Fatos Juridicos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.655 Trabalhos sobre Fatos Juridicos. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO
Antes da aula, você deve ler o Capítulo 2 . A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO, páginas 29 a 51 , do livro texto Livro didático de introdução ao estudo do Direito, Solange Ferreira de Moura [organizador].? Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá,1ª. Ed. 2014. ISSO É MUITO IMPORTANTE!!!!! ESTRUTURA DO CONTEÚDO DESTA AULA: A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO • A ideia do Direito Natural: O jusnaturalismo. • O Positivismo Jurídico. • O Normativismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2014 -
Direito constitucional jurídico e de direitos humanos
Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. Saber como surgiram os direitos humanos, estudá-los e discutí-los são ações importantes, pois afastam os preconceitos e auxiliam na efetivação e defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 5/10/2014 -
A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO
Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante papel no direito. Apenas pessoas, às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Sistema jurídico de tributação
9 1 noçÕeS FunDAMenTAIS SoBre oSISTeMA JurÍDICoTrIBuTÁrIo Você deve estar pensando: em que consiste o sistema jurídico tributário? Em primeiro lugar, faz-se necessário conceituar o que é sistema. Sistema é a reunião ordenada de várias partes que formam um todo, de tal sorte que elas se sustentem mutuamente, e as últimas se explicam pelas primeiras. Sistema jurídico tributárioé uma unidade do direito. Essa unidade consiste no conjunto de normas hierarquizadas, formado por princípios e regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
O Conteúdo Jurídico Do Principio Da Igualdade
A Pedofilia é descrita pela Organização Mundial de Saúde, na classificação internacional de Doença (CID – 10) no item F65, que trata dos Transtornos da Preferência Sexual, como “preferencia sexual para crianças, quer se trate de meninos ou meninas ou criança ou de crianças de um ou outro sexo, geralmente púberes ou no início de puberdade”. Segundo o critério da OMS (Organização Mundial da Saúde), adolescentes de 16 ou 17 anos também podem ser classificados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.521 Palavras / 15 PáginasData: 7/10/2014 -
Empreendedorismo De fato, as Forças e Fraquezas
De fato, Forças e Fraquezas são considerados variáveis internas, que dizem respeito às características da organização. Quando se trata de força, podemos citar, por exemplo, o alto índice de Capital Circulante Líquido (Capital de Giro) da empresa. E como fraquezas, a falha sistêmica em sua gestão de estoque atrasando pedidos pendentes. Como variáveis externas, as Oportunidade e Ameaças são fator determinante para a sobrevivência da empresa no mercado, porque não depende apenas da empresa, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Parecer Jurídico - Constitucional Passo 1 E 2
PARECER JURÍDICO RELATÓRIO Trata-se de uma consulta formulada pela Associação de Moradores do Bairro Navegantes, de São Lourenço do Sul, acerca de anular o ato do Prefeito Municipal o qual firmou parceria com o Governo do Estado, a fim de melhorar a segurança pública no município. O termo de parceria atribuiu significativa responsabilidade ao município, como encargos com aquisição de viaturas para as polícia civil e militar, que atuarão naquela circunscrição, além de pagamentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2014 -
O abandono afetivo e sua ligação entre o fato social e a sociedade
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LUCAS SESTREM, VALERIA NASS e DOUGLAS DROPPA O ABANDONO AFETIVO E SUA LIGAÇÃO ENTRE O FATO SOCIAL E A SOCIEDADE Florianópolis 2013 LUCAS SESTREM, VALERIA NASS e DOUGLAS DROPPA O ABANDONO AFETIVO E SUA LIGAÇÃO ENTRE O FATO SOCIAL E A SOCIEDADE Relatório do Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito Noturno 2013/2, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial ao estudo sobre o Abandono
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.323 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2014 -
Atos E Fatos Contabeis
Atos e Fatos Contábeis ATOS ADMINISTRATIVOS Em uma empresa pode ou não alterar o seu patrimônio. Os que não alteram o patrimônio são chamados de Atos Administrativos. Sendo assim, Atos Administrativos são aqueles que ocorrem na empresa e que não provocam alterações no Patrimônio. Não sendo contabilizados, pois, uma vez que não alteram o patrimônio da empresa não necessitam de contabilização. Exemplos: 1. Admissão de funcionários; 2. Assinatura de um contrato de seguro contra incêndio;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Negocio Juridico
ETAPA I TEMA : NEGÓCIO JURIDICO , AÇÃO ANULÁTÓRIA DESCRIÇÃO DE CASO: Ação Anulatória de Reitegração de Posse e Indenização. Os autores ajuizaram a presente ação aduzindo, em síntese, que são herdeiros de Antonio Santino de Carvalho e Darcira Cavalcante de Carvalho, falecidos em 15 de dezembro de 1974 e 21 de dezembro de 2004, respectivamente, sem deixar testamento. Alegam que o único bem herdado foi um imóvel localizado na Rua João Gonçalves Ribeiro, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Textos Juridicos
Sumário 1.Introdução 2 2.Textos Jurídicos 3 2.1 Habeas Corpus 3 2.1.1 Conceito 3 2.1.2 Modelo 3 2.2 Petição Inicial 5 2.2.1 Conceito 5 2.2.2 Modelo 6 2.3 Contratos de locação 11 2.3.1 Conceito 11 2.3.2 Modelo 11 2.4 Habeas Data 14 2.4.1 Conceito 14 2.4.2 Modelo 14 2.5 Usucapião 16 2.5.1 Conceito 16 2.5.2 Modelo 17 2.6 Recibo de abono de férias 19 2.6.1 Conceito 19 2.6.2 Modelo 19 Vocabulário 20 Conclusão 22 Referencias Bibliográficas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.822 Palavras / 24 PáginasData: 12/10/2014 -
Resumo - Teoria Do Ordenamento Jurídico - Norberto Bobbio
RESUMO BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. São Paulo: Polis, 1989. Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico 1. Segundo Bobbio, não é possível da uma definição do direito do ponto de vista da norma jurídica considerada isoladamente, pois uma definição satisfatória do direito só é possível se nos colocarmos do ponto de vista do ordenamento jurídico. 2. “O termo ‘direito’, na mais comum acepção de direito objetivo, indica um tipo de sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.124 Palavras / 17 PáginasData: 12/10/2014 -
Resenha- Positivismo Juridico,Norberto Bobio
Na introdução do livro O positivismo Jurídico, Norberto Bobbio, fala da primeira vez que o Positivismo foi empregado para o Direito. O positivismo é um termo recente, pois “Positivismo” não era, ainda, utilizado para o direito. O direito positivo foi criado em contradição ao direito natural, sendo um feito pelo homem, como um contrato, e o outro tido como algo por natureza. Aristóteles estabeleceu duas distinções entre os dois, à primeira, o direito natural tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2014 -
Positivismo Jurídico
2 CONSIDERAÇÕES PROPED ÊUTICAS Numa fase analítica pre liminar, antecedente ao impulso da apresentação das peculiaridades principais do Juspositivismo, importa traçar algumas ressalvas inaugurais, para melhor compreensão do tema. Primeiro, importa lembrar que o Positivismo Jurídico, desenvolvido por autores co mo Jeremy Bentham, John Austin, Hans Kelsen, Herbert Lionel Adolphus Hart e Norberto Bobbio , não guarda uma relação de pertinência com a corrente filosófica do Positivismo, fundada por Isidore Auguste Marie François Xavier Comte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Direito Penal Do Inimigo Aspectos Jurídico-constitucionais E Aplicabilidade No Direito Penal Brasileiro.pdf
FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MONOGRAFIA JURÍDICA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Aluno: Lourival Porto Justa Orientadora: Professora especialista Fabiana Regina Camargo Jundiaí – São Paulo 2013 LOURIVAL PORTO JUSTA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação LATO SENSU Tele- presencial em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.245 Palavras / 41 PáginasData: 13/10/2014 -
Juridico
TRABALHO TEORIA GERAL DO PROCESSO. FONTE FGV RIO 1) Raquel propõe demanda de execução de alimentos, sob o rito previsto no art. 733 do CPC, com base em título judicial proferido nos autos de ação de separação judicial litigiosa cumulada com pedido de guarda de filhos, fixação de alimentos provisionais, partilha de bens, regulamentação de visitas e medida de separação de corpos com pedido liminar. Em decisão interlocutória naqueles autos, foi fi xada, em favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2014 -
A Constituição Federal De 1988 é Norma De Significa Importância Em Nosso País, Eis Que Organiza O Estado Do Ponto De Vista Político-jurídico, Criando-o Formalmente.
AV 2 CURSO Questão 1 A Constituição Federal de 1988 é norma de significa importância em nosso país, eis que organiza o Estado do ponto de vista político-jurídico, criando-o formalmente. Sendo assim e diante do que foi estudado na aula, é possível afirmar sobre a Constituição Federal que: • É feita e/ou modificada apenas pela Assembleia Nacional Constituinte. • A Assembleia Nacional Constituinte pode criar uma nova Constituição Federal, mas sempre respeitando os limites dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2014 -
Ato Juridico
O ato jurídico cumpre sua missão precípua: confere aos atos jurídicos segurança, autenticidade, eficácia e publicidade. No “mundo imobiliário” esses atos são extremamente significativos. Considerando essa assertiva, comente a importância do ato registral para imóveis, apresentando exemplos e apresentando o documento que inaugura a sua existência jurídica. A complexidade dos atos e serviços praticados no Registro de Imóveis, bem como a importância destes para a segurança jurídica das relações de direito imobiliário e patrimonial. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 14/10/2014 -
Qual é a diferença entre a capacidade da lei e as possibilidades de fato ou exercício?
1. Qual a diferença entre capacidade de direito e capacidade de fato ou de exercício? A capacidade de direito é a capacidade da pessoa em adquirir direitos e contrair obrigações na vida civil, é inerente à pessoa e a ela não pode ser recusada, porque pode destituí-la dos atributos da personalidade. A capacidade de fato está contida na capacidade de direito, já que não se pode exercer um direito sem tê-lo, sendo, portanto, impossível conceber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2014 -
EUTANÁSIA - ASPECTOS JURÍDICOS
FICHAMENTO DO ARTIGO: “Eutanásia – Aspectos Jurídicos”. DODGE, Raquel Elias Ferreira. Eutanásia – Aspectos Jurídicos. Revista Bioética: 201? Raquel Elias Ferreira Dodge, Procuradora Regional da República, da 1ª Região, em seu artigo intitulado “Eutanásia – Aspectos Jurídicos”, alude sobre um tema, ainda muito polêmico no Brasil, que versa sobre a “Eutanásia” e os aspectos jurídicos que engloba as discussões sobre o direito de o paciente doente, em estado terminal, decidir sobre o consentimento deste tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.500 Palavras / 14 PáginasData: 15/10/2014 -
Fatos e fatos relevantes da origem da organização
1.1.2 Dados e fatos relevantes da origem da organização; Sob o comando do fundador da Marisa S.A., Bernardo Goldfarb, a Companhia abriu sua primeira loja, a Marisa Bolsas, em 1948, a qual foi, aos poucos, conquistando o público consumidor feminino. Com o intuito de ampliar as oportunidades da Marisa, em 1950, por meio de seu pioneirismo no segmento de varejo voltado ao público feminino a companhia acredita ter criado a primeira “ponta de estoque” conhecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2014 -
Psicologia No âmbito Juridico
O texto começa com uma introdução da psicologia jurídica ao leitor e suas áreas de atuação e sua colaboração em determinadas áreas do direito. No direito coletivo o auxilio dela se fundamenta no planejamento de políticas públicas e nas prevenções de conflitos. No campo do direito em geral cabe a ela a tarefa de ela avaliar o emocional dos indivíduos que estão envolvidos em processos jurídicos, desde a sanidade mental até suas características de personalidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2014 -
Sistemas Juridicos
Slide 1 Sistemas Jurídicos Comparados Prof. Dr. Jorge Carvalho Síntese Comparativa entre a família de direitos de common law e a família de direitos romano-germânica Diogo Costa Seixas 002459 Slide 2 Índice 1 – Introdução; 2 - Diferenças entre direito de common law e direito romano germânico; 2.1 Historicamente; 2.2 Concepções gerais; 2.3 Fontes de Direito; 2.4 Profissões Jurídicas; 2.5 Doutrina; 2.6 Ensino; 3 - Semelhanças entre direito de common law e direito romano germânico;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 16/10/2014 -
Defeitos Do Negócio Jurídico
O presente texto irá abordar as teorias em que a vontade manifesta-se com vícios que torna o negócio jurídico suscetível a anulabilidade e nulidade. Quando a manifestação de vontade não existe, não se refere a existência de negócio jurídico por estar faltando o seu requisito básico. Sendo assim, a declaração de vontade é o quesito principal para o negócio jurídico existir. A vontade é o que propulsiona os atos e os negócios jurídicos. Essa vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2014 -
Tratados internacionais no sistema jurídico brasileiro
Resumo: Das relações travadas entre o Direito Internacional e o Direito interno surgem discussões que buscam determinar a posição hierárquica do Direito Internacional frente ao Direito Interno e solucionar os conflitos, porventura existentes, entre normas internacionais e as normas internas de cada ordenamento jurídico. A questão, embora seja de interesse global, não apresenta um regramento uniforme e universal, uma vez que recebe tratamento diferente de acordo com o Direito Constitucional de cada Estado.O presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2014