O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.838 Trabalhos sobre O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE C/C TUTELA DE URGÊNCIA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUÍZADO ESPECIAL CIVIL FEDERAL DA COMARCA DE ... - ... CAIO, nacionalidade, menor impúbere, profissão, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, RG nº 00.000.000-0, neste ato representado pela sua avó paterna e representante legal, Sra. ___________ ambos residente e domiciliado na Rua:..., nº..., Bairro:..., Cidade, Estado, vem por intermédio de seus advogados , regularmente inscritos nos quadros da OAB/SP sob nº... e nº... com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ/MA FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, possuidora da cédula de identidade RG nº 0000000000-3, expedida pela SESC/MA, residente e domiciliada na cidade de Imperatriz/MA, na Rua Xxxxx Xxxxxx, nº 000, bairro Santa Ifigencia, francisca26@hotmail.com, CEP: 65900-000, vem à presença de Vossa Excelência, por conduto de seus advogados infrafirmados (doc. 01), com escritório profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.947 Palavras / 16 PáginasData: 21/9/2017 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA (COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) TITULAR DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM ELIZELMA RODRIGUES DA PAZ, brasileira, solteira, ASG, RG 1432809-7 e CPF n.339.061.492-34, Filha de Valquiria Rodrigues Oliveira, residente e domiciliada na Rua 18, São José Operário, Manaus - AM – CEP 69086-190, Manaus, Amazonas, por seu advogado que a esta subscreve, instrumento de mandado de procuração em anexo, com escritório profissional sito a Av. Bispo Pedro Massa N. 15, Qd. 67,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.445 Palavras / 18 PáginasData: 26/10/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE FLORENTINA. JOAQUIM PEREIRA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n° xxxxxxxxxxxx-x, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº xxxxxxxxxxxx-x, endereço eletrônico, residente e domiciliado em xxx, na cidade xxx e Estado xxx, nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa (DOC. XX), com endereço profissional na rua, bairro, n.°xxx, cidade, CEP, endereço eletrônico, para, nos termos do artigo 77, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 26/10/2017 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ALIMENTOS E TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GO Processo nº 1038409 – 02 RP Utilidades Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Goiânia-GO, na Avenida Anhanguera, nº 221, inscrito no CNPJ sob o nº .425.968/0036-15, neste ato representada pelo seu Administrador Sócio, Robson Peres Dutra, brasileiro, casado, diretor comercial, portador da Cédula de Identidade de RG 1478542-3, inscrito no CPF sob o nº 021.497.772-19, não possui endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2017 -
AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA DA JUSTIÇA GRATUITA – Art. 98, LEI Nº 13.105/2015 e Art. 5º, LXXIV / CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. MOEMA, brasileira, solteira, profissão (XXXX), portadora do RG nº (XXXXXXXXXXX-X XXX/XX), devidamente inscrita no CPF sob nº (XXXXXXXXX-XX), residente e domiciliada na Rua (XXXXX XXXXX), nº (XXXX), Bairro (XXXXXXX), Caxias-MA, por intermédio de seu advogado constante no instrumento procuratório em anexo, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2017 -
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
Larissa Gabriela Ferreira OAB/SC 00.000 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DO SUL- ESTADO DE SANTA CATARINA PATINHAS FINANCEIRA S/A, CNPJ nº 00.555.666/0001-33, estabelecida a rua São João, 142, centro, Rio do Sul – SC, CEP 89.160-553, endereço eletrônico: financeirasa@gmail.com.br, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de sua procuradora e advogada Dra. LARISSA GABRIELA FERREIRA (OAB/SC 000.000) infra-assinada, com instrumento de procuração anexo, e endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2017 -
AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM Fulana de Tal, brasileira, solteira, auxiliar de produção, portadora da Carteira de Identidade RG n. xxxxxxxxx/AM, inscrita no CPF/MF sob o n. xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na cidade de Manaus/AM, na Rua Ananás (antiga São Vicente), n. 53, Bairro São José, CEP 69086-080, mediante seus advogados, in fine assinados, devidamente constituídos e habilitados, domiciliados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.300 Palavras / 14 PáginasData: 8/11/2017 -
AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM A FIM DE REVISAR CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR DO JUÍZO DE DIREITO DA_ VARA CÍVIL E DE ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE SAO PAULO. XAVIER E COSTA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP, empresa inscrita no CNPJ nº 00000000000000 sediada à Rua Gurupi, nº 2323, Bairro flores por seu procurador signatário (Doc. anexo), com escritório profissional descrito no timbre desta, onde recebe avisos e intimações, venho por meio deste instrumento solicitar a V.S.ª que substitua os atuais avalistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.571 Palavras / 11 PáginasData: 10/11/2017 -
MEDIDAS CAUTELARES, TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA.
MEDIDAS CAUTELARES, TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA. RESUMO O presente trabalho visa estudar as principais alterações referentes aos temas tutelas de urgência e da evidência do novo Código de Processo Civil(CPC). Destacaremos que tais alterações foram feitas em observância com a Carta Magna Brasileira e com os direitos e garantias fundamentais. Assim será analisada a origem Constitucional do direito em voga, a partir de uma abordagem conceitual. Tratar-se à da evolução de tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.313 Palavras / 14 PáginasData: 12/11/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DO ATO DECLARATIVO DA DÍVIDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP. IGREJA NEOPETENCOSTAL E.T.Q.B. (EU TAMBEM QUERO A BENÇÃO), pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº___, com sede à ______, nº, ___, bairro, cidade, Estado, representada na forma de seu contrato social ora em anexo, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com escritório localizado à ________, nº ___, bairro, cidade, Estado, endereço eletrônico, vem propor AÇÃO ANULATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMOA(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, comerciária, inscrita no CPF nº xxxxxxxxxxxx e no RG nº MG xxxxxxxxxxxxx, e-mail xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à xxxxxxxxxxxxx, nesta cidade, por sua procuradora que esta subscreve, xxxxxxxxxxxxx, inscrita na OAB/MG xxxxxxxxxxxxx, com escritório na xxxxxxxxxxxxxx, onde recebe comunicações epistolares, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.101 Palavras / 17 PáginasData: 20/11/2017 -
A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ MARCELO RIBEIRO FERREIRA, divorciado, brasileiro, engenheiro, inscrito no CPF no 000.000.000-00, portador da cédula de RG de no 1234567 SSP/DF, não possui endereço eletrônico, residente e domiciliado no município do Rio de Janeiro, vem, por meio de seu advogado devidamente constituído por meio de procuração anexada, mui respeitosamente apresentar a seguinte: TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA Em face de, “G”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2017 -
AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ___________________/_______ Tramitação Prioritária Artigo 71 da Lei nº 10.741/2003 ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬____________________, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade RG. nº _____________, inscrita no CPF/MF sob o nº _______________, residente e domiciliada na Rua _________________, nº ________, no bairro ___________, CEP ______________, na cidade de ________/___, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.376 Palavras / 10 PáginasData: 29/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO INDENIZATÓRIA E REPARAÇÃO DE DANOS COM TUTELA DE URGÊNCIA
PEÇA 1 EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA_____VARA CÍVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU PARANÁ Sebastian, nacionalidade, estado civil, portadora da cédula de identidade n., inscrita no CPF n., nascida em, residente e domiciliada à Rua, n. ,bairro, CEP n., nesta cidade e comarca de Foz do Iguaçu- PR, por sua advogada infra-assinadas, conforme procuração inclusa, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO INDENIZATORIA E REPARAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.686 Palavras / 27 PáginasData: 29/11/2017 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA com TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS/MG GERALDO FIGUEIREDO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, desempregado, portadora da RG sob o nº MG 13793506-46 e inscrito no CPF sob o nº 364.785.388-77, residente e domiciliado à Rua Francisco Araújo, 269, Centro, Montezuma/MG, por intermédio de sua advogada que ao final assina, vem com o devido respeito e acatamento perante a honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.096 Palavras / 9 PáginasData: 4/12/2017 -
As Tutelas de Urgência no Processo Administrativo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO “PROFESSOR JACY DE ASSIS” ISABELLA ESTEVES BORGES PATRÍCIA MARTINEZ DOMINGUES TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO UBERLÂNDIA 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITOS BÁSICOS 3 3 DIREITOS INERENTES ÀS TUTELAS DE URGÊNCIA 4 4 TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL 5 5 TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 7 6 REFERÊNCIAS 11 TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1 INTRODUÇÃO A tutela de urgência é um assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 PáginasData: 5/12/2017 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ. XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, desempregado, portador do RG sob o nº. XXXXXXXX inscrito no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXXXXXXX ambos, residentes e domiciliados Rua Mercurio, XXXXXX, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, vem com devido respeito à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado nomeado que a presente subscreve, com escritório profissional na Avenida Senador Souza Naves, XXXXXXXX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 11/12/2017 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO ALTERNATIVO DE REVISÃO C/C/ PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO. XXXXXXXXX, brasileiro, convivente, assessor técnico, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXXXSSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliado a Rua XXXXXXXXX São Paulo/SP, CEP XXXXXXX, por sua advogada, devidamente constituída de mandato (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 12/12/2017 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO ALTERNATIVO DE REVISÃO C/C/ PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO. XXXXXXXXX, brasileiro, convivente, assessor técnico, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXXXSSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliado a Rua XXXXXXXXX São Paulo/SP, CEP XXXXXXX, por sua advogada, devidamente constituída de mandato (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 12/12/2017 -
Ação de Indenização por danos morais c/c Tutela de Urgência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE xxxx PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS ....., por seu advogado que esta subscreve (m.j.), vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 186. 404, e 927 do Código Civil, art. 43 e parágrafos, do Código de Defesa do Consumidor, arts. 294 § único, 300, § seguintes e 303 e parágrafos seguintes do Código de Processo Civil, Lei nº 8.078/90, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.009 Palavras / 17 PáginasData: 18/12/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL (JUIZADO ESPECIAL CIVEL) DA COMARCA DE CAMBORIÚ – SC. CELIO PEREIRA DE LIZ, brasileiro, aposentado, inscrito no CPF n° 501.176.709-44, e RG n° 970235 SSP/SC, residente e domiciliado na Rua Monte Juliana, n 300, CEP 88348-432, endereço eletrônico (inexiste), Camboriú/SC, através de seu procurador que esta subscreve, com poderes para tal (anexo), com endereço para intimações e avisos inserido no rodapé desta, vêm, respeitosamente, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.008 Palavras / 17 PáginasData: 19/12/2017 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA (PENSÃO POR MORTE) C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL XXXXXX Xxxxxxxxcc, brasileira, maior, capaz, portadora do RG nº xxxxxxx SSP e CPF nº. Xxxxxxxxcc, residente e domiciliada no . Por suas advogadas e procuradoras in fine, (procuração anexa), com escritório profissional na , local onde recebem notificações e intimações de estilo, vem, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos da Lei n 10.259, de 12 de julho de 2001, combinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 20/12/2017 -
AÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA c.c. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE .... ......, brasileiro, casada, desempregada, inscrita no CPF/MF sob nº. ....RG nº. ...., residente e domiciliada na Rua ........, SP, CEP...., por seu advogado infra-assinado (doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA c.c. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E TUTELA DE URGÊNCIA. em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), autarquia federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 30/12/2017 -
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
ARNALDO LOPES S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM. CARMEM LÚCIA DA SILVA MACHADO, brasileira, solteira, policial militar, portadora da cédula de identidade nº 16557 - PM/PA, devidamente inscrita no CPF sob o nº 303.535.052-34, residente e domiciliada no Conjunto Ed. Angelin, Nº 18, Bairro Parque Guajará, CEP: 66821-500, Belém-PA, vem, por meio de seu Advogado que esta subscreve, respeitosamente perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.225 Palavras / 17 PáginasData: 11/1/2018