Pluralismo Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.187 Trabalhos sobre Pluralismo Jurídico. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ...., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente em Vila Velha/ES, e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ...., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente em Vila Velha/ES por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 39, I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2015 -
A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E SOCIOEDUCATIVAS: EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC – UNIDADE CHAPECÓ JOEL SUSTAKOVSKI MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ECA E SUA EVOLUÇÃO Chapecó (SC), 2014 JOEL SUSTAKOVSKI APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E SOCIOEDUCATIVAS: EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS Pesquisa de Trabalho de Curso I, apresentada ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Cláudia Cinara Locatelli
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.885 Palavras / 28 PáginasData: 30/4/2015 -
A Estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico
BIBLIOGRAFIA BOBBIO, Norberto. Disponível em <http://www.institutonorbertobobbio.org.br/#!acervo>. Acesso em 05 de abril de 2015. BOBBIO. Norberto. Disponível em< http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/NorbertoBobbioTOJ.pdf>. Acesso em 05 de abril de 2015. “A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Positivista, jurista, ativista político na década de 30 são algumas das características de Norberto Bobbio, autor da Teoria do Ordenamento Jurídico, que para estudá-la, primeiramente é necessário compreender alguns conceitos relacionados ao tema. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2015 -
Formatos Juridicos Para Abertura de Empresa
Formatos Juridicos Para Abertura de Empresa ( etapa 3 ) Análise para desenvolvimento de atividade Empresa Individual Trata-se de empresa de um único dono , onde o dono responde por todo procedimento da empresa, o tributo pago ao governo por se tratar de uma só sócio e bem menor, assim como contribuições ,além de os lucros dessa empresa ser do único dono , e o baixo custo de abertura. Porem por esta ter um único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2015 -
Juridico
Dossiê – Agudos Caros Doutores Desde Abril/2014 referente a Intimação recepcionada no BKO, fizemos as ações necessárias para o cumprimento, a) o congelamento do preço praticado em DEZ/2013 e replicado para 2014, b) Vinculamos a base de alunos de Agudos para MAT c) disponibilizar os acessos ao ambiente virtual (AVA - Moodle) Iremos na presenta data - refazer o levantamento da base de Alunos de Agudos e comprovar os ajustes efetuados. Em vermelho o posicionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2015 -
Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos)
Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos) Nota: O presente resumo é baseado no livro “Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral – Pablo Stolze Gagliano.” Arts. 104 ao 188, CC/02. RESUMO: 1. Fato – acontecimento não consciente, involuntário. 2. Ato-fato - fato decorrente da ação humana, independentemente de vontade. 3. Ato – acontecimento consciente, voluntário; efeitos pré-determinados em lei. Ex.: fixação de domicílio; reconhecimento de paternidade: alimentos, herdeiros. 4. Neg. Jur.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.312 Palavras / 30 PáginasData: 4/5/2015 -
Fatos e Negócios Jurídicos
Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos) Nota: O presente resumo é baseado no livro “Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral – Pablo Stolze Gagliano.” Arts. 104 ao 188, CC/02. RESUMO: 1. Fato – acontecimento não consciente, involuntário. 2. Ato-fato - fato decorrente da ação humana, independentemente de vontade. 3. Ato – acontecimento consciente, voluntário; efeitos pré-determinados em lei. Ex.: fixação de domicílio; reconhecimento de paternidade: alimentos, herdeiros. 4. Neg. Jur.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.312 Palavras / 30 PáginasData: 4/5/2015 -
OS FATOS JURÍDICOS – Fato Jurídico em sentido estrito ordinário
SUMÁRIO Introdução...........................................................................................................................................4 1- FATOS JURÍDICOS – Fato Jurídico em sentido estrito ordinário .......................................5 1.1- Descrição do Caso .....................................................................................................................5 1.2- Decisão de 1º Grau......................................................................................................................5 1.3- Órgão Julgador ..........................................................................................................................5 1.4- Razões da reforma ou manutenção da decisão..........................................................................5 1.5- Opinião do grupo ......................................................................................................................6 2- NEGÓCIO JURÍDICO -Anulatória..........................................................................................7 2.1- Descrição do Caso ....................................................................................................................7. 2.2- Decisão de 1º Grau.....................................................................................................................7 2.3- Órgão Julgador .........................................................................................................................7 2.4- Razões da reforma ou manutenção da decisão..........................................................................7 2.5- Opinião do grupo .....................................................................................................................7/8 3- ELEMENTOS DO NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.340 Palavras / 14 PáginasData: 4/5/2015 -
Defeitos de negocios jurídicos
Defeitos dos negócios jurídicos: São defeitos que causam invalidade do negócio. Todos são vícios de consentimento, com exceção da fraude contra credores que tem por objetivo prejudicar terceiros e é um vício social. Ato é anulável quando: Praticado por relativamente incapaz, efetivado por erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores. Erro: é saber mal, falsa noção de alguma coisa. Erro tem que ser substancial, que não me deixaria fazer o negócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.504 Palavras / 23 PáginasData: 4/5/2015 -
Aborto - no âmbito juridico
ALUNOS: Tályson Marinho e Wesley Barbosa DISCIPLINA: História do Direito TURMA: 3171 PROFESSORA: Dagmar RELATÓRIO: PALESTRA SOBRE “O ABORTO” No dia 29 do mês de Outubro de 2014, foi celebrada uma palestra sobre o tema: O ABORTO, no Auditório Central do CEULP/ULBRA, na cidade de Palmas- TO, com os palestrantes Túlio Jorge Ribeiro Magalhães Chegury e Jeoni Gomes dos Santos. Ambos representaram seus princípios e conceitos, com estudos relevantes tanto na área jurídica, na área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA. FREDERICO SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua nº, bairro, cidade/Estado, CEP:, vem, por seus advogados abaixo assinados, com escritório na Rua nº, bairro, cidade/Estado, CEP:, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa Excelência, através do rito xxxxxxxx, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2015 -
OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: COAÇÃO
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE DIREITO DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: COAÇÃO RIO VERDE – GO 2013 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: COAÇÃO Trabalho Acadêmico apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde como Avaliação parcial para nota de B2 para a disciplina de Direito Civil Profo: Camilo Barbosa Vieira RIO VERDE – GOIÁS 2013 Sumário 1. Introdução....................................................................................................3 2. Defeitos do Negócio Jurídico.......................................................................3 3. Coação.........................................................................................................5 4. Requisitos para a configuração da coação moral.......................................5 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.894 Palavras / 12 PáginasData: 7/5/2015 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CIVIL DA COMARCA VITÓRIA – ES. ANTÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº _____________, expedida pelo ________, inscrito no CPF/MF sob o nº _____________ e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº ___________________, expedida pelo _______, inscrita no CPF/MF sob o nº ___________________, ambos residentes no endereço ______________, nº ____ bairro _________, Vila Velha – Espírito Santo – CEP______,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2015 -
Aspectos Sociais e Jurídicos do Casamento de Casais Homoafetivos
Aspectos Sociais e Jurídicos do Casamento de Casais Homoafetivos INTRODUÇÃO O tema do presente trabalho é sobre a possibilidade jurídica do casamento por pares homoafetivos no Brasil à luz da Constituição Federal de 1988. Inserido no Direito de Família com viés constitucional a relevância e atualidade do tema tem esquepe na ausência de legislação específica no direito pátrio. O termo homoafetivo tem origem etimológica grega, onde o prefixo homo significa- semelhante - e, afetiva provém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.368 Palavras / 10 PáginasData: 9/5/2015 -
Vícios do negocio jurídico
Direito Civil II Vícios do negocio jurídico O que vem a ser negocio jurídico: nada mais é do que a manifestação de vontade que produz efeitos desejados pelas partes e permitidos por lei. EX: São contratos, todos eles são espécie de negocio jurídico, porque ambas as partes em um contrato de compra e venda, um contrato de doação, contrato de prestação de serviço iram manifestar sua vontade procurando uma finalidade em comum. Teoria de pontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
APELAÇÃO CÍVEL n. 2010.008541-8, da Capital APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. ANULABILIDADE. ERRO OU IGNORÂNCIA. ARTS. 138 E 139 DO CÓDIGO CÍVIL. AUSÊNCIADE PROVA DO VÍCIO ALEGADO. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL REALIZADO PELO PROPRIETÁRIO. VENDA ANTERIOR PELA IMOBILIÁRIA QUE POSSUÍA CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE PARA NEGOCIAR O BEM. PRIMEIRO NEGÓCIO JURÍDICO MAIS RENTÁVEL AO AUTOR. FALTA DE DILIGÊNCIA DO PROPRIETÁRIO AO VENDER O BEM SEM CONSULTAR A IMOBILIÁRIA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2015 -
Parâmetros de atuação do assistente social no área sócio jurídico
Parâmetros de atuação do assistente social na área sócio jurídico Em atenção a questão a respeito dos parâmetros de atuação do assistente social na área sócio jurídico ( judiciário, defensoria, Vara de Infância, etc. ) podemos sinalizar que a função do assistente social, em todas as ações e atividades inerentes ao serviço social no Poder Judiciário tanto na Vara da Infância, quanto na Vara de Família tem um papel muito importante porque os estudos sociais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 12º VARA DE FAMÍLIA - RJ PROCESSO Nº ROBERTO, já qualificado, vem por seu advogado, que para efeitos do art 39, I, CPC, indica o endereço profissional à rua __________________, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO, o que tramita pelo Rito Ordinário, movida pela MARINA, a presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO Para expor e requerer o que segue: PRELIMINAR I- Da incopetencia absoluta; O autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2015 -
Os aspectos juridico do segurado especial
UNIVERSIDADE ANAHNGUERA – UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES FERNANDO STRATMANN CORDEIRO OS ASPECTOS JURIDICOS DO SEGURADO ESPECIAL UNIÃO DA VITÓRIA 2013 FERNANDO STRATMANN CORDEIRO OS ASPECTOS JURIDICOS DO SEGURADO ESPECIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para conclusão do Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Previdenciário, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, sob a orientação do Prof. Viviane Masotti. UNIÃO DA VITÓRIA 2013 RESUMO O presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.147 Palavras / 45 PáginasData: 15/5/2015 -
O Parecer Jurídico
FACULDADE ANHANGUERA DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE Discente: Andréia Cristina Gomes Nascimento RA: 1570204611 Docente: Daniela Teixeira PARECER EMENTA: AÇÃO CIVIL,REVISIONAL DE ALIMENTOS, SEM ÊXITO, AVÓS PATERNOS, IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO PELO GENITOR. I- INTRODUÇÃO Trata-se de um parecer solicitado pela Senhora Maria Murard, mãe da menor Fabrícia Murard, com a finalidade de resolver as problemáticas: "Há possibilidade jurídica de propor uma ação de alimentos em face dos avós paternos? Qual ação seria? Qual o fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ----/----. Claudia, Brasileira, Divorciada, profissão, portador da carteira de identidade n°, inscrito no CPF sob n°, residente e domiciliado na cidade de, estado de, CEP vem , por intermédio de seu advogado que ora subscreve (procuração em anexo), com escritório na ... nº ...,bairro ..., cidade... estado, CEP ..., mui respeitosamente a presença de V. Exa., ajuizar a presente. AÇÃO DECLARATÓRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2015 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA / Espírito Santo . ANTÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n˚xxxx, expedida pelo xxx, inscrito no CPF sob o n˚ xxxx, residente na rua xxx ,nºxxx ,bairro xxxx ,Vila Velha, Espírito Santo e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n˚xxxx, expedida pelo xxx, inscrita no CPF sob o n˚ xxxx, residente na rua xxx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2015 -
HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO
SEMINÁRIO I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA I: HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO Questões: 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Explicar cada um de seus critérios, bem como suas respectivas funções. Qual a importância da RMIT? (analisar o anexo I). Como incidem as presunções na regra-matriz de incidência? É correto afirmar que as presunções, quando ocorrem, repercutem apenas em um dos critérios da regra-matriz? A alteração de um critério antecedente pela norma presuntiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.820 Palavras / 12 PáginasData: 18/5/2015 -
Tributos: Conceito Jurídico
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO SERVIÇO SOCIAL J:\anhnaguera-educacional-logo.jpg Luciana Rodrigues Cabral Feitosa RA – 377219 Márcia Regina dos Santos de Oliveira RA – 349923 Maria janele de Jesus Ferreira Silva RA – 372847 Maria da Paz da Silva Maciel RA – 376739 Política de Seguridade Social Professor (a) Laura Santos Tutora Presencial: Silvania Rodrigues Carvalho SÃO LUIS 2013 • Tributos: Conceito Jurídico É um estudo das normas jurídicas tributarias elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade n˚..., expedida pelo ... , inscrito no CPF sob o n˚ ... , residente na ... , n˚ ..., Bairro ... , CEP ... , Fortaleza, Ceará, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional na Rua (endereço completo), para fins do artigo 39, I, CPC, perante a este juízo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2015