PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.366 Trabalhos sobre PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Petição Embargos De Declaração
EXCELENTISSIMA SENHORA DESEMBARGADORA F. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2014 00 ............ PROCESSO Nº 2014 00 ........... Agravante: ....... Agravado: ......... A., já qualificada, inventariante do bem deixado por G. e por I. marido e mulher em vida, nos autos do processo nº ..../94, Inventário, na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de ..., por seu advogado firmatário, vem à presença de V. Exª, tempestiva e respeitosamente, estribada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Visão, estratégia e execução: o caso da GOL
Visão, Estratégia e Execução: O caso da GOL 1.Valentina Gomes Hansel Schmitt valentinaschmidt@gmail.com 2. Mauricio Fernandes Pereira mpereira@cse.ufsc.br 1. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),CTGA – Florianópolis,SC, Brasil 2.Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),CTGA - Florianópolis,SC, Brasil RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de elaboração de estratégias na empresa Gol transportes aéreos. No trabalho são apresentadas diferentes formas de aplicação dos elementos da administração estratégica, referenciados por autores e adotados pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.191 Palavras / 25 PáginasData: 28/9/2014 -
Petição Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS. ANTONIO LOPES, já qualificado nos autos, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal Brasileiro, pelos motivos de fato e de direito que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas que anulou escritura de compra e venda de imóvel viabilizada em ação de suprimento de assinatura. O negócio foi feito um ano e sete meses após o falecimento do proprietário, quando já havia ocorrido a transferência dos bens aos herdeiros. A relatora do caso, ministra Maria Isabel Gallotti, destacou que a jurisprudência do STJ entende que a coisa julgada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Dinâmica de execução de punição em crime formal
b) Concurso Formal Ocorre quando o agente mediante uma conduta (ação ou omissão) pratica dois ou mais crimes idênticos ou não. Exemplo: Fulano atropela três pessoas e elas morrem. Neste exemplo, nós temos três resultados idênticos diante de uma única conduta. Portanto, os requisitos para que se configure o concurso formal são: Única conduta e dois ou mais resultados que sejam fatos típicos e antijurídicos. Em relação a punição, Gilherme Nucci explica que “No Concurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
EXECUÇÃO DO NOME JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARAGOGI DO ESTADO DE ALAGOAS MATE GELADO REFRESCOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº _, com sede à Rua_ (endereço completo), representada por_ (representante da empresa + qualificação), por intermédio de seu advogado infra assinado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional na Rua_ (endereço completo), onde recebe intimações, vem, mui respeitosamente à presença de V. Exa., propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Execução Contra Fundação pública
execução contra fundação publica As fundações públicas são pessoas de direito público, portanto se faz a execução nos mesmo moldes que se faz contra a união, por isso a fundação tem seus bens impenhoráveis enquanto o devedor comum, pode ter seus bens penhoráveis nas execuções que lhe sejam movidas, isso não pode acontecer contra a fazenda pública, isto em razão do precipício da continuidade do serviço público e do principio da indispensabilidade da ação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2014 -
Petição Intecorrente
GABARITO ÉTICA AULA 2 CASO 1: Serviço Público é a utilidade que por meio dos seus atos alguém presta à sociedade ou a parte dela. Função Pública é uma fração do Poder Social, envolve ideias de autoridade e mando em relação aos interesses do Estado. OBJETIVAS: 1) A 2) B. 3) B. AULA 3 Renúncia – Ato pessoal do advogado, através do qual ele renuncia os poderes outorgados na procuração, devendo notificar o cliente, permanecendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2014 -
INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIDOR E CLIENTE NFS - UBUNTU
Instalando o NFS no Ubuntu 12.04 Introdução O NFS (Network File System) é um sistema de arquivos distribuídos desenvolvido inicialmente pela Sun Microsystems, Inc., a fim de compartilhar arquivos e diretórios entre computadores conectados em rede, formando assim um diretório virtual. Instalação No servidor Instale o serviço com o seguinte comando: sudo apt-get install nfs-kernel-server Crie um diretório para armazenar os arquivos a serem compartilhados com os hosts clientes. Exemplo: /compartilhado. sudo mkdir /compartilhado Edite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
1 - ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL DE MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA COM ALEGAÇÃO DE DECADÊNCIA DO CRÉDITO FISCAL; 2 - ELABORAÇÃO DE TEXTO ABORDANDO O ASSUNTO "O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE E SUA APLICAÇÃO AO ICMS E
1 – PETIÇÃO INICIAL DE MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA COM ALEGAÇÃO DE DECADÊNCIA DO CRÉDITO FISCAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ ↑↓ 15 LINHAS DRUMOND & DRUMMOND COM. E DIST. DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº 013.008.958./0001 – 55, com sede na Rua Acésio do Rêgo Monteiro 20, Bairro Horto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2014 -
MOdelo Acordo Em Execução De Alimentos
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA___ VARA DA COMARCA DE ___________ - SP. Ref. Proc. n° Nome, qualificação, respectivamente Exequente e Executado, nos autos da Execução de Alimentos, processo supramencionado, vêm respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, a fim de expor e requerer o que segue: Que as partes compuseram-se amigavelmente, visando por fim ao litígio, convencionando o seguinte: a) O Executado declara dever ao Exeqüente a importância de R$), referente às pensões dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______, (10 linhas) JOSE, solteiro, identidade ..., inscrito no CPF ..., profissão..., residente a Rua ..., número ..., Bairro ..., Cidade ..., Estado ..., CEP ..., JOAQUIM, solteiro , identidade ..., inscrito no CPF ..., profissão..., residente a Rua ..., número ..., Bairro ..., Cidade ..., Estado ..., CEP ..., e JULIETA, solteira, , identidade ..., inscrito no CPF ..., profissão..., residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
EXECUÇÃO DA ENTREGA DE COISAS - ARTE
RESUMO DA 2ª UNIDADE. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DA COISA - ARTS. 621 A 631 EXECUÇÃO PARA ENTREGA DA COISA CERTA: Citação: nesse tipo de execução, o devedor citado terá 10 (dez) dias para satisfazer a obrigação constante do título executivo extrajudicial (art. 621). Embargos: Nesse tipo de execução se o devedor pretender opor embargos, nos termos do art. 622, terá que depositar a coisa. A doutrina mais moderna já entende que, na esteira do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2014 -
Petição Por Danos Morais
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARACAJU NO ESTADO DE SERJIPE (ESPAÇO PARA PROTOCOLO) Pablo Oliveira de Andrade, Brasileiro, solteiro, comerciante, portador do documento de identidade XX. XXX. XXX-XX e inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado em Rio de Janeiro, onde reside na rua Tiradentes, Centro, XX.XXX-XXX, vem propor AÇÃO IDENIZATÓRIA por DANOS MORAIS em face de Ana Rezende de Carvalho, brasileira, solteira, engenheira civil, XX.XXX.XXX-XX, pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA______VARA DO TRABALHO DE CURITIBA LEONÍDIA SANTOS, nacionalidade, estado civil, doméstica, filha de (NOME DA MÃE), data de nascimento, portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob o nº, CTPS nº – série, residente e domiciliada em São José dos Pinhais, Paraná, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional, local em que serão recebidas as notificações e intimações na forma do Art. 39,I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Petição
EXMO. SR. DR. PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE ______________ – RJ Ref.: Inquérito Civil nº. ____________., já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, diante do requisitado em audiência administrativa realizada no dia _______, no sentido de que fosse firmado o TAC pela empresa, o qual deveria ser entregue até o dia 20/06/2014, vem expor e requerer o que segue. A empresa Requerida informa, que deixa de apresentar o Termo de Ajuste de Conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Modelo Justificativa ação De Execução De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL JABAQUARA – COMARCA DE SÃO PAULO Proc. nº ___________________ Execução de Alimentos (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº _______________, inscrito no CPF/MF sob o nº _______________, residente e domiciliado na Rua _______________, nº ___, Bairro ______, Cidade/ Estado, CEP ______________, nos autos de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que lhe move (nome), menor, representado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Petição Inicial Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE ... - ... ANA LUIZA DOS SANTOS, casada, professora, residente e domiciliada na Rua Das Flores, nº. 15, apto. 02, na cidade de Passo Fundo, RS, mãe de, ANA MARIA DOS SANTOS, solteira, (profissão), adolescente, quatorze (14) anos de idade, e, JOÃO DOS SANTOS, solteiro, (profissão), criança, dez (10) anos de idade, neste ato representados pela requerente, sua mãe, aqui qualificada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2014 -
Obrigação ou necessidade de discussão plenária dos tribunais no sistema de controle da constitucionalidade brasileira
A obrigatoriedade ou necessidade de deliberação plenária dos tribunais, no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, significa que: (A) somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público. (B) a parte legitimamente interessada pode recorrer ao respectivo Tribunal Pleno das decisões dos órgãos fracionários dos Tribunais Federais ou Estaduais que, em decisão definitiva, tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Execução do acusado no tribunal do 44º Tribunal Civil, relativo a arrendamentos e encargos de arrendamento de imóveis
Execução contra os réus que tramita perante o juízo da 44ª Vara Cível (cópia em anexo), referente aos alugueres e encargos da locação do imóvel do qual foram fiadores, sendo ambos citados no referido feito, no qual não pagaram o débito de R$ 6.765,43 (seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos) e nem ofereceram bens à penhora. 04) O autor, exequente na Ação de Execução da 44ª Vara Cível,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.149 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2014 -
OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA
Elementos Constitutivos: conteúdo e função. Fontes do Direito das Obrigações O direito das obrigações é uma relação jurídica que tem os polos do sujeito passivo ( devedor) e sujeito ativo( credor), mantendo o vínculo patrimonial , e cobrando sempre a prestação de serviço. Tem por objetivo também fazer-se valer os direitos da família, à pessoa humana, personalíssimos, ou seja, toda vez, que a pessoa "A" possui um vínculo com a pessoa "B" onde este requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2014 -
Execução para a provisão de um relatório específico e incerto
Execução para a Entrega de Coisa Certa e de Incerta Conceito A execução para entrega da coisa corresponde às obrigações de dar em geral, sendo indiferente a natureza do direito a efetivar, tanto pode ser real como pessoal. Da entrega da coisa Há duas formas de se processar a execução para a entrega da coisa certa. A primeira na forma da própria ação de execução, conforme disciplina o artigo 621 a 631 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
Petição Inicial
FACULDADE DE DESENVOLIVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL – FADERGS TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO II ALUNOS : JAYLSON PEREIRA MOURA & THOMAS MASAAKI HATTORI PROFESSOR: LUCIANO VAZ FERREIRA PORTO ALEGRE, 17 DE SETEMBRO DE 2014. RESENHA DO ARTIGO: A TEORIA DA IMPREVISÃO APLICADA NO ÀMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A autora do artigo começa conceituando o que é o contrato administrativo que é o instrumento de efetivação do interesse público, gerador de direitos e obrigações recíprocas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2014 -
O que é uma obrigação moral?
I) O que é a obrigação moral? E a obrigação natural? Há diferença das duas para a obrigação civil? Obrigação moral é aquela surgida da cultura, dos costumes, da convivência social. Exemplos são visitas a familiares, ir à igreja, participar de eventos sociais, entre outros. Obrigação natural é aquela que não pode ser exigida com amparo na lei; o devedor da obrigação cumpre se quiser, sem que o credor tenha como compeli-lo a fazer. Exemplos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2014 -
Petição Inicial - Representação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE .. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, profissão, residente e domiciliado à Rua TAL, nº 000, bairro, Piracicaba/SP, CEP, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (doc. 01), com escritório profissional a Rua Tal, nº 000, bairro, cidade/UF, onde recebe citações e notificações, vem, mui respeitosamente, com fundamento no disposto no Art. 30 do Código de Processo Penal, Art. 100, § 2º, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014