Fatos Juridicos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.655 Trabalhos sobre Fatos Juridicos. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Conceito jurídico
1) Em sua opinião, quais foram as razões que levaram o Brasil a receber o título de “campeão mundial” de acidentes de trabalho na década de 1970? Na década de 1970, as autoridades e empresas brasileiras não desenvolviam muitas ações no campo da relação saúde versus trabalho. Este fato, aliado ao grande desenvolvimento da economia brasileira, no chamado milagre econômico resultaram em um número elevadíssimo de acidentes. Por isso o país recebeu o título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2014 -
Brocardos Jurídicos
BROCARDOS JURÍDICOS A Aberratio delicti - Erro na execução do crime. Aberratio ictus - Erro de alvo, de golpe, de tino. Aberratio rei - Erro de coisa. Ab initio - Desde o começo, a princípio. Ab intestato - Sem testamento. Ab irato - No ímpeto da ira. Abolitio criminis - Abolição do crime. Acessorium sequitur pincipale - O acessório segue o principal. Accipiens - Credor de boa fé de prestação que lhe é devida. Acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2014 -
Raciocínio jurídico
Supermercado terá de indenizar cliente em R$ 12 mil por acusação injusta de furto Para TJ-MG, valor deve ser pago em razão da situação vexatória a qual cliente foi submetida “(...) Narram os autos que, no dia 28 de fevereiro de 2011, ao sair do supermercado, a autora foi abordada por um funcionário uniformizado que se apresentou como segurança. Ele acusou a cliente de ter furtado o estabelecimento, fez com que ela retornasse para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
AÇÕES ANALÍTICAS DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DA CAPITAL/BH. FREDERICO,nacionalidade xxxx, estado civil xxxx, profissão xxx, portador da carteira de identidade nº xxxxx, expedido pelo xxxxx, inscrita no CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliado xxxxxxxx, vem por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional xxxxxx, vem a este juizo propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ORDINÁRIO, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
Açao Declaratória De Nuliade De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO JAIRO BARBOSA, já qualificado, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO n..., que lhe move ANTENOR GARCIA, vem, através de seus procuradores que esta subscrevem, com escritório localizado na ____________, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DA INICIAL O autor ajuizou a referida ação visando nulidade de doação feita em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO Sr. Dr. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ESPIRITO SANTO. Antônio José de Freitas, casado, encanador, C. I. nº 566.342 SSP/ES, e C.P.F. nº 138.482.921-23, residente e domiciliado na Av. dos Bandeirantes nº 014, Vila Velha – ES e Maria de Freitas, casada, do lar, C. I. n 566.599 SSP/ES e C.P.F. nº 123.124.156-01, residente e domiciliada, sito a rua Dona Joca nº 34, Vila Velha – ES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
Terceirização no Brasil, do ponto de vista jurídico
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE – Unifebe ANA CRISTINA KOHLER VOSS CÉSAR HENRIQUE BECHER DIEGO SOARES RIBEIRO EDUARDO SANTOS KUHNEN ELAINE ROSSINSKI DE SOUZA ELAINE ZANDONADI FELIPE DE SOUZA FLÁVIA HODECKER GABRIELA GOMES DA COSTA JOSIMAR MACHADO LARISSA AREAS SCHMIDT LEANDRO PEREIRA LEANDRO SILVA FANTINI LEONARDO BERNARDI LUANA SAMARA WESTRUPP MAISON VASSELAI MORGANA SCHWEIGERT RENATA CATTANI ROBERTA GRACIELI ROBERTI TÁBATA MELISSA FACHINI VIMERSON AGENOR SARTORI TERCEIRIZAÇÃO BRUSQUE 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 CONCEITO DE TERCEIRIZAÇÃO........................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 26/9/2014 -
Origem do princípio jurídico
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS 1 EMENTA: Origem do princípio jurídico. Fontes dos princípios. Conceito de princípio. A expressão: “princípios gerais do direito”. Dinamização do princípio. Classificação dos princípios. Princípios gerais do direito. Princípios gerais do direito tributário. Constitui ponto pacífico a assertiva de que a relação de tributação é uma relação jurídica e não uma simples relação de poder. Assim, submetida que está a relação de tributação ao disciplinamento jurídico, as prescrições jurídicas estarão designadas como princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.797 Palavras / 12 PáginasData: 26/9/2014 -
Fatos Socias
QUESTIONÁRIO CONTEÚDO AV1 FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS – PROFESSOR LUIZ ALVES FILHO Diretrizes deste questionário: 1° É terminantemente PROIBIDO responder este questionário utilizando a opinião pessoal. 2° As respostas DEVERÃO ser elaboradas em forma de CITAÇÃO, sendo esta a ÚNICA forma ou maneira de respondê-lo. 3° O questionário DEVERÁ ser digitalizado. 4° A entrega do questionário será efetuado única e exclusivamente na última aula que antecede a AV1. 5° A formatação do trabalho deverá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2014 -
Estabelecimento: disposições gerais. Sistema jurídico da instituição
4. Do estabelecimento: disposições gerais. Regime jurídico do estabelecimento 1. Noção geral. Estabelecimento é o instrumento de que se utiliza o empresário para exercício das suas atividades [empresa]: art. 1.142 - É o conjunto de bens reunidos pelo empresário para a exploração de sua atividade econômica - É a organização de instrumentos reais [capital] e pessoais [trabalho] para o exercício de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
FATOS DE RISCO RELACIONADOS COM DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMITIDAS
LABORATÓRIO DE FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO Nº.1 - FATORES DE RISCO ASSOCIADOS AS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS. 1.Introdução Atualmente estudos epidemiológicos comprovam que o impacto das doenças e das mortes que incorrem em uma sociedade estão crescendo. O sedentarismo e a obesidade são riscos multifatoriais para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis. O processo de envelhecimento populacional acarreta o aumento na prevalência de doenças crônico-degenerativas e de incapacidade funcional, com reflexo na demanda por cuidados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
ATUAÇÃO DO PSICOLOGO JURIDICO
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO. ATIVIDADE ESTRUTURADA – EXEMPLO REAL DA ATUAÇÃO DO PSICOLOGO JURIDICO. ANÁLISE DO CASO SUZANE VON RICHTHOFEN. Em resumo; Em 31 de outubro de 2002, ocorreu o caso que chocou todo o país onde a jovem Suzane Von Richthofen planejou a execução dos próprios pais Manfred Richthofen e Marísia Richthofen com o auxílio de seu namorado Daniel Cravinhos e o irmão do mesmo Cristian Cravinhos. Os três foram de acordo com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
O sistema jurídico romano-germânico
a) Flávio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a Lei, produzida pelo Poder Legislativo, sendo ele caracterizado pelo imperativo daescrita e organizado em códigos, onde as interpretações são secundárias.Já Aline, defende a tese usada pelos adeptos da Common Law, porque entende que o Direito se baseia nos precedentes proferidospelo Poder Judicário, onde os casos são analisados, principalmente,de acordo com outros semelhantes. Tendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO
so 2 A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou à prisão e exonerou o juiz de direito Luiz Eduardo de Souza Neto, da Comarca de Araripina, interior de Pernambuco, por estelionato. O magistrado concedia liminares fraudulentas em ações cautelares de substituição de garantia de bens móveis e imóveis por títulos pobres, tendo causado grande prejuízo ao Banco de Brasil S/A, que figurava como parte nos processos. Com base no noticiado, analise de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Assunto Juridicos
Políticas • Assegurar o acolhimento de sugestões, críticas, reclamações e denúncias de todos os públicos de interesse – acionistas, investidores, trabalhadores, clientes, fornecedores, poder público, sociedade e comunidades onde atua, contribuindo para a garantia de direitos e o fortalecimento da cidadania e da transparência. • Assegurar a independência no exercício de suas atribuições. • Assegurar uma atuação isenta, por meio de escuta imparcial de todas as partes envolvidas, possibilitando um processo consistente de mediação. Diretrizes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Os Principais Fatos Que Marcaram A História Da Psicologia Até O século XXI
Há milhares de anos atrás, o Homem se percebeu como um ser pensante, inserido em um complexo que chamou de Natureza, vem buscando respostas para suas dúvidas e fatos que comprovem e expliquem a origem, as causas e as transformações do mundo. Não obstante, o comportamento e a conduta humana são assuntos que sempre nos fascinou e estão registrados historicamente ao longo desses anos. Isso faz com que a Psicologia seja uma das mais antigas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.857 Palavras / 12 PáginasData: 28/9/2014 -
CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica brasileira. As palavras singelas - e tantas vezes repisadas - do artigo 5º."caput", da Constituição Federal encerram um sem número de discussões, problemas e conseqüências. O princípio da igualdade perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Refugiados E Seus Direitos Juridicos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS FACULDADE DE DIREITO DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ARTIGO ACADEMICO REFUGIADOS E SEUS DIREITOS JURIDICOS INTERNACIONAIS Graduanda: Mayara de Souza Dadda Orientador: William Smith Kaku Porto Alegre, 16 de junho de 2014. Sumário 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 2 1.1. Título 3 1.2. Autora 3 1.3. Professor Orientador 3 1.4. Curso 3 1.5. Linha de Pesquisa . 3 1.6 Prazo 3 1.7. Instituição Envolvida 3 2. OBJETO 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2014 -
Pluralismo jurídico
1ª Etapa: Assistir o vídeo pluralismo jurídico - um novo paradigma http://www.youtube.com/watch?v=yrhkjaeduvm&feature=player_embedded#!) a) Resenha crítica, traçando um paralelo entre a realidade fática apresentada no vídeo e a realidade brasileira atual. R - O vídeo em questão retrata a realidade a qual vivenciamos todos os dias em nosso país: o direito presente na vida de alguns e a falta de direito na vida da grande maioria. Apesar de previstos em lei vários direitos e garantias fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2014 -
Fato social
O fato social é o objeto central da teoria sociológica de Émile Durkheim, constituindo-se em qualquer forma de indução sobre os indivíduos que são tidos como uma coisa exterior a eles, tendo uma existência independente e estabelecida em toda a sociedade, que é considerada então como caracterizada pelo conjunto de fatos sociais estabelecidos. Para Durkheim, fato social consiste em maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao indivíduo, e dotados de um poder coercitivo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2014 -
Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO EMENTA: INRAZOABILIDADE DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL FAMILIAR NA VARA CRIMINAL. SITUAÇÃO DE RISCO. SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA. ECA. DO RELATÓRIO Tratam-se os presentes autos de razoabilidade da decisão de cunho familiar para tramitação na vara criminal, em apenso, para que sejam resolvidas conjuntamente pelo mesmo juiz criminal. No caso em tela, a situação em que o Sr. Pai Amado, após um relacionamento conturbado e esporádico com a Sra. Mãe Surtada, resultou no nascimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2014 -
PLURALIDADE :FENÔMENO SOCIAL E EFEITOS JURÍDICOS
Entendendo que o Direito Brasileiro tende a caminhar de Civil law para Como law, que Democracia é o único projeto político viável de acordo com estudos em Ciências Política e Teoria de Estado, além de disciplinas afins. Sabendo que o direito é fato ideológico, e que cabe ao aplicador de Direito se invista de visão pluralista para bem exercê-lo, compreendendo que a perspectiva sociológica atual amplia o conceito de direito, além de uma identificação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Resumo: Capitulo X – aspectos sócio-jurídicos de algumas áreas do sistema jurídico brasileiro
Resumo: Capitulo X – ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS DE ALGUMAS ÁREAS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. Vamos falar sobre os aspectos sócio jurídico, analisar os efeitos sociais produzidos por normas existentes ou que já existiram, vamos ver a ocorrência de fatos sociais, previstos na legislação atual. Os ramos do direito proporciona a demonstração da importância da Sociologia Jurídica para o direito. A constituição a lei corporificada do Estado é onde estão os princípios fundamentais da sua estrutura. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Prática II - Ação De Anulação De Negócio Jurídico
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de Salvador - BA CLÁUDIO DE SOUSA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade número, inscrito no CPF sob o número, residente na rua, número, bairro, Salvador – BA, CEP, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional, endereço completo, para fins do artigo 39, I do CPC, vem perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Fato: gerenciamento geral da qualidade
Fichamento: Gestão da Qualidade Total DEMING, William Edwards. Qualidade: a revolução da administração. Rio de Janeiro: M. Saraiva, c1990 p.1-30 A introdução do livro Qualidade de W. Edwards Deming faz em trinta páginas uma amostra de como De Ming se tornou tão importante para as empresas americanas e japonesas com seus seminários de 4 dias, suas considerações a estatística, o CEP (controle estatístico de processo),os 14 pontos que resumem a essência de sua filosofia.O texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 30/9/2014