Direito Internacional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.130 Trabalhos sobre Direito Internacional. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS 1. INTRODUÇÃO Diante do grande número trabalhadores migrantes que dispersam-se no mundo a procura de melhores condições de vida, por causa dos problemas que enfrentam em seus países, tais como: guerras, fortes crise econômicas, instabilidade política, desastres ambientais, fome, busca por trabalho, perseguições políticas, religiosas e raciais, mostra-se oportuno pesquisar até que ponto os sistemas jurídicos nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.049 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2018 -
LAVA JATO NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: EM SEUS ASPECTOS GLOBAIS E REGIONAIS DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA INTERNACIONAL
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS - FEG FACULDADE LIONS - FACLIONS CURSO DE DIREITO LAVA JATO NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: EM SEUS ASPECTOS GLOBAIS E REGIONAIS DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA INTERNACIONAL. LEZANDRA GOMES PIQUI SANTANA LARA DE ARAÚJO MACHADO MARINS PROF. WELTON FERREIRA DE SOUZA GOIÂNIA-GO 2017 ________________ LEZANDRA GOMES PIQUI SANTANA LARA DE ARAÚJO MACHADO MARINS LAVA JATO NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: EM SEUS ASPECTOS GLOBAIS E REGIONAIS DA LITIGÂNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.584 Palavras / 11 PáginasData: 14/11/2018 -
História dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional
AULA 02 DIREITOS HUMANOS Profa. Maria Elisabete Dias Gomes “A proteção de maneira institucionalizada dos direitos da pessoa humana contra os excessos do poder cometidos pelos órgãos do Estado ou regras para estabelecer condições humanas de vida e desenvolvimento da personalidade humana” – configura os Direitos Humanos. Unesco. As dimensões internacionais dos direitos do homem.1978. Tema: Análise histórica dos Direitos Humanos no âmbito Internacional 1. Acontecimentos na história política da Inglaterra, Estados Unidos e França
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2018 -
A VERTENTE INTERNACIONAL DO DIREITO
A VERTENTE INTERNACIONAL DO DIREITO QUESTÕES DE TRABALHO 1 . Explique por que “o direito não se esgota na sua visão interna (intranacional)”, amparando-se em exemplos históricos que confirmam essa assertiva. Apesar do Direito ser uno, são diversas as disciplinas estudadas na Faculdade de Direito ao longo de cinco anos, acaba sendo estudado só um aspecto, que deveria ser somado a tantos outros que o Direito é. Assim como para os gregos antigos a sabedoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2018 -
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Histórico: Na Grécia antiga (ideia de justiça quando confronta um superior) a proporcionalidade nasce a partir da lei de talião olho por olho dente por dente. ROMA o direito humano surgiu com a possibilidade de execução do devedor, não ferir a responsabilidade no corpo e sim nos bens. VIVER HONESTEMENTE, NÃO FERIR NINGUÉM, DAR A CADA UM O QUE É SEU. Carta de João sem terra: reconhecimento do poder limitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 17/3/2019 -
Sistema internacional de direitos humanos
CAMPUS DE JACAREZINHO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA JURÍDICA MESTRADO E DOUTORADO Sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos os novos apátridas, efetividade dos Direitos Humanos O trabalho será desenvolvido no modelo de pesquisa dogmáticoinstrumental, realizada por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com o exame de livros, artigos publicados em periódicos, bem como na internet, relacionados ao tema proposto. São examinadas decisões da Corte Internacional de Justiça e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.496 Palavras / 10 PáginasData: 7/9/2019 -
Direito Constitucional Internacional Veja ONU Pede Providências Para o Estado Brasileiro
Em 8 de janeiro de 2014, a rede jornalística Veja lança a alarmante situação vivenciada dentro do complexo penitenciário de pedrinhas, na capital maranhense, que vinha sofrendo inúmeras barbáries, praticamente comparada a um cenário de guerra, dentre os quais acontecia estupro dos familiares que iam visitar os detentos, tortura e morte de presidiários em decorrência de motins e rebeliões, disputa pelo poder de facções criminosas, falta de repasse de verbas pelo governo federal para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2019 -
O Conceito de Direito Público Internacional
Resumo Direito Internacional 1. Conceito de Direito Público Internacional Conjunto de normas que regulam as relações entre os Estados e as organizações internacionais. Exemplos de organizações internacionais: ONU, FMI, Banco Mundial, OMS, União Europeia, Mercosul. 2. Conceito de sujeito internacional Entes ou entidades que possuem direitos e deveres internacionais. Assim sendo, os sujeitos internacionais podem acionar a Corte Internacional de Justiça. 3. Fontes do Direito Internacional Público Tratados, resoluções, costumes, princípios gerais,, jurisprudências internacionais. 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.061 Palavras / 73 PáginasData: 1/3/2020 -
Processo Internacional dos Direitos Humanos
RESENHA CRÍTICA FACULDADE MULTIVIX, CARIACICA, 2020. RESENHA CRÍTICA Trabalho que visa a identificação dos fundamentos do direito internacional, a partir do estudo dos tratados internacionais, numa perspectiva de proteção dos direitos fundamentais e propiciar o debate crítico a respeito dos elementos constitutivos dos tratados internacionais de direitos humanos. Professor/Orientador: Carlos Bermudes FACULDADE MULTIVIX, CARIACICA, 2020. O objetivo deste trabalho é a leitura do texto jurisprudencial do STF com a temática de "TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2020 -
Resenha Critica Direito Tributário Internacional
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito e Planejamento Tributário Resenha Crítica de Caso LETICIA FERREIRA MARINHO Trabalho da disciplina Tributação sobre a Produção e Consumo Tutor: Prof. Carlos Eduardo Annechino M. Miguel Recife/ PE 2020 CASO: O Brasil sob Lula: Pela estrada de tijolos Referência: Referência: MUSACCHIO , Aldo .O Brasil sob Lula: pela estrada de tijolos amarelo. Harvard Business School,712- p.03, 15 mar. 2008. BREVE SÍNTESE DO ARTIGO: Nascido no Nordeste do país,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2020 -
Proteção internacional dos direitos das mulheres
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DAS MULHERES Paraíso/TO 2021/5 PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DAS MULHERES: passeio pelas convenções edecisões da CIDH e da ONU/CEPAL e o reflexo dessas normativas no Brasil Como qualquer ramo do direito, o direito internacional tem um propósito e propósito final pessoal. Embora o Estado pareça ser o único protagonista do direito internacional por muito tempo, ainda assim, o indivíduo também é o sujeito desse direito, o período pós-Segunda Guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2021 -
A Guerra na Síria: Soberania e o Direito do Uso da Força pela Comunidade Internacional
Guerra na Síria: Soberania e o Direito do Uso da Força pela Comunidade Internacional Rio de Janeiro 2019 Guerra na Síria: Soberania e o Direito do Uso da Força pela Comunidade Internacional RESUMO A Síria é um país do Oriente Médio com fortes questões históricas e culturais. Trata-se de um povo com diversas etnias e um lastro de combatividade por motivos espaciais e religiosos. Assim, a partir de 2011 se observa a perpetuação de conflitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.371 Palavras / 50 PáginasData: 14/8/2021 -
A Guerra na Síria: Soberania e o Direito do Uso da Força pela Comunidade Internacional
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA – UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Darlan Henrique Silva Coelho Guerra na Síria: Soberania e o Direito do Uso da Força pela Comunidade Internacional Rio de Janeiro 2019 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA – UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Darlan Henrique Silva Coelho Guerra na Síria: Soberania e o Direito do Uso da Força pela Comunidade Internacional Artigo científico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.577 Palavras / 51 PáginasData: 14/8/2021 -
Direitos E Garantias
Nao tenho aindaFinalidade: direitos fundamentais como direitos de defesa: O povo ao escolher seus representantes, investem poderes a estes, os quais são limitados e não absolutos. Os representantes do povo após a investidura deste poder passam a possuir o poder de agir como mandatários decidindo o destino da nação. As limitações a este poder investindo estão previstas nos "direitos e garantias individuais ou coletivos", do cidadão relativamente aos demais cidadãos e ao próprio Estado. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2012 -
Direitos e garantias fundamentais - introdução
direitos e garantias fundamentais - introdução. trabalho de direito constitucional I N T R O D U Ç Ã OA primeira geração surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. Aristóteles viveu no século IV a.C. Até a Revolução Francesa predominou o conceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado têm direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2012 -
Direito Previdenciario
Nota à quarta edição A quarta edição deste livro contém as principais novidades legais e jurisprudenciais em matéria previdenciária. A criação do SIMPLES NACIONAL pela Lei Complementar 123/06, a alteração do prazo para recolhimento das contribuições sociais perpetrada pela Lei 11.488/07, a dedução da Contribuição Social patronal do Empregador Doméstico do Imposto de Renda a ser pago, novidade da lei 11.324/06 e a criação da Receita Federal do Brasil pela lei 11.457/07 foram pontos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.352 Palavras / 38 PáginasData: 24/4/2012 -
Direito Comercial
FACP – FACULDADE DE PAULÍNIA DIREITO EMPRESARIAL PAULÍNIA 2012 Conceito de empresário segundo o Código Civil Brasileiro Conceito de empresário: Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.377 Palavras / 26 PáginasData: 16/5/2012 -
Trabalho De Direito
O que é Direito: e o conjunto de regras obrigatórias que disciplina a convivência social e humana, estas regras obrigatórias são chamadas de normas jurídicas. Conceito de Empresa: Aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. A empresa nada mais e senão a atividade desenvolvida pelo empresário, sujeito de direito. Empresa: é a atividade desenvolvida pelo empresário Empresário: Juridicamente é quem exerce profissionalmente atividade econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2012 -
Direitos Humanos
RESUMO Direitos humanos são direitos fundamentais de cada pessoa a partir do momento em que nascemos. O Brasil possui políticas para erradicar o trabalho infantil, mas apesar disso nossas crianças estão perdendo seus direitos. As crianças e adolescente saem de casa cedo para ajudar no sustento da família. O Estado e a família e a sociedade civil são responsáveis por garantir o direito à educação, lazer, proteção, mas também convívio familiar e comunitário, mas muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2012 -
Trabalho De Direito
Liberdade de expressão:Estado impõem limites materiais e legais à liberdade de expressão. Posso escrever, mas me faltam as condições econômicas para publicar e dependo do mercado editorial. Posso escrever um artigo, mas não é garantia que será publicado no jornal. Existe o limite psicológico e moral, valores e crenças. Nem sempre escrevemos tudo o que pensamos. A liberdade de expressão é limitada,somos vigiados e nos vigiamos,devemos adotar sua defesa como uma conduta. Mas não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2012 -
Atividade De Auto Deswenvolvimento Direito E Legislaçao
INTRODUÇÃO - compreender os limites do individuo que vive em uma sociedade de acordo com a constituição. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO Passo 3: Direito: pode ser definido como um conjunto de normas, para controlar o comportamento humano, administradas pelo poder legislativo podendo ser interpretado de duas formas: 1°-regra jurídica 2° refere-se ao direito de todos os indivíduos de exigir um comportamento impróprio em prol de defender seus direitos. Direitos e Garantias como diz o Professor JOSÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2012 -
Direito Legislação
Direito do consumidor Essa atividade é importante para você adquirir mais conhecimentos sobre seus direitos como consumidor. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto extraído de: http://www.jurisway.org.br/v2/consumidorinfo.asp?pagina=1&idarea=47&idmodelo=11193 – acesso em 30 de nov. 2010. Consumidores sofrem para reclamar de produtos e serviços Os consumidores brasileiros enfrentam muitas dificuldades na hora de reclamar de um serviço. As atendentes que tentam resolver o problema nem sempre estão preparadas. A sensação do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2012 -
Etica , Moral E Direito
o são fáceis de explicar quando alguém pergunta”. Essa é a mais simples verdade, todos nós temos uma noção pessoal do que é ético ou não, mas saber explicar... Não é tão fácil. A ética a qual me refiro na maior parte desse trabalho está mais próxima de seu segundo significado, engloba a religião, a moral, as normas de trato social e o direito. Esse conjunto, ao qual daremos o nome de normas éticas, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2012 -
Direito E Legislação Aula-tema 1: Introdução Ao Estudo Do Direito , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 E 7
Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito 1 - Da Moral e do Direito 2 - Direito Privado 3 - A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas 4 - Direito Positivo Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado 1 - A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2012 -
Direito
Como ocorre o incioeo fim da vigência de uma lei?No que se relaciona com a distinção entre vigência e validade da lei cabe sublinhar o seguinte:toda lei penal vigora formalmente até que seja revogada por outra ou até que alcance o fim doseu prazo de vigência, quando se trata de lei excepcional ou temporária (CP, art. 3º). Em outraspalavras, a lei penal vigora enquanto não for revogada (formalmente).A "vacatio legis" posterior à Lei Complementar nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2012