Modelo De Habeas Corpus Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.239 Trabalhos sobre Modelo De Habeas Corpus. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Habeas Corpus
EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DE CAMPINAS IMPETRANTE:_____________________ PACIENTE: MÉVIO AUTORIDADE COATORA: DELEGADO _______________ Advogado inscrito na OAB/XX, com escritório no endereço xxxxxxxxxxxxx n°xxx, bairro xxxxxxxx Cidade-UF vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5°, LXVIII, da Constituição Federal e art. 648, I, II e VI do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS C/C PEDIDO DE LIMINAR Mévio, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2023 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO NOME DO ADVOGADO, brasileiro, estado civil, advogado, inscrito na OAB/UF sob o n°....., inscrito no CPF ....., endereço eletrônico....., com endereço profissional ...., bairro...., Rio de Janeiro/RJ, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, forte nos artigos 5°, inciso LXVIII da Constituição Federal de 1988, e artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, Impetrar: HABEAS CORPUS PREVENTIVO Em favor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2023 -
A Concessão De Liminar Em Habeas Corpus
DA CONCESSÃO DE LIMINAR EM HABEAS CORPUS O paciente encontra-se segregado, desde o dia 12 de julho do corrente ano, após a homologação do auto de prisão em flagrante pela autoridade coatora, concedeu-se a liberdade provisória mediante o pagamento de astronômica fiança. A medida limiar no presente caso, irá coibir de imediato o constrangimento ilegal que vem sofrendo o paciente. Constrangimento esse unicamente por ser pobre e por isso está segregado sem qualquer outra expectativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2023 -
O Habeas Corpus
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. ______________, advogado inscrito na OAB/PI, com escritório no (endereço do escritório), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência impetrar, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal e art. 648, IV, do Código de processo Penal a presente ação de HABEAS CORPUS Em favor de Albert Basílio Medeiros, brasileiro, estado civil, médico, residente e domiciliado no bairro Noivos, zona leste de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2023 -
O Direito Penal Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI. EXMO. SR. DR. DES. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. HABEAS CORPUS PACIENTE: Albert Basílio Medeiros. IMPETRANTE: JAQUELINE RODRIGUES DA ROCHA. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA __ VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE TERESINA-PI. MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO NO PROCESSO Nº XXXXXXX. Emérito Des. Relator. JAQUELINE RODRIGUES DA ROCHA, brasileira, casada, advogada devidamente inscrita na OAB/PI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2023 -
Trabalho Habeas Corpus Preventivo Com Medida Liminar
MM. DESEMBARGARDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOME DO ADVOGADO,nacionalidade,estado civil,advogado inscrito na OAB sob o n, endereço eletrônico,endereço profissional na Rua XX, cidade XX,Cep XX, vem à presença de vossa excelência, com fulcro no art. 5, LXVIII da CF e nos artigos 647 e 648 do CPP, para impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM MEDIDA LIMINAR Pelo procedimento especial, em favor de Matilde, nacionalidade, estado civil,profissão, portadora da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2023 -
O Habeas Corpus
HABEAS CORPUS 1) Histórico - A origem remota do Habeas Corpus é na Roma antiga, com os interditos romanos, criados para amparar o direito de locomoção; - Magna Carta Libertaum, assinada em 1215, na Inglaterra, previu uma ação próxima e nos moldes atuais do remédio constitucional; - Em 1679, foi criado o Habeas Corpus Act, instrumento voltado para assegurar a liberdade dos súditos e a prevenir os encarceramentos em ultramar; - No Brasil, não havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 24/2/2024 -
Resenha Crítica Documentário Habeas Corpus
RESENHA CRÍTICA DOCUMENTÁRIO HABEAS CORPUS Por: Italo Laionel de Oliveira Lins HABEAS corpus. 1 fev. 2012. 1 vídeo (19 min 16 s). Publicado pelo canal Imagens Livres. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=FEbbDEQMl9c. Acesso em: 4 jun. 2024. O filme documentário “Habeas Corpus”, dirigido por Debora Diniz e Ramon Navarro, apresenta a angustiante experiência de Tatielle, uma jovem residente de Morrinhos, uma cidade do interior de Goiás. Tatielle, que estava grávida de um feto que não sobreviveria após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2024 -
MODELO DE HABBES CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO Pacientes: Autoridade Coatora: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Plantonista da 2º Circunscrição de Limoeiro de Anadia/AL. Processo nº , brasileira, alagoana, solteira, advogada, inscrita na OAB/AL sob o n. 1709, e , brasileiro, alagoano, solteiro, advogado, inscrito na OAB/AL sob o n. 1508, ambos com endereço profissional na Rua Fernandes Lima, nº 581, Centro, Arapiraca/AL, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2014 -
Modelo De Peça De Habeas Data
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Cicrano, brasileiro, solteiro, maior, RG nº XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliado a Rua XXX, n° XX, bairro XXX, CEP XXXXX-XXX, na cidade de São Paulo, SP, por sua procuradora ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 1), o qual recebe intimações a Rua XXX, n° XXX, sala XX, bairro XXX, CEP XXXXX-XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2014 -
Modelo De Habeas Data
(espaço 4,5) Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _ª (ou vara única) xxxxxxxxxx da Comarca de xxxxxxxxx-XX. (espaço de +/- 7 linhas) Nome do Impetrante completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG n° xx.xxx.xxx e inscrito no CPF/MF xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na [endereço completo], por seu advogado (instrumento de mandato incluso), vem respeitosamente à presença de Vossa Exa. com o fundamento no art. 5° LXXII, da C.F. e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 8/11/2014 -
HABEAS COPUS MODELO
EXMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS URGENTE “No Estado Democrático de Direito não se pode permitir que o Estado lance mão da prisão para investigar, ou seja, primeiro prende, depois investiga para saber se o indiciado, efetivamente, é o autor do delito” – Paulo Rangel. LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY, brasileiro, divorciado, advogado inscrito na OAB-MG sob o nº. 47.898, THALITA DA SILVA COELHO, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB-MG sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.896 Palavras / 24 PáginasData: 23/6/2017 -
O Habeas Data Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE EGRÉRIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MÁRCIO, brasileiro, casado, servidor público federal, portador da cédula de identidade RG 000000000000 SSP/SP e inscrito no CPF 0000000000000000, residente e domiciliado na xxxxxxx, e-mail xxxx@gmail.com, por seu advogado constituído, conforme procuração anexa, vem mui respeitosamente a presença de V. Exma. , com fulcro no Arts. 319 e seguintes do Código Civil/2015, Arts. 7º e ss. da Lei 9.507/1997 e Art. 5º inciso LXXII,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2019 -
O Modelo de Habeas Data
FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA Judith Freitas Nunes Maria Carolina dos Santos Matos DI07NA Belém – Pará 2023 AO JUÍZO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG. Nº XXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliado na Rua. XXXXXXX, bairro: XXXXXXXX, no município de XXXX, Estado XXX, email: XXXXXXXXXXXX, telefone: XXXXXX-XXXXX, representado por seu advogado, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXXII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2023 -
Modelos De Gestão
Portfólio 2 Modelo de Gestão Questões 1. A HP trocou os protetores internos das embalagens das impressoras, que passaram a ser de Papel ao invés de Isopor (Derivado de petróleo de difícil reciclagem). O desenvolvimento desse processo durou dois anos e trouxe uma economia de 10%. Essa economia é considerável? Quais os ganhos reais da HP ao mudar esses protetores? R.A economia é considerável sim, ser for usado em outro tipo de embalagem para melhorar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2012 -
Modelo De Roteiro ENTREVISTA[1]
ENTREVISTA DE SELEÇÃO MODELO DE ROTEIRO VIDA PROFISSIONAL: Qual foi seu último emprego? Trabalhou quanto tempo? O que você fazia lá? Qual foi o motivo de sua saída? Como era trabalhar na..............? Antes da .......... onde você trabalhou? Por quanto tempo? O que você fazia? Qual o motivo da saída? VIDA ACADÊMICA: Quanto aos estudos, você estudou até que série? Por que tomou esta decisão quanto aos estudos? Além da escola, você fez outros cursos?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2012 -
Modelo De Trabalho Da Unopar
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 DESENVOLVIMENTO 2 2.1 TÍTULO NÍVEL 2 – SEÇÃO SECUNDÁRIA 2 2.1.1 Título Nível 3 – Seção Terciária 2 2.1.1.1 Título nível 4 – Seção quaternária 2 2.1.1.1.1 Título nível 5 – Seção quinária 2 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 2 3.1 EXEMPLO DE GRÁFICO 2 3.2 EXEMPLO DE FIGURA 2 3.3 EXEMPLO DE QUADRO 2 3.4 EXEMPLO DE TABELA 2 4 CONCLUSÃO 2 REFERÊNCIAS 2 APÊNDICES 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 31/7/2012 -
Modelo De Monografias
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA PÓS-GRADUAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR/MBE ECEX/(Nº da)TURMA TÍTULO DA MONOGRAFIA ADÃO FERREIRA matrícula nº: ORIENTADOR(A): Prof. Francisco Quesnay da Silva NOVEMBRO 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA PÓS-GRADUAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR/MBE ECEX/(Nº da)TURMA TÍTULO DA MONOGRAFIA __________________________________ ADÃO FERREIRA matrícula nº: BANCA EXAMINADORA PROF. ORIENTADOR. PROF. PROF NOVEMBRO 2015 As opiniões expressas neste trabalho são de exclusiva responsabilidade do(a) autor(a) [Página opcional] Dedico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2012 -
Modelo de carta de cobrança
Modelo de carta de cobrança Para ajudar os empresários na elaboração dessa peça, sugerimos o seguinte conteúdo: (Local e data) Ao Sr(a)........................ (nome do consumidor inadimplente) ...................................... (endereço completo) Prezado(a) Senhor(a) Vimos pela presente informar a V.Sa. que se encontra em aberto, junto à nossa empresa, um débito não quitado representado por......... (estabelecer o tipo de título de crédito, por exemplo cheque n. ..., ou duplicata n.) ........... no valor de R$............ (valor por extenso),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2012 -
Modelo - Carta De Crédito
CARTA DE CRÉDITO A VISTA Qualificação do Importador: Nome: Corcetti & Cia Ltda CNPJ: o74.546.679/0001-17 Endereço: PraçaJoão Pessoa 3 – Centro Cidade: Varginia Contato da Empresa: Fulano de Tal E-mail: xxxxx@xxxx.xxx.br Telefone: (xx) xxxx-xxxx Qualificação do Exportador: Nome: Shenzhen Hengxinfeng Industry Co., Ltd. Endereço: 3/F Dasheng Building Niumendi Industrial Park Longwei Road XiameilinFutia Shenzhen Guangdong Cidade: Shenzhen País: China Dados da Operação: Moeda: US Valor: US 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de dolares) Prazo: A vista Incoterm:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2012 -
Controle De Constitucionalidade - Principais Modelos.
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – PRINCIPAIS MODELOS O Direito é composto de normas jurídicas, normas essas que são escalonadas hierarquicamente, de forma que uma se apoia a outra a fim de formar uma pirâmide, até que se encontre uma norma superior, em que todas as demais se apoiarão, a norma fundamental que se encontra no topo da pirâmide é a Constituição. Dessa forma, todas as demais leis devem ser com ela compatível, para que sejam validas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2012 -
SEGURANÇA URBANA, O MODELO DA NOVA PREVENÇÃO
RESUMO O livro de Theodomiro Dias Neto - SEGURANÇA URBANA, O MODELO DA NOVA PREVENÇÃO - faz uma reflexão sobre segurança urbana à luz da atual realidade socioeconômica brasileira. Para desenfrear a discussão, o autor parte de dois pontos: o primeiro é a espantosa velocidade da diferenciação socioeconômica e da especialização técnica e funcional das instâncias de deliberação políticas nas duas últimas décadas e o segundo, a profunda alteração sofrida pelo Estado no mesmo período.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.305 Palavras / 38 PáginasData: 21/11/2012 -
MODELO DE PROCURAÇÃO
Modelo: Procuração Ad Judicia Et Extra _______ qualificação do(s) outorgante(s) Pelo presente instrumento particular de procuração, nomeia(m) e constitui(em) seu(s) bastante procurador(es) o(s) advogado(s)_______ (qualificação), a quem confere(m) amplos poderes para o foro em geral, com a cláusula ad judicia et extra, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, podendo propor contra quem de direito as ações competentes e defendê-lo(s) nas contrárias, seguindo umas e outras, até final decisão, usando os recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhe(s),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2012 -
Modelos De Gestão - Portifólio 3
Portfólio 3 De moDelos De Gestão 1- (livros, assinaturas de revistas e jornais) 2- Sim, pois passa mais segurança ao consumidor (oferecendo serviços como, resoluções de dúvidas, orientações e etc). 3- Com certeza sim, quando um cliente precisar de determinado produto não vai pesquisar na internet qual será o melhor site para comprar, conhecendo o varejista irá direto em seu site. Cabe ao site atender as necessidades do cliente com menus simples e rápidos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2013 -
Modelos
Case 71 - Por Debaixo Do Pano. Fonte Revista Exame On-Line - Adaptação Charles David Forte Dê uma olhada nos números da ilegalidade, que hoje é o maior entrave ao progresso das pessoas e das empresas, no Brasil: 85% das micro e pequenas empresas, não recolhem todos os tributos exigidos pelo governo 65% dos computadores vendidos no Brasil em 2011, foram vendidos com algum tipo de ilegalidade. 60% de todos os CDs comercializados no país,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2013