Pluralismo Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.187 Trabalhos sobre Pluralismo Jurídico. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CONCEITO JURÍDICO DO EMPREGADOR
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 1° SEMESTRE VANESSA SALES ALMEIDA RA:7676730387 CARINA CRISTINA CASSIANA RA:7676745536 MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS RA:7635716982 RICARDO JOSÉ EULÁLIO RA:7678740550 ALEX SANTOS AMARAL RA:7625730557 SUELI ALMEIDA SILVA RA:7635735142 ATPS – ATVIDADES PRÁTICAS SUPERVISONADAS DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR PAULO SÉRGIO DE ANDRADE SÃO PAULO/SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2.AULA-TEMA 1° ETAPA (CONCEITO LEGAL DE EMPRESÁRIO) 02 3.CONDIÇÕES PARA SE TORNAR UM EMPRESÁRIO 02 4.RELATÓRIO (INFORMAÇÕES PARA SE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.197 Palavras / 21 PáginasData: 8/4/2015 -
Defeitos do negócio jurídico
OS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS SÃO 6: ERRO, DOLO, COAÇÃO, ESTADO DE PERIGO, LESÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES. ERRO: Falsa apresentação da realidade, engana-se sozinho. Quando induzido por terceiro é dolo (induzimento). IGNORÂNCIA: completo desconhecimento da realidade. ERRO SUBSTANCIAL ou ESSENCIAL: recai sobre circunstâncias e aspectos relevantes do negócio. ERRO ACIDENTAL: se opõe ao substancial, não acarretam efetivo prejuízo, anulável. CARACTERÍSTICA ERRO SUBSTANCIAL: faz uma coisa e a pessoa entende outra. Ex: empresta uma coisa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Dogmatismo Juridico
UNIVERSIDADE IGUAÇU ALUNOS: Maurício de Castro Pinto e Adib Ahmed Ramadan DOGMATISMO JURÍDICO E SEUS REFLEXOS HERMENÊUTICOS NOVA IGUAÇU – RJ 2015 UNIVERSIDADE IGUAÇU MAURÍCIO DE CASTRO PINTO ADIB AHMED RAMADAN DOGMATISMO JURÍDICO E SEUS REFLEXOS HERMENÊUTICOS Trabalho a ser entregue como exigência parcial do curso de Hermenêutica, sob a orientação da Professora Maristela. Maurício de Castro Pinto: Bacharel em Teologia, Th.D em Ciência da religião, Graduando em Direito. Adib Ramadan: Graduando em Direito. NOVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.308 Palavras / 14 PáginasData: 9/4/2015 -
Pratica Simulada. Ação de anulação de negócio jurídico ou ação pauliana
________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES. MARLY, nacionalidade, estado civil, profissão, com carteira de identidade, CPF, residente e domiciliado, CEP, e HERON, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora ANA MARIA, nacionalidade estado civil, profissão, com carteira de identidade, CPF, residente e domiciliada, CEP, por eu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na Rua, vem a V. Exa. propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2015 -
METODOLOGIA DE ESTUDOS JURÍDICOS
METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA Curso: Direito CONHECIMENTO CIENTÍFICO A reportagem apresentada é um exemplo da forma de conhecimento científico, uma vez que ela teve origem numa pesquisa realizada no meio acadêmico, após a realização de testes. O estudo desenvolvido tem um intuito comparativo, entre a ferramenta desenvolvida, e as que já são utilizadas pela sociedade, apresentando um melhor resultado. Mais uma característica que reafirma isto é que em seu resultado não existe resultados dogmáticos, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2015 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR(BA). Frederico, brasileiro, casado, com identidade n. ..........................., inscrito no CPF. ........................., residente em Fortaleza(CE), vem por intermédio de seu advogado, infra assinado com escritório na rua ..........., n.___, propor a presente. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO Pelo rito ordinário, em face de Geovana, brasileira, casada, residente na rua ..................., n. ___, Salvador(BA), pelos fatos e motivos a seguir expostos. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2015 -
São os efeitos que imprimem cunho jurídico à posse.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL DIREITO CIVIL – COISAS PROF. ANA CARLA S. FERRAZ EFEITOS DA POSSE INTRODUÇÃO São os efeitos que imprimem cunho jurídico à posse. Artigos 1210 a 1222 e 1238 CC Efeitos: 1. A proteção possessória ( autodefesa e Invocação dos Interditos) 2. A percepção dos frutos 3. A indenização pelas benfeitorias e o direito de retenção 4. A responsabilidade pela perda ou deterioração da coisa 5. A usucapião Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2015 -
Parecer juridico
PARECER JURÍDICO DESTINATÁRIO: Solange EMENTA: Acidente de carro. Indenização por danos morais, materiais e estéticos. RELATÓRIO Trata a presente consulta de indagação sobre os aspectos relativos ao acidente de Solange que possuía um automóvel equipado com o sistema air bag. Seu carro foi colidido frontalmente com outro veículo e, apesar de estar usando o cinto de segurança, ela sofreu lesões ao bater com o rosto no painel, porque o air bag não funcionou. Ao reclamar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2015 -
As Peculiaridades do regime jurídico dos atos administrativos
Questionário 7º Período de Direito 1. Explique as peculiaridades do regime jurídico dos atos administrativos. Chamam-se atos administrativos as manifestações unilaterais de vontade da Administração Pública, agindo nessa qualidade, ou de particulares no exercício das prerrogativas públicas, em que, praticados no exercício de atribuições devidamente constituídas, estarão sujeitos ao regime jurídico de direito público, que tem por fim imediato a produção de efeitos jurídicos determinados, em conformidade com o interesse público e sob regime predominante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.930 Palavras / 44 PáginasData: 16/4/2015 -
O Parecer Juridico
PARECER JURÍDICO ASJUR Nº 01/2014 Trata – se de Consulta formulada pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Leste – BA, quanto a créditos adicionais, abertura, autorização, vigência, os princípios orçamentários e o fundamento legal que rege a matéria, a partir das disposições das Leis 4.320/64 e 101/2000. 1. RELATÓRIO O Prefeito do Município de Leste ao receber a Lei Orçamentária e o Quadro de Detalhamento de despesa elaborados pela Secretaria de Fazenda (SEFAZ) desse Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2015 -
Conceito de jurisdição e ativismo juridico
Conceito do Desenvolvimento Do Direito Jurídico na Parte Processual * O Desenvolvimento do Direito Processual O desenvolvimento do direito é bastante resolutivo, a cada século esses avanços tornam mais abrangentes os direitos fundamentais humanos, o direito passou por três fases, a) (autotutela) onde o mais forte ditava a regras, b) (autocomposição) ou a arbitragem facultativa que um terceiro volutáriamente decidia a causa, e por ultimo e atual a arbitragem obrigatória, sendo assim o direito deixou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2015 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DE SALVADOR Frederico, brasileiro, (), portador da carteira de identidade n°(), inscrito no CPF/MF sob o n°(), residente e domiciliado (), Fortaleza, Ceará, por seu advogado, com endereço profissional () vem a este juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário em face de Geovana, brasileira, (), (), (), (), residente e domiciliado em (), Salvador, Bahia, pelas razões de fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2015 -
Vícios do negócio jurídicos
Ariane C. Teixeira VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil Prof. Walter Ap. Bernegozzi Junior. Dezembro/2011 Nova Andradina 1. VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO São classificados da seguinte forma: Vícios do consentimento que se subdivide nas categorias de erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo e Vícios sociais se subdividindo em fraude contra credores e simulação. Os vícios do consentimento se diferenciam dos vícios sociais na razão em que há naqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 21/4/2015 -
Fatos é negócios juridicos
AULA 1 FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS Fato jurídico em sentido amplo é qualquer fato juridicamente relevante, isto é, qualquer fato relevante para o direito. Quais são os fatos? Todo fato abstratamente previsto por uma norma, e para o qual está prevê consequênciasjurídicas. Será um fato relevante para o direito. Quando um determinado fato, concretamente verificado no mundo. Reúne todas as características abstratamente previstas pela norma. Este fato do mundo é relevante para o direito ensejando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.523 Palavras / 23 PáginasData: 23/4/2015 -
Defeitos do Negócio Jurídico
DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO " O erro consiste em uma falsa representação da realidade. Nessa modalidade de vício do consentimento, o agente engana-se sozinho. O Código equiparou os efeitos do erro à ignorância. Erro é a ideia falsa da realidade. Ignorância é o completo desconhecimento da realidade" Erro substancial ou essencial é quando o ERRO incide em um fato de tal maneira que sem ele o Negócio Jurídico não haveria acontecido : • Erro quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2015 -
Modelo parecer jurídico - Direito Administrativo - Contratação Direta
Consultoria Jurídica PROCESSO: XXXX/XXXX INTERESSADA: XXXX PARECER: XXXX ASSUNTO: LICITAÇÃO. Dispensa. Contratação direta de empresa para confecção de elásticos. Viabilidade, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21.6.1993. Atendidas as recomendações deste Parecer, viável a contratação pretendida. 1. Pretende esta Agência, conforme justificativa de fls. X/X, a contratação de empresa para confeccionar 1000 (mil) elásticos para processos, nos quais será impresso o logotipo da EMPRESA, em quatro cores. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2015 -
Negocio juridicos
Negócios Jurídicos * Fato jurídico: Todo acontecimento relevante para o direito, ainda que ilícito. * Ex: Um raio caiu no meio do oceano > Fato * Um raio caiu no oceano em cima de um navio > Fato Jurídico * Conceito Savigny: Fatos jurídicos são os acontecimentos em virtude dos quais as relações do direito nascem e se extinguem. * Fatos Jurídicos > Naturais (ordinários / extraordinários) e Humanos (lícitos/ ilícitos). * Naturais: São aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.657 Palavras / 95 PáginasData: 24/4/2015 -
Comparação entre o sistema jurídico e o Papel do Estado nas obras de Marx e Drukheim
Compare o Sistema Jurídico e o Papel do Estado nas obras de Marx e Durkheim. Durkheim, na sua síntese sobre o Sistema Jurídico, vai de encontro às teses liberais, que afirmam que o indivíduo precede a sociedade, e esta é formada, consequentemente, pela ação consciente dos indivíduos que abrem mão de sua soberania (limitação de suas liberdades individuais) em prol do Estado, nesse sentido Durkheim deixa claro que o Estado não foi criado, e, muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2015 -
Institutos Juridicos O Mercador de Veneza
Esse estudo tem como objetivo identificar os institutos jurídicos presentes no livro O Mercador de Veneza, do dramaturgo William Shakespeare. O romance fala de um veneziano chamado Bassanio, que havia perdido toda a sua herança, porém, tinha a intenção de casar-se com Porsia, uma bela jovem e rica herdeira. Bassanio queria viajar para ver a sua amada em seu castelo e como não tinha dinheiro resolveu pedir emprestado para seu amigo Antonio, que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2015 -
ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS DE ALGUMAS ÁREAS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS DE ALGUMAS ÁREAS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO[1] André Guerreiro Fábio Melo Antonio Lopez[2] RESUMO O texto faz uma incursão por vários ramos do Direito brasileiro, destacando a importância da sociologia jurídica para o operador do direito, principalmente para o legislador. Inicia pelo Direito Constitucional que contém a estrutura jurídica da nossa sociedade, explica o sentido sociológico da Constituição e analisa as características da Constituição Brasileira de 1988. Passa pelo Direito de família e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
Parecer Jurídico Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba
UNIVERSIDADE DE UBERABA Brunna Oliveira Barbosa 5129442 Daniela Machado de Assunção 5130707 Maria Clara Facury 0000000 Mariana Carvalho de Freitas 5129177 Paulla oliveira Barbosa 5129447 Parecer Jurídico UBERABA- MG 2014 Brunna Oliveira Barbosa 5129442 Daniela Machado de Assunção 5130707 Maria Clara Facury 00000000 Mariana Carvalho de Freitas 5129177 Paulla oliveira Barbosa 5129447 Parecer Jurídico Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Teoria do Estado e da Constituição 2°/2014 sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2015 -
Elementos do Negocio jurídico
Elementos do Negocio jurídico Descrição do caso Segundo o caso abaixo que vai ser divulgado a seguir fala sobre negocio jurídico, trata-se de compra e venda de um imóvel, (terreno medindo 600 m², localizado na servidão José Ventura, 98, no bairro Trindade, em Florianópolis, ao mesmo que foi adquirido em 8 de dezembro de 1997 no valor de R$80.000,00, sendo que os filhos são maiores e capazes. Ao qual o Sr.ª JOEL MANOEL VIEIRA e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2015 -
Elementos e eficacia do Negocio Juridico
ELEMENTOS DE EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO: CONDIÇÃO, TERMO E ENCARGO São chamados também de elementos ACIDENTAIS ou ACESSÓRIOS. Todos estes elementos são OPCIONAIS e são fixados nos negócios jurídicos por CLÁUSULA (escrita no contrato ou testamento, por exemplo). Não podem ser opostas em determinados atos como no casamento, pois ninguém pode se casar sob condição ou termo; na emancipação, ante os seus importantes efeitos, seria inconveniente que ela pudesse se desfazer pelo implemento de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA- ES Antônio, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº , inscrito no CPF sob o nº , residente em Vila Velha, Espírito Santo, e Maria, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº , inscrito no CPF sob o nº , residente em Vila Velha, Espírito Santo, por seu advogado, com endereço profissional, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2015 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR ASTOLFO ARRUDA, brasileiro, casado, lavrador, portador do RG n.º 1.234.567-8 e do CPF n.º 999.888.777-66, residente e domiciliado na Rua X, n.º 9, Bairro X9, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua X, nº 8,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2015