PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.365 Trabalhos sobre PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Modelo Petição - Contestação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _°VARA DO TRABALHO DE_ Processo n°_ A empresa "B", devidamente inscrita no CNPJ_, estabelecida na rua, n°, bairro, cidade, estado CEP, , por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua, n°, bairro, cidade, estado,CEP, onde deverá receber intimações(procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por "A",
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Petição Inicial - Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA, DA CIRCRUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. PEDRO HENRIQUE, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, RITA DE CÁSSIA, brasileira, solteira, comerciária, CPF n.º 123 456 789 00, RG 123 321 SSP/DF, domiciliada em Brasília, Distrito Federal, residente na Quadra 105, Bloco A, apartamento 304, Asa Norte, por seu advogado infra-assinado (documento 1), com escritório no Setor de Autarquias Sul, Quadra 05, nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Petição De Justiça Gratuita
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________. Processo N°: _____________________ X, já devidamente qualificada nos supracitados autos que move contra Y, por sua advogada infra-assinada, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer: I-) Os benefícios da justiça gratuita, para isenção de taxas, custas e honorários, e demais despesas processuais tendo em vista a hipossuficiência da Requerente atestada pela declaração de pobreza juntada aos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
QUESTIONÁRIO DE EXECUÇÃO
A empresa DIAMOND, proprietária de uma jazida de minérios, firmou, com a empresa XISTO, contrato de arrendamento com autorização de exploração de jazida, com o fim específico de retirar e fornecer ao DNER e DER/MG, por seis meses, pedras do tipo YYZ para a construção de uma rodovia. O valor total do contrato era de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). Contudo, a empresa XISTO descumpriu o contrato, extraindo da jazida minérios XXA, não autorizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Modelo Petição
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA. CLÁUDIO DE SOUSA, (Qualificação completa), por seu advogado com endereço profissional situado na Rua (endereço completo), onde receberá a intimação (art. 39, II, CPC), vem propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. Pelo rito ordinário, em face do HOSPITAL COBRA TUDO (qualificação completa), pelas razões de fatos e de direito que passa a expor. I-DOS FATOS: O autor alega, que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
Petição De NPJ III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO/RJ. Ação: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO LIMINAR JOANA ALVES, brasileira, solteira, vendedora de cosméticos, portadora da cédula de identidade RG nº 5698745, inscrita no CPF/MF sob o nº 69874512236, domiciliada na Rua Carmem Lucia, nº 256 – bairro Tatuapé, comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP 23698-381, por intermédio de sua advogada que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2014 -
Processo Do Trabalho PETIÇÃO INICIAL
PROCESSO DO TRABALHO PETIÇÃO INICIAL Conceito: é a peça escrita em que o demandante formula a demanda a ser objeto de apreciação do juiz e requer a realização do processo até final provimento que lhe conceda a tutela jurisdicional. Características: • Peça formal: a formalidade da petição inicial é caracterizada pelos requisitos que deverão ser preenchidos pelo autor na propositura da ação, observando-se os arts. 840 da CLT e 282 do CPC Art. 840 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.411 Palavras / 30 PáginasData: 29/3/2014 -
Petição. Embargos Declaratórios
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL DE CAMPO GRANDE – MS. Ref. Autos n° 000123-45.9.0000.00 Ivo, já qualificado por seu advogado adiante assinado, nos autos supracitados, e não se conformado, concessa vênia, com o inteiro teor da retro sentença prolatada às fls. xx à xx, vem com respeito e acatamento devidos à V.Excelência, recorrer em regime de APELAÇÃO Requerendo, para tanto, que o recurso seja recebido no duplo efeito, determinando-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2014 -
Petição Civel
EXCELENTÍSSIMO SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC Processo nº 123 CAMÕES XXXX, já qualificada, processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, movida pela SEGURADORA SEUBEM LTDA., vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO Expor e requerer o que segue: 1.SÍNTESE DOS FATOS O Réu teve que se submeter a uma cirurgia de emergência, para colocar quatro stents em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM DEVEDOR SOLVENTE.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CIVIL DA COMARCA DE CACOAL/RO. JOSÉ ANTÔNIO, (qualificação e endereço), ora representada por seu procurador infra-assinado, advogado, inscrito na OAB\___, nº ___ (endereço completo), onde recebe informações forenses, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigo 585, I do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM DEVEDOR SOLVENTE. Em face: OLAVO PLÍNIO, (qualificação e endereço), e ARNALDO ANTUNES, (qualificação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM DEVEDOR SOLVENTE.
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CIVIL DA COMARCA DE CACOAL/RO. JOSÉ ANTÔNIO, (qualificação e endereço), ora representada por seu procurador infra-assinado, advogado, inscrito na OAB\___, nº ___ (endereço completo), onde recebe informações forenses, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigo 585, I do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM DEVEDOR SOLVENTE. Em face: OLAVO PLÍNIO, (qualificação e endereço), e ARNALDO ANTUNES, (qualificação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___º VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINA/MG CRISTIANE DE PAULA FREITAS, brasileira, casada, fazendeira, portadora da identidade nº MG- 9060556 e do CPF nº 051318996-30, residente e domiciliada na rua Olga Assunção Cardoso, nº222, Cep: 32910-400, Bairro Bom Retiro, Abaeté/MG, vem por seus procuradores, in fine, assinados,interpor a presente: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de NATÁLIA SILVEIRA DE BARROS, brasileira, solteira, empresária, portadora da identidade nº M9322923
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Petição De Salão De Beleza
QUESTÃO 01: Angelina Oscar, atriz profissional, residente em Manaus, viajou para São Paulo, para o casamento de sua filha. Para lavar, pintar seus cabelos e realizar um penteado para o casamento, Angelina procurou os serviços de Eduardo Mãos de Tesoura, cabeleireiro e dono do salão de beleza “100Cabelos”, sediado na cidade de São Paulo, que lhe cobrou R$ 1.000,00 (um mil reais) pela prestação do serviço. Após lavar os cabelos de Angelina, Eduardo Mãos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
APLICACÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI DE EXECUCÃO FISCAL AO PROCESSO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa à análise sobre a possibilidade de aplicação da Lei de Execução Fiscal ao Processo do Trabalho. Para tanto, procedemos, inicialmente, à verificação do que ensina a doutrina acerca da aplicação subsidiária de outros sistemas legais ao Processo do Trabalho. O Processo do Trabalho foi idealizado com o objetivo de tornar a prestação jurisdicional mais célere, mais efetiva, devido à natureza alimentar do crédito trabalhista. O legislador, porém, não o elaborou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 30/3/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL JUAREZ DOS SANTOS ,Brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, e sua esposa LUCIA DOS SANTOS Brasileira, casada , processadora,portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob o nº, ambos residentes e domiciliados a Rua Montevideo nº 800, Madureira, nesta cidade, estado, CEP, nos autos da Ação Pauliana que lhe move
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Agravo Em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE VIANA – ES. Execução Penal nº. João Felício, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, atualmente recolhido no Presídio de Segurança Máxima da Comarca de Viana-ES, onde cumpre pena, não se conformando com a respeitável decisão denegatória de sua progressão do regime prisional fechado para o regime semi-aberto de cumprimento de pena, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
PETIÇÃO MANUTENÇÃO DE POSSE
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX – MG XXX, brasileiro, casado, despachante, portador da Cédula de Identidade n°, inscrito no CPF sob o n°, e sua esposa XXXX, brasileira, casada, professora, portadora da Cédula de Identidade n° M-XXX, inscrita no CPF sob o n° XXX, residentes e domiciliados nesta cidade na Rua Eurico de Oliveira, nº. XXXX, bairro Jardim Central, vem, respeitosamente perante V. Exa., por seu procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2014 -
Prática jurídica: petição inicial
PRÁTICA JURÍDICA PETIÇÃO INICIAL Inicialmente, deve-se definir o tipo de processo e procedimento. Execução: nos casos de execução há necessidade de um título executivo previsto em lei (em rol taxativo). Cautelar: tipo de processo destinado a ofertar uma garantia de que no processo principal não haverá lesão a direito. Conhecimento: definido pela via da exclusão. O processo será de conhecimento quando não for o caso de execução ou cautelar. O processo de conhecimento pode seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.439 Palavras / 30 PáginasData: 31/3/2014 -
Violação de uma obrigação negativa
obrigação de dar coisa incerta: nesta espécie de obrigação a coisa não é única, singular, exclusiva e preciosa como na obrigação de dar coisa certa, mas sim é uma coisa genérica determinável pelo gênero e pela quantidade (243). Ao invés de uma coisa determinada/certa, temos aqui uma coisa determinável/incerta (ex: cem sacos de café; dez cabeças de gado, um carro popular, etc). Tal coisa incerta, indicada apenas pelo gênero e pela quantidade no início da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2014 -
Ação De Execução De Alimentos
João de Oliveira Machado, brasileiro, menor impúbere, representado por sua genitora, Antônia de Oliveira, brasileira, solteira, vendedora, portadora do RG 78.990.567-SSP/SP e do CPF 234.543.654.00, residente e domiciliada na Rua Nova Aliança, nº1290, Bairro Centro, CEP 78.778.000, nesta Cidade e Comarca, por seu advogado, que esta subscreve, mandato incluso, vem à presença de V. Ex.ª propor a presente Ação de Alimentos Em desfavor de Silvio Machado, brasileiro, divorciado, representante de vendas, portador do RG 15.566.789-SSP/SP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Modelo - Petição Inicial De Indenização Monitótria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL COMARCA DE _______________ DO ESTADO DE _______________. HOTEL POUSO ALEGRE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº _____________________, estabelecida à _____________________, nº.___, Bairro_________, CEP:____________________no munícipio de __________/____, CEP ____________, nesta ato representado pelo Sócio Proprietário (nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de Identidade RG n.º ________________, bem como inscrito no CPF/MF sob o n.º _________________, residente e domiciliado na Rua _____________, n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
Depósito de garantia na execução preliminar
É aquela que, devido a interposição do recurso cabível, nao recebido no efeito suspensivo, seria apta a gerar a execução provisória. A execução provisória da sentença far-se-á, no que couber, do mesmo modo que a definitiva, observadas as seguintes normas (...). (Art. 4-O, CPC). É definitiva a execução fundada em título extrajudicial; é provisória enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo (art. 739) (Art. 587, CPC).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Caso 2 е 3 Civil II: Obrigação da coisa certa
Caso 2 – Civil II 1- Sim com base no art. 876 que diz:Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir; obrigação que incumbe àquele que recebe dívida condicional antes de cumprida a condição. Basta Marina comprovar que efetuou o pagamento antes de se concretizar a condição. 2- Não é obrigação pagar gorjeta, porem a partir do momento que se é pago não se pode pedir restituição pois trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
PETIÇÃO
EXMO. SENHOR. JUIZ DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RCIFE/PE. PROCESSO Nº : AUTOR : ________, representada pela Advogada infra-assinada, vem, nos autos da Ação de Usucapião sob epígrafe, em atenção à Carta de Intimação, expor e requerer a seguir: Pretende a parte Autora a declaração da aquisição prescritiva de imóvel por ela descrito em sua petição inicial. Ocorre que, conforme informação da Gerência Regional do Patrimônio da União em Pernambuco, através do ofício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Petição inicial: crime de reclamação
Plano de Aula: Petição Inicial: Queixa-Crime PRÁTICA SIMULADA III (PENAL) Título Petição Inicial: Queixa-Crime Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Petição Inicial: Queixa-Crime Objetivos O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o quis (o sujeito ativo do crime); quibus auxiliis (os autores e os meios empregados); quid (o mal produzido ? resultado); ubi (o lugar do crime); cur os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014