Pluralismo Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.187 Trabalhos sobre Pluralismo Jurídico. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Negocio Juridico
seja mais “detalhista” na pesquisa. Não digite apenas “fato jurídico extraordinário”. Insira várias palavras como: apelação (tipo de recurso); negócio jurídico validade incapaz; negócio jurídico invalidade ilícito; ato jurídico ilícito dano; fato jurídico evento da natureza caso fortuito e força maior; negócio jurídico anulado simulação; negócio jurídico inválido dolo; interpretação do negócio jurídico boa-fé, negócio jurídico forma prescrita em lei, etc. - coloque o nº do artigo que já estudamos em sala na busca. Ex.:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2015 -
(OAB-CESPE) Prefeito De Certa Municipalidade Deseja Saber Se Possui Competência Para, Em Sua Esfera, Legislar Sobre O Domínio Econômico. Desta Forma, O Prefeito Espera De Você, Assessor Jurídico, Que Elabore Um Parecer Sobre O Assunto Para Que Possa
A desapropriação é uma forma de intervenção estatal na pro¬priedade privada em que há a supressão da propriedade particular, oca¬sionando sua transferência para o Poder Público. Entretanto há a possi¬bilidade de a destinação a ser dada ao bem desapropriado não ser a ini¬cialmente prevista, como no caso em que o Poder Público transfere o bem a terceiro ou até mesmo desvia a finalidade do instituto ao permitir que terceiro seja beneficiado com a utilização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Pluralismo X Monismo
Pluralismo X Monismo O pluralismo jurídico tem ambiente favorável ao desenvolvimento, pois este se desenvolve nos subsídios do monismo, isto é, quando as normas jurídicas ditadas pelo Estado perdem a sua validade, ou seja, se tornam ineficazes, a sociedade encontrará por natureza voluntária uma forma de alcançar a justiça. Pluralismo: temos o pluralismo jurídico como corrente sociológica antagônica ao monismo jurídico, que no caso, nos servirá como pressuposto para analisar tal corrente. Em contra partida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Fatos Jurídicos
Lei Maria da Penha Histórico | Aspectos fundamentais da Lei | A Lei na íntegra A Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso. Maria da Penha é biofarmacêutica cearense, e foi casada com o professor universitário Marco Antonio Herredia Viveros. Em 1983 ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
REGIME JURÍDICO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
. REGIME JURÍDICO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Conceito Serviço Público é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniências do Estado. • A atribuição primordial da Administração Pública é oferecer utilidades aos administrados, não se justificando sua presença senão para prestar serviços à coletividade. • Esses serviços podem ser essenciais ou apenas úteis à comunidade, daí a necessária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.045 Palavras / 9 PáginasData: 22/3/2015 -
Condicionantes Juridicos
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO – UNIFENAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ESTUDOS INDEPENDENTES CONDICIONANTES JURÍDICOS Questionário – Direitos Autorais (Lei 10.610/98) Aluna: Débora de Oliveira 1- Quais as obras intelectuais protegidas pela lei de direitos autorais? Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: I - os textos de obras literárias, artísticas ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2015 -
Negócio Juridico
ACADÊMICO: PROFESSORA: DANIELA VARGAS DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – FATOS E NEGÓCIO JURÍDICO Questões sobre NEGÓCIO JURÍDICO 1. Quais são os elementos de eficácia do negócio jurídico 2. Diferencie Condição Suspensiva de Termo Suspensivo 3. Quais as diferenças entre um negócio jurídico nulo e anulável? 4. Diferencie representação legal e voluntária, destacando a responsabilidade do representado qdo o representante praticar um negócio jurídico mediante dolo. 5. O negócio jurídico A, a celebração foi mediante coação; o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 PáginasData: 23/3/2015 -
Remédios Jurídicos
RESUMO - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS CONCEITO São instrumentos postos à disposição dos indivíduos e cidadãos a fim de provocar a intervenção das autoridades competentes, objetivando corrigir, sanar, ilegalidade e abuso de poder em prejuízo de direitos e interesses individuais. HABEAS CORPUS ( Art 5º, LXVIII) "LXVII - Conceder-se-à Habeas Corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder." A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2015 -
A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO QUESTÕES OBJETIVAS Sobre a Teoria Tridimensional do Direito, assinale V para as corretas e F paras as falsas: ( ) A Teoria Tridimensional do Direito trouxe uma visão nova da realidade jurídica: compreende o direito como sendo “fato”, “valor” e “norma”, a partir de uma concepção hierarquicamente superior da norma. ( ) O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Função Do Psicólogo Jurídico
Com a promulgação da legislação atual a assistência à infância, à adolescência e ao idoso passou a ser enfocada como uma “questão social” e o Estado brasileiro vêm atuando como grande interventor e o principal responsável pela assistência e pela proteção desses sujeitos sociais e de seus direitos. Procurando atender às necessidades biopsicosociais dos envolvidos nos processos de guarda, adoção e interdição, o Poder Judiciário procura obter e manter todas as informações pertinentes à origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2015 -
Fundamentos Do Sistema Jurídico Romano-germânico
Neste estudo, examinam-se as origens e fundamentos do regime de civil law, considerando-se sua construção histórica e caracteres primordiais, com ênfase para o primado da lei, o papel da jurisprudência e do precedente e a recente tendência à aproximação com o sistema anglo-saxônico. A história do sistema jurídico romanista se desenvolve em três períodos: um, que se inicia com o renascimento dos estudos de direito romano nas universidades, por volta dos séculos XII e XIII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
Dos Defeitos Do Negócio Jurídico
Introdução. Neste trabalho, abordamos os conceitos e a descrição de Negócio Jurídico, Condição, Termo e Encargo, onde foi abordado acórdãos com descrição do caso, decisão de 1º grau, Órgão julgador, razões de reforma ou manutenção da decisão e por fim a construção de um Conceitos. Negócio jurídico é o fato jurídico, em relação à qual o sistema jurídico faculta às pessoas, sempre dentro de limites predeterminados, o poder de escolha de categoria jurídica e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 27/3/2015 -
FENOMENO JURIDICO
INTRODUÇÃO O homem é um ser social e político, vivendo em grupos, em sociedades. É natural que no seio destes grupos haja conflitos, desentendimentos e interesses divergentes. No entanto, o homem sente necessidade de segurança e busca a harmonia social. Para que a sociedade subsista é necessário que os conflitos sejam resolvidos e para tanto, o homem dispôs de vários meios com o intuito de controlar as ações humanas e trazer um equilíbrio à sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2015 -
Ativismo Jurídico
TEMA: Ativismo Judicial. NOME: Caio Henrique Freire Bezelga e Victoria Sabrina Barros Noleto A justiça do ativismo judicial. São Luis-MA 2014 SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO................................................................................................... 3 2 Levantar diferenças entre a judicializaçao do direito e o ativismo judicial.............................................................................................................................4 3 Identificar a divergência entre os poderes legislativo e judiciaria com a pratica do ativismo judicial.....................................................................................................8 4 Analisar consequências do ativismo judicial.........................................................10 5 CONCLUSÃO.................................................................................................... 12 Introdução O ativismo judicial está em evidencia dentro do cenário politico/judiciário, do pais tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.294 Palavras / 18 PáginasData: 28/3/2015 -
EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO LÓGICO E JURÍDICO
SUMÁRIO 1. INTTRODUÇÃO...................................................................................................04 2. EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO LÓGICO E JURÍDICO........................05 2.1 Trabalho Escravo.................................................................................................05 2.1.1 Antigo Egito.......................................................................................................06 2.1.2 Roma Antiga......................................................................................................06 2.1.3 Grécia Antiga....................................................................................................06 2.1.4 Trabalho Escravo no Brasil.............................................................................07 2.2 SERVIDÃO DA GLEBA....................................................................................07 2.3 CORPORAÇÃOES DE OFÍCIO.......................................................................08 2.4 EXPLORAÇÃO DO PROLETARIADO..........................................................09 2.5 EVOLUÇÃO NO BRASIL.................................................................................10 3. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO.........................................................11 3.1 Fontes Diretas......................................................................................................12 3.1.1 Leis.....................................................................................................................12 3.1.2 Atos do Poder Executivo..................................................................................13 3.1.3 Sentenças Normativas......................................................................................13 3.1.4 Convenções e Acordos Coletivos.....................................................................14 3.1.5 Regulamento das Empresas.............................................................................14 3.1.6 Disposições Contratuais...................................................................................14 3.1.7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.380 Palavras / 22 PáginasData: 1/4/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – RO. , brasileira, viúva, do lar, portadora da Cédula de Identidade RG inscrita no, domiciliada na cidade de, onde reside na, que a está subscreve, mandado incluso, vem propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de, pelos motivos de fato e de direito que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.477 Palavras / 18 PáginasData: 1/4/2015 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO .
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DA BAHIA FREDERICO , brasileiro , casado, profissão, portador da carteira de identidade nºxxxxxxx, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nºxxxxxx, residente em Fortaleza, Ceará, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de GEOVANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA BAHIA - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DA BAHIA FREDERICO , brasileiro , casado, profissão, portador da carteira de identidade nºxxxxxxx, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nºxxxxxx, residente em Fortaleza, Ceará, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2015 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO .
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG. PROCESSO Nº ... ANITA, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO movida por ROSA, pelo rito ordinário, vem, mui respeitosamente apresentar CONTESTAÇÃO mediante fatos e fundamento a seguir: - PRELIMINARES 1. DO LITISCONSORCIO NECESSÁRIO I - Nos termos do disposto no artigo 47 do CPC, deve haver, no caso, litisconsórcio passivo necessário, visto que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2015 -
AÇÃO ANULATORIA DE NEGÓCIO JURÍDICO FRAUDULENTO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA — VARA CIVEL DA COMARCA DE —-. AUTORA (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da identidade RG n.(número), inscrito no CPF sob n. (numero), residente e domiciliado na (endereço completo), (cidade), (uf), Sp, CEP (numero), por sua advogada que a presente subscreve conforme mandado anexo (doc.01), com escritório na (endereço completo), (cidade), (uf), CEP(número), onde deverá receber as intimações de estilo, vem, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2015 -
ASSUNTO: ASPECTOS JURÍDICOS DO MATRIMÔNIO
ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA REGIÃO EPISCOPAL NOSSA SENHORA DOS PRAZERES FORMAÇÃO PARA AS (OS) SECRETÁRIAS (OS) ASSUNTO: ASPECTOS JURÍDICOS DO MATRIMÔNIO 1. MATRIMÔNIO: * A Celebração do Matrimônio cristão deve ser a expressão do compromisso do amor fiel que fazem entre si o homem e a mulher, para formar uma família, numa verdadeira comunhão de vida e de amor conjugal. Esta união, vivida à luz da fé, é igualmente um Sacramento, sinal da Graça de Deus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 6/4/2015 -
Desenvolvimento jurídico do Mercosul
O Desenvolvimento Jurídico do Mercosul. 1.INTRODUÇÃO Nas relações internacionais, cada país tem objetivos e metas individuais onde buscam certas realizações com o escopo de conseguir um melhor desenvolvimento no aspecto econômico e, por conseqüência, um maior importância política no cenário mundial. Em um mundo cada vez mais competitivo, onde cada país utiliza como arma de negociação o poder econômico e político que possui, a formação de blocos de interesses comuns têm conquistado cada vez mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.000 Palavras / 12 PáginasData: 6/4/2015 -
DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO Alfenas – MG 2014 ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências para a obtenção do curso de bacharel. Orientadora: Profa. Carla de Oliveira Cezário Alfenas – MG 2014 Que os vossos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.081 Palavras / 61 PáginasData: 6/4/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITORIA-ES ANTÔNIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG de nº xxx.xxx , expedido pelo (órgão expedidor) e inscrito sob CPF de nº xxx.xxx , residente e domiciliado na (endereço completo), CEP, Vila Velha/ES. MARIA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº xxx.xxx , expedido pelo (órgão expedidor) e inscrita sob CPF de nº xxx.xxx, residente e domiciliada na (endereço completo) , CEP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2015 -
Coerência do ordenamento jurídico
ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO – NOTURNO 1º SEM INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CLÉRISTON RAMON DA CRUZ SANTOS – RA 1587924496 JAQUELINE APOLINÁRIO FAUSTINO – RA 2484655236 JOÃO CARLOS - RA 1596834162 REGIANE ANELLI LACERDA TOMÉ – RA 1518227228 SILVIA APARECIDA CANHA – RA 2496844248 SUELEN FREGATTI - 8057782480 COERÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO A visão de Norberto Bobbio CAMPINAS 2015 ________________ CLÉRISTON RAMON DA CRUZ SANTOS – RA 1587924496 JAQUELINE APOLINÁRIO FAUSTINO – RA 2484655236 JOÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2015