Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.549 Trabalhos sobre Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direitos sociais
DIREITOS SOCIAIS: REALIDADE NO PAPEL. DIFICULDADES NA PRÁTICA A Constituição de 88 deu um grande passo ao trazer os ditos direitos sociais no bojo de seu texto. Saúde, educação, trabalho, moradia, lazer, segurança, dentre tantos outros, foram direitos enaltecidos por esta Constituição, conhecida como Constituição cidadã. Todavia, nos últimos anos temos presenciado a devastação e falta de efetividade desses direitos. O artigo 6º da Constituição Federal preceitua que: "Art. 6º São direitos sociais a educação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
Os direitos sociais
DIREITOS SOCIAIS: REALIDADE NO PAPEL. DIFICULDADES NA PRÁTICA A Constituição de 88 deu um grande passo ao trazer os ditos direitos sociais no bojo de seu texto. Saúde, educação, trabalho, moradia, lazer, segurança, dentre tantos outros, foram direitos enaltecidos por esta Constituição, conhecida como Constituição cidadã. Todavia, nos últimos anos temos presenciado a devastação e falta de efetividade desses direitos. O artigo 6º da Constituição Federal preceitua que: "Art. 6º São direitos sociais a educação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
A importancia dos direitos sociais
A importância dos direitos sociais Letícia Rizzi Resumo Os direitos sociais, que surgiram em decorrência da Revolução Industrial no século XIX e as desigualdades sociais trazidas por essa, trouxeram a necessidade de proteção ao trabalho e a outros direitos como o lazer, a saúde, a educação entre outros, então se fez necessária a intervenção estatal para dirimi-la essas consequências. Dessa forma, a Constituição Federal de 1988, se preocupou em estabelecer esses direitos, estabelecendo uma série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2015 -
Direitos sociais
(6ª) = Para Wolgran Junqueira Ferreira (in Comentários à Constituição), assim manifesta-se sobre o assunto: Em primeiro lugar, Direito Social é o fruto de uma corrente minoritária que pretende sustentar a existência de um terceiro gênero de direito, diferente do público e do privado. Mais tal direito, direito social, abrangeria além dos enumerados neste artigo o direito contra acidentes do trabalho e de assistência social que são tratados e, outros títulos da Constituição. Não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2016 -
A Efetividade dos Direitos Sociais Perfaz a Legitimidade do Poder Estatal.
O homem, de forma individual, tem o poder sobre ele mesmo, poder este que não entra no campo alheio, porém com a associação surge a eleição de um poder centralizado; de forma coletiva, nasce o poder de fato, formando este, um ser superior: O Estado, encarregado de atribuições e responsabilidades, dentre estas, acompanhar o desenvolvimento social e equipar se de acordo com os acontecimentos sociais, servindo o Direito como instrumento do Estado para consecução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2016 -
A Efetividade dos Direitos Sociais
O homem, de forma individual, tem o poder sobre ele mesmo, poder este que não entra no campo alheio, porém com a associação surge a eleição de um poder centralizado; de forma coletiva, nasce o poder de fato, formando este, um ser superior: O Estado, encarregado de atribuições e responsabilidades, dentre estas, acompanhar o desenvolvimento social e equipar se de acordo com os acontecimentos sociais, servindo o Direito como instrumento do Estado para consecução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2016 -
Direitos sociais educação e saúde
EDUCAÇÃO PUBLICA ASPECTOS POSITIVOS A educação e as escolas brasileiras hoje em dia possuem diversos aspectos que podemos considerar positivos e que nos deixam um pouco mais felizes com o futuro de nossa nação. Atualmente nós estamos vivenciamos uma nova perspectiva na forma de educar os alunos brasileiros, pois, por exemplo, agora com a ajuda da informática, o professor possui diversas maneiras de apresentar o conteúdo trabalhado para ensinar os alunos, porque as nossas escolas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2016 -
A constituição de 1998 é prodiga com relação aos direitos sociais
A constituição de 1998 é prodiga com relação aos direitos sociais,sendo inclusive inovadora em varios pontos que enfatizam a proteção social. A grande questão é, como implementar a dignidade da pessoa humana,através dos direitos sociais,isto é, quais princípios devem basilar tal busca. A doutrina sugere três princípios caso eles sejam observados,teríamos de fato,a busca real de tal dignidade. Inicialmente temos o principio do mínimo existencial,quando se fala em mínimo existencial obrigatoriamente falamos do titulo II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2016 -
Direitos Sociais
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, artigo 6º: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. EDUCAÇÃO O Art. 205 da Constituição Federal diz que: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2016 -
Para Viver Melhor - Projeto para trabalhar direitos sociais
Para Viver Melhor - projeto para trabalhar direitos sociais 1. Apresentação Projeto com ênfase em Resíduos Sólidos Urbanos (lixo), Resíduos de Serviço de Saúde (lixo hospitalar) e Tratamento da Água Potável, todos acompanhados de um planejamento da Educação Ambiental a cargo do Município. 2. Resíduos Sólidos Urbanos Existem diversos tipos de resíduos, que têm diferentes comportamentos em sua degradação, que causam os mais diferentes tipos de problemas. A Coleta Seletiva erroneamente apresentada como “a solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2016 -
DIREITOS SOCIAIS À EDUCAÇÃO
DIREITOS SOCIAIS À EDUCAÇÃO O Direito à educação é inspirado no valor da igualdade entre as pessoas. Mais do que isto é o direito deste indivíduo adquirir conhecimento, se desenvolver profissionalmente e ser preparado para ser um profissional com conhecimentos em sua área de formação. Isto é um direito que de acordo com a Constituição Federal (ECA) é de todos independentes da sua condição financeira, classe social, etnia, ou religião. Todo individuo tem direito a educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Direitos Humanos A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Herbeton Pereira Simplicio RA 9911152201 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Direitos Humanos A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2016 -
A Constituição de 1988 e o Acesso aos Direitos Sociais.
DISCUSSÃO SOBRE OS TEMAS: - A Constituição de 1988 e o acesso aos Direitos Sociais. - O Neoliberalismo e a Desigualdade Social. - Movimentos Sociais e as Transformações Sociais. Promulgada em 05 de Outubro de 1988 a Constituição Federal também conhecida como “Constituição Cidadã”, marcou o processo de redemocratização no País. Elaborada pelo Congresso Constituinte, a sétima Constituição na história do Brasil, amparou os direitos sociais, perfazendo a Assistência Social através das Políticas Públicas. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2016 -
Constituição de 1988 e Direitos Sociais
Entendemos que na Constituição de 1988 foram criados direitos sociais para assegurar as necessidades básicas do cidadão brasileiro. Foram criadas diversas leis, entre elas: - o direito a jornada de trabalho de 8 hs diárias e 44 hs semanais - 13º salário -direito ao aviso prévio -licença maternidade de 120 dias. Na Constituição de 1988 foram criados também os direitos políticos, dentre eles o direito ao voto e de ser votado nas eleições e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2016 -
A CONSTITUICÃO CIDADÃ E SEUS DIREITOS SOCIAIS
A CONSTITUICÃO CIDADÃ E SEUS DIREITOS SOCIAIS Em nosso país a Constituição Federal é a lei mais importante, pois nela estão os principais aspectos que regulam a vida do povo brasileiro, no âmbito político, social, econômico, cultural como da própria organização do Estado e do funcionamento dos seus poderes. Em 5 de outubro de 1988, em sessão solene da Assembleia Nacional Constituinte, reunida no Congresso Nacional, em Brasília entra em vigor a Constituição Brasileira, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2016 -
RESUMO DO CAPÍTULO V: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO SOCIAIS
FACULDADE DOM LUIZ DE ORLEANS E BRAGANÇA SERVIÇO SOCIAL RESUMO DO CAPÍTULO V: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO SOCIAIS, DO LIVRO: CURSO DE DIREITO DO SERVIÇO SOCIAL CARLOS SIMÕES Ribeira do Pombal – BA março, 2015 Ana RESUMO DO CAPÍTULO V: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO SOCIAIS, DO LIVRO: CURSO DE DIREITO DO SERVIÇO SOCIAL Trabalho solicitado na disciplina de Direito e Legislação do curso de Serviço Social da Faculdade Dom Luiz de Orleans e Bragança, III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.252 Palavras / 10 PáginasData: 31/8/2016 -
Direitos Sociais e Coletivos
Logo FDCL Média JPEG FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE CURSO DE DIREITO CHRISTIANE FURTADO MACHADO PEREIRA DANIELE CAROLLINE FERNANDES DARLAN BARBOZA CAMPOS GREGORY ALEXSANDER DE OLIVEIRA DUARTE MARCELLA AUGUSTA ALMEIDA DA SILVA NATÁLIA ALVES BRAVOS RICARDO ALESSANDRO NUNES FERREIRA TAMIRES VITÓRIA SILVA DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: DIREITOS SOCIAIS – ARTIGOS 8° A 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS DE NACIONALIDADE – ARTIGOS 12 E 13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) 2013 CHRISTIANE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.807 Palavras / 56 PáginasData: 9/10/2016 -
Direitos sociais
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA - FAROL CURSO DE DIREITO ERICK JHONATAN AMADO IGOR HENRIQUE GONÇALVES BARBOSA JADERSON GOLÇALVES DE SOUZA RAYLLA DA SILVA FERREIRA TEYLOR GASPARI CHERRI RESENHA CRÍTICA: EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: RESERVA DO POSSIVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL E ATIVISMO JUDICIAL Rolim de Moura 2016 ERICK JHONATAN AMADO IGOR HENRIQUE GONÇALVES BARBOSA JADERSON GONÇALVES DE SOUZA RAYLLA DA SILVA FERREIRA TEYLOR GASPARI CHERRI RESENHA CRÍTICA: EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: RESERVA DO POSSIVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2016 -
Como é feita a mediação entre o profissional assistente social e a demanda por ele atendida nessa perspectiva de universalização do aceso aos direitos sociais?
A Assistência Social tem por finalidade a preservação à maternidade, à família, à adolescência, à infância, habilitação e a reabilitação de pessoas com deficiência e a reintegração ao mercado de trabalho daqueles que precisem. Regulamentada pela Lei n 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Art.1 A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada por meio de um conjunto integrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2016 -
DIREITO ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO DIREITOS SOCIAIS
DIREITO ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO 5ª Semana: 06/06 a 12/06 - DIREITOS SOCIAIS Atividade da Semana 5 Depois de ler o Caderno Pedagógico da página 47 até a 58, bem como o art. 7º da Constituição Federal, vamos analisar o dispositivo abaixo: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2016 -
Os Direitos Sociais
1. Os direitos sociais se distinguem por serem direitos de exigir e não só meros direitos de agir, caracterizando-se por outorgarem aos indivíduos direitos a prestações sociais estatais, como: assistência social, saúde, educação... sendo estes, fundamentais aos indivíduos. Estes direitos sociais requerem do Estado um amplo rol de políticas públicas dirigidas a segmentos específicos da sociedade - políticas essas que tem por objetivo fundamentar esses direitos e atender as expectativas por eles geradas com sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 15/12/2016 -
Os Direitos Sociais da Mulher
2.2 O DIREITO DE PARTICIPAR DAS DECISÕES SOCIAIS As mulheres nunca obtiveram tantos direitos como se têm hoje, onde a menos de 100 anos atrás não apresentavam com o direito de votar, hodiernamente se encontram em elevados cargos na política; como exemplo contemos a ex-presidente da república, Dilma Rousseff, que governou durante os anos de 2011 a 2016. Até o ano de 1932, as mulheres não tinham se quer direito de votar em seus representantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017 -
Constituição Federal de 1988 e o Acesso aos Direitos Sociais
TRABALHO EM GRUPO Discuta sobre: * Constituição Federal de 1988 e o Acesso aos Direitos Sociais; * Neoliberalismo e a Desigualdade Social; * Movimentos Sociais e as Transformações Sociais. A Constituição Federal de 1998 tem enorme importância para nós brasileiros. Sendo a Lei mais importante do Brasil, nela estão previstos os fundamentos, objetivos e princípios que regula a vida do povo brasileiro e estrangeiro que aqui residem. Sua promulgação se deu num período histórico que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2017 -
Os Direitos sociais: O Brasil Legal e o Brasil Real
Os Direitos sociais: O Brasil Legal e o Brasil Real Autora: Leila Maria Bittencourt da Silva INTRODUÇÃO O texto tem como objetivo abordar a origem histórica dos direitos sociais no Brasil e no mundo e fazer uma análise crítica sobre o confronto existente entre as normas sociais previstas na Constituição Federal de 1988 e sua real aplicabilidade no contexto brasileiro. Através dos fatos apontados pela autora podemos concluir que os direitos sociais não foram somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 PáginasData: 16/4/2017 -
Direitos Fundamentais Sociais Fundamentos dos Direitos Sociais
RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL II Direitos fundamentais sociais Fundamentos dos direitos sociais Os direitos sociais estão relacionados à vida e a participação democrática consciente. São direitos de segunda dimensão (Surgem da insatisfação muito forte do proletário com as revoluções industriais, em que ele é massificado e colocado nas piores condições possíveis. “Reconhecimento progressivo de direitos, atribuindo ao Estado comportamento ativo na realização da justiça social. A nota distintiva destes direitos é a sua dimensão positiva, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.785 Palavras / 52 PáginasData: 18/4/2017