Pluralismo Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.187 Trabalhos sobre Pluralismo Jurídico. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Textos Jurídicos
Sumário Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Textos Jurídicos • Acórdão . . . . . . . . . .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.460 Palavras / 38 PáginasData: 22/11/2014 -
Ação de Conhecimento. Procedimento ordinário. Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de contestação
Plano de Aula: SEMANA 12 PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título SEMANA 12 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Ação de Conhecimento. Procedimento ordinário. Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de contestação. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da contestação; • identificar as regras de competência do CPC; • analisar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
LISTA ELECTORAL: FUNDO CONSTITUCIONAL E JURÍDICO
ALISTAMENTO ELEITORAL: FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E LEGAL: CF, art. 14,§1º, I,II; §2º; CE art.42; Res. TSE no. 21.538/2003 1. CONCEITO É a primeira fase do processo eleitoral e decorre de um procedimento cartorário que se perfaz pelo preenchimento do requerimento eleitoral (RAE), na forma da Resolução TRE 21.538/2003. Consiste no reconhecimento da condição de eleitor (que é cidadão), que corresponde à aquisição da cidadania, determinando a inclusão do nome do alistando no corpo eleitoral. Formaliza, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.816 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2014 -
A CASTRAÇÃO QUÍMICA A NÍVEL MUNDIAL E A SUA INAPLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A CASTRAÇÃO QUÍMICA A NÍVEL MUNDIAL E A SUA INAPLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Jordani Petry Werlang Professor – Maiquel Angelo Dezordi Wermuth Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ Turma – Diálogo em Direito Penal e Processual Penal 05/12/2013 RESUMO O presente estudo visa analisar a castração química como nova modalidade de pena a ser aplicada a criminosos que praticarem delitos de conotação sexual, tanto a nível mundial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.691 Palavras / 19 PáginasData: 23/11/2014 -
Da Invalidade Do Negócio Jurídico
Da invalidade do Negócio Jurídico A expressão " invalidade" abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. A doutrina menciona também o negócio inexistente ( quando lhe falta algum elemento estrutural, o consentimento por exemplo) O negócio jurídico é anulável quando a ofensa atinge o interesse de pessoas que o legislador pretendeu proteger (art.171). É nulo quando ofende preceitos de ordem pública, que interessam à sociedade (arts. 166 e 167). Espécies de nulidade a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2014 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA PROCESSO Nº... MARIA CLARA LENZA, brasileira, solteira, médica, portadora da Cédula de Identidade R.G......, CPF......, residente e domiciliada à Rua...., nº..., Bairro..., Salvador, Estado da Bahia, por seu advogado constituído por instrumento de mandato firmado em .... (doc. nº....), anexo, com escritório profissional localizado à Rua...., nº...., Bairro...., Cidade...., Estado....., onde recebe intimações, nos autos da AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2014 -
O conceito jurídico de um empresário
Conceito legal de empresário analisado no artigo 966 Profissionalmente Torna-se empresário quando começa exercer uma atividade organizada com função; produção de produtos ou prestação de serviços. Atividade econômica Quando o empresário começa a exercer atividades que se obtém lucros ao decorrer de sua existência. Atividade organizada Quando a empresa emprega uma hierarquia com níveis organizacionais; institucional, tático e operacional. PAGINA 23 ATPS DIGITAR JU DELICIAAAA!!!! CONDIÇÕES PARA SE TORNAR UM EMPRESÁRIO – Assumir riscos –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
AÇÃO PARA A ANÁLISE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR, BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., residente à rua..., Fortaleza, Ceará, CEP..., por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Civil E Dos Defeitos Do Negócio Jurídico
DIREITO CIVIL OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 1- Introdução A declaração de vontade é elemento estrutural ou requisito da existência do negócio jurídico. Para que este seja válido, todavia, é necessário que a vontade seja manifestada livre e espontaneamente. Pode acontecer, no entanto, que ocorra algum defeito na sua formação ou na sua declaração, em prejuízo do próprio declarante, de terceiro ou da ordem pública. Esse tema trata das hipóteses em que a vontade se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.048 Palavras / 17 PáginasData: 25/11/2014 -
Classificação Dos Negocios Juridicos
Os negócios jurídicos podem ser agrupados por classes, com diversidade de regimes legais; segundo alguns critérios porém a doutrina não é uniforme quanto à classificação. Podemos dizer que no geral considera-se: • Número de declarantes • Vantagem para as partes • Momento da produção dos efeitos • Modo de existência • Formalidade à observar • Números de atos necessários • Modificações que podem produzir Entre outros... Podemos aqui lembrar que um negócio jurídico pode haver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2014 -
Compreender o fenômeno do pluralismo para a análise de seus aspectos sociais e legais à luz da ética
Compreender o fenômeno do Pluralismo analisar seus aspectos sociais e jurídicos à luz da Ética. COMPETÊNCIAS/ HABILIDADES · Capacidade de análise crítica dos fenômenos sociais e jurídicos · Habilidade de pesquisar em diversas fontes, com a utilização da internet como ferramenta. · Capacidade de redigir textos em linguagem técnico-jurídica. · Compreensão da interdisciplinariedade do fenômeno jurídico e das transformações sociais. · Visão atualizada de mundo e consciência dos problemas de seu tempo. Disciplina: CCJ0108 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014 -
O pluralismo de opiniões
O pluralismo de opiniões, organizações e partidos, na mídia, para a composição de vários órgãos que exercitam a supervisão de funções, desde há muito parecia constituir uma condição tanto necessária quanto suficiente para gerar resultados normAplicação Prática Teórica Caso Concreto - Após 'Salve Jorge', denúncias contra tráfico de pessoas aumentaram em São Paulo. O número de vítimas de tráfico de pessoas para exploração sexual ou trabalho escravo atendidas no Estado de São Paulo aumentou 44%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Positivismo Juridico
o positivismo jurídico só encontra condições de se sustentar se ele for relido, deixando de ser uma teoria semântica para se tornar uma concepção teórica acerca do direito, é dizer, uma teoria tão normativa e interpretativa quanto as teorias nãopositivistas com as quais ele se defronta. O positivismo permitiria a construção de uma teoria que faz o conteúdo do direito não depender das preferências morais dos juízes e que écapaz de preservar o princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Resumo Do Livro Positivismo Juridico
Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares centrais resistiram”[1]. Preferiu-se o enfoque no histórico à doutrina do positivismo jurídico em si em razão da necessidade de conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.764 Palavras / 20 PáginasData: 26/11/2014 -
Negocios Juridicos Resumo
Dos Negócios Jurídicos Negócio jurídico É, em regra, bilateral. Exige vontade qualificada. Permite a criação de situações novas e a obtenção de múltiplos efeitos. A manifestação da vontade tem finalidade negocial: criar, modificar ou extinguir direitos. Mas há alguns poucos negócios jurídicos unilaterais, em que ocorre o seu aperfeiçoamento com uma única manifestação de vontade e se criam situações jurídicas. Exemplos: testamento, instituição de fundação. Finalidade Negocial Aquisição de direitos: Originária: quando se dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.768 Palavras / 24 PáginasData: 26/11/2014 -
Fatos Juridicos Ordinario E Extraordinarios
O autor expõe a ideia que o direito, assim como o ser humano tem seu ciclo de vida, ou seja, nasce, desenvolve- se e extingue- se, essas fases denominam- se fatos jurídicos. Nem todo acontecimento é fato jurídico, apenas os acontecimentos que tem relevância para o direito são considerados fatos jurídicos, mesmo que esse fato seja ilícito, assim pode- se ter o entendimento que se o fato não alcançar a esfera do direito, esse fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
O Direito Comparado E Seu Desenvolvimento No âmbito Jurídico
O Direito Comparado e seu desenvolvimento no âmbito jurídico RESUMO O presente trabalho discute questões relativas ao conceito de Direito Comparado, bem como sua origem e desenvolvimento ao longo do século XX, analisado por filósofos e juristas da época. Além disso, aborda a sua metodologia, entrando na discussão se o direito comparado é ciência ou método. Discute ainda a influência do direito estrangeiro nas constituições brasileiras e do direito comparado nas fontes brasileiras, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.708 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2014 -
SUCESSO JURÍDICO
Disciplina: Direito Civil VI Livro: Direito Civil Família e Sucessões – Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB – Edição/2012 – Editora Manole Autores: Fernando Frederico de Almeida Júnior Juliana Zacarias Fabre Tebaldi Capítulo 19 – DA SUCESSÃO LEGÍTIMA 1. DA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA Existem duas espécies de sucessão: a legítima e a testamentária (disposição de última vontade). A sucessão legítima ocorre quando o falecido não deixa testamento. Nesse caso, todo o patrimônio pertencente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2014 -
Pluralismo - Mst
Três mil famílias do MST ocupam a fazenda de Santa Mônica do Senador Eunício Oliveira Mais de três mil famílias de sem terras ocuparam a Agropecuária de Santa Mônica, localizada entre os municípios de Alexânia, Abadiânia e Corumbá, em Goiás. A fazenda, registrada no nome do Senador Eunício Oliveira (PMDB – CE) é um complexo com mais de 20 mil hectares e autodeclaras improdutivas. Segundo a nota da página do MST, O senador estava envolvido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Pluralismo X Monismo
O Monismo Jurídico é o mesmo que monopólio de normas sendo ditadas pelo Estado, assim, o Estado seria o único capaz de emanar normas jurídicas para os cidadãos. Já o Pluralismo é a doutrina que designa a existência de mais de uma realidade de múltiplas formas de ação prática e da diversidade de campos sociais com a particularidade própria, ou seja, envolve o conjunto de fenômenos autônomos e elementos heterogêneos que não se reduzem entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Ação De Anulação De Negocio Jurídico
Aluna: Vívian Alencar dos Santos Frreira / Prática Simulada I CASO 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR_BA FREDERICO, brasileiro, casado, portador da identidade n°___ do CPF,______ residente a Rua: _____nº____, vem por seu advogado, infra-assinado com escritório á Rua: __propor a presente artigo 39,I do Código de Processo Civil ACÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDIC0 Pelo rito ordinário em face de GIOVANA, brasileira, casada portadora da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2014 -
Pluralismo E Monismo
RESUMO ÉTICA JURÍDICA Ética é o estudo da ação, são bons costumes que o indivíduo tem com relação direta com seu caráter. A ética profissional no direito é denominada de ética jurídica sendo ela, um conjunto de regras de conduta que regulam a atividade do profissional do direito. O profissional do direito deve ter ética ao exercer seu trabalho para preservar-se e trabalhar do modo mais correto. Conclui-se assim, que a ética jurídica é formulada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Positivismo Jurídico
1) O que é positivismo científico? Qual a influência desse modelo de positivismo na Teoria Pura do Direito de Kelsen? O positivismo é uma corrente filosófica que surgiu na França no começo do século XIX, que defende a idéia de que o conhecimento científico é a única forma de conhecimento verdadeiro. De acordo com os positivistas somente pode-se afirmar que uma teoria é correta se ela foi comprovada através de métodos científicos válidos. Hans Kelsen
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.974 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2014 -
O Ordenamento Jurídico Brasileiro
O ordenamento jurídico brasileiro O ordenamento jurídico brasileiro é baseado na tradição romano-germânica, isto é, civilista. A Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor desde 5 de outubro de 1988, é a Lei Maior do país e caracteriza-se por sua forma rígida, organizando o país em uma República Federativa, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Os 26 estados federados têm autonomia para elaborar suas próprias Constituições Estaduais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.018 Palavras / 21 PáginasData: 27/11/2014 -
Conceito jurídico da empresa
Empresa é uma atividade econômica exercida profissionalmente pelo empresário por meio da articulação dos fatores produtivos para a produção ou circulação de bens ou de serviços. O conceito jurídico de empresa não pode ser entendido como um sujeito de direito, uma pessoa jurídica, tampouco o local onde se desenvolve a atividade econômica. Segundo Fábio Ulhoa Coelho, essa diferenciação se faz da seguinte forma: A noção inicial de empresa advém da economia, ligada à idéia central
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2014