PROCESSO PENAL III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
24.837 Trabalhos sobre PROCESSO PENAL III. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil III
Processo civil III Rodolfo Fagundes Sub temas - Provas em espécie Audiência Sentença Coisa julgada Recursos ____________________ Conceito de prova - são elementos que contribuem para formação do convencimento do juiz, acerca de determinados fatos. Ex.: perícia, filmagens, fotos etc. ---- Direito constitucional à prova - o devido processo legal, ampla defesa e contraditório estão expressamente garantidos na CF. Se o juiz indeferir a produção de provas, a parte prejudicada poderá recorrer alegando cerceamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2015 -
Atps processo penal
Conceito; A prova pode ser entendida como elementos ou conjuntos de atos praticados pelas partes, terceiros e até pelo Juiz, (CPP, arts. 156, I e II, com a redação determinada pela Lei n. 11.690/2008, 209 e 234), segundo Fernando Capez curso de processo penal Ed 19º pag 360 entende que “Trata-se, portanto, de todo e qualquer meio de percepção empregado pelo homem com a finalidade de comprovar a verdade de uma alegação”, contudo entende-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
ATPS PROCESSO PENAL
ANHAGUERA EDUCACIONAL FAC 1 ATPS DE PROCESSO PENAL II Professor: Marcelo DANGELO MANCIANO DA SILVA RA: 4200074322 LUANA LESLEY CABRAL FERNANDES RA: 80159121 JERRI RIBEIRO DOMINGUES RA: 1071 JACKSON WILIAN CORREA RA: 1299100408 CAMPINAS - SP, 01 DE ABRIL DE 2015 PRISÓES PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A prisão preventiva após ser decretada poderá ser descontada da futura pena privativa de liberdade pelo juízo da execução. No entanto, tal prisão é cumprida no domicílio do acusado, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2015 -
O Processo Penal
Direito Penal Crime contra a fé Publica. → A fé que o povo tem de que tais papeis públicos são dotados de VERACIDADE Sujeito Ativo → qualquer pessoa que atente contra tais VERACIDADES Sujeito Passivo → estado e a coletividade, além do individuo que for lesado diretamente pela conduta. ART 293 Sujeito Ativo → qualquer pessoa que atente contra tais VERACIDADES, exceto no paragrafo 1º, inciso III, que prevê que a pessoa deverá exercer atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
INSTRUMENTALIDADE CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL
INSTRUMENTALIDADE CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL 1. Conceito de Processo Penal: 2. Fundamento do processo penal: garantir a máxima eficácia dos direitos fundamentais. 2.1 Fundamento Constitucional: necessidade de se pensar o processo penal desde a CF; Superação do Sistema do Código de 1941. 2.2 Processo Penal e Redução de Danos: dicotomia entre direito penal máximo e mínimo (máximo número e culpados com condenação de inocentes ou máximo número de absolvição de inocentes com absolvição de eventuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
Processo Penal I - Revisão
Processo Penal 1 Para se ter um melhor embasamento acerca dessa matéria aqui está uma lógica didática para se entender os assuntos: primeiramente quando se pensar em processo penal lembre-se de prisão (isso é óbvio), acerca da palavra prisão associa-se aos sistemas processuais penais, que são 3 sistemas: Sistema Inquisitivo, Sistema Acusatório e Sistema Misto. •Sistema Inquisitivo→ Esse sistema, o seu nome já vem dizendo: “inquisitivo” isso lembra a inquisição da idade média. Então por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.401 Palavras / 18 PáginasData: 12/5/2015 -
Noções de Processo Penal de Conhecimento
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Processo Penal de Conhecimento Curso: Direito Professor: ______________________________ Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UNISUL Virtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 Considerando o conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2015 -
Atps processo penal
Processo Penal – Prof Paulo Kalif PEA: Procedimento: * Teoria geral dos procedimentos; * Procedimento comum (Ordinário, Sumário, Sumaríssimo); * Procedimentos especiais (crimes falimentares, crimes contra a honra, crimes funcionais, crimes de responsabilidade, crimes eleitorais, entorpecentes, Tribunal do Juri) Recursos: * Teoria geral dos recursos; * Apelação; * Recurso em sentido estrito; * Correição parcial; * Agravos no processo penal; * Embargos infringentes ou de nulidade; * Carta testemunhável; * Embargos declaratórios; * Habeas corpus;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
Trabalho de Processo Penal
ATPS- Processo Penal: Nos últimos anos, tem-se percebido a necessidade de algumas alterações nas leis, no sentido de reforma, para que ocorra a melhoria da justiça criminal, para que estas se tornem mais permeáveis aos direitos e garantias da cidadania. Essas mudanças são, contudo, o ponto de chegada de uma série de transformações ocorridas na sistemática processual penal brasileira. Em 09/06/2008 foi sancionado o conjunto de proposições da mini reforma do Código de Processo Penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.105 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2015 -
Processo Penal 3
RESUMO PROCESSO PENAL III TEORIA GERAL DOS RECURSOS É o meio de voluntário de impugnação das decisões na mesma relação jurídica, utilizado antes da preclusão, antrazes de qual se busca resultado mais vantajoso, na mesma relação jurídica através da reforma, da invalidação, do esclarecimento ou da confirmação. FUNDAMENTOS 1. Duplo Grau de Jurisdição: É o direito constitucional que está ligado ao direito do processo legal (ampla defesa e contraditório). -O recurso pode ser julgado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.725 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2015 -
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO PENAL
RESUMO Procedimentos Especiais É todo aquele previsto, tanto no Código Processual Penal quanto em leis extravagantes, para hipóteses legais específicas, que, pela natureza ou gravidade, merecem diversa tramitação processual. É utilizado para determinados tipos penais: * Crimes dolosos contra a vida (procedimento do júri): Previstos nos arts. 406 á 497 CPP. * Crimes contra a honra: Previstos nos arts. 519 á 523 CPP. * Crimes praticados pelo funcionalismo público: Previsto nos arts. 513 á 518
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 PáginasData: 26/5/2015 -
Pratica Jurídica Penal III
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 11a Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro Processo n° 0041406-47.2010.8.19.0001 CARLOS FERNANDO TEIXEIRA MENDONÇA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado infra-assinado, apresentar a Vossa Excelência ALEGAÇÕES FINAIS por MEMORIAIS, na forma do artigo 403, parágrafo 3o do Código de Processo Penal. PRELIMINARMENTE – DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA PELA QUEBRA DA PARIDADE DE ARMAS – A APLICAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.711 Palavras / 15 PáginasData: 26/5/2015 -
ATPS DE PROCESSO PENAL 7 SEMESTRE
ETAPA 1 PASSOS 1-2-3 E 4 I - TEORIA GERAL DA PROVA CONCEITO Prova: é todo elemento pelo qual se procura mostrar a existência e a veracidade de um fato. Sua finalidade, no processo, é influenciar no convencimento do julgador. Elemento de prova: todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz (Fernando da Costa Tourinho Filho). Ex. depoimento de testemunha; resultado de perícia; conteúdo de documento. Meio de prova: instrumentos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.998 Palavras / 20 PáginasData: 27/5/2015 -
Resumo Processo Penal
PROCESSO PENAL O processo nasce com o recebimento da denúncia ou da queixa antes disso só fase de investigação. O processo se finda com o trânsito em julgado da sentença. Se a sentença for condenatória eu vou formar depois um outro processo que é o processo de execução criminal (executar a pena). Durante a marcha processual podem surgir questões (controvérsias) são chamadas incidentes, pois elas incidem no curso do processo e devem ser resolvidas essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.725 Palavras / 35 PáginasData: 28/5/2015 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: DIREITO PENAL III
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIAN–UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO Ciências Sociais e Jurídicas – DIREITO 6º SEMESTRE NOTURNO – TURMA AN ANAYRIS JUSTINO DE OLIVEIRA – RA 42.098.011-86 CLAUDIA RODRIGUES DE ARRUDA FÉRES – RA 48.449.088-61 EDER FERREIRA MOURA DA COSTA – RA 44.868.676-98 ROBERTA FELIX FERREIRA – RA 42.368.304-78 SHEILA DIAS DE ARAÚJO CÂNDIDO – RA 37.086.122-24 DISCIPLINA: DIREITO PENAL III TRABALHO DE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 1 e 2 Titular da Disciplina: Professor Carlos Eduardo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.942 Palavras / 80 PáginasData: 28/5/2015 -
AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL
AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL A autora inicia falando que a tarefa de aplicar o direito a situações concretas não é realizada aleatoriamente pelos órgãos estatais, ao contrario, a atividade processual também é regulada pelo ordenamento jurídico, através de formas que devem ser obedecidas pelos que nela intervém. São atos processuais inexistentes aqueles aos quais falta, de forma absoluta, alguns dos elementos exigidos pela lei, neles o vicio é de tal gravidade que sequer seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.016 Palavras / 13 PáginasData: 29/5/2015 -
RECURSOS PENAIS COMO FORMA DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES DENTRO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.
RECURSOS PENAIS COMO FORMA DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES DENTRO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Paulo Augusto Batista de Souza RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal, tratar da importância dos recursos penais dentro do ordenamento jurídico brasileiro, fazendo um paralelo com as ações autônomas de impugnação, e mostrando a necessidade do recurso como uma forma de provocar o reexame do processo em outra instância, ou seja, no duplo grau de jurisdição. Fazendo ainda uma abordagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.753 Palavras / 16 PáginasData: 29/5/2015 -
CC 2 Direito Penal III
Direito Penal 3 A) O conceito de aborto é a interrupção da gestação com consequências de morte do feto. B) Ante o exposto no caso o momento consumativo do aborto foi expeliu o feto ( através de produtos químicos ) antes do momento do parte ( prematuro ) vindo assim fazer o feto vir a óbito por uma infecção causado por sua prematuridade. C) A vida intrauterina abrange a formação do ovo evoluída para embrião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Atividade pratica de processo penal
Provas: Perícia e Confissão Conceito O termo “perícia”, originário do latim perita ( habilidade especial), é um meio de prova que consiste em um exame elaborado por pessoa, em regra profissional, dotada de formação e conhecimentos técnicos específicos., acerca de fatos necessários ao deslinde da causa. Trata-se de um juízo de valoração científico, artístico, contábil, avaliatório ou técnico, exercido por especialista, com o propósito de prestar auxílio ao magistrado em questões fora de sua área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2015 -
Exceções do Artigo 95 do Código de Processo Penal
Exceções do artigo 95 do Código de Processo Penal “Art. 95 – Poderão ser opostas as exceções de:” * Suspeição: Tem por finalidade recusar o juiz, através da alegação de imparcialidade ou quando há outros motivos que apresentem a suspeita de sentimentos e interesses pessoais. Quando há a exceção de suspeição o processo será prorrogado, devido que esta exceção é dilatória. E o Juiz que espontaneamente confirmar sua suspeição, deverá realiza-la por escrito, informando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2015 -
PROCESSO PENAL II – SUJEITOS DO PROCESSO PENAL
PROCESSO PENAL II – (04.02.14) (faltei à aula) PROCESSO PENAL II – (06.02.14) SUJEITOS DO PROCESSO PENAL 1. Juiz * Disposições Iniciais - “Parte” não é a mesma coisa que “Sujeito” (Ex: o Juiz e o Promotor não são partes do processo, mas figuram como sujeito). - Não há hierarquia entre os sujeitos do processo penal. - No julgamento, é natural que o Juiz carregue determinada carga de valor pessoal, já cada um tem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.102 Palavras / 17 PáginasData: 3/6/2015 -
Resumo Nulidades Processo Penal NUcci
Segundo a doutrina do professor NUCCI, nulidades são vícios que contaminam certos atos processuais praticadas sem observação de algumas técnicas previstas em lei, que tendem a levá-las a sua inutilidade ou possível renovação. Certos vícios processuais são classificados pela doutrina pátria como nulidades absolutas, nulidades relativas, atos irregulares e inexistentes. A nulidade absoluta ocorrera sempre que um ato processual não respeitar o princípio da tipicidade das formas. Essa nulidade deve ser levantada pelas partes ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 4/6/2015 -
Processo penal
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ...Vara (competente para execução fiscal) da comarca do Municipio... do Estado... (10 linhas) Execução fiscal nº ... Distribuição por dependencia João, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF... identidade..., residente e domiciliado á Rua... ,nº ..., CEP... vem por seu advogado infra assinado, com endereço ... para fins do art. 39, I, do CPC, perante V. Exa, com fundamento nos arts. 282, 739 A § 1º CPC, 8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,24 e 32
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2015 -
Processo Penal
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA - GO Aguinaldo Juvêncio de Farias, brasileiro, solteiro, sem profissão definida, nascido em 01/10/1986, natural de Uruaçu-GO, filho de Zenilde Ferreira de Faria e de Marinho Juvêncio de Faria, portador da Cédula de Identidade n° 3148305146876, residente na Rua Pompeu, em Goiânia (GO), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2015 -
O Processo Penal
RESUMO PROCESSO PENAL PROVAS TEORIA GERAL DAS PROVAS Provar é, antes de mais nada, estabelecer a existência da verdade; e as provas são os meios pelos quais se procura estabelece-la. Destina-se a formação da convicção do juiz acerca dos elementos essenciais. AS PROVAS CONSTITUEM OS OLHOS DO PROCDESSO, O ALICERCE SOBRE O QUAL SE ERGUE TODA A DIALÉTICA PROCESSUAL. OBJETO DA PROVA Objetivo: Convencer o julgador O que provar??: the probandum – FONTE DE PROVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2015