O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.838 Trabalhos sobre O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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RESENHA CRITICA: TUTELA DE URGÊNCIA
RESENHA CRITICA: TUTELA DE URGÊNCIA Bárbara Dabus Berti Starick Bárbara Fernanda de Paula Madureira Diogo Sales Marangon Giovanna Dabus Berti Starick Reinaldo Alves de Souza Junior Vinícius Silva Jotta Ferreira O presente artigo trata sobre instituto das tutelas, onde se propõe abordar a utilização da tutela de urgência. De modo integral, o manifesto trabalho estabelece demonstrar a utilização da tutela de urgência em nosso ordenamento jurídico. A tutela de urgência nada mais é que um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2018 -
CONTESTAÇÃO À AÇÃO ORDINÁRIA COM TUTELA DE URGÊNCIA
Excelentíssimo senhor (a) Doutor (a) juiz (a) de direito da (xxx) Vara Cível da Comarca de Baurú-SP. Autos do processo n°: (***) VIAÇÃO METEORO LTDA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ nº: (xxx), localizada à (xxx), cidade de Bauru-SP com fulcro no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal e nos artigos 336 e 337 do Código de Processo Civil, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO À AÇÃO ORDINÁRIA COM TUTELA DE URGÊNCIA Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE (...)/ ESTADO DE (...) (FULANA), qualificação, endereço, vem, sempre respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. CONDOMÍNIO SPARTACUS, pessoa jurídica de direito privado, sob matricula de imóveis nº (número), situado, rua Rubi, 300, no município de João Pessoa/PB, representado por seu síndico, conforme art. , inc. VI do CPC e art. 1348, inc. II do CC, NOME (SOBRENOME), (nacionalidade), (estado civil), síndico, portador da cédula de identidade (número), (órgão emissor/UF), inscrito no CPF sob o (número), (endereço eletrônico),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3° VARA DA COMARCA DE BALSAS Processo n° 0801658-65.2018.8.10.0026 ANTONIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, lavrador, portador da cédula de identidade n° 044825142012-4/SESP-MA, CPF n°631.259.863-20 e MARIA DE FATIMA LEITE DA SILVA, brasileira, casada, aposentada, portadora de cédula de identidade n° 91191398-0/SSP-MA, CPF n° 631.259.943-49, ambos residentes e domiciliados na Rua D, n° 5, Bairro Flora Rica, Balsas-MA, CEP 65800-000, telefone (99)98820-4054, vem por meio de sua advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 5/9/2018 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Contrato de Prestação de Serviços e Honorários Advocatícios Pelo presente instrumento particular de contrato, NONONOON, inscrita na OAB/SP nº ............., portadora do RG nº ..... e do CPF nº ........, com escritório profissional à rua ........, São Paulo, doravante denominada “Contratada”, convenciona e contrata com nononononon, RG-nononono, CPF nononono, residente e domiciliado à ..., Bairro CEP, cidade, doravante denominado “Contratante” o seguinte: Cláusula 1ª. A Contratada compromete-se com o presente termo a prestar Assessoria Jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2018 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C TUTELA DE URGÊNCIA
C:\Users\ARMAZEM\Desktop\LB2ok.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB JOSE, brasileiro, casado, portador do documento de identidade RG sob o nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional na Rua, vêm a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C TUTELA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.077 Palavras / 13 PáginasData: 10/9/2018 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. ANA CARLA DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº – SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº, com endereço na Rua, por seu advogado que esta subscreve, regularmente constituído por procuração “ad judicia” em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2018 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C TUTELA DE URGÊNCIA
E:\escritório\Acioli & Cavalcante\IMG-20160112-WA0050.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DO FORO DA COMARCA DE ESPERANÇA – PB Por Dependência – Processo nº SOUZA, brasileiro, casado, motorista, portador de cédula de identidade RG sob o nº – SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº, com endereço na Rua, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional na Praça Getúlio Vargas, nº 25, Sala 101, 1º andar, Centro, Esperança –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA _________ FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL ANA BEATRIZ CASTRO, estado civil, profissão, inscrita no CPF/MF sob o n° ________, endereço eletrônico________, residente e domiciliada no endereço Rua __________, número, cidade, estado, CEP. Vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado __________, inscrito na OAB/___ sob o n° ______ com escritório profissional ________,procuração em anexo, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2018 -
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c TUTELA DE URGÊNCIA
C:\Users\ander\Desktop\Direito\Estágio II\WhatsApp Image 2017-09-03 at 22.54.08.jpeg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SOBRAL/CE. Processo nº 9283903-2017.5.07.0004 Contestante: PIM S/A Contestado: ENRICO RICARDO CORDEIRO DE PASSOS PIM S/A, pessoa jurídica de natureza privada, já qualificada nos autos do processo sob o número em epigrafe, por seu procurador que junto neste ato instrumento de procuração (em anexo), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO. Nos autos da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.656 Palavras / 15 PáginasData: 16/9/2018 -
DECLARATÓRIA DE PROPRIEDADE C/C ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ/PR MARIA JOSÉ, nacionalidade, divorciada, profissão, CPF nº. (...), RG nº. (...), e-mail (...), residente e domiciliada na (...), nº. (...), Bairro (...), Maringá/PR, CEP (...), por seu advogado (...), OAB/PR (...), procuração anexa, com escritório estabelecido na (...), nº. (...), Bairro (...), Maringá/PR (local onde receberá as intimações), vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fulcro no art. 560 e segs. c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
JUÍZO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA/MG Idoso – Pedido Liminar GILSON LEÃO DA SILVA, brasileiro, aposentado, nascido em 28/06/1955, filho de Alva José de Almeida, portador da carteira de identidade Registro Geral nº MG 4.868.384, expedida pela PC/MG, inscrita no CPF sob o nº 339.187.166-00, residente e domiciliado em Uberaba/MG, Rua Maria Paula Frange, nº 30, bairro São José, CEP 38082-042, portadora do endereço eletrônico gilsonleaosilva@hotmail.com, por seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO e NULIDADE CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO DE VALORES, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VARZEA GRANDE – ESTADO DE MATO GROSSO Tramitação Prioritária – Idoso(a) NILDA DA SILVA COSTA, brasileira, viúva, portadora do RG de n.º 0473627-3 SSP/MT, inscrita. no CPF sob n.º 378.747.721.72 com residência na Rua Dezesseis, nº 13, quadra 32, Jardim Marajoara, na cidade e comarca de Várzea Grande - MT, por intermédio de seu advogado Edgar Ferreira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.086 Palavras / 41 PáginasData: 28/9/2018 -
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
AO JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SALVADOR-BA NORMA PEREIRA PIMENTEL, brasileira, solteira, portador do RG n° 01.576.935-62, SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 282.062.745-53, residente e domiciliado à Rua Francisco Jorge, n° 18, Apt. 202, Edf. Residencial Maria Tereza, Luiz Anselmo, CEP: 40265-010, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu bastante procurador constituído, infra assinado, ut instrumento procuratório anexo, com endereço de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.978 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2018 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMULADA COM TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXX O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, via de seu representante legal e no uso de suas atribuições legais, Com fulcro na Constituição Federal em seus artigos 127, caput e 129 inciso II e III, na lei 7.347/85 e na lei 8.429/92, vem, perante Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMULADA COM TUTELA DE URGÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2018 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/RJ. Nome e qualificação, conforme art. 287 do CPC, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 60.444.437/0001-46, Inscrição Estadual nº 81380.023, com sede a Av. Mal. Floriano, 168,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.588 Palavras / 11 PáginasData: 2/10/2018 -
MEDICAMENTO – TUTELA DE URGÊNCIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NÚCLEO REGIONAL DE PARNAMIRIM 3ª DEFENSORIA CÍVEL Rua Capitão Martinho Machado, 157, Centro, Parnamirim/RN Telefone: (84) 3645-1879 EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN DIREITO À SAÚDE MEDICAMENTO – TUTELA DE URGÊNCIA EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SAÚDE DE ADULTO. PESSOA DIAGNOSTICADA COM DIABETES MELLITUS TIPO 2 (CID10 E11.7) COM MULTIPLAS COMPLICAÇÕES CRÔNICAS. EXISTÊNCIA DE LAUDO MÉDICO INDICANDO A NECESSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.987 Palavras / 12 PáginasData: 5/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca Regional de Sarandi de Porto Alegre/RS CARLOS EDUARDO SOUZA ESTEVES, brasileiro, solteiro, autônomo, identidade 4080605399, inscrita no CPF sob o nº 019.665.730-06, residente e domiciliado à Avenida Sarandi, Bairro: Sarandi, nº 905, torre 3, Apto. 204, Porto Alegre/RS – CEP: 91130450, com endereço eletrônico carloseduardoesteves@outlook.com, vem propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2018 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA c/c PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ________. AÇÃO CIVIL PÚBLICA c/c PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA SINDICATO…, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº…, com sede na Rua…., CEP…, endereço eletrônico...., por meio de seu advogado ao final assinado, com escritório localizado no endereço…, onde recebe intimações, com os poderes outorgados segundo procuração anexa (documento…), vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.620 Palavras / 11 PáginasData: 10/10/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMMARCA DE ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, portadora da carteira de identidade n.........., inscrita no CPF sob o número......, residente na rua..., número…, cidade, estado, CEP, por meio de seu advogado infra-assinado com endereço profissional na rua..., n..., cidade, estado, cep, que indica para os fins do art.77, inciso xv do CPC com fundamento no art 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2018 -
AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO “COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA"
SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIDADE. . . . . EMPRESA Y LTDA, pessoa jurídica de direito privado (CC, art. 44, inc. II), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 11.222.333/0001-00, estabelecida na Rua X, nº. 0000 – Fortaleza (CE) – CEP nº 11222-333, com endereço eletrônico ficto@ficticio.com.br, ora intermediado por seu patrono ao final firmado – instrumento procuratório acostado –, esse com endereço eletrônico e profissional inserto na referida procuração,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.409 Palavras / 42 PáginasData: 19/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP Distribuição por dependência ao processo n. 1052429-40.2015.8.26.0053 Pedido de PRIORIDADE na tramitação – Autora portadora de doença grave (art. 1.048, inc. I do CPC) xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, maior, nascida em 21/06/1974, RG n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxSSP/SP, CPF n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, gerente administrativa, residente e domiciliada à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Cep.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada, infra-assinado, “ut” mandato juntado, que receberá intimações na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 PáginasData: 23/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER( REGULARIZAÇÃO DE CONTRATO DE TELEFONIA E INTERNET) C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA - GOIÁS Falano de tal, brasileiro, solteiro, bancario, portador do RG nº xxxxx órgão emissor Polícia Civil/GO, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado, CEP ,nesta cidade de, Estado de Goiás e endereço eletrônico, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência por seu advogado infra firmado e bastante procurador, com instrumento de procuração anexo, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER(
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.674 Palavras / 23 PáginasData: 31/10/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE REGISTRO CIVIL C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
AO DOUTO JUÍZO DA VARA DE REGITROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ARAÇOIABA DO ESTADO DE PERNAMBUCO JOSEFA MARIA DA SILVA, brasileira, casada, aposentada, portadora da Cédula de Identidade nº 2.138.831 SDS/PE, inscrita no CPF/MF nº 044.821.124-61, residente e domiciliada na Rua Aristóteles Amorim de Santana, nº 99, Ibura – UR-09, Recife/PE, endereço eletrônico, por intermédio de sua advogada que esta subscreve com instrumento procuratório acostado a presente, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2018