Pluralismo Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.187 Trabalhos sobre Pluralismo Jurídico. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Latim jurídico - origem e tradução de alguns brocardos jurídicos
LATIM JURÍDICO - ORIGEM E TRADUÇÃO DE ALGUNS BROCARDOS JURÍDICOS FONTE: ESPAÇO VITAL O latim tem sido sempre prestigiado pelos juristas. Advogados, procuradores, juízes costumam inserir, em seus escritos, expressões latinas com diversos objetivos: mostrar erudição, impressionar o leitor, conferir um certo charme ao documento etc. De acordo com o Dicionário Jurídico Brasileiro, compilado por Marcos Cláudio Acquaviva, a palavra brocardo, curiosamente, não tem origem latina. É o resultado da latinização do nome de Burckard,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.773 Palavras / 28 PáginasData: 27/11/2014 -
Quadro jurídico para pessoas com deficiência
Bases legais[editar | editar código-fonte] A Constituição Brasileira de 1988 diz:3 A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão —Constituição Brasileira de 1988 A lei constitucional estabeleceu a reserva de vagas para deficientes físicos, a qual passou a ser adotada em diversos concursos públicos, com a ressalva de que o emprego ou cargo não exija plena aptidão física. Isso marca o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2014 -
FATORES JURÍDICOS
AULA TEMA: FATOS JURÍDICOS XXXXXXXXXXXXX- R.A:XXXXXXXXX Prof. XXXXXXXXX Matéria- XXXXXXXXX INTRODUÇÃO. Fato Jurídico é o acontecimento que produz consequências jurídicas. Pode decorrer da natureza ou de ação humana. Denomina-se ato jurídico o fato proveniente de ação humana, voluntária e lícita, praticada com a intenção de obter um resultado jurídico. O ato jurídico é uma modalidade do fato jurídico. A validade do ato jurídico requer vontade livre, Agente capaz, objeto lícito e forma prevista em lei.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
CLASSIFICAÇÕES E ESPÉCIES DE AGENTES PÚBLICOS PECULIARIDADES, PRERROGATIVAS E REGIME JURÍDICO
DIREITO ADMINSTRATIVO CLASSIFICAÇÕES E ESPÉCIES DE AGENTES PÚBLICOS, PECULIARIDADES, PRERROGATIVAS E REGIME JURÍDICO Campinas SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................5 CAPITULO I - CLASSIFICAÇÕES E ESPÉCIES DE AGENTES PÚBLICOS PECULIARIDADES, PRERROGATIVAS E REGIME JURÍDICO.............................6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO O presente trabalho visa elaborar pesquisa sobre as classificações dos Agentes Públicos demonstrando as principais características de cada espécie, regime jurídico, forma de remuneração, garantias e prerrogativas. Esta atividade é importante para que você conheça as classificações e espécies de Agentes Públicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 PáginasData: 27/11/2014 -
Regime jurídico administrativo
Regime jurídico administrativo: Instituído pela relação entre as garantias (supremacia do interesse publico) e restrições da administração (indisponibilidade do interesse publico). Nas relações com os particulares, a administração publica submete-se ao regime jurídico de direito privado. Adm publica Objetiva: compreende as Atividades ou Funções Administrativas exercidas pelos agentes. Adm publica Subjetiva: compreende as Entidades (pessoas jurídicas), os Órgãos (unidades despersonalizadas) e os Agentes (pessoas naturais), ou seja, seus sujeitos. Adm publica direta é aquela composta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.716 Palavras / 15 PáginasData: 28/11/2014 -
Aspecto Jurídico Da Abordagem Policial
Doutrina De acordo com o ensinamento de Guilherme de Souza Nucci a respeito do termo “fundada suspeita”: É requisito essencial e indispensável para a realização da busca pessoal, consistente na revista do indivíduo. Suspeita é uma desconfiança ou suposição, algo intuitivo e frágil, por natureza, razão pela qual a norma exige fundada suspeita, que é mais concreto e seguro. Assim, quando um policial desconfiar de alguém, não poderá valer-se, unicamente, de sua experiência ou pressentimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2014 -
RELATÓRIOS JURIDICOS
CURSO DE DIREITO UNIDADES DORIVAL CAYMMI E NITERÓI TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA ASSUNTO: MODELOS DE RELATÓRIO JURÍDICO E NARRATIVA JURÍDICA VALORADA MODELOS DE RELATÓRIO JURÍDICO 1. RELATÓRIO Edson Izidoro Guimarães, 42 anos, auxiliar de enfermagem, foi preso em 07/05/99, sob a acusação de ter matado cinco pacientes em estado grave na UTT do Hospital Salgado Filho, no Méier, crimes por cuja prática foi indiciado. A direção do hospital, desconfiada do número elevado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.890 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2014 -
Ato Ilícito E Ato Juridico
É muito importante saber empregar os princípios das relações humanas. Nesta semana, vamos abordá-las. Sendo assim, leia o material da semana 1 e o artigo sobre a experiência de Elton Mayo, conhecida pelo nome de experiência de Hawtorne, contando a história que deu origem à Teoria das Relações Humanas (disponível em: http://www.portal-gestao.com/gestao/item/6922-elton-mayo-e-a-teoria-das-rela%C3%A7%C3%B5es-humanas.html). Após a leitura e compreensão do material indicado, de acordo com o conteúdo da semana, faça um texto de no mínimo 20 linhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 30/11/2014 -
Pluralismo
O pluralismo ampliado e de novo tipo, além de possuir certos pressupostos fundantes de existência material e formal, encontra a força de sua legitimidade nas práticas sociais de cidadanias insurgentes e participativas. Tais cidadanias são, por sua vez, fontes autênticas de nova forma de produção dos direitos, direitos relacionados à justa satisfação das necessidades desejadas. (Wolkmer, 2001, p. 347) Podemos isolar cinco grandes temas presentes na literatura sobre o estudo do pluralismo jurídico global:(i) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Pluralismo Político E Seus Efeitos Sociais.
“Pluralismo Político e seus efeitos sociais”, sua importância comparada ao Monismo Jurídico. Livro: “Pluralismo Jurídico”. Autor: Antônio Carlos Wolkmen Texto Argumentativo A democracia como mais perfeita forma de governo deve ser dinâmica e estar em constante aperfeiçoamento, pois sabemos que o habitat natural do homem é a sociedade construída por abstrações, elaborada por casos excepcionais de construções sociológicas no âmbito do convívio social com os outros indivíduos. Dessa forma não há como pensar o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 1/12/2014 -
Parecer Jurídico
PARECER JURIDICO ÓRGÃO SOLICITANTE: PRÁTICA JURIDICA – FAC 3 ASSUNTO: ACORDO TABULADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM PROCESSOS JUDICIAIS EMENTA: INTRODUÇÃO. VIABILIDADE DE ACORDOS JUDICIAIS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – LEGITIMIDADE - COMPOSIÇÃO – TRIBUTOS – PRINCÍPIO DA LEGALIDADE – PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE – TRANSAÇÃO – RELATÓRIO Questão que tem suscitado freqüentes dúvidas diz respeito a possibilidade, ou não, da Administração Pública celebrar acordos com particulares, visando resolver uma situação jurídica, existindo ou não ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.639 Palavras / 11 PáginasData: 1/12/2014 -
Constituição: sentido sociológico, político, jurídico e de liderança
Constituição: Sentido sociológico, Político, Jurídico e Dirigente. 1.Conceito: 1.2 Sentido Sociológico: No livro “O que é uma Constituição?”, Lassale definiu a Constituição como “a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade”. Para que esta seja legítima deveria representar seu poder social, “refletindo as forças sociais que constituem o poder”. Se a Constituição não exprimisse o pensamento das forças dominantes, ela seria uma mera “Folha de Papel”. 1.2 Sentido Político: A constituição diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2014 -
Apogee e o declínio do positivismo jurídico
IV- Apogeu e o declínio do positivismo jurídico A primeira parte do texto está vinculada aos problemas surgida pela pouca importância dada a interpretação do direito. Para Kelsen a ambiguidade inevitável da linguagem jurídica não conduz a maiores dificuldades, pois as diferentes interpretações de uma norma exigirá que o juiz faça uma escolha dentro das diversas possibilidades cabíveis dentro da moldura. Não havia maior espaço para uma teoria da interpretação para Kelsen. Na vertente americana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2014 -
Questão Sobre Negocio Juridico
1. Noção de Bens Objeto da relação jurídica, bens jurídicos. Os bens, são as coisas materiais, imateriais que tem valor econômico que podem servir de objeto a uma relação jurídica. Nem todas as coisas interessam ao direito, o homem apropria de bens uteis á satisfação de suas necessidades. Que se ele procurar for uma coisa inesgotável abundante, destinada ao uso da comunidade, como a luz solar, o ar atmosférico, a água do mar etc., não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.994 Palavras / 16 PáginasData: 3/12/2014 -
Fato Jurídico
Substâncialistas: - Teoria dos interesses em jogo: afirma, segundo Ulpiano, que a norma é de Direito Público quando se destina ao interesse geral; sendo de Direito Privado, quando destinada ao interesse particular. Todavia, conforme consta na afirmação supra, esta também pode ser considerada uma teoria imperfeita, tendo em vista que não se pode distinguir, com precisão, o que é do interesse público e o que é de interesse privado. *que diz que o interesse tutelado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2014 -
Pluralismo Cultural, Diversidade E Políticas De Inclusão Escolar.
Pluralismo Cultural, Diversidade e Políticas de inclusão escolar. Os/as educadores/as não poderão ignorar, no próximo século, as difíceis questões do multiculturalismo, da raça, da identidade, do poder, do conhecimento, da ética e do trabalho que, na verdade, as escolas já estão tendo que enfrentar. Essas questões exercem um papel importante na definição do significado e do propósito da escolarização, no que significa ensinar e na forma como os/as estudantes devem ser ensinados/as para viver em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2014 -
LEGISLAÇÃO PENAL DE TRABALHO E MAIOR CONSCIÊNCIA FUNDAMENTO JURÍDICO
DIREITO PENAL DO TRABALHO E A MÁ CONSCIÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO José Eduardo de Resende Chaves Júnior1 O direito penal do trabalho é um ramo praticamente inexistente no Brasil2 . O professor italiano Umberto Romagnoli observa, tomando um conceito de Nietzsche, que nele assenta a «má consciência» do ordenamento jurídico, ou seja, nessa parcela diminuta da ciência dos direitos, escondem-se e reprimem-se seus instintos e sua vocação natural para a tutela da sociedade. A proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2014 -
EXCELENTE MÉDICO DE ESTADO, PRESIDENTE INDEPENDENTE DA JUSTIÇA JUDICIAL DO ESTADO JURÍDICO DE X
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X MICRO INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ número:..., com sede na rua:..., número:..., bairro…, na cidade…, no estado:..., CEP:..., representada por seu administrador, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração em anexo, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar pelo rito especial da Lei 12016 de 2009,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2014 -
Negocio Juridico
Conceito[editar | editar código-fonte] Negócio jurídico é uma subcategoria da modalidade relação jurídica. Relação jurídica, por sua vez, "consiste em um vínculo entre dois ou mais sujeitos de direito, segundo formas que são previstas pelo ordenamento jurídico e geram direitos e/ou obrigações para as partes"[1] . As relações jurídicas podem ocorrer quando apenas uma das partes manifesta vontade ou quando há manifestação de vontade de ambas as partes. Como exemplo de relação jurídica cuja manifestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2014 -
Produção de Texto Jurídico Argumentativo
3- Contextualização do Real = Fato, realidade objetiva, gravidez indesejada, consumada. Prova, testemunhal, a existência do DIU na paciente em setembro de 2005, fornecidas através de depoimento do médico da referida paciente e também, pericial, por relatório do médico perito. Indícios, publicação em 14 de março de 2006, do edital de nº 32 da CONVISA (Consultoria Técnica e Vigilância Sanitária). 4- Hipóteses = Utilizando-se do Fato, (Já que somente) comprovada uma gravidez, sendo esta indesejada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 11/12/2014 -
EXERCÍCIOS DE SUCESSO LEGÍTIMO (APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO JURÍDICO)
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ PROFESSORA – DANIELA DE AVIULA ZAWADZKI EXERCÍCIOS SUCESSÃO LEGÍTIMA (APLICANDO O DISPOSITIVO LEGAL) 01) Marcelino e Jurema constituíram união estável, mas não possuem filhos. Marcelino é divorciado e possui dois filhos, Marcos e Marcelo, do seu casamento anterior. Marcelino possui uma casa adquirida antes da convivência com Jurema. Após a constituição da união estável, o casal adquiriu, onerosamente, uma chácara no interior do município de Chapecó. Falecendo Marcelino, sem deixar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2014 -
OBJETIVO JURÍDICO
OBJETIVIDADE JURÍDICA Tutela-se como o artigo 289 a fé pública, no que diz respeito especificamente à moeda. O crime em estudo atenta não só contra o interesse individual, que é a confiança na autenticidade da moeda, símbolo de valor estabelecido pelo Estado, como também contra este, por lhe pertencer o direito de sua cunhagem e emissão. Trata-se de crime de perigo, bastando para a sua caracterização a potencialidade da ofensa à fé pública. É crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.831 Palavras / 16 PáginasData: 15/12/2014 -
Do Negócio Jurídico
• NEGÓCIO JURÍDICO I – FATOS JURÍDICOS: São acontecimentos que produzem efeitos na ordem jurídica. CLASSIFICAÇÃO: a) Fatos Jurídicos Naturais (estrito sensu): a natureza (produzindo consequências jurídicas). São de duas espécies: . Ordinários: nascimento, morte. . Extraordinários: caso fortuito, força maior. b) Atos Jurídicos: ações ou omissões da pessoa que produzem efeitos jurídicos. . Ato Jurídico “estrito sensu”: são aqueles atos que importa a manifestação da vontade, mas cujos efeitos estão prévia e expressamente determinados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 21/12/2014 -
Regime Juridico
L E I Nº 1.685, DE 07 DE S E T E M B R O DE 1994. “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Bel. ALSOM PEREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Rosário do Sul, RS., no uso de suas atribuições legais. Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º - Esta Lei institui o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.704 Palavras / 43 PáginasData: 27/1/2015 -
O ABORTO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O ABORTO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Objetivo: O presente artigo ambiciona: A proposta deste artigo é apresentar um panorama contemporâneo do aborto no Brasil, com enfoque na legislação brasileira, a influência das concepções religiosas diante do assunto. O aborto é a morte de uma criança no ventre de sua mãe produzida durante qualquer momento da etapa que vai desde a fecundação, até o momento prévio ao nascimento. Os defensores do aborto procuraram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.030 Palavras / 13 PáginasData: 27/1/2015