Falência Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
301 Trabalhos sobre Falência. Documentos 126 - 150
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Resumo da falência
Resumo de Falência EMPRESA - São necessários fatores de produção para a configuração da Empresa. Capital, mão-de-obra, insumo e tecnologia. FALÊNCIA – é uma situação jurídica decorrente de uma sentença decretatória proferida por um juiz de direito, onde uma empresa ou sociedade comercial se omite em cumprir com determinada obrigação patrimonial e então tem seus bens alienados para satisfazer todos seus credores. É a execução concursal do devedor empresário. O direito falimentar refere-se ao conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2014 -
1 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO FALIMENTAR PROF.: CARLOS RUBENSDIREITO FALIMENTARI. 1. NOÇÕES GERAIS1. Etimologia - Falência = Provém Do Latim Fallere, Que Significa Faltar, Falsear, Enganar, Ludibr
CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO FALIMENTAR PROF.: CARLOS RUBENSDIREITO FALIMENTARI. 1. NOÇÕES GERAIS1. Etimologia - Falência = provém do latim fallere, que significa faltar, falsear, enganar, ludibriar. 2. Conceito “A falência é o procedimento judicial a que se submete o devedor empresário insolvente, quer seja por iniciativa do credor ou do próprio devedor, ou mesmo pela convolação do procedimento de recuperação judicial, com o propósito de possibilitar a solução de suas obrigações” 3. O que a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.067 Palavras / 9 PáginasData: 11/12/2014 -
Lei De Falência
RECUPERAÇÃO JUDICIAL: 1. INTRODUÇÃO: Como estudado na aula passada, a Lei nº 11.101/2005, aqui denominada “Lei de Falências” regulou o processo de recuperação de empresas, dividindo-o em três modalidades: i) Recuperação judicial; ii) Recuperação Judicial Especial para ME e EPP; iii) Recuperação Extrajudicial. Esses procedimentos poderão ser adotados pelos empresários que estiverem em crise econômico-financeiro com o objetivo de superá-la e, assim, manter a atividade empresarial. Primeiramente, estudaremos a recuperação judicial e, ao final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 22/12/2014 -
Direito Empresarial- Falência
CONTINUAÇÃO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EXECUÇÃO NA INSOLVÊNCIA 1. INSOLVÊNCIA NO DIREITO ROMANO (CONTINUAÇÃO) 1.1. MISSIO IN BONA SUPERVISÃO E CONTROLE DO PRETOR – PRÓPRIO CREDOR IMITIA-SE NA POSSE DOS BENS DO DEVEDOR (mas não podia deles dispor, tinha apenas detenção) DECISÃO DO MAGISTRADO (Confissão da Dívida, Fuga, Ausência) – GERAVA UM DECRETO – SEGUIA-SE A ANUNCIAÇÃO PÚBLICA DOS BENS DO DEVEDOR EDITAL PUBLICADO NA CASA OU NO LOCAL DE TRABALHO (LIBELLI) – DEPOIS se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.026 Palavras / 13 PáginasData: 30/12/2014 -
Lei de falência
Direito Falimentar • A falência é a execução concursal do devedor empresário. • Lei 11.101/2005 – Lei de Recuperação Judicial de Empresas e falência • Recuperação Judicial e Extrajudicial • Falência e Recuperação Judicial são procedimentos aplicáveis aos empresários e sociedades empresárias. • Exceções: o Empresa pública e Sociedade de Economia Mista o Instituição Financeira Pública ou Privada o Cooperativa de crédito o Consórcio o Entidades de Previdência Complementar o Plano de assistência à saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 12/2/2015 -
Princípio rector da Lei de Falências
O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da garantia do pagamento do credor. b. da autonomia da vontade. c. da isonomia material. d. da preservação da empresa. e. da proteção da propriedade industrial. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que o legislador visou alcançar por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2015 -
Porque Empresas vão A Falência
Dois comportamentos bem comuns. 1) não entender que "longo do olho do dono, o boi não engorda" 2) vigiar com entusiasmo o empregado do vizinho, ao invés do próprio empregado. O 1o. comportamento é comum em pessoa com mente de empregado. O empregado faz apenas sua obrigação, e vai pra casa. Ele pensa que ser patrão é trabalhar menos, e não cuida do próprio negócio. Mas se ele - o maior interessado - não quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2015 -
Disposições preliminares da Lei sobre regulamentação, compensação judicial, cobrança extrajudicial e falência de empreendedor e empresa, a seguir denominado devedor
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como devedor. Art. 2o Esta Lei não se aplica a: I – empresa pública e sociedade de economia mista; II – instituição financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de capitalização e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.844 Palavras / 16 PáginasData: 25/2/2015 -
Lei sobre o destino, não falência e falência
Em termos gerais, as relações jurídicas empresariais estão regidas pelo Código Civil de 2002. No entanto, sobre matérias específicas, existem leis específicas de grande repercussão no âmbito empresarial. Podem ser destacados os casos da Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência, e, também, da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). 1) Lei de recuperação judicial, extrajudicial e falência Reguladas pela Lei 11.101/2005, a recuperação judicial, a extrajudicial e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2015 -
Falência Empresarial
OS ÓRGÃOS DA FALÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS Anna Christina Gonçalves De Poli Mestranda da PUC Paraná, advogada e professora universitária. 1. INTRODUÇÃO; 2 ÓRGÃOS DA FALÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS; 2.1 BREVE HISTÓRICO; 2.2 O JUIZ; 2.3 O MINISTÉRIO PÚBLICO; 2.3.1 O Ministério Público na Falência; 2.3.2 O Ministério Público na Recuperação Judicial; 2.3.3 O Ministério Público na Recuperação Extrajudicial; 2.4 O GESTOR JUDICIAL; 3 ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA INSOLVÊNCIA; 3.1 ADMINISTRADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.730 Palavras / 35 PáginasData: 28/2/2015 -
Falência
Aplicação Prática Teórica - Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. As instituições financeiras estão excluídas das regras da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Decisão A Favor Da Varig Reacende Aspectos Da Falência
ERRO DA UNIÃO Decisão a favor da Varig reacende aspectos da falência 25 de março de 2014, 09:04h Por Paulo Murillo Calazans O julgamento da ação movida pela antiga Varig contra a União, envolvendo bilionária disputa sobre o congelamento de tarifas em virtude do plano Cruzado, irradia seus efeitos sobre várias direções e reclama considerações importantes sobre o caso. Em primeiro lugar esse emblemático case relaciona-se diretamente com o instituto da recuperação judicial de empresas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 13/3/2015 -
Falência Empresarial
Curso: Técnico em Finanças Docente: Daisy Martineli Discentes: Felipe Cesar nº 10 Gabriela Teixeira nº 12 SUMÁRIO Tema – Falência Empresarial: Até aonde a culpa é do Dinheiro? 1 1. Resumo 1 2. Justificativa 2 3. Problema 3 4. Objetivos 5 4.1 Objetivo Principal 5 4.2 Objetivos específicos 5 5. Hipótese 6 6. Metodologia 7 7. FLUXOGRAMA 9 8. CONOGRAMA 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 No que diz respeito ao empenho, ao compromisso, ao esforço, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 13/3/2015 -
Processo De Falência
Processo de Falência o Processo de Falência O instituto da falência tem como finalidade promover a correta liquidação dos empresários em estado de insolvência. No Brasil, independe o motivo que ensejou a crise empresarial e estando regulada pela Lei n. 11.101/2005. O seu estudo, contrariando o pensamento de muitos, não é complicado e pode ser explicado em 12 tópicos. 1ª Tópico – Requisitos Processuais Os requisitos processuais gerais de qualquer processo são: competência processual, legitimidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 19/3/2015 -
Falência E Recuperação Judicial
Falência e recuperação judicial 1) Termos e suas implicações. A atual lei de falências e concordatas é revogada pela Lei nº 11.101, "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências". O antigo termo concordata foi substituído pela Recuperação Judicial; eis que o primeiro caminho para se tentar solucionar as dificuldades econômicas e financeiras do devedor é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Empresarial - Falência
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARANGUÁ/SC Autos n. 004.123.456-15 MÓVEIS METÁLICOS JOSÉ & ANDRÉ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, já qualificada nos autos, representada neste ato por seu sócio-administrador Sr. Pedro André da Silva, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores que ao final subscrevem (doc. 01), apresentar sua CONTESTAÇÃO, nos termos do artigo 98 da Lei n. 11.101/05, acerca dos fatos alegados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2015 -
A Nova Lei De Falencias E Seus Efeitos Na Pratica
A nova Lei de Falências e seus efeitos na prática Segundo, Thiago Carvalho Santos, um acompanhamento dos pedidos de falência realizados na Capital de São Paulo desde o dia 10 de junho de 2005, data a qual a Nova Lei de Falência adquiriu plena eficácia, observou-se que do início da vigência da nova lei até o dia 14 de novembro de 2005, pouco mais de 5 meses de eficácia, foram distribuídos 371 pedidos de falência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.973 Palavras / 36 PáginasData: 27/3/2015 -
A FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL (LEI 11.101/05) DISPOSIÇÕES GERAIS São as regras que se aplicam tanto para a falência, como também para a recuperação judicial e recuperação extrajudicial. Elas se aplicam para cada um desses institutos. O artigo 1º diz que a Lei 11.101/05 somente incidirá sobre o EMPRESÁRIO ou SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Art. 1o Esta Lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.289 Palavras / 58 PáginasData: 1/4/2015 -
A Falência Empresarial
Página | Curso: Técnico em Finanças Docente: Daisy Martineli Discentes: Felipe Cesar nº 10 Gabriela Teixeira nº 12 ________________ Sumário Tema – Falência Empresarial: Até aonde a culpa é do Dinheiro? 1 1. Resumo 1 2. Justificativa 2 3. Problema 3 4. Objetivos 5 4.1 Objetivo Principal 5 4.2 Objetivos específicos 5 5. Hipótese 6 6. Metodologia 7 7. FLUXOGRAMA 9 8. CONOGRAMA 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 No que diz respeito ao empenho, ao compromisso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2015 -
A Petição de Falência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG LOPES E TOBIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ : 00.000.000/0000-00, com registro na junta comercial do Estado de São Paulo – SP, na Av. Getúlio Vargas, nº 523, Bairro Morumbi, representada por sua procuradora infra-assinada, com endereço profissional na cidade de Patrocínio/MG, na Rua Otávio de Brito, n° 15, Bairro Cidade Jardim, CEP: 38.740.000, que indica para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2015 -
Falência e Recuperação Judicial
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL (LEI 11.101/05) DISPOSIÇÕES GERAIS São as regras que se aplicam tanto para a falência, como também para a recuperação judicial e recuperação extrajudicial. Elas se aplicam para cada um desses institutos. O artigo 1º diz que a Lei 11.101/05 somente incidirá sobre o EMPRESÁRIO ou SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Art. 1o Esta Lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.296 Palavras / 58 PáginasData: 19/4/2015 -
Resumo - Falência
RESUMO - FALÊNCIA Aspectos Gerais A falência e a recuperação de empresas encontram-se regulamentadas em nosso ordenamento jurídico pela Lei 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação de Empresas - LFRE). Anteriormente ao advento da LFRE, a matéria, então tratada como falência e concordata, encontrava-se regulada pelas disposições do Decreto Lei 7.661/1945, popularmente chamado Lei de Falências. Com a entrada em vigor do CC/2002, a falência e a recuperação de empresas passaram a ser aplicadas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 21/4/2015 -
Nova Lei de Falência
A NOVA LEI DE FALÊNCIA E O DIREITO DO TRABALHO ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 03 CAPÍTULO 1 - A REORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL ...................................... 05 1.1 O IMPACTO ECONÔMICO .................................................................................... 06 1.2 QUESTÃO TRABALHISTA .................................................................................... 07 1.2.1 Das execuções trabalhistas ................................................................................... 08 1.2.2 Os titulares de créditos trabalhistas: os trabalhadores .................................... 11 1.2.3 Créditos Trabalhistas ........................................................................................... 13 1.2.3.1 Créditos trabalhistas vencidos ............................................................................. 15 1.2.3.2 Créditos trabalhistas decorrentes de acidentes do trabalho ............................... 16 1.2.3.3 Créditos por salários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.598 Palavras / 43 PáginasData: 27/4/2015 -
Falencia
Falência Poderá ter o pedido de falência o Empresario Individual Sociedade empresária e não poderá, a sociedade simples Sociedade economia Mista Plano de saúde Consorcio Cooperativa Empresa Pública Instituição financeira pública ou privada Poderá ajuizar uma ação, Autofalência, empresário ou sociedade que pede a propia falência. Qualquer credor também poderá ajuizar o pedido de falência. Quando que poderá ser feito o pedido de falência Impontualidade - deixar de pagar uma divida sem justificativa. Deverá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2015 -
CRIMES FALIMENTARES (Arts. 168 e 169 da Lei nº 11.101/2005 - Lei de Falências)
FACULDADE PIO DÉCIMO DIREITO COMERCIAL III PROFESSORA: PATRÍCIA TURMA: 5º PERÍODO “A” EQUIPE: CRIMES FALIMENTARES (Arts. 168 e 169 da Lei nº 11.101/2005 - Lei de Falências) À guisa de introdução, a Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005, que dispõe acerca da recuperação judicial, da extrajudicial e da falência do empresário ou da sociedade empresária, prevê dispositivos de natureza penal em seu Capítulo VII, a saber, do art. 168 ao 178, figuram-se os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2015