Plano De Aula 03 Direito Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
203.719 Trabalhos sobre Plano De Aula 03 Direito Civil. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso específico 1 Direito civil
Caso Concreto 1 Direito Civil Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Semana 1 Direito Civil Familia
Caso Concreto 2 Ao conceito moderno de família enquadram-se conceitos como o dos franceses Henri, Léon e Jean Mazeaud: “família é a coletividade formada pelas pessoas que, por causa de seus vínculos de parentesco consangüíneo ou de sua qualidade de cônjuges, estão sujeitas a mesma autoridade: a autoridade do cabeça da família”? Fundamente sua resposta à luz dos princípios constitucionais de direito de família. R: Estes conceitos não se enquadram ao conceito moderno de família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Civil
Etapa 1- Noções Gerais da Obrigação. Modalidade de Obrigações 1- Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das obrigações? i- O que é a obrigação moral? E a obrigação natural? Há diferença das duas para a obrigação civil? ii- Quem são os sujeitos da obrigação? iii- O que é uma obrigação de propter rem? 2- Quais são os conceitos e distinções dos “bens” mencionados no Código Civil? i-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2014 -
Web Aula Direito Civil 5
Casos Direito Familia Enviado por: lopesricado 11 junho 2014 CASO CONCRETO 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.655 Palavras / 31 PáginasData: 26/11/2014 -
Resumo Direito Civil Art 104 Ao 188
DIREITO CIVIL 4º BIMESTRE Aula 15 - Dos defeitos de Negócio jurídico (art.138º à 165º do CC) Legislação envolvida: • art.138: anulabilidade (erro substancial); • art.139: erro substancial (hipóteses); • art.140: falso motivo (razão determinante); • art.141: trasmissão de vontade por meio interpostos; • art.142: erro de indicação da pessoa ou coisa; • art.143: erro de cálculo • art.144: adequação por iniciativas do destinatário (sanação); • art.145: anulabilidade por dolo • art.146: dolo acidental; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.276 Palavras / 14 PáginasData: 28/11/2014 -
ETAPA 1 DIREITO CIVIL SUCESSÕES
3) Poderão os herdeiros, valerem-se do procedimento administrativo para o inventário? Os herdeiros poderão valer-se do procedimento de inventário administrativo, pois esse procedimento extrajudicial é uma opção quando inexiste testamento, quando todos os interessados são capazes e não há divergência quanto à partilha entre os herdeiros, que é o caso do Sr. João Carlos, como ele e seus irmãos que também são herdeirosm, são todos maiores e capazes poderão proceder com o inventário na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2014 -
Direito Civil V - Casos específicos
Direito Civil V - Casos Concretos: Semana 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Direito Civil 4
1ª questão: Usucapião Familiar – Artigo 1240-A do Código Civil Art. 1.240-A. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. (Incluído pela Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2014 -
PROVAS EM DIREITO CIVIL
1. FORMA DO NEGÓCIO JURÍDICO O negócio jurídico para existir e ser válido carece de quatro elementos essenciais. Os três apontados no art. 104 do CC (agente, objeto e forma) são elementos objetivos, ao passo que a vontade é um elemento subjetivo. A conjugação dos elementos objetivos com o elemento subjetivo atribui vida ao ato negocial. Os elementos acidentais (condição, termo e encargo) não são necessários para um negócio jurídico exista e seja válido, porém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.289 Palavras / 22 PáginasData: 3/12/2014 -
Direito Civil Vi
Caso Concreto 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? R: (OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2015 -
DIREITO CIVIL
Informativo Nº: 0305 Período: 20 a 24 de novembro de 2006. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros,não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial COMPETÊNCIA INTERNA. NATUREZA JURÍDICA. DIREITO PRIVADO. Trata-se de conflito negativo de competência instaurado entre Ministros das Primeira e Segunda Seções deste Superior Tribunal em questão sobre revisão de contrato de prestação de telefonia fixa realizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.637 Palavras / 19 PáginasData: 1/3/2015 -
Direito Civil III
ESTÁCIO FACULDADE SÃO LUÍS Casos Concretos da aula 08 Caso concreto 01 a)Fato Juridico ordinário é o nascimento do sobrinho de Maria Ato juridico (stricto senso) também chamado lícito material é o ato de doação porque ela queria praticar o fato da doação e quem disse os efeitos é a lei Negócio jurídico é a compra dos móveis e o enxoval da criança porque ela quis praticar os atos e quis a produção dos efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2015 -
DIREITO CIVIL
Caso Concreto 1 (TJMT – adaptada) Cleusa, solteira e sem descendentes ou ascendentes, deixou todos os seus bens, em partes iguais, para suas duas primas, Maria e Antônia, por meio de testamento cerrado. Por ocasião da morte da testadora, Maria já havia falecido, deixando como herdeiros necessários seus filhos, João e Pedro. Antônia, uma das beneficiárias do testamento promove a abertura do inventário. Considerando a situação hipotética, pergunta-se: a) 1) O que é testamento cerrado?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2015 -
DIREITO CIVIL V WEBAULAS 01 A 04
DIREITO CIVIL V WEBAUAL 1 Caso Concreto Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito Civil II Das Provas
Das Provas (artigos 332 a 443) – São todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil. São hábeis para provar a verdade dos fatos em que se fundam a ação ou a defesa. Ônus da Prova (artigos 333 do CPC) - O ônus da prova incumbe: ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.843 Palavras / 16 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito Civil 2 Caso Concreto 12 Ok
CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1 (XXIV Concurso da Magistratura/RJ) O contrato de venda de um jet ski, com cláusula de improrrogabilidade, tem como objeto a entrega do mesmo ao comprador para um certo dia, sob pena de rescisão contratual. O vendedor, alegando que não pode fazê-lo naquela data, insiste que seja aceito na semana seguinte, uma vez que a competição local de Jet Ski vai ser realizada na terceira semana seguinte. Trata-se de mora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Direito Civil
Questão. Foi deflagrado um processo cautelar e, posteriormente, foi proposta a demanda principal. Ambos os processos foram, ao final, julgados simultaneamente, por sentença única, que conteve dois capítulos. Em razão do julgamento de improcedência de todos os pedidos formulados, o demandante interpôs o recurso de apelação. O juiz, porém, recebeu este recurso em ambos os efeitos: devolutivo e suspensivo. Indaga-se: Foi correta a decisão? Justifique. Resposta: Embora de o CPC não estabelecer um sistema recursal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Oab Direito Civil
Pedro ajuizou ação em face de seu empregador objetivando a satisfação dos pedidos de horas extraordinárias, suas integrações e consectárias. O seu pedido foi julgado improcedente. Recorre ordinariamente, pretendendo a substituição da decisão por outra de diverso teor, tempestivamente. Na análise da primeira admissibilidade recursal há um equívoco, e se nega seguimento ao recurso por intempestivo. Desta decisão, tempestivamente, se interpõe o recurso de agravo por instrumento, que tem seu conhecimento negado pelo Tribunal Regional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
AULA I DIREITO PENAL II - CASOS CONCRETOS
AULA 1 CASO CONCRETO 1 Sim. Porque nos dias atuais, existem muitas relações jurídicas de obrigações, e o vínculo jurídico que leva o devedor a cumprir a prestação ao credor.É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e esta voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se econômia, atividade produtiva e troca de bens. B) Sim. Se aplicam porque no: Princípio da Eticidade:a ética e a boa-fé ganham nova valorização, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Direito Civil
SEMANA 1 Caso Concreto: 1- Não, não acho que o código tenha nascido velho, acho que com o passar do tempo e com as mudanças de háito que a sociedade apresenta ele deve ir se remodulando 2- Cláusulas gerais são normas com diretrizes indeterminadas, que não trazem expressamente uma solução jurídica. Conceitos jurídicos indeterminados são quando palavras ou expressões contidas numa norma são vagas, de modo que a dúvida encontra-se no significado das mesmas, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Direito Civil II Semana 1
CASO CONCRETO – SEMANA 1 DIREITO CIVIL II Caso Concreto 1: a) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo Código Civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o princípio da eticidade, a ética e a boa-fé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Peça Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ Protocolo n. ... PATRÍCIA SILVA, já qualificada nos autos, apud acta, por sua advogada, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, não se conformando com o r. acordão proferido pela 1ª seção Cível do Estado do Pará, interpor RECURSO ORDINARIO Para o Superior Tribunal de Justiça, com fulcro no artigo 105, II, b, CF, em conformidade com as inclusas razões. Requer-se, seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2015 -
Constitucionalização Do Direito Civil
1. O APARENTE PARADOXO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Paulo Lôbo O direito civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, sempre foi identificado como o locus normativo privilegiado do indivíduo, enquanto tal. Nenhum ramo do direito era mais distante do direito constitucional do que ele. Em contraposição à constituição política, era cogitado como constituição do homem comum, máxime após o processo de codificação liberal. Sua lenta elaboração vem perpassando a história do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.534 Palavras / 15 PáginasData: 5/3/2015 -
Aula 02 Direito Penal II
Sobre os institutos do Concurso Material de Crimes, Concurso Formal de Crimes e Continuidade Delitiva, assinale a alternativa INCORRETA: Plano de Aula: CONCURSO DE PESSOAS DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título CONCURSO DE PESSOAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE PESSOAS Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2015 -
Contratos - Direito Civil
CONTRATOS - DIREITO CIVIL . 1) O QUE SÃO ARRAS? De acordo com “Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil Brasileiro 2”, Arras ou sinal, é a quantia ou coisa entregue por um dos contraentes ao outro, como confirmação do acordo de vontades e princípios de pagamento. Julgamento: 14/02/2012 Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível Classe: Apelação Cível - Ordinário Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL C/C REINTEGRAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.647 Palavras / 27 PáginasData: 6/3/2015