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PODER JUDICIÁRIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.199 Trabalhos sobre PODER JUDICIÁRIO. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 10/4/2015
  • Poder de arrecadação de tributos no Brasil

    o poder de arrecadação de tributos no Brasil. A carga tributária recai sobre o “Contribuinte de Direito” (pessoa ou instituição designada pela lei para pagar o imposto) que o transfere para outro “Contribuinte de Direito”. Já o “Contribuinte de Fato” nada mais e do que pessoa ou instituição que de fato suporta o ônus fiscal. Nem sempre o contribuinte que paga o tributo é, efetivamente, quem suporta em definitivo a carga tributária. Esse aspecto é

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    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: mila1213
  • A ARQUEOLOGIA HISTÓRICA, SUA EXPRESSÃO, SEU PODER

    FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL PALMARES, JUNHO DE 2010 PROFESSOR: ROGÉRIO DANTAS ALUNA: ALISSÂNEA LUÍZ DOS SANTOS SOBREIRA DISCIPLINA: ARQUEOLOGIA DO BRASIL ATIVIDADE TEMÁTICA PARA A II UNIDADE TEMA: A ARQUEOLOGIA HISTÓRICA, SUA EXPRESSÃO, SEU PODER A) Analisando a entrevista concedida à revista Leituras da História, no mês de maio, pelo renomado arqueologia brasileiro Pedro Paulo Funari, responda aos questionamentos abaixo: 1) A arqueologia Histórica no Brasil encontra algum espaço específico? Interpretando

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    Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: ceesarjr
  • OS LIMITES DO PODER DO ESTADO

    vcxccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccPor Og F. Leme A LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS Por “liberalismo” entende-se uma determinada concepção do Estado, na qual o Estado tem poderes e funções limitados, contrapondo-se, portanto, ao Estado absoluto e ao Estado que hoje chamamos de social; por “democracia” entende-se uma das várias formas de governo, nas quais o poder não está nas mãos de um só ou de poucos, mas de todos, ou melhor, da maior parte. Um Estado liberal

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    Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: nearss
  • O Poder Das Marcas

    O poder das marcas No lançamento do iPad na Apple Stores da China, a fila de entusiastas para entrar na loja rondava quarteirões. Centenas de chineses se aglutinaram por mais de 60 horas para adquirir um dos produtos tecnológicos mais cobiçados da atualidade. Já a McDonald´s, sinônimo de hambúrgueres, atinge números de consumo que ultrapassam a população total de países como Espanha, Canadá e África do Sul. A maior cadeia de fast food do mundo

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    Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: cacd
  • Teoria Da Separação Dos Poderes

    Existe uma questão que sempre atormentou os teóricos institucionais do Ocidente: como assegurar o controle do exercício do poder governamental de tal modo que não lhe fosse possível destruir os valores que havia sido instituído para promover? Aliada a essa visão, aqueles que historicamente advogavam em nome do Constitucionalismo foram enfáticos em reconhecer o papel estratégico a ser desempenhado por uma estrutura governamental na sociedade; contudo, atentaram também para a essencialidade de se limitar e

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    Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: andersonfuracao
  • O Poder Do Coaching

    " O PODER DO COACHING " Muitas empresas brasileiras ainda se negam a seguir as novas tecnologias ou novos métodos que estão atingindo o mundo. Simplesmente estacionam ou preferem retirar o profissional do mercado porque" acham" que ele não está aumentando nada na empresa, quando na verdade aquele profissional poderia ser o melhor da sua equipe, isso só dependia do patrão mesmo, de observar melhor suas competências e fazer com que quebrasse suas barreiras de

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: anandafcz
  • Princípios Limitadores Do Poder Punitivo Estatal

    Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal O Princípio da Legalidade – determina em seu inciso XXXIX do art. 5º da Constituição Federal que: “Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. Redação, segundo Rogério Greco que pouco difere daquela contida no art. 1º do Código Penal. Segundo o autor, é o principio, sem duvida alguma, o mais importante do Direito Penal. Não se fala da existência de crime

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    Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: eraldoalves
  • Politização Do Judiciario

    Politização do Judiciário Gaudêncio Torquato* Costuma-se lembrar que, na visão aristotélica, o Judiciário cumpre uma função política. Trata-se da tentativa de enxergar no Poder Judiciário a cota de política que Aristóteles atribuía ao homem, cujo dever é participar da vida de uma cidade, sob pena de se transformar em ser vil. Nessa tarefa, emprega os dons naturais do entendimento e do instinto para exercer funções de senhor e magistrado. Se o ensinamento do filósofo grego

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    Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: rubensreis
  • AUTORIDADE, PODER, DELEGAÇÃO

    AUTORIDADE, PODER, DELEGAÇÃO Ter poder é influenciar o comportamento ou atitude de outra pessoa ou de um grupo. A história do homem é uma luta pelo poder. O poder dos lideres e chefes baseia-se na capacidade de controlar recompensas e punições aos liderados e subordinados. 1. Poder baseado na Emoção: os liderados se identificam com pessoas carismáticas que inspiram e estimulam o outro a agir sem promessas nem recompensas. Os liderados se identificam, conseguem levar

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    Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: assis19
  • Poder Ececutivo

    Presidencialismo[editar] No presidencialismo, o líder do poder executivo, denominado presidente, é escolhido pelo povo, para mandatos regulares, acumulando a função de chefe de estado e chefe de governo. Parlamentarismo[editar] Já no parlamentarismo, o executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste sistema de governo, uma separação nítida entre os poderes executivo e legislativo,

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    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: marria
  • PODER CONSTITUINTE

    PODER CONSTITUINTE Introdução A teoria do poder constituinte foi inicialmente esboçada pelo francês Emmanuel Sieyès, alguns meses antes da revolução Francesa, em sua obra “Queést- ce que Le Tiers- État (O que é o Terceiro Estado?) Conceito de Poder Constituinte – é o poder de elaborar e modificar normas constitucionais. É, assim, o poder de estabelecer a Constituição de um Estado, ou de modificar a Constituição já existente. É o novo sistema jurídico que se

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    Tamanho do trabalho: 9.441 Palavras / 38 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: 3201jorge
  • O Poder Execultivo

    O Poder Executivo Federal atua para colocar programas de governo em prática ou na prestação de serviço público. É formado por órgãos de administração direta, como os ministérios, e indireta, como as empresas públicas e demais autarquias. O Executivo age junto ao Poder Legislativo, participando da elaboração das leis e sancionando ou vetando projetos. Em caso de relevância e urgência, adota medidas provisórias e propõe emendas à Constituição, projetos de leis complementares e ordinárias e

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    Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: jabuticaba
  • Os Intelectuais E O Poder

    OS INTELECTUAIS E O PODER Conversa entre Michel Foucault e Gilles Deleuze O poder não é um objeto natural, uma coisa; é uma prática social e como tal constituída historicamente. (Sérgio Sanandaj Mattos) Começo por uma indagação: Como um texto de 41 anos ainda pode contribuir para pesquisadores iniciais? E ainda hoje continuar afirmando sua veracidade? Analisando as questões apresentadas no texto, surgem mais indagações, como: o poder está em cada um de nós? Ou

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    Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: Vivianefeitosa
  • Separaçao Dos Poderes

    Caso concreto 07 ciências politicas Caso Concreto 1 Tema: República Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), narra uma célebre discussão que teria ocorrido entre três persas? Otanes, Megabises e Dario? Sobre a melhor forma de governo a adotar depois da morte de Cambises. O episódio teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo. Esta passagem nos mostra o grau de desenvolvimento do pensamento dos gregos sobre a política um século

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    Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: Guilhermeestacio
  • A Separação Dos Poderes

    A "SEPARAÇÃO DE PODERES" 1. CONCENTRAÇÃO E SEUS INCONVENIENTES "Não há, nem pode haver, Estado sem poder (...) Tanto pode ser ele concentrado nas mãos de um só orgão, como pode ser dividido e distribuído por vários órgãos" (p.159) "... sua concentração como se usa dizer, foi a sua primeira forma histórica (...) Embora ela tenha a vantagem da prontidão, da presteza de decisões e de sua firmeza, jamais pode servir à liverdade individual, valor

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    Tamanho do trabalho: 1.758 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: BrendaG
  • Estrutura do Poder Legislativo

    * Estrutura do Poder Legislativo: - Legislativo federal: Tem uma estrutura bicameral. (bicameralismo federativo). O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal (art. 44 da CF). - Legislativo estadual: Tem uma estrutura unicameral (unicameralismo). O Poder legislativo é exercido pela Assembléia Legislativa, que é composta pelos Deputados Estaduais. - Legislativo distrital: Tem uma estrutura unicameral (unicameralismo). O Poder legislativo é exercido pela Câmara Legislativa,

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    Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: jmalu
  • Liderança e poder

    Profissionais capazes de liderar, de exercer poder e influência sobre as pessoas, fazem a diferença para muitas organizações. É uma atividade que, se bem feita, mantém a saúde das relações entre os indivíduos. Por isso, é muito importante essa atenção dada aos fundamentos da psicologia. Esse trabalho foi realizado com a intenção de visualizar como acontece o processo de liderança, e as relações de poder entre as pessoas, na prática. A primeira parte do trabalho

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    Tamanho do trabalho: 6.018 Palavras / 25 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: ivanapgdasilva
  • Poder Familiar

    CURSO DE DIREITO Civil VIII 8° SEMESTRE ATPS - Etapa 1: Poder Familiar Passo fundo/ RS, Setembro de 2013. Passo 2 Responder as questões propostas apontando, quando pertinentes, a respectiva fundamentação legal. ⦁ Segundo a doutrina, qual o conceito de Poder Familiar e quais suas principais características? Poder familiar é a nomenclatura utilizada para substituir o antigo ‘”pátrio poder”, Maria Helena Diniz afirma que se trata de “um conjunto de direitos e obrigações, quanto à

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    Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: 1060428883
  • O PODER DA GENTILEZA

    O PODER DA GENTILEZA Por Rosana Braga ABÍLIO DINIZ COMENTA O LIVRO DE ROSANA BRAGA - Pequenos gestos que podem mudar o mundo! Certo dia, saindo apressada de um supermercado em São Paulo, Anamaria Sobral, 47, segurava a mão do filho ainda pequeno. Foi quando sentiu um puxão na barra da calça. Assustada, olhou para baixo e viu uma senhora com a mão estendida. Na mistura de sobressalto e irritação, Anamaria, em tom ríspido, disse

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    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: graciely
  • RESUMO DO FILME PODER ALÉM DA VIDA

    Resumo de o Filme poder além da vida O filme retrata a história real de uma equipe de ginastas que tenta conquistar seus sonhos que é competir na olimpíada de ginástica masculina e ganhar a medalha de ouro. Um dos atletas se destaca do grupo, pois sua determinação para chegar a primeiro lugar o leva a fazer coisas que não são de se orgulhar, como destratar seus colegas, se achando mais que os outros, neste

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    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: alexgula
  • RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO BRASIL: CENÁRIO ATUAL, CONCEITUAÇÃO E PODER DE AÇÃO

    RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO BRASIL: CENÁRIO ATUAL, CONCEITUAÇÃO E PODER DE AÇÃO Aline Pinto Luz Resumo: O trabalho percorre a trajetória das Rádios Comunitárias brasileiras, procurando desvendar que papéis têm desempenhado no mundo globalizado. Além de funcionarem como canal de negociação de identidades ao articular informações e estímulos globais com a memória e a história local, essas emissoras têm sido importantes canais de mobilização favorecendo o desenvolvimento da cidadania e contribuindo na democratização das sociedades contemporâneas.

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    Tamanho do trabalho: 5.905 Palavras / 24 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: Alineluz12
  • COMPREENSÃO DA VISITA DE YANE SÁNCHEZ AO BRASIL LIBERDADE, PODER E DEMOCRACIA

    COMPREENSÃO DA VISITA DE YANE SÁNCHEZ AO BRASIL LIBERDADE, PODER E DEMOCRACIA Com base em pesquisas em alguns sites, tais como: “E Guia do Estudante”, “Carta Capital”... Podemos dizer que a visita da ilustre Yane Sánchez, jornalista, naturalizada Cubana e blogueira, na qual passou por diversos Estados do Brasil, sendo que na semana passada por onde passou acabou causando diversos protestos Políticos. Sabemos que ela é bastante conhecida pelas suas famosas críticas afirmadas de seu

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    Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/10/2013 Por:
  • Separação De Poderes

    ADI 3.367 / DF 2. John Locke, no Segundo Tratado sobre o governo, propõe uma efetiva separação entre Poderes Executivo, Legis-lativo e Federativo. O primeiro compreende a execução das leis naturais da sociedade, dentro dos seus limites, com relação a todos que a ela pertencem. O Poder Federativo, a gestão de segurança e do interesse do público fora dela, juntamente com todos quantos poderão receber benefício ou sofrer dano por ela causado. O Poder Legislativo

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/10/2013 Por: pimarques
  • O PODER DA ENGENHARIA CIVIL NA SOCIEDADE

    RESUMO O tema a ser abordado consiste em promover uma discussão sobre a influência do poder da indústria da construção civil em prol da sociedade. A Engenharia Civil é uma profissão de grande influência na sociedade, pois ela trás inúmeros benefícios e permanece servindo a sociedade por longos períodos. Sua atividade está destinada à elaboração de obras e serviços de natureza civil, que em sua essência buscam gerar comodidade, bem estar, salubridade, segurança e praticidade

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    Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/10/2013 Por: marcio182
  • Poder Da Barganha

    Como lidar com o poder de negociação dos clientes Conheça 8 fatores que aumentam o Poder de Barganha dos Compradores e veja propostas estratégicas para lidar com esta Força Competitiva. por Paulo Vieira (em colaboração com Equipe MITH de P&D - Pesquisa e Desenvolvimento) e Ricardo Teixeira (Consultor e Coach em Gestão Estratégica da MITH). Ricardo Teixeira, 9 de novembro de 2012 inCompartilhar Vimos no texto "As 5 Forças para entender a concorrência" uma síntese

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    Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/10/2013 Por: lilyhsouza

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