O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.838 Trabalhos sobre O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
AÇÃO ANULATÓRIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTISSO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RIO DO SUL - SC SALVADOR TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 000.000.000-0, com sede na rua Santo Antônio, nº 1.001, Município de Taió – SC, CEP nº ____, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por meio de seus procuradores abaixo assinados, conforme instrumento de procuração em anexo, propor com fulcro nos artigos 300,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2018 -
Ação de indenização por danos materiais e morais c/c obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do _____ Juizado Especial Civil da Comarca de Jacarepaguá do Rio de janeiro – RJ. Rodrigo Mançano de Oliveira, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da carteira de identidade número 0909879698767654, expedido pelo DETRAN-RJ, inscrito no cpf sob o número 12345678909, com endereço na Rua já fui, número 1, apartamento 204, Freguesia, Jacarepaguá – rio de janeiro, CEP: XXX, com endereço eletrônico: ( e-mail ), vem por intermédio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2018 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA c/ TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA X. ASSOCIAÇÃO XYZ, pessoa jurídica de direito publico , inscrita no CNPJ sob o número, com sede e foro na Rua xxxxx , Bairro xxxx, Cidade AA, Estado-UF, CEP: XXXXX, e-mailxxxxxx, vem devidamente representada por seu advogado infra-assinado, inscrito na OAB sob o número xxx, com endereço na Rua xxxxx , Bairro xxxx, Cidade AA, Estado-UF, CEP: XXXXX, para fins do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2018 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PENSIONAMENTO E TUTELA DE URGENCIA
MENESES ADVOGACIA E CONSULTORIA EXCELENTÍSSIMA SENHOR A DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE cidade, estado. AUTOS N.° 20180107XX JEMILSON CAVALHEIRO, já qualificado, por meio de sua advogada infra-assinado, vem respeitosamente a presença de V. Exa., com arrimo nos artigos 335 e seguintes do Código de Processo civil, apresentar CONTESTAÇÃO à presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PENSIONAMENTO E TUTELA DE URGENCIA que lhe move KLEBER DUVALIER, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.788 Palavras / 12 PáginasData: 22/11/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA E DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARÃO DE GRAJAÚ – MA Tutela de Urgência! TIAGO JOSE ARAUJO TAVARES, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da cédula de identidade sob o nº 058241082016-7 SSP-MA, e inscrito no CPF/MF sob nº 073.813.693-03, residente e domiciliado na Rua São João, nº 09, bairro Varginha, Barão de Grajaú – MA, CEP: 65660-000, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores, adiante subscrito, constituídos nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.844 Palavras / 24 PáginasData: 23/11/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DA TUTELA DE URGÊNCIA
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx/xx xxxxxx, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob n.º xxxx, residente e domiciliada no xxxxxx, nesta Cidade, CEP xxxxxx por sua procuradora infra-assinada (doc. anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 19º, I, e 319, ambos do Código de Processo Civil/2015 c/c art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.321 Palavras / 18 PáginasData: 26/11/2018 -
Tutela de urgência
1 INTRODUÇÃO As primeiras aulas da disciplina Processo Civil II, ministradas pelo professor Otávio Augusto Melo Franco no primeiro semestre de 2017, informam que o processo civil é decomposto em quatro fases; a saber, postulatória, saneadora, instrutória/comprobatória e decisória. Estes procedimentos deverão obedecer necessariamente essa ordem, sob pena de nulidade. Corresponder esta metodologia requer um lapso temporal para a tramitação que vai da propositura da petição inicial até a prolação da sentença. Todavia, a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.753 Palavras / 12 PáginasData: 30/11/2018 -
AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ALFA. LUÍSA DOS SANTOS BASTOS, brasileira, menor, neste ato, representados por sua genitora, MARIA DOS SANTOS, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG de n° 345567 SSP/AP, inscrita no CPF n° 234.667.455-00, não possui e-mail, residentes e domiciliadas na Rua pipoqueiro, nº 129, bairro Caroço, cidade Alfa – AP, CEP 88.665-87 por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 19/12/2018 -
AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER COM PEDIDO ALTERNATIVO DE DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA c.c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A)JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCADE PRESIDENTE PRUDENTE– ESTADO DE SÃO PAULO Pedido de tutela provisória de urgência antecipatória Fulano de tal ..........(qualificação geral ), por meio de seu Advogado...................................................vem respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, com fundamento nosartigos 294, 300, 303, 381e seguintes do Código de Processo Civil, e artigo 18, §1º , inciso I c.c §3º do Código De Defesa Do Consumidordemais dispositivos legais aplicados ao caso, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.211 Palavras / 37 PáginasData: 11/1/2019 -
TCC - Tutela de Urgência
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA E A REGRA DA ESTABILIZAÇÃO NO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL DE 2015 BEATRIZ CRISTINA MENDES DA SILVA Rio de Janeiro 2017.2 BEATRIZ CRISTINA MENDES DA SILVA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA E A REGRA DA ESTABILIZAÇÃO NO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL DE 2015 Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.819 Palavras / 52 PáginasData: 14/1/2019 -
Ação de Rescisão de Contrato c/c Perdas e Danos e Tutela de Urgência de Reintegração de Posse
MARIN & PEDROSO ADVOGADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. ALCIDES SANTOS CARDOSO, brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº 653.090 - SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº 142.518.091-49, com endereço na Rua Mascote, nº 74, bairro Chácara das Mansões, CEP 79079-130, Campo Grande/MS, por seus advogados infra-assinados, endereço físico e eletrônico ao rodapé, onde recebem intimações, vem, respeitosamente, à elevada presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 29/1/2019 -
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c GUARDA, ALIMENTOS e ALIMENTOS GRAVÍDICOS c/c TUTELA DE URGÊNCIA.
DOUTO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ... L – SC Requerente, maior, capaz, estado civil, profissão, portadora da Cédula de identidade nº...., e devidamente inscrita no CPF, sob o nº. .... , ambas residentes e domiciliadas na Rua ..., nº .., bairro, no municipio de /SC, CEP ..., por si, e representando ...., brasileira, menor impúbere, incapaz, portadora do RG nº..., e devidamente inscrita no CPF, sob o nº...., por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 1/2/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CATAGUASE – MG. ANA PAULA DE ANDRADE DUTRA, brasileira, aposentada, portadora da carteira de identidade MG 3.343.428, CPF 478.692.166-15, filha de Eneida Silva de Andrade e João de Andrade Costa, residente e domiciliada na Avenida Rotary, 109/306, Centro, Cataguases – MG, 36.770-067, com email através do contato@andradecardosovalverde.com.br, por seus advogados firmados in fine, mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.269 Palavras / 18 PáginasData: 1/2/2019 -
AS PRELIMINARES DA TUTELA DE URGÊNCIA
marca_maronbrito_griffo3 EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR – BAHIA. Processo nº. 0000622-93.2018.5.05.0031 GENIVAL SILVA DOS SANTOS, por seu advogado infrafirmado, vem respeitosamente perante V. Exa., nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta contra ACCORD AR CONDICIONADO E INSTALACOES LTDA e COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS, manifestar-se sobre os documentos apresentados, pelas relevantes razões a seguir expostas: PRELIMINARES DA TUTELA DE URGÊNCIA Em virtude da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 1/2/2019 -
A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARECHAL CANDIDO RONDON/PR ......................., brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do RG. n. 13.478.812-7 SSP/PR, e inscrita no CPF sob n. 027.571.211/70, residente e domiciliada na rua Natal 2096, bloco A 01, AP. 46, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, vem, através de seus advogados ao final assinados, com escritório profissional na Avenida Tancredo Neves, 533, na cidade de Capitão Leônidas Marques, Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 1/2/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Faculdade Interamericana de Porto Velho UNIRON Coordenação do Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica Av. Mamoré, 1.520, B. Cascalheira Fone: (69) 3733-5042 E-mail: npj@uniron.edu.br _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO LEUDINI DE JESUS SILVA COSTA, brasileira, convivente, autônomo, portador do RG nº 6810, e devidamente inscrito no CPF nº 220.301.902-68, residente e domiciliado na Rua: Pôr do Sol, nº 179 A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 3/2/2019 -
AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA DA 1ª REGIAO. NEILA CALDAS LIMA, brasileira, casada (separação de corpos), desempregada, inscrita no CPF sob o nº 786.274.435-72, RG nº:xxxxxx, residente e domiciliada na Avenida PROFESSOR PINTO DE AGUIAR, nº 1091, PATAMARES, SALVADOR - BA - BRASIL, cep: 41740090, através dos seus advogados in fine, devidamente constituído, procuração em anexo, vem, respeitosamente, perante V. Exª, propor a presente AÇÃO REVISIONAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.268 Palavras / 38 PáginasData: 21/2/2019 -
Tutelas de urgência e tutelas de evidencias
Tutelas de urgência e tutelas de evidencias Resumo Este trabalho busca trazer o conceito das tutelas de urgência e tutela de evidencia, as doutrinas a cerca do tema, sua aplicação, também trará as disposições da lei que versa sobre o assunto, no caso o código de processo civil, assim como as recentes mudanças que ocorreram com o novo código de processo civil. Palavra chave: tutelas provisórias, tutelas de urgência, tutela de evidencia, novo código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 PáginasData: 25/2/2019 -
CONTESTAÇÃO - AÇÃO DE EXCLUSÃO DE DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 28A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ Processo n. º 0501552-81.2018.4.05.8100 CONTESTAÇÃO MARTA MARIA DA SILVA CAXILÉ, brasileira, do lar, portadora do RG nº. 2008008336-0, inscrita no CPF sob o nº. 383.532.533-72, residente e domiciliada a Rua Guarani, nº. 1533, casa 02 – João XXIII, Nesta Capital, por si e representando seu filho, SAMUEL VICTOR CAXILÉ OLIVEIRA, menor impúbere, nos autos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 25/2/2019 -
Modelo de Agravo de Instrumento - Contra o INSS - Tutela de Urgência Indeferida
EXCELENTÍSSIMA EGRÉGIA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. Processo nº: XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, divorciado, aposentado por invalidez, XXXXXXXXX SSP/DF, CPF XXXXXX, residente e domiciliado XXXXXXXX, CEP XXXXXXX, telefone XXXXXXX e XXXX, por intermédio dos Advogados, devidamente constituídos, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 994, II e 1015, I, ambos do Código de Processo Civil/NCPC, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.553 Palavras / 11 PáginasData: 26/2/2019 -
ÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA C/C AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
ACJ Costa Verde advogadoscostaverde@yahoo.com.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SEROPÉDICA – RJ Proc. nº xxxxxxxxxxx FULANO, já qualificado nos autos, vem através de seus advogados se manifestar em relação ao último despacho deste douto juízo, onde a autora precisa estabelecer um horizonte tendo em vista que após a petição inicial já houve contestação da parte Ré, réplica por parte da autora, especificando todos os pedidos da inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2019 -
AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA (URGÊNCIA) E DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO MM. DA ____ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTA CRUZ— RIO DE JANEIRO —RJ. RITO SUMÁRIO ANA PAULA COSTA PEREIRA, brasileira, solteira, advogada, portadora da cédula de identidade sob o n.º 183.140, Emitida pela OAB/RJ, inscrita no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na Rua XXX, XXXX, XXXX, CEP:XX.XXX-XXX, vem mui respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 PáginasData: 7/3/2019 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA CC PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, portador da cédula de identidade, RG. n.º XXXXXXX SSP/PE, e inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua: XXXXXXXXXXXXXX, N° XXX, Jardim dos XXXXX, XXXXX/SP CEP: XXXXX, endereço eletrônico XXXX, por seu procurador, que a esta subscreve, com escritório sediado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde deverá receber todas as intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.301 Palavras / 18 PáginasData: 7/3/2019 -
AÇÃO DE DIVORCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE
AO JUIZO DA VARA____DE FAMÍLIA DA COMARCA DE____ ESTADO DO _____. ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº..., endereço eletrônico, domiciliada..., residente, por seu advogado, com endereço profissional na ..., bairro, cidade, Estado, que indica para fins do artigo 77, inciso V do Código de Processo Civil, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor. AÇÃO DE DIVORCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2019 -
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO TITULAR DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO— PE Procº: 0007006-65.2016.8.17.2001 AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO LEANDRO MIGUEL DA SILVA, já devidamente qualificado junto à exordial, através de sua patronesse, legalmente constituída, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL DE FINANCIAMENTO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.289 Palavras / 26 PáginasData: 13/3/2019