Direito Internacional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.130 Trabalhos sobre Direito Internacional. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O DIREITO INTERNACIONAL
Atividade Direito Internacional II Nathan Abrahão Saad Com base no artigo jurídico anexo, disserte sobre a responsabilidade dos Estados no combate à pandemia. No ano de 2019, mas precisamente em dezembro, em uma cidade da República Popular China foi diagnosticado os primeiros casos de infecção de uma nova espécie de coronavírus, causador da doença COVID-19, doença que se espalhou rapidamente por todo o globo terrestre, dizimando milhares de vidas ao redor do mundo, em especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2021 -
O Direito Internacional Privado Do Domicílio do Réu
LIMITES DA JURISDIÇÃO Segundo o art. 21. do CPC - Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: I – o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil. Pode ser mera residência para ter a jurisdição concorrente? Justifique sua resposta. Segundo Maristela Basso, o direito internacional privado trata-se de uma técnica de valoração do direito estrangeiro aplicado pelos tribunais nacionais que visa garantir a continuidade da personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2021 -
O Direito Internacional
O Tribunal de Nuremberg foi instituído no período pós guerra pelos Países Aliados, vencedores da guerra. Esse tribunal buscava julgar e punir os militares alemães que cometeram diversos crimes, entre eles o massacre aos judeus, torturas e prisões de militares. A adoção do Tribunal para julgamento dos crimes de guerra foi uma idéia amadurecida pelas nações aliadas, que começaram a formular tratados e acordos a fim de reequilibrar as questões políticas, econômicas e também condenar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2021 -
O Direito Internacional Privado
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO I (UERJ 2020.2) PRIMEIRA AVALIAÇÃO SEMESTRAL PRAZO PARA ENTREGA PELO AVA: 20h30min do dia 23/04/2021 NOME: _______________________________________________________________ MATRÍCULA: __________________________________________________________ DECLARAÇÃO DE AUTORIA Eu, aluna/o identificada/o pelo nome e matrícula constante do cabeçalho desta prova, ao submetê-la por meio da plataforma AVA, declaro, sob as penas da lei, que realizei esta avaliação de forma individual e sem consulta a nenhum/a outro/a colega ou pessoa. Declaro também que o texto de cada resposta –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 18/8/2021 -
FUNDAMENTOS E FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL
FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL Fundamento liga-se à obrigatoriedade da disciplina. Existem duas correntes: 1. Doutrina Voluntarista: Entende que o fundamento do Direito Internacional se baseia na vontade dos Estados. A maior crítica feita a essa doutrina é a de que não se pode depender apenas da vontade do Estado, pois o mesmo pode manifestar sua vontade negativa a posteriori, deixando de existir o Direito Internacional. Devem ser criadas normas mais objetivas. 2. Doutrina Objetivista: Visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL
VT – 5,0 pontos♦ Nome: Andressa Fernandes Lins Data: 06/04/2021 Turma: D1 Período: 10º 1 Explique a diferença entre hard law (normas rígidas) e soft law (normas flexíveis). - Hard law (normas rígidas) é qualquer instrumento normativo de natureza vinculativa, efetivamente obrigatória, expressa pela livre expressão da vontade dos Estados. - A soft law (regras flexíveis), ao contrário das regras rígidas, apresenta algumas lacunas nos requisitos formais ou materiais, criando o efeito de uma recomendação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.503 Palavras / 11 PáginasData: 15/9/2021 -
Adoção Direito Internacional Privado
Logo da FAAr.png INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA – IESUR Faculdades Associadas de Ariquemes CARLA FLORIDO FAZANARO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DIREITO DE FAMILIA ARIQUEMES/RO 2020 ADOÇÃO NO BRASIL A adoção ainda é um ponto de muitas divergências doutrinárias. O tema ramifica pensamentos em cinco pontos distintos, explanando sua natureza jurídica onde, a primeira entende a adoção como uma instituição; a segunda defende um ato jurídico; a terceira como natureza híbrida; a quarta dá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Farejador de Plágio - Registrado para - Não Registrado - ETEC ALBERT EINSTEIN BEATRIZ NOGUEIRA LEMOS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO SÃO PAULO 2020 ________________ BEATRIZ NOGUEIRA LEMOS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Serviços Jurídicos, Setor de Gestão e Negócios, ETEC Albert Einstein como requisito parcial à obtenção do título de Técnica em Serviços Jurídicos Orientador: Prof. Fabrizio Justino SÃO PAULO 2020 TERMO DE APROVAÇÃO BEATRIZ NOGUEIRA LEMOS DIREITO INTERNACIONAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.830 Palavras / 36 PáginasData: 28/9/2021 -
O Trabalho Direito Internacional Privado
Conflitos de lei no espaço. Abertura legislativa e uniformização das principais regras de DIPr. Os conflitos de leis no espaço são, portanto, as situações em que mais de um ordenamento nacional possa incidir sobre uma relação privada que transcende as fronteiras de um ente estatal, ou seja, que tenha conexão internacional. A resolução desses conflitos é um dos objetos do Direito Internacional Privado. Conflito de Leis no Espaço Abertura Legislativa- O Estado, no exercício de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA - FUNCESI FACHI – FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA 1. DISTINÇÃO ENTRE EXTRADIÇÃO, EXPULSÃO E DEPORTAÇÃO 2. ANÁLISE OS PRINCÍPIOS PRIMORDIAIS CONTIDOS NA LEI DE MIGRAÇÃO. 1. Distinga extradição, expulsão e deportação. Trata-se de uma matéria estudada dentro do ramo do Direito Internacional, tratam de situações que ocorrem aos estrangeiros, logo, iremos compreender como funcionam e suas distinções. A extradição é um ato de entrega de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2021 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
Gilson César de Freitas RESUMO DO ARTIGO CIENTIFICO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL (TEIXEIRA, Alessandro Henrique, COSTA, Barbara Souza e MACHADO, Reinaldo Caixeta) Tidos como contratualistas, Hobbes, Lock e Rosseau presumem a condição em estado de natureza, onde os seres humanos são considerados iguais. Tal condição é intitulada como jusnaturalismo. É importante salientar que ambos diferem em suas concepções de jusnatutralismo, no que diz respeito à formação do estado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2021 -
O Direito Internacional Privado
http://domhelder.edu.br/moodle285/pix/logodhc_header.png Avaliação II (2ª Parcial) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROF. GÉSUN FERNANDO PRESTES ( ) 1ª parcial ( X ) 2ª parcial ( ) Final ( ) Múltipla ( ) Exame Especial Disciplina: Direito Internacional Privado Período/turma: D9M Presencial / EAD Nome Aluno: Valor da avaliação: 30 pontos Início: 07:40 horas – 19/10/2021 Término: 09:20 horas – 20/10/2021 Orientações: Podem fundamentar com livro, internet (colocar a fonte), etc. Cada questão deverá ter apenas uma página resposta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2021 -
AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO COSTUME INTERNACIONAL
ALUNA: Áquila Nascimento Alves Mota - 202102115353 FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO COSTUME INTERNACIONAL: O Costume Internacional é uma espécie de norma formada pela reiterada prática dos sujeitos do Direito Internacional. Possui elementos material ou objetivo (“prova de uma prática geral”), que se refere à prática geral reiterada desse costume e o psicológico subjetivo ou espiritual (“aceita como sendo o direito”), a "opinio juris" que se refere à convicção positiva da comunidade internacional de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2021 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, SOCIEDADE INTERNACIONAL E SOBERANIA
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, SOCIEDADE INTERNACIONAL E SOBERANIA. Iago José da Silva Oliveira 21013630 Direito O Direito Internacional Público tem como missão o estabelecimento de uma norma jurídica internacional, ou seja, o respeito à soberania dos Estados, aos indivíduos e às suas peculiaridades. A soberania internacional propõe que nas relações entre os Estados, não há subordinação nem dependência e sim igualdade, como bem preceituam as Cartas da ONU e da OEA, e para que haja uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2021 -
A aplicação dos Princípios Gerais de Direito Internacional nos Conceitos de “Atos de Império” e “Atos de Gestão”
Estácio Castanhal Trabalho de Direito Internacional Prof. João Gabriel Soares A aplicação dos Princípios Gerais de Direito Internacional nos conceitos de “Atos de Império” e “Atos de Gestão”. Leonardo Rayron da Cruz Silva Matrícula nº 201701133121 Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo os princípios gerais do ramo do direito Internacional, que foram estabelecidos no ECIJ – Estatuto da Corte Internacional de Justiça – diploma que organiza o sistema judicial da ONU, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2021 -
Trabalho Direito Internacional
OIT e a ratificação da Convenção n° 87 A Convenção n° 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aborda a liberdade sindical e sua autonomia, assim como apresenta a importância dos direitos de sindicalização. Importante dizer que a convenção reconhece a liberdade sindical dentro das pautas dos direitos fundamentais da pessoa humana. A referida convenção n° 85 diz em seu artigo 2° que a liberdade sindical serve para que “trabalhadores e empregadores sem distinção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
FAREC CURSO DIREITO 9º PERÍODO SABRINA ROCHA DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Sabendo que o Oriente Médio é uma das regiões mais conflituosas do mundo, por envolver várias questões: estratégias geográficas, muitas controvérsias culturais, contendas acerca do controle de ouro negro, além das discriminações religiosas entre cristãos, judeus, muçulmanos xiitas e sunitas, indaga-se: como o Direito Internacional pode colaborar para o fim de tais conflitos? CONTEXTO HISTÓRICO DOS CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO É sabidido que as questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Ética Geral e Jurídica. Atividade para NT2. Valor: 2,0 pontos. Luana Fernanda de Sousa Fontinele Matos Inicialmente, a dimensão de avaliação da necessidade e indispensabilidade da lei fundamenta-se no fato de ser a única ocupação prevista na Constituição Federal essencial para a formação, construção e implementação de um dos poderes do Estado, que é o poder. judicial. Nesse diapasão, a lei estipula que o advogado, mesmo no setor privado, deve prestar serviços públicos e desempenhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNCAIONAL As principais diferenças entre as teorias monistas e dualista: A principal diferença entre essas duas teorias é que para a teoria monista, o direito é um sistema jurídico único, sendo os direitos interno e internacional dois ramos desse único sistema jurídico, podendo haver conflito entre direito interno e internacional quando os dois dispõem diferentemente sobre o mesmo assunto. Além disso, há uma divisão entre a teoria monista, os quais são a teoria monista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2021 -
UMA VISÃO ECONÔMICA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: CONTRATOS INTERNACIONAIS E AUTONOMIA DA VONTADE
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE TERESINA FRANCISCO ALVES DE ARAUJO LTDA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TERESINA – CET CURSO DE BACHAREL EM DIREITO ALBERTO BRITO VIANA CASSIO AUGUSTO AGUIAR BASTOS FRANCISCO LUIS DAS CHAGAS ROCHA LIDIANE AGUIAR BASTOS RAIMUNDO FERREIRA LIMA FILHO UMA VISÃO ECONÔMICA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: CONTRATOS INTERNACIONAIS E AUTONOMIA DA VONTADE Coelho Neto - MA 2021 ALBERTO BRITO VIANA CASSIO AUGUSTO AGUIAR BASTOS FRANCISCO LUIS DAS CHAGAS ROCHA LIDIANE AGUIAR BASTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.636 Palavras / 15 PáginasData: 2/2/2022 -
Resenha Crítica: História do Direito Internacional
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO INTERNACIONAL CASSIO CECCONELLO FILHO RESENHA CRÍTICA DA OBRA HISTÓRIA DO DIREITO INTERNACIONAL Florianópolis 2021 A obra “História do Direito Internacional”, escrita por Arno Dal Ri Júnior, com seu duplo enfoque em questões relativas ao comércio e à moeda e aos conceitos de cidadania e nacionalidade, é capaz de reunir uma ampla abordagem teórica, com base no método histórico, que possibilita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.026 Palavras / 29 PáginasData: 7/2/2022 -
O DIREITO INTERNACIONAL
CURSO DE DIREITO DIREITO INTERNACIONAL I ISABELLE DA SILVA MARTINS DIREITOS HUMANOS E SUA RELAÇAO COM O TRIBUNAL INTERNACIONAL PENAL Trabalho da Disciplina de Direito Internacional I apresentado como requisito para avaliação da Prova 2. Orientação: Profa. Nathalia Carolini Mendes dos Santos SANTOS/SP NOVEMBRO 2020 Sumário 1.INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 3 2.DEFINIÇÃO DE TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL .............................................................................. 4 3.TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PERMANENTE .............................................................................. 4 4.DIREITOS HUMANOS............................................................................................................................ 6 5.CONCLUSÃO ......................................................................................................................................... 7 6.BIBLIOGRAFRIA..................................................................................................................................... 8 1.INTRODUÇÃO As terríveis atrocidades marcaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 PáginasData: 25/3/2022 -
PARECER USJT A3 DIREITO INTERNACIONAL
Alexander Ivanov, um jovem engenheiro de dados, nasceu em 2000. À época de seu nascimento, a cidade de Donetsk fazia parte da Ucrânia. Contudo, em 2014, foi declarada a independência da República Popular de Donetsk (RPD), sendo tal cidade considerada a sua capital. A RPD é um estado reconhecido por pouquíssimos países da comunidade internacional, entre os quais a Federação Russa, mas não reconhecido pela República Federativa do Brasil (RFB). Alexander sempre se considerou ucraniano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2022 -
Direito Internacional Público - Parecer Jurídico
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO ISABELA MARIA SIQUEIRA LUNA JORGE FERNANDO SILVEIRA LEITE LUANA CRISTINA SALES SIQUEIRA MÁRCIO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA FERNANDA SILVA DIAS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ISABELA MARIA SIQUEIRA LUNA JORGE FERNANDO SILVEIRA LEITE LUANA CRISTINA SALES SIQUEIRA MÁRCIO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA FERNANDA SILVA DIAS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Parecer Jurídico Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Direito Internacional Público, ministrada pelo professor Reinaldo Pimentel, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2022 -
ARBITRAGEM - DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
1 Introdução Este trabalho tem por objetivo relatar as atividades realizadas em aula, no dia 12/06, como parte integrante da disciplina de Fundamentos do Direito Internacional Público e complementá-lo através de pesquisa documental e bibliográfica, discutindo questões referentes a aplicação da Arbitragem. Um grupo composto por 9 alunos recebeu o encargo de realizar as atividades a partir de um roteiro pré-definido. O tema foi estabelecido pelo professor da disciplina e o grupo teve a incumbência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2022