Impostos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
741 Trabalhos sobre Impostos. Documentos 526 - 550
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IMPOSTO DE COMPETENCIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS
IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS. 1. IMPOSTOS MUNICIPAIS 1. IPTU 1. O IPTU é imposto municipal de competência dos Municípios e Distrito Federal (Art.156,I, c/c Art. 147, “in fine”, ambos da CF): 2. O sujeito passivo é o proprietário, o titular do domínio útil (enfiteuta e usufrutuário) e o possuidor (com “animus domini”) do bem imóvel. Diga-se que, no caso do IPTU, o bem imóvel pode ser “por natureza” ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2016 -
Imposto de Importação e Exportação.
1. Imposto de Importação e Exportação. 1.1 Princípios. Estes impostos não obedecem ao princípio da anterioridade tributária, valendo para o mesmo exercício financeiro em que for publicada a lei a alteração nas alíquotas. Expresso no artigo 5º da Constituição Federal, o princípio da legalidade, no ramo do direito tributário possui algumas exceções, referente a alguns impostos que podem possuir alteração em suas alíquotas sem necessitar de todo o trâmite legislativo, neste caso se enquadram o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2016 -
Direito Tributário O princípio da Capacidade Contributiva e sua relação com a tabela do Imposto de Renda
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Gislene Amorim Camargo RA 12991041 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Direito Tributário O princípio da Capacidade Contributiva e sua relação com a tabela do Imposto de Renda A capacidade contributiva é a capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2016 -
Efeitos da Inflação, do Imposto de Renda e Depreciação sobre o projeto
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. FACULDADE ANHANGUERA - BRIGADEIRO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ANÁLISE DE INVESTIMENTOS SÃO PAULO-SP 2014 ANÁLISE DE INVESTIMENTOS Professor Everton Roberto Leal Professora Tutora SÃO PAULO-SP 2014 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CAPÍTULO 1 – DESCRIÇÃO DO INVESTIMENTO 3 2.1 – Conceito 3 2.2 – Tipos de Investimento 4 2.3 – Tipo de Negócio 4 3 CAPÍTULO 2 – FLUXO DE CAIXA 6 4 CAPÍTULO 3 – MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.114 Palavras / 21 PáginasData: 4/4/2016 -
IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.
IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. * PREVISÃO: art. 153, III e §2º Constituição; * Art. 43 a 45 do CTN; * IRPF ainda tem previsão nas leis: 7.713/88 e 9.250/95 * O IRPJ é previsto nas leis: 8.981/95 e 9430/96; * Decreto 3000/99 ( RIR). * O decreto 3000/99 trouxe tudo que se refere ao IR, toda a legislação atinente a este imposto. Este decreto dificilmente fica atualizado, pois as leis mudam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.528 Palavras / 19 PáginasData: 7/4/2016 -
Impostos: A melhor forma de adelgaçar a balança brasileira.
LLM – CONTRATOS INTERNACIONAIS O REGRAMENTO DO COMÉRCIO NO EXTERIOR Impostos: A melhor forma de adelgaçar a balança brasileira. Autor: Kleber Souza Silva Faremos uma breve pincelada sobre a relação intrínseca entre os impostos sobre as importações e exportações e a balança comercial brasileira, antes de qualquer coisa, temos que conceituar que balança comercial é a relação entre as importações e exportações de bens entre os países, ou seja, quando dizemos que a balança comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2016 -
Impostos: A Melhor Forma de Adelgaçar a Balança Brasileira
LLM – CONTRATOS INTERNACIONAIS O REGRAMENTO DO COMÉRCIO NO EXTERIOR Impostos: A melhor forma de adelgaçar a balança brasileira. Autor: Kleber Souza Silva Faremos uma breve pincelada sobre a relação intrínseca entre os impostos sobre as importações e exportações e a balança comercial brasileira, antes de qualquer coisa, temos que conceituar que balança comercial é a relação entre as importações e exportações de bens entre os países, ou seja, quando dizemos que a balança comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2016 -
O Imposto de Renda de Representantes Comerciais
Inicialmente importante referir que o recolhimento de Imposto de Renda sobre as verbas pagas por pessoas jurídicas está prevista na Lei n. 9.430/96 que assim dispõem: “Art. 70 A multa ou qualquer outra vantagem paga ou creditada por pessoa jurídica, ainda que a título de indenização, à beneficiária pessoa física ou jurídica, inclusive isenta, em virtude de rescisão de contrato, sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de quinze por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2016 -
NEAD EMPRESARIAL: “A ORIGEM DOS IMPOSTOS”
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI “A ORIGEM DOS IMPOSTOS” DIREITO TRIBUTÁRIO THALES JERICÓ PONTE TERESINA. 18/03/2016 A convivência em sociedade é uma característica inerente ao ser humano, seja no aspecto familiar ou na participação de uma de um modelo social mais complexo que pode variar de acordo com a cultura, espaço e tempo, partindo de sociedades rústicas primordiais às grandes metrópoles de hoje, porém em qualquer delas, para que haja uma organização efetiva, é necessário um planejamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2016 -
Imposto sobre ITBI
疝प쀷쇞 Câmpus Porto Alegre Curso Técnico de Contabilidade Direito Tributário Imposto de Transmissão “inter-vivos” ITBI Samantha Prestes Vanessa A. Santestevan Porto Alegre, julho de 2014 ________________ Imposto de Transmissão “inter-vivos” 1. Constituição Federal O Art. 156, inciso II, da Constituição Federal de 1988, estabelece que o imposto referente à transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.963 Palavras / 12 PáginasData: 1/5/2016 -
Impacto dos impostos nas pequenas e medias empresas
Índice Introdução O presente trabalho pretende-se falar do impacto dos impostos nas pequenas e médias empresas, o impacto positivo ou seja ele negativo. O impacto dos impostos nas pequenas e médias empresas ( PME’s) Conceito As micro, pequenas e médias empresas são definidas de maneira diferente de país para país, dependendo da legislação em vigor. Em Moçambique, o Estatuto Geral[1] das pequenas e médias empresas definem-as de acordo com o número de trabalhadores e volume
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 8/5/2016 -
OS IMPOSTOS FEDERAIS IPI, IOF e ITR
ANOTAÇÕES DA PÓS-GRADUAÇÃO ADVOCACIA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS FEDERAIS IPI, IOF E ITR René Longo AULA 1.1 IPI: CONSIDERAÇÕES INICIAIS, LEG. BÁSICA E CARACTERÍSTICAS IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS • CONSIDERAÇÕES INICIAIS O IPI corresponde a uma derivação de um imposto que tem no mundo inteiro, mas não tem no Brasil, qual seja: o IVA – Imposto sobre valor agregado. Entretanto, na década de 60 foi feita uma reforma tributária que desmembrou o IVC, Imposto sobre valor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.634 Palavras / 59 PáginasData: 12/5/2016 -
ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
1 Introdução Este trabalho tem como objeto de estudo o ICMS, um imposto incidente sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, de competência dos Estados e do Distrito Federal, conforme determina a Constituição Federal de 1988. O imposto sempre foi objeto de discussão em relação à natureza, base de cálculo, alíquotas, vencimentos, apuração e pagamento, visto sua complexidade, uma vez que é aplicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.139 Palavras / 25 PáginasData: 13/5/2016 -
IBET - SEMINÁRIO VII – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO III – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VII – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA 1. Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar ficar um conceito livre de renda ou atribuir ao legislador originário a sua fixação? (Vide anexo I). Em que pese a Constituição não definir expressamente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2016 -
DOS IMPOSTOS PREVISTOS NA CONSTITUICÃO IMPOSTOS DA UNIÃO
Características DOS IMPOSTOS PREVISTOS NA CONSTITUICÃO IMPOSTOS DA UNIÃO Imposto de Importação (II) Art. 153, I Aspecto material - Importar produtos estrangeiros. Características - Exceção ao princípio da anterioridade e anterioridade mínima (art. 150, § 1°); suas alíquotas podem ser alteradas pelo Poder Executivo (presidente da República art. 76 da CF), por meio de decreto, desde que obedecidos os limites da lei (art.153, § 1°) - função extrafiscal. Imposto de Exportação (lE) Art. 153, II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2016 -
O IMPOSTO DE IMPORTACAO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO: LIMITES PARA COMPRA DE ELETRÔNICOS NO EXTERIOR SÃO JOSÉ DO RIO PARDO – SP 2015 Bruna de Mello Porfírio, C1312J-3 Camila Ribeiro Botacini, C3906E-7 Gerson Bueno da Costa, C1973F-9 Katrini Leticia Silva Risso, C0330J-7 Luis Felipe Marcelino Monteiro, C03748-6 Marli Aparecida da Silva, C02GBF-2 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO – SP 2015 Imposto de Importação: limites para compra de eletrônicos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2016 -
A MEDIDA PROVISÓRIA E A SUA UTILIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO E MAJORAÇÃO DE IMPOSTOS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSORA A MEDIDA PROVISÓRIA E A SUA UTILIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO E MAJORAÇÃO DE IMPOSTOS GOIÂNIA 2015 A MEDIDA PROVISÓRIA E A SUA UTILIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO E MAJORAÇÃO DE IMPOSTOS INTRODUÇÃO Considerando o arcabouço tributário brasileiro, as formas de instituição de tributos são de extrema relevância social e econômica, haja vista que refletem na vida privada de cada cidadão, seja em aspectos financeiros ou, por outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2016 -
IMPOSTO DE RENDA
http://vestibularhoje.com.br/wp-content/uploads/2015/02/unicap.jpg IMPOSTO DE RENDA Professor: João Hélio Disciplina: Direito Tributário II Sala: 310 – NO Alunos: * Aldina Beatriz Folha; * Gabriel Filipe Avelino Soares; * Isadora Romão Rigaud Pessoa; * Kamilla Michiko Yazawa. RECIFE – PE 2016 IMPOSTO DE RENDA 1 – RENDA Conceito Constitucional de renda O texto constitucional não conceitua a renda, logo, o art. 153, III, da CRFB/88 não tem o condão de afastar a ação do legislador complementar e ordinário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.139 Palavras / 21 PáginasData: 3/6/2016 -
Os Impostos sobre a Gasolina
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. REFERENCIAL TEÓRICO 3. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade fornecer conhecimentos sobre os impostos, mais especificamente os que incidem sobre a gasolina até chegar ao consumidor final, além do processo pelo qual a gasolina passa desde o seu refino até a sua transformação em produto final para comercialização, trazendo conceitos e ideias de diversas fontes. Dentre essas, destacam-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2016 -
Os Impostos Desencorajam a Produção
Trabalho de Macroeconomia http://www.peb.ufrj.br/images/minerva02.jpg Integrantes: Ian Magalhães Silva Gabriel Gothe Moreira Matheus Azevedo Tavares Barboza Leonardo Dias da Rocha Ighor Vieira Villamor Rodrigues CAPÍTULO 5: Os Impostos Desencorajam a Produção Mais impostos --> menor a receita da empresa --> menor (quando ainda existente) sua capacidade de gerar empregos --> menor o desenvolvimento da empresa --> sem melhoria nos salários. E consumidores impedidos de conseguir produtos melhores e mais baratos. Rendimentos pessoais tributados --> assumir riscos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2016 -
O Imposto sobre as Operações Relativas a Circulação de Mercadorias
O Imposto sobre as Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS é o tributo cobrado na comercialização de mercadorias e prestação de serviços. É o principal instrumento tributário dos Estados e do Distrito Federal e representa mais de 90% da receita tributária dessas unidades estatais, cujos recursos arrecadados são utilizados pelo Governo para realizar as obras de interesse social e manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2016 -
Imposto Renda sobre Juros Moratórios em Ação Trabalhista
DA POSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO INDEVIDAMENTE POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA Com grande frequência o trabalhador ao receber as verbas decorrentes de sentença trabalhista surpreende-se com retenção de imposto de renda calculado sobre os juros moratórios. Tal retenção, em que pese entendimento contrário, é despida de licitude uma vez que os juros representam uma indenização, uma reparação pela mora suportada pelo autor que deixou de receber as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2016 -
APLICAÇÃO DO IMPOSTO DO VALOR AGREGADO EM TERRÍTORIO NACIONAL
UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP PRÓ-REITORIA ACADÊMICA ESCOLA DO DIREITO SILVIO ALEX DE LIMA APLICAÇÃO DO IMPOSTO DO VALOR AGREGADO EM TERRÍTORIO NACIONAL NATAL 2015 ________________ SILVIO ALEX DE LIMA APLICAÇÃO DO IMPOSTO DO VALOR AGREGADO EM TERRITÓRIO NACIONAL Projeto de pesquisa, apresentado à Universidade Potiguar – UNP como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I. Profa. Esp. Danielle Freitas de Lima Oliveira. NATAL 2015 SUMÁRIO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA 2. PROBLEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 29/6/2016 -
COMO CALCULAR IMPOSTOS
* Compra de matéria-prima, a vista, da empresa Industrial Constelação S/A, conforme NF n. 124 com valor total da nota fiscal de R$ 5.500,00, incidindo IPI a alíquota de 5%, ICMS a alíquota de 18%, PIS/PASEP a alíquota de 1,65% e COFINS a alíquota de 7,6%. Primeiro calcula o IPI, sendo: Você pega o valor da compra R$ 5.500 dividido por 1,05 (esse 05 muda conforme mudar a alíquota do IPI, exemplo de a alíquota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2016 -
Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
ALUNO: THIAGO BEZERRA DA SILVA SEMINÁRIO VI – EXERCÍCIO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1. Regra matriz de incidência tributária do ISS. Pelo antecedente temos: Critério Material: prestar serviço de qualquer natureza, excluídos os serviços de transporte intermunicipal e interestadual, de comunicação e demais impostos estaduais e da União. Critério espacial: limites do município onde presente o estabelecimento do prestador, ou na falta dele, do domicílio do prestador com hipóteses de exceção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 1/7/2016