Pratica Simulada 1 Semana 5 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA - SEMANA 2
O que seu texto deveria conter: a diferença entre lógica formal e lógica do razoável e a temática em debate, A DECISÃO INÉDITA DO STF sobre a autorização para aborto anencefálico. 1- A questão do aborto anencefálico não é recente, causando bastante debate e polêmica ao passar dos tempos. 2- O código penal até então, disciplina apenas 2 possibilidades de aborto: humanitário e o sentimental – art. 128, CP. Se buscássemos a aplicação da lógica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Pratica Penal Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE GOIANÊA/GO ALBERTO ROBERTO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas: I – SÍNTESE PROCESSUAL Trata-se de ação penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 PáginasData: 13/3/2014 -
Semana 4 Prática V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE_____ DA COMARCA DE _____-___. EMPRESA B, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº, com sede na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, vem por intermédio de sua advogada, que a esta subscreve com endereço na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, vem a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 580 do Código de Processo Civil, apresentar AÇÃO DE EXCECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2014 -
Semana 3 - Pratica VI - Estácio
Semana 03 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Distribuição por dependência ao processo nº .......... (nº processo da RJ) XYZ Cadeiras Ltda., (qualificação completa), vem por seu advogado, que esta subscreve (procuração anexa), com endereço profissional na ......, para fins do art. 39, I do CPC, propor: HABILITAÇÃO DE CREDOR RETARDATÁRIA Em face da Massa falida ABC Barraca de areia Ltda.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Caderninho Semana 3 Prática Vi
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência PROCESSO Nº ... XYZ CADEIRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., com sede no endereço; Rua, Bairro, Cidade/UF, Cep, representada por seu representante legal nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade de nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF sob o nº ..., , residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Semana 11 Pratica V
Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 11 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Recurso contra sentença. Direito de Família. Direito processual Civil. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: conhecer Teoria Geral dos Recursos; reconhecer qual o recurso a ser elaborado; identificar os legitimados para interpor o recurso; aplicar a regra de competência; redigir a peça com especial atenção à fundamentação de fato e de direito. TEMA Recurso contra sentença. Direito de Família. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Semana 10 Pratica Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... Processo nº :... RECORRENTE, com fundamento no art. 581, do CPP, vem, mui respeitosamente, por seu advogado, no PROCESSO-CRIME que lhe é movido pela JUSTIÇA PÚBLICA por infração do artigo ... do CP, tramitando perante esse Juízo, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO contra a respeitosa. decisão de fls. ... que (indicar qual a decisão). Requer seja o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
Semana 8 Pratica V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RANCHO QUEIMADO Distribuição por dependência: proc nº... LIVINA, prenome, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliada na Rua ..., nº..., bairro..., vem, por meio de seu advogado com escritório profissional na Rua..., para fins do art. 39, inciso I do CPC, propor a presente EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL em face de Município de Rancho Queimado, pessoa jurídica de direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Teoria E Prática Da Argumentação Jurídica Semana 2
Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Silogismo a serviço da argumentação. Objetivos - Identificar conceito e estrutura do silogismo. - Estabelecer uma relação entre o raciocínio positivista e o silogismo ? método pelo qual aquele se operacionaliza. - Reconhecer a importância do raciocínio silogístico para a argumentação jurídica. - Identificar a relevância da razoabilidade para a persuasão de cada tipo de auditório. Estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 5/8/2014 -
SEMANA II PRATICA PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ. Processo N°.... GODOFREDO, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA PRELIMINAR com fulcro no artigo 396-A do CPP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Caso Concreto Prática Semana 1
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade n°, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob n°, residente em Fortaleza/CE, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na Rua (endereço completo), vem a V. Exa. propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, brasileira, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2014 -
Semana 03 Pratica 4
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, sociedade empresária, sob o CNPJ nº..., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra-assinado, com endereço X, n.X, bairro X, ajuizar a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de SONHOS ENCANTADOS COMÉRCIO DE DOCES LTDA, sociedade empresária, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2014 -
Semana 2 Pratica III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RIO GRANDE DO SUL Processo nº ANTONIO LOPES, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS FATOS: O réu foi denunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2014 -
Semana 4 - Prática VI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO X Processo nº... NOBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF/MF nº..., residente e domiciliado na..., nº..., bairro, cidade, Estado, CEP:..., vem por seu advogado que esta subscreve (mandato anexo), com endereço profissional na..., para fins do artigo 39 inciso I do código de processo civil, interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO C/C PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2014 -
SEMANA 6 PRATICA I
Semana 6 EXMO. SR. DOUTORJUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. CAPITAL. AUTOR: Carlos, brasileiro, solteiro, (profissão), (portador da carteira de identidade n°..), (escrito no CPF n°..) (reside em são Paulo Capital), vem a este Juiz pro. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REVOGAÇÃO Pelo Rito Ordinário em face de Marcela (nacionalidade) (Nacionalidade) (Estado civil), (profissão), (portadora da carteira de identidade n°..) (Inscrita no CPF...) (e residente em São Paulo Capital), pela razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
PRATICA 6, 2014 SEMANA 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA... DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... (observar art. 282, I do CPC e CODJERJ) NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins,CEP:..., por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
Semana 8 - Pratica 1
SEMANA 08 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Paulo Lisboa, brasileiro, administrador, portador da Carteira de Identidade n. 777.4.400, domiciliados e à Rua Botafogo, n. 15, volta redonda nesta cidade, vêm, perante Vossa Excelência, promover a presente: AÇÃO REIVINDICATÓRIA Em desfavor de Carlos Alberto Luz e Sônia Luz, brasileiros, casados, ambos farmacêuticos, portador da Carteira de Identidade n. 666.666.1 e 333.1145.1, inscrito no CPF/MF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2014 -
Teoria E Prática Da Redação Jurídica - SEMANA 5
QUESTÃO 1 Leia o relatório, a fundamentação e a conclusão do Parecer do Procurador de Justiça Paulo César Pinheiro carneiro que se apresenta e, de forma compatível com esse conteúdo, redija uma ementa para essa peça. Não deixe de respeitar, também, todas as orientações já explanadas. Observamos que esta peça encontra-se disponível no capítulo 8 da nova edição do livro-texto desta disciplina - Lições de Argumentação Jurídica: da teoria à prática - onde análise acurada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2014 -
Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica - Semana 8
QUESTÃO: Leia atentamente o caso concreto e produza um relatório. Observe todas as orientações acumuladas ao longo do semestre. Caso concreto Uma briga de casal na madrugada de 27 de outubro de 2013, no Condomínio Portal Sul, na Rua Pio Corrêa, no Humaitá, resultou na morte do porteiro Antonio Maximiniano Sales, de 38 anos. Ele foi assassinado com três tiros no peito após se negar a abrir o portão para um homem identificado apenas como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2014 -
Semana 08 - Pratica IV
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA ____ DO ESTADO ___ JOSÉ, brasileiro, casado, bancário, portador da identidade de número xxxx e cadastrado no CPF sob número xxxx, residente e domiciliado no endereço de José, vem por meio de seu advogado legalmente constituído, de endereço profissional xxxx para fins do que dispõe o artigo 39 I do CPC, propor AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR pelo rito especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
SEMANA 10 - PRÁTICA VI - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, vem, por seu advogado ..., que esta subscreve, com escritório à ..., para fins do art. 39, I, do CPC, com fundamento nos artigos 103, IX e. 102, I, “a” e “p”, da CRFB/88, e artigos 2°, inciso IX e 10 da Lei n° 9.869/99 e art. 282 e seguintes do CPC, propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
Semana 2 Prática 6 Unesa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da carteira de identidade nº xxx, expedida pelo xxx, inscrito no CPF sob o nºxxx, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Lírios, em Condonópolis – Tocantins, vem, por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional na (endereço completo), para os fins do Art. 39, I do CPC, respeitosamente propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2014 -
SEMANA 10 - PRÁTICA VI
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°(...), com sede na Rua (...), Bairro (...), Cidade (...), Estado (...), vem, por seu advogado devidamente constituído, com escritório profissional não endereço (...), com fulcro no art.103 IX da CRFB, art. 102, I a da CRFB, art. 1° a 12° da Lei 9868/88, propor perante V.Exa., a presente AÇÃO DIRETA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
Prática VI, Estacio, Peça Semana 11
Semana 11 de Prática VI EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____________ Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, empresa pública prestadora de serviço público, inscrita no CNPJ/MJ sob nº ......................, com sede social à Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (doc. Em anexo), com escritório profissional sito à Rua ....., nº .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2014 -
Semana 02 Prática Civil V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº: ... PEDRO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na rua..., bairro..., cidade..., estado..., onde receberá as intimações, conforme dispõe o artigo 39, I do CPC, nos autos da Ação de Investigação de Paternidade C/C ALIMENTOS, movida por MÁRCIA, vendedora, domiciliada na cidade de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.813 Palavras / 16 PáginasData: 12/3/2015