PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.366 Trabalhos sobre PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DE FAMILIA DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR. Distribuição por dependência ao processo número............ ANA, nacionalidade, casada, profissão, portadora da carteira de identidade nº.......,inscrita no CPF sob o nº..........,residente e domiciliada na Ilha do Governador, por seu advogado,com escritório na...........,para propor; AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de JOÃO, nacionalidade, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº.............,inscrito no CPF sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
Petição Inicial - Caso Prático
Em 19 de março de 2005, Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, residente na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, contrata o Plano de Saúde Bem-Estar para prestação de serviços de assistência médica com cobertura total em casos de acidentes, cirurgias, emergências, exames, consultas ambulatoriais, resgate em ambulâncias e até mesmo com uso de helicópteros, enfim, tudo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2014 -
Modelo De Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Fulano de tal, brasileira, casada, professora, portadora do RG xxxxxx e CPF xxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxx, Nºxxx, bairro xxxxx, nesta cidade e comarca, por seu Advogado, que esta subscreve, com escritório na Rua xxxxx, Nºxxx,bairro xxxxxx , nesta capital, onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2014 -
Petição DISTRITO FAMILIAR DO CAPITAL ESTATAL RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ Processo n° ... JAIRO BARBOSA, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF,, residente e domiciliado na rua bairro, cidade, estado,CEP, vem, por meio de seu advogado, com endereço profissional Na rua , bairro, cidade, estado cep,para onde desde já requer, que sejam remetidas futuras intimações perante vossa excelencia , para fins do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2014 -
Petição Inicial
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE CAPINAS -SP AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. DANIELE DA SILVA – brasileira, solteira, empresária. Portadora do rg. n° 2001029011035, expedida pelo SSP-SP, inscrita no cpf. 028570145-63, residente na rua desembargador alencar, Bairro – Centro, na Cidade de Campinas -SP, por seu advogado – Ferrucio Alison Alcântara Amorim, conforme instrumento de mandato acostado aos autos, com endereço profissional na av. Heráclito Graça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Modelo De Petição
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU. Processo nº. xxxxxxxxxxxxxx SILVANA , já qualificada nos autos do processo que move em face de CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. e LG ELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA., vem, através de seu advogado infra-assinado, inconformada com a R. Sentença de fls. 244/247, com fulcro no artigo 41 e seguintes da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.735 Palavras / 15 PáginasData: 11/3/2014 -
Peça De Obrigação De Fazer C/c Danos Morais
RICARDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, brasileiro, casado, professor, portador da carteira de identidade nº: 099483554, inscrito no CPF sob o nº: 037.411.467-65, residente e domiciliado na Estrada Virgem Santa, 801, bloco 04, apartamento 303, Virgem Santa, Macaé/RJ, CEP 27.9000-00 vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS em face de PRM ELETROMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.749.427/0010-67, sediada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA___DE BELÉM/PA. A empresa LV, pessoa jurídica, inscrita do CNPJ, com sede___________, rua ____________no. ________ bairro _________CEP __________cidade ___________, vem através do seu advogado, com o escritório, rua ___________ no. ________, bairro _________, CEP ________ Cidade _____________, para fins do art. 39 inciso I do CPC e com fundamento no art. 890 do CPC, propor a presente: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO Pelo rito especial, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Plano De Aula: Penhora. Expropriação. Suspensão E Fim Da Execução.
Título Penhora. Expropriação. Suspensão e fim da execução. Número de Semana de Aula 10 Tema Penhora. Expropriação. Suspensão e fim da execução. Objetivos Conhecer o instituto da penhora e qual a ordem de preferência, bem como que bens são considerados absolutamente ou relativamente impenhoráveis. Reconhecer as modalidades de expropriação de bens previstas no CPC. Diferenciar as diversas situações que autorizam tanto a suspensão quanto a extinção da execução. Estrutura do Conteúdo 1. Penhora: Conceito. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Petição Inicial
1. INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos abordar a petição relacionada à “Ação de fazer, Declaratória de cobrança indevida, indenização por danos morais e materiais com pedido de tutelaantecipada”, com o objetivo de identificar os tipos de argumentos utilizados, bem como se os mesmos foram desenvolvidos da forma mais adequada. Segundo Maria Emília Almeida Souza, Petição inicial é o texto que dá início ao processo civil, solicitando do Poder Judiciário a solução de um conflito estabelecido entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 12/3/2014 -
Execução De Titulo Extrajuicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DA __________________ EMPRESA “A”, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ sob o nº XXXXXXXX, com sede a Rua ______________, nº _____ – bairro – cidade, CEP XXXXXX, representada por seu DIRETOR GERAL(qualificação completa), vem por seu advogado, infra firmado, com endereço profissional na rua (endereço completo), a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Petição Inicial
EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE Campinas-SP. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxx , residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), tendo seu escritório profissional situado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), onde de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2014 -
BEM DE FAMÍIA X EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR FERNANDA CAMARGO PENTEADO BEM DE FAMÍLIA VERSUS EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EX DELITO MACHADO – MG 2013 FERNANDA CAMARGO PENTEADO BEM DE FAMÍLIA VERSUS EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EX DELITO Trabalho apresentado Instituto Machadense de Ensino Superior, como parte das exigências da Faculdade de Direito, na disciplina de Metodologia, ministrada pela Profa Eliana Mara Manso. MACHADO – MG 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................. 01 1 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILÍCITO: EQUÍVOCO CONCEITUAL DOS CÓDIGOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 13/3/2014 -
Atividade De Civil - Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES Pedido de Assistência Judiciária Gratuita art. 4º, da lei nº 1.060/50 Nome da parte, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF sob o nº ____, e portador da cédula de identidade nº __________, residente e domiciliado na Rua (endereço), vem por seu advogado subscritor, constituído e qualificado com instrumento procuratório anexo, com escritório comercial situado à (endereço), onde receberá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.488 Palavras / 22 PáginasData: 13/3/2014 -
Petiçao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PROCESSO Nº 135.06.000414-6 ACUSADO: XXXX ADVOGADO, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/SC sob o nº 0000, com endereço profissional na Avenida Prefeito José Juvenal Mafra, nº 370, Centro, na Cidade de Navegantes/SC, CEP: 88.3-000, telefones (47) 3342-3452, 8415-4150, onde recebe avisos e intimações, vem “mui” respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.793 Palavras / 12 PáginasData: 14/3/2014 -
ATPS: conta de obrigação
Sim existem contas retificadoras no Passivo, elas também podem ser chamadas de Redutoras do Passivo. São contas que possuem saldodevedor e que possuem características do Ativo mesmo sendo classificadas no Passivo, portanto tem função inversa as do Ativo, estas contasdevem ficar do lado direito do balanço e devem sempre apresentar saldos devedores. Para que uma conta do Passivo tenha saldo devedor énecessário que os aumentos e diminuições dela sejam sempre registrados, pois senão resultara em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2014 -
Lei de execução Penal (lep)
Lei 7.210 de 11 de Julho de 1984 Lei de execução Penal (lep) O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva, aplicando-se à organização e aos métodos de trabalho as precauções relativas à segurança e à higiene. O trabalho do preso não está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho. O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.575 Palavras / 19 PáginasData: 16/3/2014 -
Petição - Ação Cautelar De Sequestro Com Pedido LiminarPratica V
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA ILHA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DISTRIBUIÇÃO EM APENSO AOS AUTOS DE N. :... REQUERENTE, Ana , brasileira, profissão ..., casada , portadora da Carteira de Identidade n..., inscrita no CPF sob o n. ..., residente e domiciliada na Rua ..., n. ..., Bairro ..., Cidade ..., CEP ..., no Estado do ..., por seu procurador infra-assinado, mandato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2014 -
Execução De Alimentos - Rito 733
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA 2º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ DO ESTADO DO MARANHÃO PROCESSO Nº CLEIARIS DE ARAÚJO SILVA, LUARAN DE ARAÚJO SILVA e DANILLO DE ARAÚJO SILVA, menores impúberes, representados neste ato por sua genitora, IRANI DE ARAÚJO SILVA, brasileira, casada, do lar, RG nº e CPF nº , residente e domiciliada à ENDEREÇO, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados que esta subscrevem, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2014 -
Petição De Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ..................................... (qualificação), inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliada na comarca de ..., na Rua .... nº ...., por si e assistindo seus filhos ...., menor impúbere, .... e ...., menores impúberes, vem, através de seus procuradores, com escritório profissional na Rua .... nº ...., mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.266 Palavras / 10 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Petição
Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Petição Inicial De Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOROCABA/SP MAURÍCIO LAPA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n°, inscrito no CPF n°, 68 anos, residente e domiciliado à Rua, n°, Bairro, Cidade, Estado, vem respeitosamente por meio de seu Advogado e bastante procurador que esta subscreve, OAB n°, (procuração anexo – doc. 01), com endereço profissional situado à Rua, n°, Bairro, Cidade, Estado, onde receberá notificações e intimações, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Petição Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS FRANCISCO JEOVA PACHECO DO NASCIMENTO, sexo masculino, portadora de RG nº 097249-9 e do CPF nº 025574647-40, residente e domiciliado na AV Lima Castro, n°529, Parque Capivari, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, CEP:25245-300. Vem, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2014 -
Modelo De Petição
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara de Trabalho de ______(art. 651 CLT) Empresa LV, inscrita no CNPJ sob o n..., com sede na Rua..., bairro..., CEP..., localizado nesta cidade, vem por seu representante legal pessoa, portadora do RG n..., inscrita no CPF sob o n... Residente e domiciliado na Rua..., bairro, nesta cidade, através de sua advogada, com escritório na Rua..., bairro..., nesta cidade, para fins do artigo 39, I do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Petição De Direitos
A Petição de Direitos, considerado um limitador da coroa inglesa, chamada de Segunda Carta Magna, a qual ordenava em onze artigos, que o monarca inglês Charles I respeitasse a liberdade de decisão do parlamento da Inglaterra, decretou e estabeleceu que nenhum homem livre podia ser detido ou preso ou privado dos seus bens, das suas liberdades e franquias, ou posto fora da lei e ser afastado para lugar remoto(muito longe, fora da jurisdição) ou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2014