PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.365 Trabalhos sobre PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Execução. Teoria geral. Princípios. Tipos
Título Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Objetivos Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória. Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento e cautelar) Conhecer as normas sobre competência na execução e na defesa do executado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2014 -
Obrigacao Coisa Certa
Obrigacao de dar coisa certa, e aquela q o objeto esta determinado. Não tem um ato de escolha, pois o objeto já foi escolhido. Principio da acessoriedade principio segue o bem principal.( pode ser excepcionada > em manifestação em contrato entre as partes) O credor não e pode ser forcado a receber coisa adversa mesmo sendo mais onerosa. Se consentir ira ocorrer a dação em pagamento, q seria o pagamento adverso com aceitação da outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2014 -
Modelo De Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __________VARA DO TRABALHO DO ___________________________________________________ – RJ. JOÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, arquivista, carteira de identidade número..., carteira de trabalho (CTPS) número..., inscrito no CPF nº..., PIS/PASEP nº..., nascido em.../.../..., filho Ana Silva, residente e domiciliado...., por seu advogado constituído (Procuração inclusa), que declara para efeitos do artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, receberá as intimações em seu escritório no endereço ..., propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 18/3/2014 -
Petição Inicial
Petição inicial Petição inicial é a peça processual que instaura o processo jurídico, levando ao Juiz-Estado os fatos constitutivos do direito, também chamados de causa de pedir, os fundamentos jurídicos e o pedido. Nas formas de Estado onde o particular não pode realizar a autocomposição de seus conflitos por não deter o monopólio da força, como é o caso das democracias, o indivíduo precisará da intervenção do Estado nos conflitos que não se resolvam pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Execucao Titulo Extrajudcial
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL -A suplicante é credora de nota promissória vencida e não paga pela suplicada. Requerendo através da via executiva o recebimento do débito. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DE.... ....................................................... (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº .... e CPF/MF nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., por seu procurador judicial e advogado infra-firmado, conforme instrumento de procuração incluso, inscrito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVA IGUAÇU ..., vem, por seu advogado infra assinado, com fulcro na Lei n.º 8.622/93 e na Lei n.º 8.627/93 e no “caput” do artigo 5º e “caput” e incisos V, X, XV do artigo 37; da Carta Política de 1988, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE REVISÃO DE CÁLCULOS DO REAJUSTE DE 28,86% C/C O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS ATRASADAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.589 Palavras / 15 PáginasData: 19/3/2014 -
Modelo De Petição De Recurso Inominado
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO Processo nº xxxxxxxxxx GRERJ ELETRÔNICO Nº xxxxxxxxxxx MARIA DA SILVA, nos autos da ação acima epigrafada, que move em face de CASAS BAHIA LTDA., vem, por seus advogados infra-assinados, irresignado, DATA VENIA, com a r. sentença de fls. , que julgou improcedente a retensão do autor , interpor o presente RECURSO INOMINADO requerendo a V. Exa. que receba suas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Execução Para Entrega De Coisa Certa
EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA Na acção executiva para entrega de coisa certa, quando o direito do exequente é um direito real ou tratando-se de um direito cuja obrigação é a de entregar uma coisa certa e determinada, nestes casos a execução segue a forma do processo ordinário. Esta espécie de execução corresponde à execução específica, uma vez que ela incide sobre a própria coisa, cuja entrega se pede (cfr. Art.827, do Cód. Civil).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo Sr. Juiz de Direito da _____ Vara da Comarca do Rio de Janeiro. Joana Sobrenome, nacionalidade, profissão, estado civil, CPF_________, documento de identificação _______, residente e domiciliada_____________ CEP __________, Rio de Janeiro/RJ, vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado, procuração em anexo, endereço profissional consignado no rodapé, para os fins do art. 39, I, do CPC, propor: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/c PEDIDO DE LIMINAR, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2014 -
Peticao Inicial
127º EXAME DE ORDEM SP (modificado) Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro está em vias de ser despejado. Para evitar que sua família, que nem desconfia dos problemas com a locação, fique desabrigada, Aparício faz um contrato de locação com Antônio. O imóvel que Antônio, português, empresário, casado aluga para Aparício tem, no mercado imobiliário, valor locatício de R$ 200,00 (duzentos reais), mas Antônio, conhecendo a urgência de Aparício, lhe cobra R$ 1.000,00 (um mil reais). Três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
Modelo Petição Inicial
XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BARUERI/SP SÉRGIO, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado à rua, nº, na cidade de Barueri/SP, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/SP nº, com escritório profissional sito na Rua, nº, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS causados em acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 22/3/2014 -
Execução Fiscal
A Execução Fiscal é um procedimento especial em que a Fazenda Pública requer de contribuintes inadimplentes o crédito que lhe é devido, utilizando-se do Poder Judiciário, pois não lhe cabe responsabilizar o devedor. Assim, por meio do Poder Judiciário, a Fazenda Pública busca, junto ao patrimônio do executado, bens suficientes para o pagamento do crédito que está sendo cobrado por meio da execução fiscal. O processo de execução se baseia na existência de um título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Petição
O Estatuto da Cidade, autodenominação conferida à Lei 10.257/2001, regulamenta os artigos 182 e 183 da Carta Magna que estabelece as diretrizes gerais de política urbana. Tal Estatuto, por sua vez, atribui aos municípios a competência para criar suas normas urbanísticas e seu plano diretor, com preceitos a serem observados, os quais, entre outras normas, estabelecem direitos e limitações à construção. Caio Mário da Silva Pereira, referindo-se ao artigo 1.300, explica que o proprietário, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Petiçao Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. RITA DE CASSIA KRUNFLI, brasileira, divorciada, nascida em ..., filha de..., portadora da Cédula de RG 22.703.293-7, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº ..., portadora da CTPS nº 19445, série 00177 – SP doc. 01, PIS 125.01709.93-6, residente e domiciliada na Rua Castro Alves, 805, Cerâmica, São Caetano do Sul, São Paulo, CEP 09540-030, por seu advogado que esta subscreve, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Modelo De Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO... (observar art. 282, I do CPC e Códigos de Organização Judiciária dos Estados) (NOME DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na(endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO _______, pelo rito _______,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito obrigação
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. b) Suponha que Adoaldo, descuidado, perdeu o livro e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Modelo De Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE __________________ ESTADO DE_____________. ANTÔNIO, (demais qualificações), residente e domiciliado na Rua ______, nº. ____, na cidade de _______, inscrito no CPF(MF) sob o nº. ________, portador do RG nº. _______, vem, com o devido respeito à presença Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e 283 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2014 -
Petição De Consignação Em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. LV MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO com CNPJ nº 083367288733, localizada na rua Conselheiro Jobim, nº 1, bairro Engenho Novo, CEP 23595-040, Rio de Janeiro / RJ, vem, por seu advogado, com escritório na rua Vitória nº3, bairro Esperança, CEP 23454-403 Rio de Janeiro/ RJ, nos termos dos arts. 890 e 891 CPC c/c arts. 334, 335, I, 337 e 343, todos do CC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
A Obrigação Tributária, O Fato Gerador, Lançamento, Sujeito Passivo, Enfim As Normas Gerais Em Matéria Tributária Devem Ser Tratadas Por Um Ato Normativo Específico Determinado Na Constituição Federal, Que Contempla O
Março de 2013 Versão 1.2 O Código de Conduta, Regulamento e o Manual de Candidatura serão documentos suplementares aplicados como referência para os candidatos inscritos no processo de Certificação Profissional FEBRABAN. 1. DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O CÓDIGO 1.1 Objetivo O Código de Conduta da Certificação Profissional FEBRABAN é um conjunto de normas que têm por objetivo regulamentar os interesses e atitudes dos Candidatos, das Pessoas Certificadas, da Certificadora e dar corpo aos princípios de transparência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Ação De Obrigação De Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANIA-GO. VIRGILIO DOS SANTOS, brasileiro, vaqueiro, solteiro, portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxx , residente e domiciliado na Rua Helena, nº 37 Centro de Goiânia-GO, CEP 74905 090, por seu advogado e bastante procurador JOSE DO PATROCINIO, inscrito junto à OAB sob o nº 891957, que esta subscreve, procuração em anexo (Doc 1.), tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2014 -
Petição Inicial
AULA 06 – PETIÇÃO INICIAL 1 – CONCEITO – A petição inicial é a primeira peça do processo e é por intermédio dela que a parte vem a Juízo pleitear a reparação do seu direito lesado, ou seja, é por meio da petição inicial que o autor exerce o seu direito constitucional e fundamental do acesso à justiça. Cabe relembrar que a petição inicial é um pressuposto processual de existência, logo, sem ela, o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Peticao Oab
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .................. - UF. CAIO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe e na denúncia oferecida pelo Representante do Ministério Público, a qual lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado n. OAB__, que a esta subscreve, com escritório à Rua das Vertentes, Bairro da Justiça, UF, CEP, onde receberá intimações, apresentar RESPOSTA à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Ação De Execução De Cheque
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU (SP) CARLOS AUGUSTO ZACARIAS, brasileiro, casado, mecânico, portador da cédula de identidade RG nº 15.444.507-1, inscrito no CPF sob nº 899.013.128-68, residente e domiciliado à Rua Orestes Rodrigues, nº. 83 – Vila Nossa Senhora do Bonfim, na cidade e comarca de Presidente Venceslau/SP, por seu Advogado que esta subscreve, (incluso instrumento de mandato), vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Maria Moreira de Castilho Lanza A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL Tutora: Adriana Cristina Rossi Otti Conchal/SP 2013 O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Governo Federal, garante, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Seu objetivo é atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Petição De Penal
EXCELENTISSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELO HORIZONTE. PROC.: ... GODOFREDO, já qualificado nos autos do processo-crime supraepigrafado, cujo processo tem seu tramite em juizado especial criminal, através de seu advogado, regularmente constituído e infra-assinado, vem, respeitosamente, perante V. Exa, oferecer sua de DEFESA PRELIMINAR, de extinção do fato em razão da inépcia da peça inicial. Houve preliminar de extinção do fato por inépcia da inicial o réu arguir preliminarmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014