PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.365 Trabalhos sobre PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Petição Inicial Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE XXX, SP DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere nascida em 22.02.2005, contando, pois, 2 anos de idade, e XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere nascida em 11.07.2003, contando, pois, 4 anos de idade, ambas representadas por sua genitora, XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, cabeleireira, portadora da Cédula de Identidade RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.319 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2014 -
A EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E A PENHORA ON-LINE
DELIMITAÇÃO DO TEMA/TÍTULO: Artigo 655-A do CPC e a “penhora on-line” JUSTIFICATIVA Versar sobre o art. 655-A, incorporado ao Código de Processo Civil pela Lei n° 11.382, de 7/12/2006, que tem como objetivos em seus parágrafos, respectivamente, §§ 1º, 2º e 3º tratar do sigilo do executado, na medita que for possível, proteção do bem de família, pois o legislador é claro ao determinar que o ônus de provar que as quantias legais se encaixam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Processo Civil - Execução
1. Processo de Execução. Diversas Espécies de Execução. A Lei Processual prevê diversas formas de execução contra o devedor: para entregar coisa certa e incerta; de obrigações de fazer e não fazer; de obrigações por quantia certa contra devedor solvente e insolvente; execuções contra a Fazenda Pública; execução de prestação alimentícia. Estudaremos abaixo as normas gerais das mais diversas espécies de execução. Em caso de insolvência do devedor (quando suas dívidas excederem os seus bens;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.659 Palavras / 11 PáginasData: 2/4/2014 -
Modelo Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA... .............................(qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº .... e CIC nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., através de seu bastante procurador e advogado, infra-assinado, ut instrumento da mandato incluso, com escritório na Cidade de ...., na Rua .... nº ...., onde recebe intimações, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, para propor ANULAÇÃO DE NEGÓCIO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP. Clara (sobrenome), brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº xx.xxx.xxx, inscrita no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Rua: (endereço, número e CEP), por seu advogado(a), ao final assinado, conforme procuração anexada (doc.___), vem perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO PAULIANA Que segue o rito ordinário, com fundamento nos artigos 158 e seguintes do Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA.... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ALFA METARLUGICA LTDA, nacionalidade, localizada na rua Santa Maria, no 100, bairro Bonsucesso , CEP...., na cidade do Rio de Janeiro, capital Rio de Janeiro,vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado adiante assinado (PROCURAÇÃO EM ANEXO), com escritório profissional com endereço completo,onde recebe notificações e intimações, com fulcro no art. 494 e 853, ambos da CLT, propor INQUÉRITO JUDICIAL PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Justificativa à Execução De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA – DISTRITO FEDERAL Autos do processo nº XXXXXXXX CICLANO DE TALl, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, movida por JOÃOZINHO e MARIAZINHA, devidamente representados por sua genitora, Fulana de Tal, vem, por intermédio de seu advogado, Fulano de Tal, OAB/DF º XXXXX, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 733, in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
Classificação Bens, Direitos, Obrigação E Patrimonio Liquido
B – D - O- PL Contas Valor (R$) Ativo Passivo PL D Adiantamento ao fornecedor 100 A D Adiantamentos a funcionários 239,789 A O Aluguéis a pagar 90,45 P D Aplicações financeiras de curto prazo 1.546,90 A D Assinatura de jornais 6,589 A B Caixa e Equivalente de Caixa 3.817,99 A PL Capital Subscrito 5.579,26 PL O Comissões a pagar 367,4 P B Computadores e periféricos 900,458 A D Títulos a receber - 1,5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Petição Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA ___ VARA TRABALHO DA COMARCA DE SAÕ JOSÉ/SC VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, Filha de Josiane Soares, inscrito no CPF sob número de 201.666.999-00, portador do RG 11243686-5, PIS n° 876554321, CTPS N° 1234, série 110/sc, residente e domiciliado na Rua das Acácias nº 155, apto. 804, Méier, São José/SC, CEP 22.222.040, vêm por meio de seu procurador, abaixo assinado, com escritório profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
Petição Inicial
Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda.". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Estrutura De Uma Petição Inicial
ESTRUTURA DE PETIÇÃO INICIAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO... (observar art. 282, I do CPC e o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro – Codjerj) (NOME DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxx, expedida pelo xxxx, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxx, residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na rua (endereço completo), vem a V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Obrigação ou necessidade de discussão plenária dos tribunais no sistema de controle da constitucionalidade brasileira
A obrigatoriedade ou necessidade de deliberação plenária dos tribunais, no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, significa que: (A) correta somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público. (B) a parte legitimamente interessada pode recorrer ao respectivo Tribunal Pleno das decisões dos órgãos fracionários dos Tribunais Federais ou Estaduais que, em decisão definitiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Petição Inicial
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO CÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA / ES ANTÔNIO E MARIA (nome, qualificação, endereço e número do CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n.º ..xx..), vem, respeitosamente, a V. Exa. Propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE VENDA DE BEM IMÓVEL DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE (Código Civil, arts. 496 e 166, IV) Pelo rito ordinário em face de JAIR (nome, qualificação, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARDE DE SANTOS/SP JOANA DE TAL, (nacionalidade), menor, nascida em (Cidade), (Estado), 10/12/2007, representado por sua mãe MARIA DE TAL, (nacionalidade), (estado civil), Advogada, portadora da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxx, residentes e domiciliadas à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado(a) e bastante procurador com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES ANTÔNIO, brasileiro, solteira profissão XXXXXXXX, CPF: XXXXXXXXXXX e RG: XXXXXX, e MARIA, brasileira, solteira, profissão XXXXXXXX, CPF: XXXXXXXXXX e RG: XXXXXX com residência e domicilio em VILA VELHA/ES e representados pelo seu advogado xxxxxxxx, com endereço profissional localizado na AV: FAB, 1212, para fins do artigo 39, I, CPC, vem perante Vossa Excelência, mui respeitosamente, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
A diferença entre fraude com credores e fraude com execução
1. INTRODUÇÃO O trabalho apresentado visa demonstrar uma diferença entre fraude contra credores e fraude de execução. Esses temas são de extremas importâncias, tanto que é tratado pelos mais renomados doutrinadores, como Manoel Antônio Teixeira Filho, Mauro Schiavi, Júlio Cesar Bebber, citados neste trabalho, entre outros. Sabemos que os dois tipos de fraudes apresentadas a seguir estão presentes e constantes nos negócios jurídicos. Todavia, cumpre não confundir a fraude contra credores com a fraude de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.992 Palavras / 24 PáginasData: 4/4/2014 -
Lei ou ação de execução
Coação Ato ou efeito de coagir. Ascendência de vontade de uma pessoa sobre outra a fim de determinar o comportamento desta. Manifesta-se através de violência física ou grave ameaça (coação moral). Coação é um dos vícios dos consentimentos nos negócios jurídicos, caracteriza-se pelo constrangimento físico ou moral para alguém fazer algum ato sob o fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou a seus bens (Art.151 do CC). A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2014 -
Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara do Trabalho de Curitiba-Paraná Leonídia Santos, nacionalidade, estado civil, doméstica, portadora do RG nº , inscrita no CPF nº, CTPS nº, Pis nº, nome da mãe, residente e domiciliada à Rua, nº, bairro, CEP, São José dos Pinhais, Paraná, por seu advogado abaixo assinado (mandato em anexo), nome do advogado, inscrito na OAB/ nº, com endereço profissional à Rua, nº, bairro, CEP, cidade, estado onde recebe intimações e notificações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Planejamento,Organização,Liderança E Execução
Ao contrário do que se pensa,o ensino ou educação a distância não tem seu início marcado pelo surgimento das novas tecnologias.Há autores que apontam manuscritos como as cartas de Platão e as epístolas de São Paulo como sendo a experiência mais antiga de EAD. O primeiro avanço tecnológico para o crescimento do ensino a distância foi proporcionado pela máquina de impressão inventada por volta de 1450,por Johann Gutemberg.A partir de então,a palavra passou a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2014 -
Petição Ação Monitória
EXCELENTISSÍMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIRASSUNUNGA/SP. JOÃO DA PEDRA DURA, brasileiro, solteiro, professor, inscrito sob o n° 178.987.698-52 e portador do RG 17.455.698-8, residente e domiciliado na Rua XV de Novembro, nº123, bairro Centro, CEP: 13405-0, na cidade de Pirassununga-SP, vem através de suas procuradoras, Dra. Thais Tomazella Vieira, OAB/SP Nº10.1237-6 e Dra. Vanessa Maria Amaro Franco OAB/SP Nº10.0178-3, ambas com escritório situado na Rua Rotary Club, nº234, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Petiçao Dano Moral
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP SÉRGIO SAMPAIO DE SOUZA, brasileiro, casado, vendedor, portador da CI RG nº 21.580.354 – 8/DF, inscrito no CPF sob nº 115.657.852 – 13, com filiação de Edson Sampaio de Souza e Marilene Marques de Souza, residente e domiciliado na Avenida dos Ex-Combatentes em Volta Redonda - RJ, vem, com o devido acato e respeito, por seu advogado infra assinado, a Dr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ (AP) FREDERICO, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO contra GEOVANA, residente em Salvador, Bahia, pelo que passa a expor e requerer DOS FATOS FREDERICO foi surpreendido com uma ligação exigindo o pagamento da importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) pelo resgate de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Aula 1 PETIÇÃO INICIAL – Parte 1 1- INTRODUÇÃO: o ápice da forma do processo está mais evidenciado na petição inicial - INÉRCIA DA JURISDIÇÃO: - FIXAÇÃO DOS LIMITES DA APRECIAÇÃO: - “PROJETO DA SENTENÇA”: A jurisdição é inerte, pois só o Estado resolve o conflito, que só utiliza desse poder se provocado. Ação dá inicio ao processo que é a forma da resolução do conflito. Através da petição inicial é que dá inicio ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.481 Palavras / 42 PáginasData: 7/4/2014 -
Vantagens e desvantagens das modernas plataformas operacionais para a execução do programa "nossa livraria"
Sistema de Ensino Presencial Conectado CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS Bruno odalio santos quaresma “nossa locadora de livros” Guanambi 2013 Bruno odalio santos quaresma “nossa locadora de livros” Trabalho de ........ apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplinas de Metodologia cientifica, Ética política e sociedade,Banco de dados I, Linguagem técnicas de programação II e Sistemas Operacionais Orientadores:Rodrigo Trigueiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014