PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.366 Trabalhos sobre PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação De Nunciação De Obra Nova - Petição Inicial
Ação de nunciação de obra nova - Petição inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPO BELO DO SUL Sumário: Ação de nunciação de obra nova Prefeitura Municipal de Campo Belo do Sul,(pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ Nº 06.827.645/0001-97 ), sendo representado neste ato pelo prefeito em exercício, sendo o mesmo encontrado na Rua Olivia Pra, nº202, Centro, CEP. 88.658.000.Adinte sendo designado o advogado (a) Fabíola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2014 -
Execução extrável do nome
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CRUZEIRO/SP. Xxxxx (qualificação), por sua procuradora que esta subscreve (doc. 01) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 566 e seguintes do CPC, propor a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de XXXXXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: Com fulcro nos artigos 580 a 585, inciso I, do CPC, pelos motivos de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2014 -
Execução de tarefas de contabilidade
2. Considerando os dados apresentados anteriormente, pede-se também: a) O Custo de Produção do Período (CPP) CPP = MP + MOD + CIF CPP = 100.000 + 56.000 + 80.000 CPP = 236.000 b) O Custo da Produção Acabada (CPA) CPA = EIPE + CPP – EFPE CPA = 40.000 + 236.000 – 50.000 CPA = 226.000 c) O Custo dos Produtos Vendidos (CPV) CPV = EIPA + CPA – EFPA CPV = 60.000 +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2014 -
Distribuição Da ação, Autuação, Subida Ao Cartório Distribuído E Procedimentos Do Cartório. Diferença De Procedimentos: Ordinário, Sumário, Especial, Cautelar, Execução De título Extrajudicial.
1 Elaborar, em grupo, um relatório que contenha o comentário crítico de jurisprudência (com, no mínimo, 03 laudas), com os seguintes itens: a) descrição do caso; b) decisão de 1º grau; c) órgão julgador; d) razões de reforma da decisão; e) opinião do grupo sobre a decisão do Tribunal ad quem (concordar ou discordar e fundamentar); e f) independentemente da opinião do grupo, elaborar contra-argumentos à reforma, para justificar a manutenção da decisão a quo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.284 Palavras / 22 PáginasData: 25/4/2014 -
Obrigação De Dar
Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Esta correta, pois a referida obrigação pode ser indicada ao menos pelo gênero e pela quantidade configurando-se em indeterminada, mas determinável faltando determinar sua qualidade. E sua determinação se dá pela escolha, ou seja a concentração feito isso acaba a incerteza tornando-se certa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2014 -
Ação De Execução De Título Extrajudicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CIVIL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS – RIO DE JANEIRO. SONHOS ENCANTADOS COMÉRCIO DE DOCES LTDA., sociedade empresária inscrita no CNPJ número, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato, representada pelo seu bastante procurador, procuração anexa, advogado, com endereço profissional endereço completo, onde recebe citações e intimações, vem diante de Vossa Excelência, propor, AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2014 -
Petição Inicial
RODRIGO DA CUNHA MAIA, menor, representado neste ato por sua genitora, MARINA DA CUNHA MAIA, brasileira, casada, dona de casa, portadora do RG 1482 SSP/PE com CPF sub inscrito 300.300.300-57, residente e domiciliada na Rua do Socorro, s/n Bairro da Misericórdia, Recife-PE, por intermédio da sua advogada Larisse Peixoto de Omena Santos, com fulcro na Lei de Alimentos n. 5.478/1968 e demais mandamentos legais aplicáveis à espécie, propor AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2014 -
Modelo De Petiçao Jec Repetiçao De Indebito
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU – RJ. EGLAIR VIEIRA GUTERRES, brasileira, solteira, costureira, portadora da cédula de identidade nº. 044660887-5 expedida pelo IFP-RJ e do CPF nº. 53454901715, residente e domiciliado à rua Buenos Aires, nº 134, bairro:Jardim Pernambuco, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro; CEP: 26292-159, vem à presença de V. Exa com fulcro na Lei nº. 8.078/1990 propor a presente AÇÃO COMPENSATÓRIA POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 PáginasData: 27/4/2014 -
Obrigação Tributária.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I - O fato gerador representa um fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um tributo determinado. II - O Código Tributário Nacional do Brasil utiliza a expressão fato gerador tanto no momento que a doutrina chama de hipótese de incidência, quanto ao fato imponível, deixando para que o intérprete da norma reconheça o significado referido segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 28/4/2014 -
Modelo De Petição Artigo 733
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE DOS FATOS Ficou estabelecido nos autos n.º 021/112.0015107-2, que o Executado pagaria a título de alimentos para as filhas menores supra citadas, a importância de R$ 180,00, tudo conforme cópia do termo de audiência, que segue anexo. Contudo, o Executado não vem cumprindo com a determinação judicial, o ultimo pagamento efetuado foi em Dezembro de 2013 e sempre foi efetuado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2014 -
Execução Fiscal
EXECUÇÃO FISCAL Segundo Fredie Didier Jr., Leonardo José Carneiro da Cunha, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira: "Executar é satisfazer uma prestação devida, podendo a execução ser espontânea, quando o devedor cumpre voluntariamente a prestação, ou forçada, quando o cumprimento da prestação é obtido por meio da prática de atos executivos pelo Estado" [01]. Para Hugo de Brito Machado a execução fiscal consiste na "ação de que dispõe a Fazenda Pública para a cobrança de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.341 Palavras / 10 PáginasData: 29/4/2014 -
Petição
Procedimento A exceção é provocada por petição escrita, distinta da inicial ou da contestação, petição essa que, uma vez despachada pelo juiz, será autuada à parte, formando um apenso dos autos principais. A petição deve ser fundamentada e devidamente instruída (art. 307), isto é, o excipiente deve arrolar os fatos em que apóia a recusa do juízo, juntando os elementos de prova de que dispõe ou indicando as fontes onde possam ser obtidas. Além disso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Embargos à Execução Fiscal
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __.ª VARA DA (FAZENDA PÚBLICA ou CÍVEL) DA COMARCA (...) , ESTADO (...) (...), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na (logradouro), Comarca de (...) - Estado de (...), por seu procurador devidamente estabelecido conforme procuração anexa, advogado, inscrito na OAB/ (...) sob o n.º (...), com endereço profissional na (logradouro), onde habitualmente recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2014 -
Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Civil da Comarca de Campinas, Estado (…). À distribuir Carlos Nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG, n°(...), inscrito no CPF, n° (...), residente e domiciliado (...), na Cidade de São Bernardo dos Campos, Estado de (…),representado por seu advogado abaixo assinado (procuração anexa), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 247 e 402 do Código Civil Brasileiro propor. Ação de ressarcimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2014 -
Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal
Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Art. 2º A jurisdição penal dos Juízes ou Tribunais da Justiça ordinária, em todo o Território Nacional, será exercida, no processo de execução, na conformidade desta Lei e do Código de Processo Penal. Parágrafo único. Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2014 -
Execução Trabalhista
A OBRA JURÍDICA DE HANS KELSEN 1.1 - ABORDAGEM HISTÓRICA As ciências humanas no século X, representam um agiornamento substancial e efetivo, quando historicamente abordada pois além do desenvolvimento das ciências já herdadas dos séculos anteriores, principalmente no que tange a um maior rigorismo científico, muitas outras conheceram sua gênese neste fértil período. As questões de método, as imagens do homem, as teorias do Estado e da sociedade e as conjecturas sobre a história humana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.836 Palavras / 28 PáginasData: 1/5/2014 -
Execução De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PETRÓPOLIS / RJ Distribuição por dependência Processo nº xxxxxxxxxxxxxxx PEDRO HENRIQUE DA SILVA, menor impúbere, representado por sua genitora MARIA DA SILVA, brasileira, divorciada, empresária, portadora do RG nº xxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxx-xx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxx, nº xx, bairro xxxxxxx, cidade xxxxxxxx, estado xxxxxx, CEP xxxxx-xxx, vem, por sua procuradora infra-assinada, que para fins do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2014 -
Petição
ÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (ART 334 a 345 DO NCC C/C ART. 67 DA LEI Nº 8.245/91 C/C ARTS. 890 E SS. DO CPC) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.105 Palavras / 9 PáginasData: 3/5/2014 -
RELATÓRIO Custos De Armazenagem Basicamente Os Custos De Armazenagem (mão-de-obra, Instalações, Aluguel Ou Aquisição, Equipamentos, Etc) são Caracterizados Por Serem Fixos E Indiretos, Ou Seja, Existe Uma Obrigação Contábil Que Acompanhará To
PARTE I: Citações CITAÇÕES PARTE II: Referências bibiográficas Anais Artigo Artigo de jornal Artigo de periódico Artigo de periódico com data original Artigo e/ou matéria de periódico Artigo em vias de publicação (No prelo) Artigo publicado em periódico eletrônico Autor(es) Autoria Autoria cooperativa Autoria desconhecida Capítulo Cassete Congresso Coordenador Correspondência Data da publicação Descrição física Dicionário Dissertação ou tese Documento de evento Documento em mais de um volume Documento em um único volume Documento publicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.130 Palavras / 17 PáginasData: 4/5/2014 -
Petição Reparação De Danos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO/SC RAY LANDER MACLAUD DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, profissão, CPF 098.765.432-01, RG 1.234.567, residente e domiciliado na Avenida dos Imortais, 666, Tubarão/SC, próximo ao fórum, representado por seus advogados (documento incluso), com escritório localizado na Rua da Justiça, 1988, bairro Cidadania, Tubarão/SC, vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS Contra JOSICLEUSA SENOÇÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF n..., RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2014 -
A Possibilidade De Imprescritibilidade Da ação De Petição De Herança Em Face Da Ausência De Prazo Prescricional Na Legislação Vigente
Resumo: O objetivo do presente artigo é dar uma noção geral acerca do direito das sucessões, mais especificamente ao que tange a Ação de Petição de Herança no direito sucessório. Basicamente será feito referência ao prazo prescricional da referida ação buscando expor os prós e contras da prescrição hodiernamente adotada pela legislação vigente e pela respectiva jurisprudência. Ocorre que o Código Civil Brasileiro não aponta qualquer referência em Petição de Herança quanto ao prazo prescricional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.936 Palavras / 32 PáginasData: 5/5/2014 -
Ação De Execução De Titulo Extra Judicial
MODELO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ 10 linhas NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº _____________________, inscrito no CNPJ sob nº ______________________, residente na _______________________________, domiciliado na comarca de __________________________, vem através de seu advogado legalmente constituído, conforme instrumento procuratório acostado (procuração anexa – doc. 01), perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2014 -
Entre reflexão e execução
O Termo trabalho se refere a uma atividade própria do homem. Também outros seres atuam dirigindo suas energias coordenadamente e com uma finalidade determinada. Entretanto, o trabalho propriamente dito, entendido como um processo entre a natureza e o homem, é exclusivamente humano. Posted 3 years ago Entre a reflexão e a execução Mas só passou a haver efetiva divisão quando se instalou uma separação entre trabalho manual e trabalho intelectual. Enquanto execução e reflexão andaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2014 -
PETIÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ (XXX), brasileiro, separado de fato, autônomo, portador da cédula de identidade sob nº R.G (xxx) SSP/PR e do C. P. F. nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Jd. (xxx), nesta cidade e Comarca de Maringá, Estado do Paraná. Através de seu procurador infra firmado, (doc. anexo), advogado regularmente inscrito na OAB/PR., sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2014 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS Nome, brasileiro, menor, nascido em Cidade, Estado, no dia xx/xx/xx, representado por sua mãe Marta, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF nº xxxxxx, residentes e domiciliados à Rua, bairro, CEP, Campo Grande/ MS, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado e procurador com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2014