Jurisdiçao Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.187 Trabalhos sobre Jurisdiçao Constitucional. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Princípios e elementos de hermenêutica constitucional
Aula 2 1ª parte O ponto em que paramos no sábado passado foi na questão das particularidades das normas constitucionais, inserindo os dados factuais justificadores da necessidade de construção de um conjunto de princípios de hermenêutica especificamente constitucional. Ou seja adequação da adoção de critérios especificamente constitucionais. Na minha opinião, o que interessa fundamentalmente é que vocês conheçam a discussão em torno da hermenêutica constitucional a fim de poder se posicionar diante desse debate, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.610 Palavras / 39 PáginasData: 5/12/2013 -
Constitucional
A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2013 -
FOCUS FOCUS E O DOGMATIC seeker COMO COMEÇAR OS EXECUTIVOS DE INTERDISCIPLINARYITY EM JURISDIÇÃO APRENDIZAGEM Contemporânea
ENFOQUE DOGMÁTICO E ENFOQUE ZETÉTICO COMO PONTOS DE PARTIDA PARA REALIZAR A INTERDISCIPLINARIDADE NO ENSINO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO Claudia Rosane Roesler Sumário: 1 Considerações Iniciais. 2 Enfoque Dogmático e Enfoque Zetético no Pensamento de Theodor Viehweg. 3 Interdisciplinaridade no Ensino Jurídico Contemporâneo e a Distinção entre Enfoque Dogmático e Enfoque Zetético. 4 Referências das Fontes Citadas. Resumo: o presente artigo aborda a distinção proposta pelo autor alemão Theodor Viehweg entre enfoque dogmático e enfoque zetético para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.803 Palavras / 12 PáginasData: 6/12/2013 -
O pluralismo jurídico constitucional da Constituição
aso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2013 -
CONSTITUCIONAL QUESSTOES
PLANO DE AULA 13 joão da Silva é proprietário de um terreno não edificado e que vem servindo de atalho para se chegar à única escola pública da sua região. A grande maioria das crianças do bairro costumam passar por dentro da propriedade de João da Silva. Incomodado com o grande número de crianças circulando em sua propriedade, João da Silva resolver proibir a passagem das crianças de pele negra, como meio de reduzir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2013 -
Diretio Constitucional
Atividade Colaborativa Aula-tema 03: Direito Constitucional Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2013 -
Direito Constitucional
AULA 08 Sugestão de gabarito do caso 1: O aluno deve argumentar que apesar de aparentemente haver uma inconstitucionalidade, pois ninguém deveria auferir salário menor que o mínimo, o entendimento do STF acerca da questão é de que a Constituição não incluiu os praças iniciais como uma categoria que deveria receber salário mínimo. “Não viola a Constituição o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial (Súmula Vinculante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 8/12/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
O Procurador Geral da República ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei distrital n. 3.669/2005, que cria a carreira de atividades penitenciárias e respectivos cargos no quadro de pessoal do Distrito Federal. Alega, em síntese, que o DF teria usurpado competência da O Procurador Geral da República ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei distrital n. 3.669/2005, que cria a carreira de atividades penitenciárias e respectivos cargos no quadro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2013 -
Direto Constitucional
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I – 3º PERÍODO ALUNO: KLEVERSON JUSTINO DOS SANTOS PROFESSORA: GEORGE HILTON LEMOS NEVES Caso - Tema: Classificação das constituições a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? R- O pluralismo pricipiológico favorece de acordo com seus princípios e garantias fundamentais que são Cláusulas Pétreas imutáveis, e de acordo com esses princípios e garantias temos um país de pessoas livres, com seus direitos e deveres garantidos, onde o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2013 -
Qual é a perspectiva do jurista alemão no que diz respeito ao procedimento e à legitimidade da hermenêutica constitucional
1) Qual é a perspectiva do jurista alemão no que diz respeito ao procedimento e à legitimidade da hermenêutica constitucional? Peter Haberle considerava que a interpretação constitucional esteve muito vinculada a um modelo de interpretação fechada. Para ele não deveria ser assim, pois a interpretação da constituição precisa atender a todos os grupos sociais, deve ser aberta. Já que esses grupos sociais têm influência direta nesse processo de interpretação, pois são eles os legitimadores do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Perguntas sobre a Lei Constitucional
aculdade Estácio de Sá de Santa Catarina Direito Noturno: 5ª fase Disciplina: Direito Constitucional III Aluno: Semana 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL (ROC)
Recurso Ordinário Constitucional - ROC Generalidades 1. Recurso Ordinário dirigido ao STF e ao STJ 2. Recurso disciplinado nos arte. 102 II e 105,II da CF e reproduzido no art. 539,Ie II do CPC 3. STF/STJ exercerão competência recursal sem qualquer limitação em relação à matéria fática 4. Admite-se o reexame de prova 5. Dispensa o prequestionamento 6. Neste recurso, os tribunais superiores funcionam como segundo grau de jurisdição Recurso Ordinário Constitucional para o STF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
CONSTITUCIONAL III
Questãodiscursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.426 Palavras / 14 PáginasData: 11/12/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
38. Aponte, em meio às proposições elencadas a seguir, versando acerca dos Poderes, aquela formulada com INCORREÇÃO diante do Texto Constitucional: (a) Inclui-se entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a de aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas; (b) O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído nocurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2013 -
V Exame Ordem Unificado 2ª Fase Constitucional
V EXAME DE ORDEM UNIFICADO – PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO CONSTITUCIONAL Página 1 Ordem dos Advogados do Brasil V EXAME DE ORDEM UNIFICADO DIREITO CONSTITUCIONAL PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Leia com atenção as instruções a seguir: Você está recebendo do fiscal de sala, além deste caderno de rascunho contendo o enunciado da peça prático-profissional e das quatro questões discursivas, um caderno destinado à transcrição dos textos definitivos das respostas. Ao receber o caderno de textos definitivos você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 1/1/2014 -
Pela Adoção Do Texto Constitucional De Um Estado Democrático De Direito
Quanto ao ponto aqui relevante, é bem de ver que todos os principais ramos do direito infraconstitucional tiveram aspectos seus, de maior ou menor relevância, tratados na Constituição. A catalogação dessas previsões vai dos princípios gerais às regras miúdas, levando o leitor do espanto ao fastio. Assim se passa com o direito administrativo, civil, penal, do trabalho, processual civil e penal, financeiro e orçamentário, tributário, internacional e mais além. Há, igualmente, um título dedicado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 17/1/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL (RESUMOS)
I CONSTITUIÇÃO – conjunto de normas fundamentais que regulam: Do ESTADO - ESTRUTURA - FINS - FUNÇÕES - LEGISLATIVA - ADMINISTRATIVA - JUDICIAL - POLITICO-GOVERNAMENTAL Do PODER POLÍTICO - ORGANIZAÇÃO - TITULARIDADE - EXERCÍCIO - CONTROLO (do poder político) ESTADO PRÉ-CONSTITUCIONAL - ESTADO ORIENTAL - ESTADO GREGO (até sec. V) - ESTADO MODERNO - PERÍODO MEDIEVAL (sec. V a XV) - ESTADO MODERNO (sec. XV a XVIII) ESTADO CONSTITUCIONAL - (a partir de finais sec.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.443 Palavras / 14 PáginasData: 30/1/2014 -
Processo Constitucional De Indicação De Ministro Para O STF
Segundo o disposto no artigo 101 da CF/88, O STF é composto de onze ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Em seu parágrafo único, os ministros serão nomeados pelo Presidente da República (inciso XIV, do artigo 84 da CF/88), depois de aprovada por maioria absoluta do Senado Federal. Estes critérios são de caráter objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 31/1/2014 -
Neoconstitucionalismo e a transformação do direito constitucional moderno
introdução "Chega de ação. Queremos promessas". Anônimo Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa geração: a velocidade da transformação, a profusão de idéias, a multiplicação das novidades. Vivemos a perplexidade e a angústia da aceleração da vida. Os tempos não andam propícios para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.259 Palavras / 38 PáginasData: 11/2/2014 -
Direito Constitucional Resumo
RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSO. 1) Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva tem como objetivo a defesa de princípios sensíveis estabelecidos no art. 34, VII, CF/88, de que são exemplos a Forma Republicana, O Sistema Representativo e o Regime Democrático, e somente poderá ser proposta pelo Procurador-Geral da República. 2) Se a Lei ou Ato Normativo Municipal, além de contrariar dispositivos da Constituição Federal, contrariarem igualmente previsões expressas de texto da Constituição Estadual de Repetição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 15/2/2014 -
Aula Constitucional III
Plano de Aula 1: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III Objetivos: - Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino. - Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. - Compreender as funções e os diferentes sentidos de Constituição. - Resgatar a classificação da Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório. Estrutura do Conteúdo: 1. O surgimento do constitucionalismo e do conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2014 -
Ad.constitucional II
Disciplina: Direito Constitucional II Curso: Direito Professor: Solange Buchele de S. Thiago Nome do aluno: Cristiane Ghinzelli Data: 20/10/13 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: Leia atentamente a jurisprudência relacionada à igualdade material e às ações afirmativas. A promoção da igualdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.119 Palavras / 13 PáginasData: 17/2/2014 -
Constitucional Caso Concreto 1
Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. . Objetivos • o Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 22/2/2014 -
Noções De Direito Penal, Constitucional E Administrativo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo Curso: Administração Professor: Aloisio José Rodrigues Nome do aluno: Data: 06/08/13 1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVI, afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Esses institutos surgiram como limites à retroatividade das leis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2014 -
Direito constitucional
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Constitucional Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1- Remédios Constitucionais são garantias constitucionais, isto é, medidas utilizadas para tornar efetivo o exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2014