IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.537 Trabalhos sobre IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Contestação Trabalhista Passo A Passo
DEFESA (Contestação) Por força do princípio da ampla defesa e do contraditório, também regentes do processo trabalhista, o reclamado tem o prazo máximo de 20 minutos para aduzir a sua defesa a propósito do que o reclamante pede na inicial (reclamação). Apesar de prevista na CLT para ser apresentada oralmente, art. 847, geralmente a Defesa é apresentada em peça escrita e segundo as regras dos artigos 300 a 303 do CPC. Compete ao reclamado alegar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2014 -
Contestação Trabalhista, Horas Extras, Horas In Itineri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ºVARA DO TRABALHO DE BO ESPERANÇA/MG RT N° 1234/2010 ALFA CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ XXX, com sede na Rua, n°, Bairro, Boa Esperança/MG, CEP, nos autos da reclamação trabalhista, que tramita pelo rito ordinário , movida por KELLY AMARAL, já qualificada nos autos, vem por seu advogado legalmente constituído, para fins do art. 39, I, CPC, com endereço profissional na Rua xx, nº xx, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2014 -
IMPUGNAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxx O signatário, nos autos de nº (xxx), vem respeitosamente perante Vossa xcelência, impugnar a contestação de fls. 15/17, nos seguintes termos: DA PRELIMINAR ARGÜIDA: Apesar da boa técnica processual desenvolvida pelo ex adverso, não lhe assiste razão pela tese invocada. Dizer que namoro não gera filho, chega a ser cômico. Os namoros geram mais filhos do que o ilustre representante pensa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2014 -
Contestação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 90ª VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS - SP. Proc. n. 1598-73.2012.5.15.0090 MONTE EVEREST REFRIGERAÇÃO LTDA, já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado abaixo assinado (procuração anexa), cujo escritório profissional se situa na Rua 7, nº 45, Setor central, CEP 99999-999, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 847 da CLT c/c art. 300 e seguintes do CPC, aplicados subsidiariamente por força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2014 -
CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL. Processo nº 2008.000.265555-5 TONI BACANA, devidamente qualificado nos autos da Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia movida em seu desfavor, perante esse MM. Juízo, pelo seu genitor Sr. SILAS NETO também qualificado nos Autos, via de seus advogados que ao final assinam, com endereço profissional nesta cidade na Rua___ nº ___, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar sua: CONTESTAÇÃO Mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2014 -
Peça Prático-Profissional - Contestação - Juizados Especiais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ................... Autos do Processo nº ......................... Requerente: Ricardo Leal Requerido: Serviços Eletrônicos Ltda Serviços Eletrônicos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°..........................., com sede em São Paulo/SP, na Av. Grande São Paulo, Edifício Center, sala 210, bairro Sampa, CEP 39060-000, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (procuração anexa) com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2014 -
CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU/PR Processo nº.... SUPERMERCADO TRIUNFO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 79.111.007/0009-88, com sede na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 1000, Vila Portes, CEP 878983-900, Foz do Iguaçu/PR, vem a presença de Vossa Excelência por intermédio de seus advogados (procuração anexa ), com endereço profissional na Rua Manoel da Nóbrega, nº 200, Vila Brasília, CEP 85864-205, oferecer CONTESTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2014 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR/BA Processo nº XXXXXXXXX-X ALFA CONCESSIONÁRIA DE VEICULOS LTDA, já qualificado nos autos do processo sob o numero em epigrafe, por seu procurador que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de CONTESTAÇÃO À RECLAMATÓRIA TRABALHISTA que lhe move MARIZA LIMA, também já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2014 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOURTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DE JUÍZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE VOLTA REDONDA -RJ SERGIO (SOBRENOME), (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO),(CPF),(RG), (DATA DE NASCIMENTO), (FILIAÇÃO), (ENDEREÇO), na cidade de Santa Maria, vem por seu procurador propor por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/SP nº, com escritório profissional sito na Rua, nº, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO TRABALHO DA 3ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PARAUAPEBAS-PA Processo: 0000934-21.2014.5.08.0130. Reclamante: OSVALDO SILVA VIEIRA. Reclamada: RIO MAGUARI SERVIÇOS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. RIO MAGUARI SERVIÇOS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., empresa já identificada nos autos do processo supra mencionado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu representante legal devidamente habilitado, instrumento de mandato anexo, apresentar CONTESTAÇÃO à RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhe move OSVALDO SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.730 Palavras / 15 PáginasData: 26/9/2014 -
Contestação Trabalhista
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ª VARA DO TRABALHO DE ___________ Processo número ____________________________ BANCO GOL S.A, já qualificada nos autos em epigrafe, que contende com Vitória, também já qualificada, por sua procuradora, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, com fundamento no artigo 847 da CLT e 300 do CPC: SÍNTESE DO PEDIDO Vitória pleiteia pelos seus direitos de ter sido dispensada sem justa causa, no momento em que recebia o valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Parte Que Precisa Por Na Contestação Quando é Advogado Publico
QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PLEITEADOS Em caso de mantida a sentença, o que se admite somente como forma de argumento, o Município não deve ser condenado ao pagamento de honorários, pois a parte ex adversa está sendo representada pela Defensoria Pública. Nesse sentido: ECA. DIREITO À SAÚDE. MEDICAMENTOS. OBRIGAÇÃO DO ESTADO. HONORÁRIOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA. CUSTAS PROCESSUAIS. DESCABIMENTO. 1. Descabe condenar o Estado a pagar honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública, que é órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Contestação, Reconvenção e Exceção no Processo Civil
Contestação, Reconvenção e Exceção no Processo Civil Contestação Trata-se da modalidade processual de resposta mais comum, pois é através da contestação que o réu impugna o pedido formulado pelo autor da ação, defendendo-se no plano do mérito. Essa defesa pode ser (i) direta (quando o fato constitutivo do direito alegado pelo autor ou os efeitos jurídicos por ele produzidos são negados) ou (ii) indireta (quando o réu argui um novo fato, modificativo, impeditivo ou extintivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Pratica Jurídica, Contestação
Caso Concreto: Antenor Garcia, brasileiro, solteiro, empresário, residente na Estrada da Grota nº: 55/301, Barra da Tijuca, resolveu, em 05/01/2006, fazer um passeio, por uma trilha, na Floresta da Tijuca. Ao tentar descer uma cachoeira, escorregou, batendo com a cabeça nas pedras, tendo bebido água, até desmaiar. Ao acordar, Antenor estava no Hospital Silvestre, tendo ao seu lado, Jairo Barbosa, brasileiro, solteiro, estudante universitário, que contou ter feito seu salvamento, uma vez que passava pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Contestação - Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (COLOCAR A VARA PARA A QUAL A AÇÃO FOI DISTRIBUÍDA) Processo n° ... (NOME DA PARTE RÉ), já qualificada, processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), nos autos da AÇÃO _________, que tramita pelo rito ________, movida por (NOME DA PARTE AUTORA), vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: PRELIMINARMENTE (art. 301 do CPC; defesas processuais) NO MÉRITO (arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2014 -
Impugnação Administrativa
Peça para ser entregue em 10 dias no NPJ: De forma sucinta, apresentaremos argumentação para defesa de servidor público federal que teve suspenso seu direito a receber Gratificação por Encargo enquanto ainda estava presente em relação de banca julgadora de concurso público. Dos Fundamentos A sanção imposta ao servidor sem observar o devido processo legal, fere o contraditório e a ampla defesa previsto em nossa carta magna, senão vejamos: Art. 5º Todos são iguais perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
Contestacao Trabalhista
Etapa n°2 Aula-tema: Contrato de Depósito e Contrato de Mandato 1) O contrato de depósito pode ser gratuito? Sim, diz o artigo 625 do Código Civil: O contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão. 2) O contrato de depósito pode ser oneroso? O depósito é gratuito por presunção, mas as partes podem estipular que o depositário seja gratificado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Impugnação Ao Cumprimento De Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP. Processo nº 01/2013. MARCELO (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade sob o RG nº ________, inscrito no CPF sob o nº ___________, residente e domiciliado na rua _______, nº, bairro, Município, Estado,, por seu advogado subscrito, assinado conforme procuração em anexo, com endereço profissional para fins de intimações na rua __________, nº, bairro, CEP, município, estado, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2014 -
Contestação Tim
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DO __ª JUIZADO CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA – GOIÁS TIM, Pessoa jurídica de Direito privado, inscrito pelo CNPJ Nº: 04.206.050/0053-01, com Sede à Av. Jamel Cecílio, nr. 3300, Lojas s246/50 TII, em Goiânia – GO, São Paulo Capital, à Avenida Castelo Branco Nº 10.023, Centro, por intermédio de seu advogado Murilo Horacio dos Santos Luiz e bastante procurador (procuração em anexo - DOC. 01), com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2014 -
Peça De Contestação Por Meio Bienal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ...ª VARA DO TRABALHO DO CAMPO GRANDE – MS Processo n°0002516-15.2012.5.24.0010 A empresa "METODO PRATICO LTDA", devidamente inscrita no CNPJ..., estabelecida na rua...., n°..., bairro..., cidade CAMPO GRANDE, estado MATO GROSSO DO SUL CEP..., , por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua..., n°...., bairro..., cidade..., estado...,CEP..., onde deverá receber intimações(procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE TERESINA – ESTADO DO PIAUÍ Busca e Apreensão Processo nº 00206-23.2014.8.18.0140 Cartório da 1ª Vara Cível / 1ª Vara Cível PEDE A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE OFÍCIO - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXPEDIDA POR CARTÓRIO DE TITULOS E DOCUMENTOS DO DOMICILIO DO DEVEDOR – SÚMULA 369 DO STJ, SEGUNDO O VERBETE, “NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING), AINDA QUE HAJA CLÁUSULA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.353 Palavras / 30 PáginasData: 13/10/2014 -
CONTESTAÇÃO - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DE AUTOS N° 4000405-93.2013.8.26.0007 Exoneração de alimentos FULANA DE TAL, brasileira, solteira, recepcionista, portadora do RG nº 48.180.592-8, inscrita no CPF/MF nº 111.418.846/82, residente e domiciliada na Rua Dança do Fogo nº 91 – apartamento 54B, nos autos da Ação de Exoneração de Alimentos que lhe move SICRANO DE TAL, vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2014 -
TRIBUTÁRIO - IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA
ESFERA PROCESSUAL TRIBUTÁRIA IMPUGNAÇÃO A AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA - I ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO DE CAMPINAS-SP Auto de Infração n. .... MWE LTDA. (qualificação), por seu advogado e bastante procurador (docs. 01 e 02), vem, respeitosamente, à presença de V. Sa., nos termos da Lei n. 9.784, de 29-1-1999, e do Decreto n. 70.235/72, apresentar a competente IMPUGNAÇÃO ao Auto de Infração e Imposição de Multa n. ...., com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2014 -
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA – GO. Processo nº RTSum 0000000-00.2014.5.18.0011 ______________., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº __________________, com sede _____________________________, por seus advogados que assina(m) eletronicamente, com escritório profissional ____________________________, onde recebem as intimações forenses de estilo, vem à digna presença de Vossa Excelência para apresentar CONTESTAÇÃO à Ação Trabalhista que lhe move _____________________________________, já qualificado nos autos em epigrafe, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.127 Palavras / 13 PáginasData: 16/10/2014 -
Contestacao Trabalhista
O direito do Exequente está fundamentado nos artigos 13, 14 e § 2º do artigo 15 da Lei n° 5.474/68, que preconizam, in verbis: Art. 13. A duplicata é protestável por falta de aceite de devolução ou pagamento. Art. 14. Nos casos de protesto, por falta de aceite, de devolução ou de pagamento, ou feitos por indicações do portador do instrumento de protesto deverá conter os requisitos enumerados no artigo 29 do Decreto nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2014