Pratica penal estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
20.060 Trabalhos sobre Pratica penal estacio. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A PRÁTICA JURÍDICA PENAL
PRÁTICA JURÍDICA PENAL PRÁTICA JURÍDICA PENAL III Turma: DT08N1 Professor: Jairo Alunos: Gabriela Guimarães Silva, Claudinei Soares Vieira e Sinair Xavier de Godoy. EXMO. Sr. JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Processo nº 2018006983 ZILDA FIALHO, já qualificada nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público do Estado de Goiás, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), com escritório localizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 20/10/2021 -
Atividade Prática Supervisionada Sobre Direito Penal
Atividade: Ler crítica, analítica e reflexivamente a partir de diferentes suportes de conteúdo o livro Dos Delitos e das penas – Beccaria e notícias de jornais locais sobre segurança pública; relacionar os conteúdos e institutos jurídicos apresentar resenha. RESENHA O livro “Dos Delitos e Das Penas” de Cesare Beccaria apresenta conhecimentos relacionados ao Direito Penal com a vontade de ajudar na questão teórica dos estudantes de Direito. Quando iniciamos uma graduação, temos uma grande dificuldade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2021 -
Peça Direito Penal Prática Jurídica
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DO ESTADO Processo n° ... Caio, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, através de seu advogado infra- assinado, com procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, nos termos dos arts. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. – DOS FATOS Caio emprestou a quantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2021 -
Peça de Prática Jurídica em Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMEIRA Autos nº ____________________ JOSÉ DA SILVA, já qualificado nos autos, por intermédio do seu advogado (procuração anexa), que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento no artigo 396-A, do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas. I – DO RELATÓRIO O réu foi denunciado como incurso no artigo 155, caput, c.c.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2022 -
A ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROCESSO PENAL
APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROCESSO PENAL – RITO COMUM Atividade é a de número 1: "Leitura e discussão interpretativa de precedentes jurisprudenciais sobre a matéria do Direito Processual Penal, especificamente sobre os princípios que norteiam o processo penal". O precedente jurisprudencial a ser analisado é o voto do Ministro Marco Aurélio, do STF, na ADC 43, que modificou o entendimento do STF a respeito da execução da pena após decisão de segundo grau. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2022 -
A Prática Simulada Penal Hc Michael
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ref. ao processo nº.......... ........, advogado inscrito na OAB/UF de nº...., com escritório na Rua......, nº..., no bairro de..., CEP..., na Comarca..., vem, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR em favor do paciente MICHAEL DA SILVA, (nacionalidade), (estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 21/4/2023 -
A Pratica Simulada Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO Processo nº XXXXX ASTOLFO, já devidamente qualificado nos autos, por meio de seu advogado abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 403, §3, do código de Processo Penal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, nos termos que se seguem: DOS FATOS No dia 22 de março de 2014, Astolfo foi obrigado pelo chefe do tráfico da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2023 -
A Pratica Simulada Direito Penal
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MANAUS Processo: Roberta, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, através de seu advogado, infra-assinado, à presença de V.Exa., nos termos do artigo: 403, § 3º do Código de Processo Penal Brasileiro, apresentar MEMORIAIS pelos motivos que seguem. PRELIMINARMENTE Requer a acusada, a nulidade dos atos processuais praticados durante a instrução, devido ao fato de que não foi oferecida proposta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2023 -
Estacio pratica simulada
O querelado ofendeu a honra no exercício de suas funções do ofendido com pretexto de criticar o desempenho do ofendido em relação ao seu processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, Tendo como testemunhas 5 pessoas que se encontrava no mesmo local, o insultou chamando-o de imbecil, mosca morta e chefe de esquema de corrupção desenvolvido na sede da Procuradoria, Ainda não satisfeito parou na praça em frente a sede da Procuradoria na presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2024 -
Peça Pratica Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA XXX AUTOS: [Número do Processo] JOÃO FRANCISCO, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na rua XXX, neste ato representado por seu advogado, que está subscreve, com procuração anexa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com base no art. 5º, LXV, da Constituição Federal de 1988 e art. 310, inciso I, do Código de Processo Penal, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2024 -
Proc Penal
Admissibilidade da Prova Ilícita A prova ilícita é a que viola regra de direito material, constitucional ou legal, no momento de sua obtenção exemplo: (confissão mediante tortura), Essa obtenção, de qualquer modo, sempre se dá fora do processo é, portanto, sempre extraprocessual. As provas ilícitas conforme o artigo 5º LVI da Constituição Federal e art. 157 do CPC, são inadmissíveis. De acordo com Eugenio Pacelli “a vedação das provas ilícitas atua, no controle da regularidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2012 -
A Atuação Do Assistente Social Na Prática Da Adoção Homoafetiva
Tema: adoção homoafetiva e a intervenção do Assistente social 1. Pergunta problema: a tornar confusa a identidade de gênero é a apreensão, quanto à possibilidade de o filho ser alvo de repúdio no meio em que frequenta ou de ser vítima de escárnio por parte de colegas e vizinhos,. 2. Objetivo: A intervenção do assistente social nos casos de adoção por casal homoafetivos 3. Hipótese: Neste caso deve incidir a hipótese de inelegibilidade. Isto porque,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2012 -
Atividades práticas supervisionadas. Sistemas de Informação
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Sistemas de Informação 1ª. Série Organização de Computadores A atividade prática supervisionada (ATPS) é um método de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a co-responsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferenciados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2012 -
Pratica Integradora Auto Escola
Introdução ao Direito Constituição do contrato social, para a aquisição do numero de inscrição (CNPJ) Pagamento das taxas iniciais para funcionamento (ALVARA SANITARIO – ALVARA DE FUNCIONAMENTO – ALVARA DO CORPO DE BOMBEIROS) Alem dos documentos básicos acima citados para a abertura e funcionamento de uma auto escola são necessários segundo o DETRAN: “PROCEDIMENTOS PARA PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DE AUTOESCOLA Para iniciar o processo de abertura de uma auto escola, o interessado, conforme a Portaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2012 -
Direito Processual Penal
4. Contratos Plurilaterais Deve existir manifestação de mais de duas vontades, sendo que, cada parte adquire direitos e contrai obrigações, em relação a todos os outros contratantes, um perante ao outro. O vício que atinge uma das partes, em regra, não atinge a todo o negocio jurídico. As parcelas de execução podem ser diversas a cada uma das partes, entretanto, todas procuram um mesmo fim. Há a possibilidade de cessão da posição contratual. O aderente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2012 -
Sentença Penal
SENTENÇA NO PROCESSO PENAL Edywan Dias dos Santos SUMÁRIO: 1. CONCEITO E ELEMENTOS. 2. EMENDATIO E MUTATIO LIBELLI. 3. FUNDAMENTOS E EFEITOS DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. 3.1 Fundamentos e efeitos civis. 3.2 Efeitos penais. 4. FUNDAMENTOS E CONTEÚDO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. 5. DA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. 6. DA COISA JULGADA. REFERÊNCIA 1. CONCEITO E ELEMENTOS Em sentido substancial, sentença é o ato do juiz de resolver a lide, aplicando a lei ao caso concreto. Portanto trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2012 -
Direito Penal - Parte Geral
MÓDULO I DIREITO PENAL Da Aplicação da Lei Penal Professor Fernando Capez 1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 1.1. Introdução “Art. 1º Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.” Esse princípio foi reconhecido pela primeira vez em 1215, na Magna Carta, por imposição dos barões ingleses ao Rei João Sem-Terra. Seu artigo 39 previa que nenhum homem livre poderia ser submetido à pena não cominada em lei local.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.646 Palavras / 39 PáginasData: 17/11/2012 -
Prática supervisionada
ntrodução Este trabalho é uma atividade prática supervisionada (ATPS), e é um desafio baseado no projeto SARA (Satélite de Reentrada Atmosférica) desenvolvido no instituto de aeronáutica e espaço em São José dos Campos destinado a operar em órbita. Passo 01 Realize a conversão da altura máxima 300 km (apogeu) baseado nas informações acima para a unidade pés (Consulte uma tabela para fazer essa conversão). Resposta: 1m = 3,28084 pés 1000 x 3,28084 1km = 3280,84
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2012 -
Direito Penal
TRABALHO DE DIREITO PENAL. PERIGO PARA SAUDE DE OUTREM (ART 132) ● Conceito: Expor a vida ou saúde de outrem a perigo direto e eminente. Trata-se de crime expressamente subsidiário e outras infrações de perigo e de dano (“se o fato não constitui crime mais grave”). ● Tipo objetivo - Função sistemática – Descrição. O núcleo do tipo é o verbo expor, que, significa colocar a vítima em perigo de dano. A exposição pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2012 -
Direito Penal
CAMPUS MÉIER CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO AMICUS CURIAE: UM TERCEIRO NÃO INTERESSADO AUXILIANDO O JUIZO. BRUNO SILVA D´AMATO 10962003-3 RIO DE JANEIRO NOV. - 2012 BRUNO SILVA D´AMATO AMICUS CURIAE Projeto de Pesquisa apresentado à Profa. Beatris Gonçalves como requisito parcial para elaboração do artigo científico de conclusão do curso de graduação em Direito. UCAM – CAMPUS MÉIER RIO DE JANEIRO NOV - 2012 SUMÁRIO 1- APRESENTAÇÃO DO TEMA ............................................................................ 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.333 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2012 -
Prática
7. RECURSOS FINANCEIROS 7.1 Carteira de Habilitação: (Categoria A ou B) Valor R$ 700,00 • Exame Mental R$55,00 • Exame Psicotécnico R$64,00 • CFC R$90,00 (Serviço terceirizado por outra Auto-escola) • DETRAN marcação de exame R$23,00 • Emissão de Carteira R$45,00 • 20 Aulas Práticas R$10,00 cada aula (Necessário 20 aulas) R$200,00 • Combustível 2 litros por aula (Álcool a R$ 1,40/Litro) R$2,80 x 20= R$56,00 • Serviço leva e traz R$30,00 Despesas Valores Valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.022 Palavras / 17 PáginasData: 21/11/2012 -
CADERNO EXERCÍCIOS ADM I ESTÁCIO SEMANAS 01 A 07
SEMANA 01 CASO 1) É típico da função executiva (administrativa) de todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Não há hierarquia na função legislativa e jurisdicional. OBJETIVA) A letra B está correta. SEMANA 02 CASO 1) a- Princípio da legalidade, pois a Administração Pública somente pode fazer o que lei manda (vinculação à lei) ou permite (discricionariedade em relação à lei), sempre em benefício do interesse público. Deve cumprir a legalidade em sentido amplo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2012 -
Pratica Simulada II - Semana 12
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 22° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. PROCESSO N°: __________________________ Empresa de pequeno porte, inscrita no CNPJ/MF: xxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxxx vem por seu procurador com escritório à xxxxxxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxxxx local onde receberá intimação na forma do artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil, apresentar sua: CONTESTAÇÃO Nos autos da reclamação trabalhista que lhe promove Manuel, nacionalidade, estado civil, profissão, CTPS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2012 -
Reforma Do código Penal
Semana jurídica: " A reforma do novo código penal" Palestrante: Dra.Luiza Nagib Eluf Desde 1940, o Código Penal Brasileiro não foi inteiramente reformado.Só em 1984 que houve uma reforma completa da parte geral. O Presidente do Senado Federal José Sarney,reuniu uma equipe de 16 juristas para a reforma do código,foi difícil um acordo final.Já no início a primeira e a segunda comissão formada não deram certo,por ser um assunto muito complexo ao mesmo tempo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2012 -
AULA PRÁTICA DE FÍSICA
CURSO: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Atividades de estudos complementares Disciplina: Física I Coordenador: Profª Ma. Carla Beatriz Spohr AULA PRÁTICA DE FÍSICA I Acadêmicos: Felipe Minks Turma: EP2011 Daniel Koschek Turma: EP2011 Horizontina Novembro/2011 1.1. Identificação: Relatório referente à atividade sete, dos exercícios práticos de Física I. a) Responsáveis: Felipe Minks, Daniel Koschek. b) Local: Laboratório de Física da Faculdade Horizontina (FAHOR), unidade centro c) Período de Execução: Esta atividade foi executada no dia 23 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 6/12/2012