Direito Processual Civil 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.978 Trabalhos sobre Direito Processual Civil 1. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atps trabalho de direito processual penas etapa 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 3 CURSO DE DIREITO “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Campinas 2014 ALUNO(s): “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Trabalho para a disciplina: Direito Processual Penal Professor: Campinas 2014 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................4 2. DO PRINCÍPIO PROCESSUAL....................................................................................................5 1. O QUE É PRINCÍPIO.........................................................................................................5 2. ACÓRDÃOS DO STJ..........................................................................................................5 3. ACÓRDÃO NR 1 - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE..13 4. ACÓRDÃO NR 2 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DEVIDO PROCESSO LEGAL....................................................................................................................................13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2015 -
Atps trabalho de direito processual penas etapa 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 3 CURSO DE DIREITO “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Campinas 2014 ALUNO(s): “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Trabalho para a disciplina: Direito Processual Penal Professor: Campinas 2014 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................4 2. DO PRINCÍPIO PROCESSUAL....................................................................................................5 1. O QUE É PRINCÍPIO.........................................................................................................5 2. ACÓRDÃOS DO STJ..........................................................................................................5 3. ACÓRDÃO NR 1 - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE..13 4. ACÓRDÃO NR 2 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DEVIDO PROCESSO LEGAL....................................................................................................................................13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2015 -
Atps processual civil
2015 Etapa I – Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. Passo 1 Entende – se por Jurisdição, o poder do Estado para aplicar o direito em determinado caso, a fim de solucionar conflitos de interesses e assim resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. Jurisdição é a área territorial (município, estado, região, país) sobre o qual este poder é exercido por determinada autoridade ou Juízo. A Jurisdição tem suas características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
A Processual Civil
Rio 06/11/2015 Direito Processual Civil IV Defesas do executado – 1. Por quantia certa 1. Título Judicial (art. 525 NCPC) * Cumprimento de sentença feito a requerimento do exequente; * Credor apresenta planilha de cálculo atualizada; * Devedor deverá pagar no prazo de 15 dias (onde o pagamento implica na extinção da execução) e o não pagamento no prazo (implica na mora com 10% de multa e 10% de honorários); * Pode ainda depositar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito prpocessual civil , novo cpc
revelia e a necessidade do juiz declarar. apartir dai esta a fase ordinatória do processo,é aa fase em que o juiz busca por ordem no processo. e dentro da fase ordinatótia o juiz tem uma serir de medidas atomar: a 1ª decretar a revelia ou não. apartir do art 344 ,o juiz tem ali organizar o proceso, tem que decretação da revelia.e se ela operou seus efeitos, especialmente os efeitos materias, presume-si verdadeiros os fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
Questionário Direito Proc Civil 1. Anhanguera.
Deu bastante trabalho fazer esta resenha para o Trabalhos Gratuitos. Espero que desfrutem! 1. Quais as diferenças entre o juizado especial civil e a justiça comum? No juizado especial, os procedimentos são mais simples, o processo tramita mais rápido, no Juizado Especial Civel até 20 salários mínimos não é necessário o acompanhamento de um advogado, apenas para causas entre 21 e 40 é que é obrigatório estar representado por advogado. Existe a limitação de recursos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2015 -
Atps direito processual penal
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Atividade Prática supervisionada Direito Processual Penal Etapas 1 Docente: Fernando Fior cíntia schu 68140084 Jordana Jardim – 6659394258 Passo Fundo, 24 de setembro de 2015. 1. Introdução Este trabalho tem por objetivo aprofundar os conhecimentos sobre os princípios processuais do direito processual penal mais relevantes no direito pátrio. Assim, para realizá-lo será necessário fazer leituras dos textos indicados no roteiro da atividade prática supervisionada. Primeiramente, o grupo fará uma leitura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 27/11/2015 -
Direito Processual Administrativo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ESPÍRITO SANTO MARLY (qualificação completa), residente e domiciliada em Vitória/Espírito Santo (endereço completo e HERON (qualificação completa) ambos residentes e domiciliados em Vitória/Espírito Santo (endereço completo), vem através de seu advogado, já com procuração anexa, com endereço profissional (endereço completo), propor o presente AÇÃO ANULATÓRIA pelo rito comum, em face de FABIO (qualificação completa) e ANTÔNIO (qualificação completa), ambos residentes e domiciliados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
PROCESSUAL CIVIL
O código 73 é dividido em quatro livro Processo Conhecimento – livro I Conhecer o processo, Após lei 11232- 05 – execução é feita através do processo de execução, Fase cognitiva = fase de conhecimento ------------Fase executiva= fase de cumprimento de sentença Portando o livro I passou-se a ser Processo de Conhecimento e execução de cumprimento de sentença Processo Execução- livro II Títulos extrajudiciais (credito já comprovado, exemplo: títulos, cheques) Processo Cautelar – livro III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito processual penal
LÍNGUA PORTUGUESA PROFESSOR ANTONIO DUARTE E-mail: professorantonioduarte@gmail.com Facebook: Antonio Duarte APRESENTAÇÃO Gramática - é um conjunto de regras que garantem o uso modelar da língua. Estabelece padrões de correto e incorreto para as formas do idioma. DIVISÃO DA GRAMÁTICA Fonologia – estuda os fonemas ou os sons da língua e a sílaba que esses fonemas formam. Fazem parte da fonologia: -a ortoépia ou ortoepia – trata da pronúncia dos vocábulos; - a prosódia – cuida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2015 -
A história do Direito Processual do Trabalho
A historia do trabalho começa com atribuições apenas aos escravos e servos, os nobres não se dedicavam ao trabalho. Ao longo dos anos isso foi modificando, primeiro foi a revolução industrial, que marca o inicio da utilização das maquinas, e com isso o surgimento de novas condições de trabalho. Houve, com isso, uma aumento de mão de obra disponível e uma diminuição do salário, foi a partir daí que os trabalhadores começaram a se reunir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.337 Palavras / 10 PáginasData: 2/12/2015 -
REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL, DOUTRINA: PRECEDENTES JUDICIAIS: ASPECTOS ESSENCIAIS
REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL DOUTRINA: Precedente Judicial: Aspectos Essenciais (Bruno Garcia Redondo) 1. Common Law, Civil Law e o Sistema Brasileiro Atual Inicialmente, o common law era regido pelos costumes gerais de direito, o que mudou, séculos depois, quando passou a compreender as decisões advindas da Corte Superior (teoria do stare decisis). Essas decisões, por sua vez, eram dotadas de efeito vinculante, abrangendo não só a Corte, como também todos os juízes hierarquicamente vinculados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 30/1/2016 -
DPP - Direito processual penal
Jurisdição e Competência 1 - Noções gerais: - Jurisdição: É a função do Estado de aplicar a lei ao caso concreto. Decorre da investidura e todos os órgãos jurisdicionais do País são investidos na mesma jurisdição. É portanto, uma e indivisível, não sendo correto afirmar que um órgão tem apenas “parte” ou uma “medida” do poder jurisdicional. O que é possível distribuir é a competência. - Competência: Âmbito legítimo de exercício da jurisdição conferido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.567 Palavras / 19 PáginasData: 2/3/2016 -
ATPS Direito Processual do Trabalho
ATPS – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ALUNO: RENAN DE AGUIAR TEIXEIRA – RA: 00690162 Passo 1 (Individual) Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. ELABORAÇÃO: Existe no Direito do Trabalho 3 tipos de nulidades, são elas: Nulidades absolutas, nulidades relativas e anulabilidades. As nulidades são a inobservância das formas e atos processuais, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.982 Palavras / 12 PáginasData: 22/3/2016 -
Direito Processual do Trabalho: Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho Etapa 2 Passo 1 Os princípios do processo trabalhista são de grandes escalas podendo ser encontrados nos princípios da constituição da republica de 1988 e também nos princípios do processo civil. Mas existem os princípios que são próprios do processo trabalhista que são: o principio da proteção, principio da finalidade social, principio da busca da verdade real, principio da indisponibilidade, principio da conciliação e principio da normatização coletiva. Principio da proteção:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2016 -
Noções de direito processual
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Processual Penal Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 (2,5 pontos) 1. De acordo com o inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2016 -
Trabalho Processual Civil
Caroline Britto 3108218473 Direito N60 Trabalho Processual Civil 1. Quais são os requisitos para a interposição dos Embargos Infringentes em face de acórdão que julga a apelação? R: Tem cabimento quando há obscuridade, ou contradição na sentença ou no acórdão, ou omissão de algum ponto sobre que o Juiz deveria pronunciar-se, é um Remédio Constitucional. É 1. O que significa Embargos de Declaração com efeito Infringente? R: Não raras são as decisões afirmando a impossibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2016 -
Trabalho de Direito proecessual civil III
Trabalho de Direito proecessual civil III RECURSO ESPECIAL Nº 846.632 No recurso apresentado, fica evidente sua interposição pela fazenda do estado de São Paulo como apresenta a ementa. O processo se apresenta mostrando que a FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL interpôs agravo de instrumento contra a decisão que, ainda na fase da execução fiscal, que tem como autora o ESTADO DE SÃO PAULO, indeferiu a exceção de pré-executividade ali oferecida. A agravante, aqui recorrente, nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2016 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIR PROCESSUAL PENAL: conjunto de princípios a normas que regulam a aplicação jurisdicional do direito penal, bem como as atividades persecutórias da policia judiciaria e a estruturação dos órgãos jurisdicional e respectivos auxiliares. O PROCESSO PENAL E O DIREITO DE PUNIR: Jus puniendi, poder abstrato genérico e impessoal, jus perseguendi in judicio, pretensão individualizada qdo surge o transgressor, conflito de interesse estado x individuo. LIDE PENAL), solução atuação jurisdicional: declaração de vontade do ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2016 -
Processual Civil
1. FASE PROBATÓRIA - SENTENÇA É nessa fase que acontece a audiência de conciliação, instrução e julgamento. É faculdade de o juiz marcar a audiência, só o fazendo quando houver a necessidade de produção de prova oral. Obrigatoriamente o juiz deve tentar o acordo ao iniciar a audiência. Se o acordo for feito o juiz pode suspender o processo até que o acordo seja cumprido ou extingue o processo caso já seja cumprido na própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.489 Palavras / 70 PáginasData: 29/3/2016 -
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas – CEJURPS CURSO DE DIREITO - CaMPUS BALNEÁRIO camboriú NUCLEO DE PRATICA JURIDICA – NPJ FICHAMENTO ANALÍTICO Balneário Camboriú, 24 de agosto de 2015. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas – CEJURPS CURSO DE DIREITO BALNEÁRIO camboriú DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR: ISAAC NEWTON BELOTA SABBA GUIMARAES NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO xxxxxx FICHAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2016 -
Direito Processual: Estudo dirigido e análise técnica dos autos de um processo findo
Processo Civil III – Execução – 6º período - TRABALHO PARA FIXAÇÃO DA MATÉRIA: Estudo dirigido e análise técnica dos autos de um processo findo Grupos de, no máximo, 08 (oito) componentes – iniciar no dia 31/08/15 e entregar até o dia 11/09/15 (prazo peremptório) – valor 5,0 ptos (1ª parte) 10,0 ptos (2ª parte) 1. _____________________________________________ 2. _____________________________________________ 3. _____________________________________________ 4. _____________________________________________ 5. _____________________________________________ 6. _____________________________________________ 7. _____________________________________________ 8. _____________________________________________ Prezados alunos. 1ª Parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2016 -
Atps direito processual do trabalho etapa I
login_logo_anhanguera_70.png (294×70) FACULDADE ANHANGUERA DE GUARULHOS ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISONADAS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROF. 1ª ETAPA DIREITO – 4ª SÉRIE NOME: R.A.: GUARULHOS 2015 ETAPA 1 1.0 AÇÃO E PROCESSO. NULIDADES; COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, PROCEDIMENTO DO DÍSSIDIO INDIVIDUAL. 1.1 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Com supedâneo no art. 114 da Constituição Federal de 1988, a competência da Justiça do Trabalho foi ampliada com a emenda constitucional n. 45 de 8 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2016 -
ATPS direito Processual Penal
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIAN UNIDADE CAMPO LIMPO DIREITO - 6º SEMESTRE MATUTINO ANDREZA SOUZA MELO RA: 6659417897 ANTONIA AP. M. FERREIRA RA: 6270253499 NELSON LUIS R. A. JUNIOR – RA 6242210354 JORGE RICARDO MORAES BEZERRA – RA 1299539665 ATPS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - ETAPAS 1 E 2 PROFESSOR FÁBIO FREDERICO SÃO PAULO 2015 Sumário INTRODUÇÃO DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS. Princípio da busca da verdade real ou material Princípio do juiz natural Princípio da oficialidade Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 PáginasData: 4/4/2016 -
Direito processual - subjetivo
Direito processual - subjetivo - Princípio do monopólio de jurisdição - o estado diz quem tem direito. - Princípio do juiz natural Juiz investido de competência para julgar a matéria Precisa ser investido é competente - Princípio ampla defesa e contraditório - condição indispensável. Consta do art. 5 inciso LV. Não é princípio de direito mas princípio ético e moral.Aspecto jurídico - direito da pessoa se defender e obrigação em qualquer processo administrativo e judicial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.814 Palavras / 16 PáginasData: 5/4/2016