O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.838 Trabalhos sobre O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA 27ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA -DF. Processo nº 0028630-90.2017.4.01.3400 MARIA DE FATIMA DE BRITO CARVALHO, já devidamente qualificada na presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em trâmite nesta M.M. Vara Federal, o processo sob nº 0028630-90.2017.4.01.3400, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 22/1/2018 -
Tutelas de Urgência e o Direito de Exceção
Curso de Direito HUDSON DE PAULA PEREIRA CESAR Antecipação de Tutela e Direito de Exceção Rio de Janeiro 2008 HUDSON DE PAULA PEREIRA CESAR Antecipação de Tutela e Direito de Exceção Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof. Alfredo Coutinho de Souza Neto Profª. Izabel Leventoglu Rio de Janeiro Campus Menezes Cortes 2008 1. RESUMO O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.103 Palavras / 37 PáginasData: 22/1/2018 -
EMBARGOS DE TERCEIRO c/c TUTELA DE URGÊNCIA
MARTELLOTI ADVOCACIA Angelo Martelloti Neto - OAB/PR 69.988 Christiann Martelloti - OAB/PR 81.427 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRUDENTÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ Distribuição por dependência Autos n. 0000013-33.1992.8.16.0139 DAVY RIBEIRO, brasileiro, casado, agricultor, portador da CI/RG nº 2.151.765-8 SSP-PR, inscrito no CPF/MF sob nº 340.516.519-91, residente e domiciliado na localidade de Torres Canavial, área rural do Município de Ivaí - PR, CEP 84.460 - 000, por seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 24/1/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE REFATURAMENTO DE CONTA ACIMA DA MÉDIA DE CONSUMO C/C PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ (qualificação) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE REFATURAMENTO DE CONTA ACIMA DA MÉDIA DE CONSUMO C/C PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, inscrito no CNPJ sob o n°. 60.444.437/0001-46, com sede na Avenida Marechal Floriano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.997 Palavras / 20 PáginasData: 12/2/2018 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, brasileira, XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada, por sua advogada legalmente constituída conforme instrumento procuratório em anexo (Doc. 01), com endereço profissional nesta cidade e comarca, endereço constante no rodapé desta, onde receberá intimações (CPC artigo 287), vem à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA De sua mãe, a Sra. XXXXXXXX, brasileira, fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2018 -
Tutela cautelar de urgência requerida em caráter antecedente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA. URGENTE – COM LIMINAR ANA MARIANA BRAGANHA, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade RG nº ..., inscrita no CPF sob o nº ..., endereço eletrônico braga_braga@gmail.com, residente na Rua ..., nº ..., bairro ..., Curitiba-Paraná, por intermédio de sua advogada que ao final assina, regularmente inscrita na OAB/PR sob o nº ..., com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 6/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CC TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(JUÍZA) DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE ARARAS – SÃO PAULO ALESSANDRO MEDEIROS, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF sob nº 40.524.560-20, e no RG sob nº 18.555.987-7, SSP/SP, residente e domiciliada na Rua Marechal Deodoro, nº 40, Centro, Araras, São Paulo, CEP 13600-900 com endereço eletrônico alessandro.medeiros@hotmail.com por intermédio de seu advogado, infra assinado (procuração anexa, doc.1) com endereço profissional na Rua Vitorio Batistella, nº 03, Campestre, Araras, São Paulo, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 14/3/2018 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Processo nº (...) Requerente: RIOBALDO DA SILVA Parte Requerida: SUPERMERCADOS PEDRO SUPERMERCADOS PEDRO, já qualificado no feito em epígrafe da AÇÃO de REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA pelo rito comum, que lhe move RIOBALDO DA SILVA e sua esposa DIADORIM DA SILVA, também já qualificados, por seu advogado que ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2018 -
AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE MOEMA, brasileira, solteira, desempregada, residente e domiciliada na Rua XXX, n. XXX, Bairro XXX, Fortaleza/CE, CEP XXX, inscrita no CPF sob o n. XXX, portadora da cédula de identidade n. XXX, filha de XXX, endereço de e-mail XXX, representada por seu advogado ao final assinado, conforme instrumento de procuração anexo, com endereço profissional na Rua XXX, n. XXX, Bairro XXX, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP. Afonso, sobrenome, nacionalidade, estado civil, existência de união estável, profissão, RG nº _______, nº de inscrição no CPF, endereço eletrônico, domiciliado e residente à _________, São Vicente/SP, por intermédio de sua procuradora já constituída (procuração anexa) vem perante Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com base nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE ___________ TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA AUTOR, por meio de sua advogada e procuradora que esta subscreve, vem à presença de V. Excelência propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO ________, , pelas razões de fato e de direito que passa a expor. DA JUSTIÇA GRATUITA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 19/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ATO ILÍCITO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS-AM. NOME, nacionalidade..., estado civil..., profissão, portadora da identidade nº 1146767-3 SSP/AM, inscrito no CPF nº 835.565.745.842-72 residente e domiciliada na Rua ... nº...Bairro ..., CEP: ..., Cidade-Estado <endereço eletrônico>, por seu advogado Dr..., inscrito na Ordem dos Advogado do Brasil sob o nº .../Seccional de..., com escritório profissional na Av. ..., nº ..., bairro..., CEP: ..., Cidade-Estado, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA C/C COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C DESCONSTITUIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _ª JUIZADO ESPECIAL CIVEL... TUFÃO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador de RG..., expedida pelo..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente em..., nº..., bairro..., endereço eletrônico..., vem por meio de seu advogado, com endereço profissional na rua..., nº..., endereço eletrônico..., perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA C/C COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C DESCONSTITUIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXXXXX, XX XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, prendas lar, portador(a) da cédula de identidade RG. nº. XXXXXXXXX, e inscrito(a) no CNPF/MF sob o nº. XXXXXXXXXX, residente e domiciliado(a) na Rua XXXXXX, nº XXXXX, BAIRRO, CIDADE, SP, CEP 0000000-000, vem, respeitosamente, por seus advogados, mandato incluso, com escritório profissional na Rua XXXXXX, nº XXXXX, BAIRRO, CIDADE, SP, CEP 0000000-000, onde recebe as intimações, notificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.867 Palavras / 32 PáginasData: 11/4/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES Estevão Lages, Brasileiro, casado, promotor de vendas, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, e Diana Lages, Brasileira, casada, Ajudante de cozinha, portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob o nº, ambos autores residentes e domiciliados em Jucutuquara, Vitória/ES, com endereço eletrônico (email), neste ato representados por seu advogado que esta subscreve, instituído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL) C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ESPECÍFICA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA/RS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA CIRURGIA DE URGÊNCIA – RISCO DE VIDA Fulana, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº e inscrita no CPF/MF sob o nº residente e domiciliada na Rua, representada pelo endereço eletrônico daí.lemke@hotmail.com, por seu advogado, com endereço profissional na Rua Barão de Ubá, n.º, Bela Vista, Porto Alegre/RS, que esta subscreve, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 PáginasData: 18/4/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL) C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ESPECÍFICA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA/RS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA CIRURGIA DE URGÊNCIA – RISCO DE VIDA Fulana, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº e inscrita no CPF/MF sob o nº residente e domiciliada na Rua, representada pelo endereço eletrônico daí.lemke@hotmail.com, por seu advogado, com endereço profissional na Rua Barão de Ubá, n.º, Bela Vista, Porto Alegre/RS, que esta subscreve, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 PáginasData: 22/4/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA DE URGENCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – ESTADO DO PIAUÍ. FLÁVIO DA SILVA CASTRO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 021.278.183-93 e RG nº. 2.276.921 SSP-PI, residente e domiciliado Conjunto são Joaquim, Quadra 05 Casa 10 Bairro Matadouro, TERESINA-PI por seu procurador, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a competente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.651 Palavras / 23 PáginasData: 24/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA c/c DANOS MORAIS
Advocacia Assessoria e Consultoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ. Segue a sentença com a condenação do indébito. Processo : 0044446-79.2016.8.19.0210 Distribuído em: 12/12/2016 Classe/Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário - Dano Moral Outros - Cdc Autor: EDNA XAVIER VELOSO Advogado: EDILSON XAVIER VELOSO (RJ204563) Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A Advogado: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ111030) Audiência : Instrução e Julgamento Data da Audiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.424 Palavras / 18 PáginasData: 24/4/2018 -
As Diferenças entre as tutelas da evidência e urgência
Diferenças entre as tutelas da "urgência" e "evidência" Para entendermos a diferença entre a tutela de urgência e a tutela de evidência, precisamos entender cada uma delas, e suas peculiaridades. A tutela de urgência se divide em tutela antecipada e tutela cautelar, ambas dispostas nos art. 300 a 303 do NCPC. Sua característica principal é necessidade da probabilidade do direito alegado e perigo de dano ou risco ao dano ao resultado útil do processo, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2018 -
AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
Descrição: Colorido EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Ruy Barbosa, brasileiro, casado, mecânico, portador do RG n.º 1234 e do CPF n.º 123.456.789-15, residente e domiciliado na Rua SQNW 254 Lote 07, Ceilândia, Brasília, DF, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à QI 17 Conjunto 4 casa 21, Lago Sul, Brasília, DF, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2018 -
TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA NO ATUAL CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL
TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA NO ATUAL CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL. Denise Carminato Pereira Pós-graduando no curso de Direito Processual Civil da rede de ensino LFG/Anhanguera Polo Cacoal, RO RESUMO O presente artigo irá tratar sobre o tema tutela de urgência e tutela de evidencia no atual Código de Processo Civil. O processo brasileiro está vivendo um colapso, vez que a demora no trâmite processual esta em desacordo às pretensões sociais. Dessa maneira, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.507 Palavras / 15 PáginasData: 3/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO LUIS – MARANHÃO. Marcos, brasileiro, solteiro, funcionário público, inscrito no RG de nº 0235023007, CPF sob o nº 12135612306, residente e domiciliado na Rua Nova Jerusalém nº 07, no bairro Israel, São Luís – Maranhão, CEP: 65012-210, e-mail: salmos23salomao@gmail.com. Vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, com endereço profissional na rua Vila Nova Horizonte, sala nº 12, Bairro Monte Horeb,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2018 -
AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
MERITÍSSIMO JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP LÍVIA (SOBRENOME), pessoa física, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (número R.G), (CPF nº), (endereço eletrônico), domiciliada e residente na (rua), (bairro), na cidade do Campinas– SP. Vem, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que a esta subscreve, com endereço profissional na (rua), (número), (bairro), (cidade), (CEP), (endereço eletrônico), por intermédio de seu advogado e bastante procurador, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 PáginasData: 5/5/2018 -
AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
MERITÍSSIMO JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP LÍVIA (SOBRENOME), pessoa física, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (número R.G), (CPF nº), (endereço eletrônico), domiciliada e residente na (rua), (bairro), na cidade do Campinas– SP. Vem, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que a esta subscreve, com endereço profissional na (rua), (número), (bairro), (cidade), (CEP), (endereço eletrônico), por intermédio de seu advogado e bastante procurador, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 PáginasData: 5/5/2018