Impostos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
741 Trabalhos sobre Impostos. Documentos 651 - 675
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O Imposto sobre grandes fortunas
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO MICHEL PINTO DA SILVA IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF) São Paulo 2018 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO MICHEL PINTO DA SILVA IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS Orientador: ? Artigo apresentado à Coordenação de Direito como parte dos requisitos para a obtenção da média semestral. São Paulo 2018 “Neste mundo nada é certo, exceto a morte e os impostos” Benjamin Franklin SUMÁRIO 1. AGRADECIMENTOS...................................................................................5 2. RESUMO……………………………………….…........….………..….…...…...6 3. ABSTRATO…………………………………………….…...……………………7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 23/10/2018 -
IMPOSTO SOBRE A RENDA: PRINCÍPIOS, PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE
Pontifícia Universidade Católica/COGEAE Pós-Graduação Direito Tributário C:\Users\Houston\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\aja service clientes_0008_PUC SP COGEAE.JPG Curso de especialização em Direito Tributário Seminário VIII IMPOSTO SOBRE A RENDA: PRINCÍPIOS, PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE São Paulo 2018 QUESTÃO 1: Compor a regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda pessoa física e das formas possíveis do imposto de renda retido na fonte. Nesta resposta defina Renda, rendimento e proventos de qualquer natureza. Adicionalmente, determine a natureza jurídica das antecipações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2018 -
ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
logo unifai INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO QUESTIONÁRIO MODULO ICT – SEMINÁRIO VI: ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS RAFAEL ANTONIO DE CAMARGO São Paulo, 17 de outubro de 2018. Questões: 1. Construa a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ISS. Considerando, em síntese, o esquema da regra-matriz da independência tributária, é possível recortar o imposto sobre serviços de qualquer natureza da seguinte maneira: Antecedente: critério material - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2018 -
Economia do Setor Público Tributação e Imposto de Renda
Universidade Presbiteriana Mackenzie Ciências Econômicas Tributação e Imposto de Renda Tributação e Imposto de Renda Apresentar e dissertar sobre os tipos de tributos que estão em vigor para a população brasileira, fazendo um comparativo com outras economias pelo mundo sempre visando mostrar os impactos no poder de compra dos indivíduos. Professor Aglas Watson Barrera Economia do Setor Público ________________ Índice Introdução 1. Princípios básicos da tributação 1. Princípio da Neutralidade 2. Princípio da Equidade 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.700 Palavras / 15 PáginasData: 4/11/2018 -
IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO NO BRASIL E OS BENEFÍCIOS DE SUA IMPLANTAÇÃO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas –CCSA Curso de Direito Direito Tributário II – 5º Período Matutino Acadêmicas: Bárbara Maria Costa Pereira Emile Maria de Andrade Versiani Laura Santiago Mendes Maia Isabella Alves Nunes IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO NO BRASIL E OS BENEFÍCIOS DE SUA IMPLANTAÇÃO Montes Claros/MG Setembro - 2018 Imposto sobre o Valor Agregado no Brasil e os benefícios da sua implantação CONCEITO Imposto sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.803 Palavras / 12 PáginasData: 7/11/2018 -
O Imposto de Renda de Pessoa Física
logo unifai CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Incidência e Crédito Tributário Questões de casa Mariana Fonseca Souza Versão 2018 ________________ Seminário V IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA Questões 1. Compor a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. Resposta: A composição da Regra Matriz de Incidência do Imposto sobre a Renda Pessoa Física, deve ocorrer de acordo com o que preleciona a Constituição Federal e do Código Tributário Nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.626 Palavras / 15 PáginasData: 8/11/2018 -
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA a) Fato Gerador – é a prestação de serviços constantes na lista anexa à LC 116/03 (art. 1º). Momento do Fato Gerador: No instante em que o serviço prestado é finalizado. b) Base de cálculo – é o preço do serviço (art. 7º da LC 116/03). c) Alíquota – O art. 156, § 3º, I e III, da CF/88 aduz caber a LC fixar as alíquotas máximas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2018 -
Declaração de Imposto de Renda (Mensal)
Declaração de Imposto de Renda (Mensal) O tutorial abaixo mostrará como baixar e como usar o programa Carnê-Leão 2014 para calcular e gerar o DARF do valor do imposto de renda a pagar. Assim que a guia de imposto de renda a pagar for gerada e impressa através do programa Carnê-Leão 2014, você poderá pagar a guia de imposto em qualquer lotérica ou outra agência de sua preferencia. Antes de qualquer coisa, é de grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.270 Palavras / 10 PáginasData: 4/12/2018 -
Seminário VIII – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA
IPET – Instituto Pernambucano de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo III – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Seminário VIII – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA Recife 2018 1) Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar fixar um conceito livre de renda ou atribuir ao legislador ordinário a sua fixação? Inicialmente, cabe destacar que o art. 153, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.635 Palavras / 15 PáginasData: 18/12/2018 -
Imposto Sobre Grandes Fortunas
O estudo deste artigo apresenta enfoque a um tema que envolve muita polêmica quando é discutido, que trata-se da instituição do imposto sobre grandes fortunas. Cabe dizer que nossa Constituição Federal, em seu artigo 153, VII, diz competir à União a instituição do Iimposto sobre Ggrandes Ffortunas (IGF), o qual deverá ser regulamentado mediante a criação de lei complementar, lei essa que nunca foi criada desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Os que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2019 -
A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA ISONOMIA
logo COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DA MONOGRAFIA MONOGRAFIA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA ISONOMIA Ilhéus, Bahia 2017 ________________ logo COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DA MONOGRAFIA MONOGRAFIA RAONNI BARRETO FONSECA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA ISONOMIA Monografia entregue para acompanhamento como parte integrante das atividades de Monografia II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.663 Palavras / 63 PáginasData: 17/3/2019 -
O Imposto ITCD
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo abordar questões relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis o ITCD, imposto de competência dos Estados-membros e do Distrito Federal, incide sobre a transmissão de bens quando da abertura da sucessão. No trabalho a seguir será feita uma pequena conceituação de sua base de cálculo, alíquotas aplicadas e sua forma de pagamento. Conforme estudos feitos por SOARES, referido imposto não tem merecido a atenção necessária dos doutrinadores, muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2019 -
COMO O ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS e SERVIÇOS) AGRAVA AS DESIGUALDADES DAS FAMÍLIAS MINEIRAS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Administração COMO O ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS e SERVIÇOS) AGRAVA AS DESIGUALDADES DAS FAMÍLIAS MINEIRAS Belo Horizonte 2018 COMO O ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS e SERVIÇOS) AGRAVA AS DESIGUALDADES DAS FAMÍLIAS MINEIRAS Trabalho apresentado à disciplina Pesquisa em Administração, do Curso de Graduação em Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Belo Horizonte 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.227 Palavras / 13 PáginasData: 24/3/2019 -
O Imposto de Transmissão Causa Mortis
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) Base Econômica A competência para a instituição do ITCMD está definida no art. 155, I, da CF/1988. A base econômica cuja tributação irá incidir é a transmissão gratuita de quaisquer bens ou direitos, seja causa mortis ou doação. A transmissão causa mortis se dá quando ocorre a morte do proprietário dos bens e estes são transferidos aos sucessores. De forma mais simples e direta: quando há transferência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2019 -
A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SOB AS RESERVAS PARTICULARES ECOLOGICAS
A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SOB AS RESERVAS PARTICULARES ECOLOGICAS DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO AMBIENTAL IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, A FALTA DE INCENTIVO PARA AS RESERVAS PARTICULAR ECOLOGICA. Resumo objetivo deste trabalho é abordar e levantar reflexões sobre os conflitos referentes à aplicação das leis Municipais sobre as Reservas particulares ecológicas. É também sobre a cobrança discriminatória do IPTU (imposto predial e territorial urbano) sobre essas reservas devido ao plano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 14/5/2019 -
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - RJ
Curso de Direito HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR I.C.M.S. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - RJ NOVA IGUAÇU 2008 HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR I.C.M.S. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - RJ Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a) Isabel Arco Verde Santos Prof(a) Ana Carmem de Oliveira Reis NOVA IGUAÇU 2008 SUMÁRIO SUMÁRIO 7 INTRODUÇÃO 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.509 Palavras / 31 PáginasData: 7/6/2019 -
TEMA: CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS IMPOSTOS
ang_unia_small Aula nº07/Abril/2019 DIREITO FISCAL Turmas: A1-A2-B1-C1 TEMA: CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS IMPOSTOS Vimos que O Imposto é a prestação pecuniária, coactiva, unilateral, a título definitivo, sem carácter de sanção devida ao Estado ou outros entes públicos, ou seja, é estabelecida por lei, a favor de uma pessoa colectiva de Direito Público, que é exigido pelo Estado, para a realização de fins públicos. E que necessariamente a sua fases passam pela incidência( Objectiva ou Real e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2019 -
Imposto sobre serviço
1. Construa a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ISS. A regra-matriz de incidência tributária do ISS é composta por: i. Critério material: prestação de serviços (da lista anexa à Lei Complementar nº 116 de 2003); ii. Critério espacial: local de estabelecimento do prestador ou, na sua falta, no local do domicílio do prestador, exceto pelas hipóteses previstas no artigo 3º da Lei Complementar nº 116 de 2003; iii. Critério temporal: no ato da prestação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.576 Palavras / 7 PáginasData: 21/6/2019 -
ENTRE O DESVIO HERMENÊUTICO E O ESQUECIMENTO IMPOSTO
ENTRE O DESVIO HERMENÊUTICO E O ESQUECIMENTO IMPOSTO: Uma análise crítica da recepção da lei de anistia no marco do constitucionalismo democrático. BETWEEN THE DIVERSION OF INTERPRETATION AND OBLIVION FORCED: A critical analysis of the reception of the amnesty act in the frame of democratic constitutionalism. Inglidh Letícia Rodrigues Nunes1 RESUMO O presente artigo versa sobre o desvio interpretativo da lei de anistia, que perdoa tanto criminosos que cometeram crimes contra o Estado como os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.575 Palavras / 35 PáginasData: 27/6/2019 -
EXERCÍCIOS SOBRE IMPOSTOS INDIRETOS: PIS; COFINS, ICMS, ISS E IPI
EXERCÍCIOS SOBRE IMPOSTOS INDIRETOS: PIS; COFINS, ICMS, ISS E IPI Capítulo 1 1 - Aponte as diferenças entre Contabilidade Tributária e Legislação tributária. R – De acordo com o Código Tributário Nacional, em seu artigo 96, “... legislação tributária compreende as leis, os tratados e convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre os tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.” A Contabilidade Tributária adequará os conceitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 26/7/2019 -
O IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURIDICA
RESPOSTA AV1 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA - JOSUÉ ALBERTO O IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURIDICA, é um imposto de renda cobrado porem das empresas em seu regime tributarios, e é repassado ao governo federal é cobrado de todas as empresas registradas o valor de sua aliquota se altera de acordo com o modelo de tributação e segmento de sua companhia, em sua grande maioria é cobrado 15%. O mesmo pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2019 -
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
Nome: Letícia Schadeck RA: 339211613102 Disciplina: Contabilidade do agronegócio Imposto Territorial Rural (ITR) O imposto sobre a propriedade territorial rural mais conhecido como ITR surgiu na época da Constituição Federal de 1891, pois foi esse o momento que começou o desbravamento das terras brasileiras, a criação desse imposto foi uma forma de fazer com que as terras fossem aproveitadas de forma correta, ou seja, fossem produtivas de acordo com a necessidade do país que era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2019 -
IMUNIDADE DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
C:\Users\pgbcb.tiagoas\Desktop\logoPos2.png TIAGO DE ARAUJO SILVA IMUNIDADE DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Projeto de Pesquisa para o Curso de Direto do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. BRASÍLIA 2019 Sumário 1 TEMA / OBJETO 3 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 3 OBJETIVOS 3 3.1 Objetivo geral 3 3.2 Objetivos específicos 3 4 JUSTIFICATIVA 4 5 PROBLEMATIZAÇÃO 6 6 HIPÓTESE 7 7 REFERENCIAL TEÓRICO 7 8 METODOLOGIA 8 9 CRONOGRAMA 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.125 Palavras / 9 PáginasData: 3/9/2019 -
Seminário VII – Imposto Sobre a Renda Pessoa Jurídica
IBET Módulo III – Exigibilidade do crédito tributário Seminário VII – Imposto Sobre a Renda Pessoa Jurídica 1 – Quais as formas de apuração e de recolhimento do IRPJ determinados pelo legislador ordinário? Diferencie-as. Há direito subjetivo do contribuinte ao arbitramento do lucro, no caso de imprestabilidade de sua contabilidade? R – O Imposto de Renda (IR) é de competencia da União conforme artigo 153 da CF onde estabelece também os critérios de generalidade, universalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 PáginasData: 14/9/2019 -
O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA)
IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA), por Geraldo Alckmin. A sigla IVA pode fazer parte da vida dos empreendedores, contadores e gerentes nos próximos anos e muitas pessoas vão comemorar se a sua criação sair do papel. Ela se trata do Imposto sobre Valor Agregado e está numa das propostas da reforma tributária que tramita em Brasília. – Blog Sage; O Candidato à Presidência Geraldo Alckmin, do PSDB, tem como plano de governo se eleito, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2019