Direito Internacional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.130 Trabalhos sobre Direito Internacional. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Crise na Venezuela a luz do Direito Internacional
Analise o caso da Crise na Venezuela à luz da disciplina estudada em aula. R: Como nos ensina a doutrina de Direito Internacional, o reconhecimento de Estado e de Governo é a colocação de cada soberania e de seus condutores políticos frente ao restante da comunidade internacional. Todavia, não é o que a Venezuela está vivenciando hoje. A crise Venezuela é resultado do fracasso do projeto político chavista e já vem se arrastando desde 2013
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2020 -
O DIVÓRCIO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO
INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR CURSO: DIREITO PERÍODO: 9° TURNO: NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PROFESSOR(A): FABIOLA MOUCHREK ACADÊMICO: RAUNIERY ROSA DOS SANTOS O DIVÓRCIO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO Os casais (nacionais ou estrangeiros) que contraíram núpcias no Brasil e aqui se domiciliam terão – salvo eleição de foro estrangeiro, com a anuência de ambos – de submeter-se à competência da autoridade brasileira para aqui se divorciar. Se um cônjuge norte-americano, casado e domiciliado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2020 -
O DIREITO INTERNACIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO PAULO Resenha Crítica de Caso – AV1 Aluno: Franciel Vieira Da Silva Trabalho da disciplina: Direito Internacional Prof.ª: GIOVANA MEIRE POLARINI São Paulo 2020 Dissolução da União Soviética, e o reconhecimento dos membros como sujeitos de direito interacional. Referência: ACCIOLY, Hildebrando; BORDA CASELLA, Paulo; NASCIMENTO E SILVA, G.E. do. Manual de Direito Internacional Público. 19ªed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 262-264). GIACON, Lívia Dias. A Reforma das Nações Unidas: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2020 -
O DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO O JULGAMENTO DE NUREMBERG BACHARELADO EM DIREITO
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – CAMPO GRANDE GABRIEL CORREA CASSIMIRO 12002008-5 DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO O JULGAMENTO DE NUREMBERG BACHARELADO EM DIREITO RIO DE JANEIRO MAIO 2020 GABRIEL CORREA CASSIMIRO 12002008-5 O OBJETIVO DO FILME, O JULGAMENTO DE NUREMBERG, FOI JULGAR OS CRIMES DE GURAA COMETIDOS PELOS CHEFES DA ALEMANHA NAZISTA COM O FIM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. Trabalho sobre o filme O julgamento de Nuremberg que será apresentado na Universidade Candido Mendes – Campo Grande Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2020 -
O Direito Internacional
Claudio Ferreira de Araújo. Mat.: 201808276305 D. Internacional – Alcântara – Noite RESENHA CRÍTICA A Corte Internacional de Justiça, (CIJ) em seu Parecer Consultivo de 11 de abril de 1949, trata de suma a reparação dos danos sofridos a serviço das Nações Unidas (ONU), sendo em seus termos a efetivação de 11 votos a favor contra 4 em relação sobre a organização ter capacidade legal para registrar uma reivindicação internacional, independentemente de o Estado responsável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2020 -
O Direito Internacional
1- Após a segunda Guerra Mundial, em 1945, ficou visível as consequências mais dramáticas do conflito, pois lá estavam milhões de refugiados, que foram obrigados a deixarem seus países de origem, em virtude de hostilidades ou perseguições, sendo elas, em razão de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Para que os refugiados tivessem proteção, no ano de 1948 foi criado a Declaração Universal dos Direitos Humanos, afim de proteger os mesmos. A concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2020 -
A Análise Critica Evolução Direito Internacional
Descrição: Estácio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO PAULO Resenha Crítica de Caso – AV1 Adriele Gomes Santana Tanisue Trabalho da disciplina Direito Internacional Prof. Giovana Meire Polarini São Paulo 2020 EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DIREITO INTERNACIONAL Referência: [1] (ACCIOLY, Hildebrando; BORDA CASELLA, Paulo; NASCIMENTO E SILVA, G.E. do. Manual de Direito Internacional Público. 19ªed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 262-264) Introdução O autor Hildebrando Accioly, em sua obra manual de direito internacional [1], traz a evolução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2020 -
RELATÓRIO DE AJUDA DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Aluno: Matricula: Turma: QUESTÃO 01. O visto de turismo estava previsto na lei 6815/80 (Estatuto do Estrangeiro) nos artigos 9º, 10, 11 e 12, afirmando basicamente que este era um visto concedido para quem quisesse se vir ao Brasil em caráter recreativo ou de visita, assim considerado aquele que não tenha finalidade imigratória, nem intuito de exercício de atividade remunerada. (art. 9º, caput). Com base na Lei 13.445/2017 (Lei de migração) e no Decreto 9.199/17
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.321 Palavras / 10 PáginasData: 19/6/2020 -
CASOS CONCRETOS DO DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL CASO CONCRETO 1 A afirmação não está correta, visto que as convenções internacionais devem ser necessariamente escritas em virtude de seu processo solene. Conforme previsto na Convenção de Genebra sobre o Direito dos Tratados “tratado” significa um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica’. Desse modo, o Direito Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2020 -
CASOS CONCRETOS DIREITO INTERNACIONAL
AV2 DIREITO INTERNACIONAL 1. Um acordo internacional para a concessão de exploração de petróleo celebrado entre o Governo da Nicarágua e a empresa multinacional INFINITY ENERGY RESOURCES é considerado um tratado internacional nos termos da Convenção de Viena de 1969? Justifique. (Dois pontos) R. Não se trata de um tratado internacional, um tratado internacional baseado na convenção de Viena de 69 tem leis (jus cogens), ou seja, uma norma imperativa do direito internacional, tratados são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2020 -
O Direito Internacional
4024293574 09/06/2020 18:10 "Há um generalizado deleite entre os estudiosos do Direito Internacional Privado em demonstrar que a denominação da disciplina é incorreta e ao mesmo tempo manter-se fiel a ela" (DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. Parte geral, 6° ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 6). Comentar a frase do autor brasileiro Dolinger, ressaltando as diferenças entre as duas vertentes do direito internacional. (TRF 2ª Região ¿ X Concurso para Juiz Federal)- No sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2020 -
O Direito Processual Penal III e Direito Internacional
Leia o caso hipotético e responda as perguntas abaixo, das disciplinas de Direito Processual Penal III e Direito Internacional. Jiang-Li, chinês residente há 20 (vinte) anos no Brasil, especificamente no município de Cariacica, no Estado do Espírito Santo, com sua esposa Yue-Yan e seu filho, Shuang, é comerciante. Destinava sua força de trabalho à comercialização de réplicas de mercadorias, notadamente eletrônicos, tais como vídeo games, aparelhos celulares, televisores, entre outros, em sua loja “TUDO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.333 Palavras / 14 PáginasData: 14/7/2020 -
AS NOÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITOS ADQUIRIDOS 1. Em regra, o direito adquirido no exterior será reconhecido no Brasil. 2. Será reconhecido desde que não configure ofensa à soberania nacional, ordem pública ou aos bons costumes. 3. É permitida no Brasil a cobrança de dívida de jogo adquirida em país onde a prática é legal, pois, segundo o STJ, não ofende a soberania nacional, ordem pública ou bons costumes. 4. São elementos para o reconhecimento do direito adquirido no exterior:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 15/7/2020 -
RESENHA CRITICA SOBRE O FILME “O JULGAMENTO DE NUREMBERG” DIREITO INTERNACIONAL
FACULDADE BRASILEIRA - MULTIVIX RAMON MARTINS DE SOUZA RESENHA CRITICA SOBRE O FIME “O JULGAMNETO DE NUREMBERG” DIREITO INTERNACIONAL CARIACICA-ES 2020 Graduando em direito (7° período turma “A”) pela Faculdade Multivix Cariacica Resenha crítica do filme “O Julgamento De Nuremberg” 1. Introdução O objetivo deste trabalho é analisar os impactos causados pelo julgamento realizado na cidade de Nuremberg, na Alemanha, tendo como base o filme “O julgamento de Nuremberg”, produzido em 2000 com direção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 26/7/2020 -
Curso de Direito Internacional Privado
Curso de Direito Internacional Privado Autor: José Maria Rossani Garcez 2.ª edição – 344 páginas Acabamento: Cartonado ISBN: 8530918320 Editora: Forense Ano de publicação: 2003 Categoria: Direito Internacional GARCEZ, José Maria Rossani. Curso de direito internacional privado, forense, 2003. CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO SUMÁRIO Abreviaturas e Siglas Usadas IX Introdução 1 Unidade I - Introdução ao Direito Internacional Privado (DIPr) 3 Unidade II - Formação Histórica do DIPr 39 Unidade III - Fundamentos Conceituais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.309 Palavras / 18 PáginasData: 7/8/2020 -
O Direito Internacional Público
C:\Users\Usuário\Pictures\logo-fis_s_efeito.png Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada. Faculdade de Integração do Sertão – FIS. Curso de Bacharelado em Direito. Aluno (a): Renata Pereira de Andrada Lins. Mat.: 2015104430. 9º Período Disciplina: Direito Internacional Privado. Professor (a): Antonio Guerra. 1. Conceitue Direito Internacional Privado. R = A existência do Direito Internacional (seja ele público ou privado), implica necessariamente, na presença de um ambiente adequado ao seu surgimento, desenvolvimento e aplicação. Esse ambiente é a sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 25/8/2020 -
O Direito Internacional Público
1) O Decreto 6.949/09 ratificou o Tratado Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. O artigo 3º estabelece ser um dos princípios gerais do tratado a acessibilidade e a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade, das pessoas com deficiência. O Artigo 9º estabelece que as medidas adotadas no tratado incluirão a identificação e a eliminação de obstáculos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2020 -
Trabalho Sobre Direito Internacional Público
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO São Paulo 2020 QUESTÕES: 1-) Qual objeto de estudo do Direito Internacional Público? Resposta: O objeto de estudo do Direito Internacional Público é as relações entre os Sujeitos do Direito Internacional (Estados, Organizações Internacionais e excepcionalmente Indivíduos), com o fim primordial de manutenção da paz entre as nações, entre outras atribuições. 2-) Qual a diferença entre o DIP e o Direito Internacional Privado? Resposta: Como já mencionado na questão anterior, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2020 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
AULA 01. DIA 03/08 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO DOUTRINAS Direito internacional público e privado – Paul Henrique Gonçalves Portela. Ed Juspodvim. (Mais indicado). Manual de Direito Internacional público e privado – Carla Nouta Teixeira. Ed Saraiva. Direito Internacional – Coleção Sinopses jurídicas. Ed Saraiva. Direito Internacional Público – Sebastião Roque. Direito Internacional Público – J. F. Rezek. Direito Internacional Público e Privado – Fernando Machado. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO * Tratados internacionais (estrutura); * Sujeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2020 -
A RELAÇÃO ENTRE AS NORMAS JURIDICAS DE DIREITO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E O ORDENAMENTO JURIDICO NACIONAL
EDUARDO OLIVIERI PEREIRA MATHEUS RAÍ ASSUNÇÃO BIAZIOLLI DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS BACHARELADO EM DIREITO FAECA DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL 2020 EDUARDO OLIVIERI PEREIRA MATHEUS RAÍ ASSUNÇÃO BIAZIOLLI A RELAÇÃO ENTRE AS NORMAS JURIDICAS DE DIREITO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E O ORDENAMENTO JURIDICO NACIONAL Trabalho da matéria de Democracia e Direitos Humanos, apresentado pelos Alunos da Turma A de Direito, 9º semestre. Prof. e Dr. CASTELLANOS, Angel Rafael Marinho. FAECA DOM BOSCO DE MONTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2020 -
A Dama Dourada e o Direito Internacional Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO LUCAS CARVALHO MOTA Análise de “A Dama Dourada”, sobre a visão do Direito Internacional Público FORTALEZA 2020 1. Breve Narração do Enredo O filme "A Dama Dourada" foi dirigido por Simon Curtis e lançado em 2015 nos cinemas. Nele, é contada a história verídica de Maria Altmann, uma mulher judia que travou um conflito contra o governo da Áustria para recuperar a mais famosa pintura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2020 -
A RELEVÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO TIMOR-LESTE
A RELEVÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO TIMOR-LESTE. Aluna: Simone Maria Pereira Sala: 320 São diversos fatores relevantes que envolvem o Direito internacional Público no processo de independência de Timor leste, entre elas o interesse das rotas marítimas alternativas que pudessem ligar a Europa à África e à Ásia em busca do comércio de produtos orientais. Para dar possibilidades comerciais aos países Europeus dos produtos orientais em especial o comércio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2020 -
A RELEVÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO TIMOR-LESTE
A RELEVÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO TIMOR-LESTE. Aluna: Simone Maria Pereira Sala: 320 São diversos fatores relevantes que envolvem o Direito internacional Público no processo de independência de Timor leste, entre elas o interesse das rotas marítimas alternativas que pudessem ligar a Europa à África e à Ásia em busca do comércio de produtos orientais. Para dar possibilidades comerciais aos países Europeus dos produtos orientais em especial o comércio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2020 -
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PUB. E PRIV.
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO PLANEJAMENTO DE VT DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PUB. E PRIV. PERÍODO: 10 TURNO: MATUTINO PROFESSOR: ALIETE RODRIGUES MARINHO ATIVIDADE: - Tema: Direitos Humanos e a Justiça Internacional - Atividade: responda às questões propostas. - data para entrega: 28.10 - individual e digitado, com indicação da bibliografia utilizada. - indicação bibliográfica inicial: dhnet.org.br - forma de entrega: envio para o email aliete.marinho@sa.universo.edu.br - o trabalho não será aceito após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2020 -
O Direito Internacional Econômico
índice Introdução 1 Objectivos 2 Objectivo geral 2 Objectivos específicos 2 CAPITULO I 3 1.1. Breves considerações sobre a evolução constitucional Moçambicana 3 1.2. Constituição de 1990 3 1.3. Constituição de 2004 4 1.4. Revisão pontual da Constituição da República 2004 para o aprofundamento da descentralização no país. 5 CAPITULO II 6 2.1. Princípio do Estado de Direito 6 2.1.1. Estado 6 2.1.2. Povo 6 2.1.3. Território 6 2.1.4. Soberania 6 2.2. Os principais tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.221 Palavras / 25 PáginasData: 11/11/2020