um conjunto de normas jurídicas, reguladoras das relações entre as pessoas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2021 -
Direito Internacional Privado e Uniformização do Direito e Fontes do Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado e Uniformização do Direito e Fontes do Direito Internacional Privado Nessa aula tratou-se de estabelecer as balizas da uniformização do direito. No dia em que o Direito for uniforme em todos os países do mundo será desnecessário o estudo e a aplicação do Direito Internacional. A princípio fora tratada a diferenciação entre harmonização, uniformização e unificação. A harmonização possui uma natureza de cunho formal, buscando-se uma aproximação entre as regras e normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2021 -
Direito Internacional no Direito
ATIVIDADES REMOTAS Aula dia: 28/08/2020 Disciplina: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CASO CASSINO Jonas José, cidadão brasileiro, contumaz jogador em cassinos, residente e domiciliado em São Paulo, viajou para os estados unidos, onde se hospedou no Ceasars Palace Hotel & Casino, em Las Vegas, ao se registrar, ele solicitou, e lhe foi concedido, um crédito no valor de US$ 300.000,00 (trezentos mil dólares) para jogar no cassino do hotel, quantia que deveria ser paga ao final de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2021 -
A ATIVIDADE DA 3ª AULA DE DIREITO INTERNACIONAL
ATIVIDADE DA 3ª AULA DE DIREITO INTERNACIONAL I Direito Internacional Público (DIP), sua distinção do Direito Internacional Privado (DIPr), Comunidade, Sociedade, e distinção entre Sociedade e Comunidade Internacional 1. Como se pode definir o Direito Internacional Público? R= Antes de chegar a uma definição do Direito Internacional Público, é importante anotar que Norberto Bobbio entende que o Direito não é uma normal, mas sim um conjunto coordenado de normas que constitui um sistema normativo, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL
OMS: Organização Mundia de Saúde, surgi com objetivo de cuidar das questões globais sobre a saúde. Em 7 de Abril de 1948 fundou-se agência especializada das Nações Unidas, quando seus estatuto foram ratificados, e nesta data celebramos todos os anos o dia mundial da saúde. A sua sede é localizada em Genebra, hoje em dia tem 150 escritórios nacionais e 6 escritórios regionais, com uma soma de mais de 7.000 mil pessoas trabalhando para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2021 -
Resenha Direito Internacional Tributário
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito e Planejamento Tributário Resenha Crítica de Caso LETICIA FERREIRA MARINHO Trabalho da disciplina Direito Internacional Tributário Tutor: Prof. Darlan Alves Moulin Recife/ PE 2020 CASO: Whelan Pharmaceuticals: Fatores Fiscais e Seleção Global de Local BREVE SÍNTESE DO ARTIGO: Situada nos Estados Unidos, a empresa Whelan Pharmaceuticals, com $ 3 bilhões em vendas, tem uma importante missão ao decidir onde produzir seu mais novo produto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Atividade Prática Supervisionada – APS; Direito Internacional; Com o final da Segunda Guerra Mundial a Europa passava por um triste momento marcado pela pobreza e miséria. Essa guerra, foi marcada pelo surgimento do nazismo que foi um movimento político alemão que surgiu com a promessa de reestruturar uma Alemanha fragilizada, era um regime extremamente cruel e totalitário e não poupava as vidas daqueles que se opusessem. Em 1933 a Alemanha deixou de fazer parte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2021 -
Trabalho da disciplina Direito Internacional
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Resenha Crítica Luiza Almeida de Castro Pereira Trabalho da disciplina Direito Internacional Prof. Vinicius Arena Muniz Vila Velha 2021 Resenha Crítica sobre aspectos do Estado, segundo o Direito Internacional. INTRODUÇÃO Falar sobre o Estado e o Direito Internacional apesar de parecer, não é um tarefa simples, pois, essa relação é bastante discutida por vários doutrinadores onde cada um deles apresenta, conceitua o Estado de forma diferente e o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2021 -
O Direito Internacional
NATALIA TAVARES RODRIGUES – TURMA D1 – ANO 2021 1 Explique a diferença entre hard law (normas rígidas) e soft law (normas flexíveis). Hard Law são conjuntos de atos normativos de conteúdo obrigatório. É aquele relacionado ao processo de elaboração de norma e ao conteúdo da norma. Será considerada hard law caso apresente conteúdo efetivamente mandatório e disponha aspectos formais que contem com livre manifestação de vontade dos Estados aos quais se destina a regra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.959 Palavras / 12 PáginasData: 8/5/2021 -
Direito Internacional Privado art. 100 da Lei de Migração
Faculdade Brasil Norte – FABRAN. Professor: Hamilton Tavares. Acadêmico: Leno Lobato de Carvalho. Matrícula: 01660004342. Turma: DR9P66. Disciplina: Direito Internacional Privado. Data: 20/10/2020. Análise do art. 100 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração). Em uma democracia, leis que não estejam de acordo com uma perspectiva de igualdade e respeito aos Direitos Humanos devem ser alteradas ou retiradas do ordenamento jurídico. Para adequar as leis sobre a situação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2021 -
FRAGMENTOS SOBRE DIREITO INTERNACIONAL
Estácio abre processo seletivo para o Mega Vestibular 2019.1 ... BACHARELADO EM DIREITO DIREITO INTERNACIONAL FRAGMENTOS SOBRE DIREITO INTERNACIONAL FRANCISCO DE CANINDÉ GUIMARÃES PIMENTEL Matricula n.º 20170103040111 Castanhal/PA 2020 FRAGMENTOS SOBRE DIREITO INTERNACIONAL Francisco de Canindé Guimarães Pimentel 1. OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO INTERNACIONAL Inicialmente, tem-se que os princípios gerais de direito são unívocos na grande maioria dos ordenamentos jurídicos da maioria dos países. Embrionários no cerne do Direito Natural, tendo como origem comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2021 -
O Direito Internacional
UNIDADE CURRICULAR – Relações Jurídicas Internacionais Professores: Adriano Meirelles. Atividade 9 - Inovações trazidas pela lei 13.445/17 – Lei de Migração O novo instrumento normativo além de revogar o Estatuto do Estrangeiro – Lei n. 6.815, de 1980, criado durante o período de ditadura militar, cuja preocupação era com a segurança nacional – e a Lei 818, de 1.949 ( que regula a aquisição, perda, reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos), estabelece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2021 -
A Prova de Direito Internacional
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS – FDA GRADUAÇÃO EM DIREITO Disciplina: Direito Internacional 2 Prof.ª Dr.ª Alessandra Marchioni Turma: 2020.1 (NOTURNO) Dupla: Andreson Rodrigo de Lima Melo (matrícula nº 16211251) e Luciano Arthur Paffer Padilha (matrícula nº 16111088) 2ª Avaliação 1) Defina extradição, segundo a Lei de Migração. No caso concreto, avalie o argumento de crime político para a não concessão da extradição. Justifique a sua resposta. A Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Atividade Direito Internacional II Nathan Abrahão Saad Com base no artigo jurídico anexo, disserte sobre a responsabilidade dos Estados no combate à pandemia. No ano de 2019, mas precisamente em dezembro, em uma cidade da República Popular China foi diagnosticado os primeiros casos de infecção de uma nova espécie de coronavírus, causador da doença COVID-19, doença que se espalhou rapidamente por todo o globo terrestre, dizimando milhares de vidas ao redor do mundo, em especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2021 -
O Direito Internacional Privado Do Domicílio do Réu
LIMITES DA JURISDIÇÃO Segundo o art. 21. do CPC - Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: I – o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil. Pode ser mera residência para ter a jurisdição concorrente? Justifique sua resposta. Segundo Maristela Basso, o direito internacional privado trata-se de uma técnica de valoração do direito estrangeiro aplicado pelos tribunais nacionais que visa garantir a continuidade da personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2021 -
O Direito Internacional
O Tribunal de Nuremberg foi instituído no período pós guerra pelos Países Aliados, vencedores da guerra. Esse tribunal buscava julgar e punir os militares alemães que cometeram diversos crimes, entre eles o massacre aos judeus, torturas e prisões de militares. A adoção do Tribunal para julgamento dos crimes de guerra foi uma idéia amadurecida pelas nações aliadas, que começaram a formular tratados e acordos a fim de reequilibrar as questões políticas, econômicas e também condenar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2021 -
O Direito Internacional Privado
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO I (UERJ 2020.2) PRIMEIRA AVALIAÇÃO SEMESTRAL PRAZO PARA ENTREGA PELO AVA: 20h30min do dia 23/04/2021 NOME: _______________________________________________________________ MATRÍCULA: __________________________________________________________ DECLARAÇÃO DE AUTORIA Eu, aluna/o identificada/o pelo nome e matrícula constante do cabeçalho desta prova, ao submetê-la por meio da plataforma AVA, declaro, sob as penas da lei, que realizei esta avaliação de forma individual e sem consulta a nenhum/a outro/a colega ou pessoa. Declaro também que o texto de cada resposta –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 18/8/2021 -
FUNDAMENTOS E FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL
FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL Fundamento liga-se à obrigatoriedade da disciplina. Existem duas correntes: 1. Doutrina Voluntarista: Entende que o fundamento do Direito Internacional se baseia na vontade dos Estados. A maior crítica feita a essa doutrina é a de que não se pode depender apenas da vontade do Estado, pois o mesmo pode manifestar sua vontade negativa a posteriori, deixando de existir o Direito Internacional. Devem ser criadas normas mais objetivas. 2. Doutrina Objetivista: Visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL
VT – 5,0 pontos♦ Nome: Andressa Fernandes Lins Data: 06/04/2021 Turma: D1 Período: 10º 1 Explique a diferença entre hard law (normas rígidas) e soft law (normas flexíveis). - Hard law (normas rígidas) é qualquer instrumento normativo de natureza vinculativa, efetivamente obrigatória, expressa pela livre expressão da vontade dos Estados. - A soft law (regras flexíveis), ao contrário das regras rígidas, apresenta algumas lacunas nos requisitos formais ou materiais, criando o efeito de uma recomendação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.503 Palavras / 11 PáginasData: 15/9/2021 -
Adoção Direito Internacional Privado
Logo da FAAr.png INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA – IESUR Faculdades Associadas de Ariquemes CARLA FLORIDO FAZANARO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DIREITO DE FAMILIA ARIQUEMES/RO 2020 ADOÇÃO NO BRASIL A adoção ainda é um ponto de muitas divergências doutrinárias. O tema ramifica pensamentos em cinco pontos distintos, explanando sua natureza jurídica onde, a primeira entende a adoção como uma instituição; a segunda defende um ato jurídico; a terceira como natureza híbrida; a quarta dá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2021 -
O Trabalho Direito Internacional Privado
Conflitos de lei no espaço. Abertura legislativa e uniformização das principais regras de DIPr. Os conflitos de leis no espaço são, portanto, as situações em que mais de um ordenamento nacional possa incidir sobre uma relação privada que transcende as fronteiras de um ente estatal, ou seja, que tenha conexão internacional. A resolução desses conflitos é um dos objetos do Direito Internacional Privado. Conflito de Leis no Espaço Abertura Legislativa- O Estado, no exercício de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA - FUNCESI FACHI – FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA 1. DISTINÇÃO ENTRE EXTRADIÇÃO, EXPULSÃO E DEPORTAÇÃO 2. ANÁLISE OS PRINCÍPIOS PRIMORDIAIS CONTIDOS NA LEI DE MIGRAÇÃO. 1. Distinga extradição, expulsão e deportação. Trata-se de uma matéria estudada dentro do ramo do Direito Internacional, tratam de situações que ocorrem aos estrangeiros, logo, iremos compreender como funcionam e suas distinções. A extradição é um ato de entrega de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2021 -
O Direito Internacional Privado
http://domhelder.edu.br/moodle285/pix/logodhc_header.png Avaliação II (2ª Parcial) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROF. GÉSUN FERNANDO PRESTES ( ) 1ª parcial ( X ) 2ª parcial ( ) Final ( ) Múltipla ( ) Exame Especial Disciplina: Direito Internacional Privado Período/turma: D9M Presencial / EAD Nome Aluno: Valor da avaliação: 30 pontos Início: 07:40 horas – 19/10/2021 Término: 09:20 horas – 20/10/2021 Orientações: Podem fundamentar com livro, internet (colocar a fonte), etc. Cada questão deverá ter apenas uma página resposta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2021