Jurisdiçao Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.187 Trabalhos sobre Jurisdiçao Constitucional. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Constitucional
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2014 -
Constitucional I - Caso Concreto 1
Estrutura do Conteúdo 1. Constitucionalismo 2. Conceito de constituição 3. Classificação das constituições 3.1. Quadro geral 3.2. Quanto ao conteúdo: constituições materiais, ou substanciais, e formais 3.3. Quanto à forma: constituições escritas e não escritas 3.4. Quanto ao modo de elaboração: constituições dogmáticas e históricas 3.5. Quanto à origem: constituições promulgadas (democráticas, populares) e outorgadas 3.6. Quanto à estabilidade: constituições imutáveis, rígidas, flexíveis e semi-rígidas 3.7. Quanto à sua extensão e finalidade: constituições analíticas (dirigentes)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 24/2/2014 -
Direito Constitucional
CURSO ON-LINE - DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS - TRIBUNAIS FCC PROFESSOR: VÍTOR CRUZ 1 Aula 0: Apresentação! Olá pessoal, tudo bem? Antes de falar de mim, gostaria de dizer que é uma honra participar desse curso e ajudar na conquista da aprovação, que estou certo que virá antes do que imagina! Bom, para quem já me conhece de outros trabalhos (aulas presenciais, livros, fórum, blog, e-books...) é realmente um prazer imenso revê-los. Para quem ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2014 -
Direitos humanos e direito constitucional internacional
Direitos Humanos Carlos Fazoli 19/02/2013 Bibliografia: Flávia Piovesan - Direitos Humanos e o direito constitucional internacional Prova: 16/04/2013 1. Direitos Humanos 1.1. Objetivos 1.2. Importância 2. Noções preliminares 2.1. Nomenclatura duas: Humanos ou Fundamentais, a diferença é que nos pactos internacionais se usa D. Humanos, quando positivado na nossa CF usa-se direitos fundamentais. Direito universal (para todos) 2.2. Constitucionalismo (Constituições EUA 1987 e Francesa 1791) x Neoconstitucionalismo (conteúdo axiológico valores) Neste segundo momento (no novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.509 Palavras / 11 PáginasData: 25/2/2014 -
Atividade Colaborativa Aula-tema 3: Direito Constitucional
Aula-tema 3: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233- acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2014 -
Direito Constitucional
Direito e Legislação_A4R_A5R Atividade de Autodesenvolvimento Grupos separados Tamanho da Fonte: -AA+A Você realiza essa atividade individualmente por meio de um roteiro de trabalho que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 4,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota 1º bimestre. Você deverá postá-la no campo indicado ao final da página. Lembre-se do prazo de entrega
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2014 -
A norma constitucional do direito e a segurança dos direitos humanos
Direitos Humanos_A4R_A5R Resumo Car@ estudante, Seja bem-vind@ à disciplina oferecida no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Esta é sua sala de aula! A cada aula-tema você tem diversos itens à sua disposição. Estude e realize as atividades. Caso tenha dúvidas, acesse o ícone Orientações ou entre em contato com seu tutor. Se quiser imprimir o material, clique no botão "Imprimir PDF". Ao terminar a leitura, clique em "Avançar" para acessar o próximo item. Em caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2014 -
Constitucional
1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula as competências dos estados-membros e dos municípios. III.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
Noçoes De Direito Penal Constitucional E Administrativo
1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVI, afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Esses institutos surgiram como limites à retroatividade das leis. Diante disso, estabeleça a diferença entre direito adquirido e ato jurídico perfeito. (2,5 pontos) Direito Adquirido constitui-se num dos recursos de que se vale a constituição para limitar a retroatividade da lei, é também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2014 -
Aula-tema 03: Direito Constitucional
Atividade Colaborativa A Atividade Colaborativa, que deve ser elaborada em grupo, é realizada a partir das leituras e análises sugeridas, além das interações realizadas em sala de aula. O objetivo é estimulá-l@ a resolver uma tarefa pela troca colaborativa de ideias e pela construção do conhecimento. Responda às etapas em cada aula-tema e interaja com seus colegas. Lembre-se: isso contribuirá para a elaboração da tarefa a ser entregue ao professor-orientador. Para realizar o download do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2014 -
Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo
Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Uma senhora, em estado avançado de câncer, pede ao marido que lhe aplique uma quantidade de medicamento acima do prescrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2014 -
Direito Constitucional
1. DISCUTA AS TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE NA ERA MODERNA E A INFLUENCIA DO PENSAMENTO CIENTIFICO NESTE PROCESSO. A sociedade moderna foi marcada por inúmeras transformações que impactaram no modo de vida e de relação entre os indivíduos. A revolução industrial, e a reorganização do trabalho que ela fomentou, trouxe consigo uma série de problemas sociais que foram alvo de estudo de vários pensadores. Emile Durkheim, Karl Marx e Max Weber observaram este período histórico a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 27/2/2014 -
Direito Constitucional
1. A Constituição de 1934Nome: Drielle NovaisMatrícula: 2011104392-6 2. Após a Revolução Constitucionalista de 1932, arquitetada isoladamente pelos paulistas para reivindicar a quebra constitucional de Getúlio Vargas na presidência é criada uma nova Constituição em 16 de julho de 1934, que permitiu grandes avanços democráticos como o voto secreto, o voto feminino e a obrigatoriedade do ensino primário.Getúlio Vargas e outras personalidades na instalação da Assembléia Nacional Constituinte, 1934. Rio de Janeiro (RJ). 3. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2014 -
Direito civil constitucional
Caso concreto 1 Caso concreto 1 1)Não poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais. Além do que a norma procura harmonizar interesses coletivos, pois todos possuem o mesmo direito de estra presente assistindo aos jogos. Não podendo Augusto impor a sua personalidade e vontade aos demais, nem seu ponto de vista. 2)Constitucionalização do direito civil é torná-lo mais adequado à realidade social atual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2014 -
Direito Constitucional Art 5°
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: O artigo 5º trata dos direitos e deveres individuais e coletivos que são objeto dos incisos I ao LXXVIII e parágrafos. Estes são, em suma, os princípios fundamentais hoje genericamente denominados Direitos Humanos. I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 1/3/2014 -
Direito Constitucional
Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) "é o ramo do Direito Público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país." A Constituição é a norma superior e, portanto a mais importante de um país e o primeiro documento jurídico do Estado; seu poder é exercido pelo Povo através de seus representantes legais, eleitos através do voto. Em Direito Constitucional temos como objetivo estudar a estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 2/3/2014 -
Direito Constitucional I
Direito Constitucional I Aula 1 Caso Concreto 1 a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, a Constituição desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve participação da população (neste caso a de 1988, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 2/3/2014 -
Constitucional III
AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 2/3/2014 -
Direito Constitucional
direitos,garantias e estado de defesa ou de sitio e procure compreender as limitações aos direitos garantidos ao cidadão você acha que os direitos dos cidadão são absolutos ,ou seja,não podem sofrer os qualquer tipo de limitação ?expondo seus argumentos em,no máximo ,15 linhas Direitos Fundamentais e Impunidade: em defesa da aplicação do princípio da proibição de abuso de direitos fundamentais Por George Marmelstein Lima Este post representa, quase na íntegra, um capítulo do meu “Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.990 Palavras / 32 PáginasData: 3/3/2014 -
Direito Constitucional
Aula-tema 3: Direito Constitucional Question 1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2014 -
Função do conceito privado de jurisdição
São Luís 2012 1. De acordo com o disposto no texto do Capítulo I, explique a função da jurisdição numa concepção privatista. No Estado Liberal a Jurisdição estava ligada diretamente com o Direito posto, a lei, visto que a legislação era completa sendo capaz de fornecer à jurisdição a solução para qualquer caso concreto. Nessa época, o juiz não necessitaria e nem poderia delinear uma norma jurídica segundo os preceitos da Constituição; isso porque, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2014 -
DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSOS
D. Constitucional OAB Comentada IX Exame de Ordem Prova Prática Palavras-chave: ação ordinária com pedido de tutela antecipada, Comentários às Questões sobre Controle de Constitucionalidade da Prova Prático-Profissional de Direito Constitucional do IX Exame de Ordem, Controle de constitucionalidade, controle de constitucionalidade estadual, Direito Constitucional, FGV, GABARITO COMENTADO OAB,hierarquia dos tratados internacionais, MANDADO DE SEGURANÇA ACEITO COMO PROVA, Medidas provisórias, OAB/FGV RECORRIGEM PROVA PRÁTICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL IX EXAME, Preparação para o exame de ordem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.177 Palavras / 13 PáginasData: 4/3/2014 -
A Monarquia Constitucional
Monarquia constitucional é uma forma de governo onde o imperador ou a imperatriz atua como Chefe de Estado, enquanto o poder para criar e promulgar a legislação cabe ao Parlamento eleito. O Soberano governa de acordo com a constituição – isto é, de acordo com a lei, ao invés de ser de acordo com a sua livre vontade. Como monarca constitucional, o imperador pode propor a criação de leis, mas não promulgá-las, cabendo tal exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2014 -
São Ramos Do Direito público: Escolher Uma Resposta. A. Direito Processual Penal, Direito Do Trabalho E Direito Constitucional. B. Direito Administrativo, Direito Constitucional E Direito Penal. C. Direito Constitucional, Direito Civil E Direit
RAMOS DO DIREITO PÚBLICO a)DIREITO CONSTITUCIONAL: É o ramo principal do direito, porque condiciona os demais.Organiza o Estado.Distribui competências do poder publico e direitos fundamentais do individuo.Diz qual é a forma de Governo (Federação ou Estado unitário) b) Direito administrativo:Muito ligado ao Direito constitucional.Os três poderes são autônomos e não rigorosamente independentes , pois têm relações de cooperação .Dos três existe um cuja função é administrar (poder executivo, também chamado de Poder Administrativo ou Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2014 -
CONSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO DE CONSTITUIÇÕES
DIREITO CONSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES. A atual Constituição Brasileira é escrita, dogmática, democrática e rígida. Assim ela é classificada quanto à forma, o modo de elaboração, quanto á origem e a estabilidade. Para entendermos o isso significa é preciso conhecer as formas de classificação existentes. Confira os vários aspectos de uma classificação: Quanto ao conteúdo Constituição Material - conjunto de regras materialmente constitucionais, que regula a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2014