Pratica penal estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
20.060 Trabalhos sobre Pratica penal estacio. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Penal Pratica Processual
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI/RJ Inquérito Policial nº_____ Pedro, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Portador da identidade nº______, inscrito no CPF nº__________, residente e domiciliado em __________________________________________________, vem por seu advogado (conforme procuração anexa), respeitosamente a Vossa Excelência oferecer a presente QUEIXA CRIME Contra Amanda, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº____________, inscrita no CPF sob o nº___________, residente e domiciliada em ______________________________________, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2016 -
Atividade Prática Supervisionada (ATPS) Direito Penal III
Resultado de imagem para anhanguera Unidade anhanguera Vila Mariana Atividade Prática Supervisionada (ATPS) Direito Penal III Prof: Osvaldo Evangelista Edeverson Lima Carvalho – RA: 1299120846 Guilherme Henrique A. Gallego – RA: 1299128656 Jorge Aparecido Silva – RA: 1299128650 Kaio Redlinges Reis – RA: 1299119795 Ralberto Duarte de Lima – RA: 1299128672 São Paulo 2016 Bibliografia Etapa 1 (passo 1) Homicídio.........................................................................................4 Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio................................13 SUICÍDIO.......................................................................................13 Infanticídio......................................................................................16 Aborto..............................................................................................19 Etapa 1 (passo 2) Sobre homicídio...............................................................................23
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.397 Palavras / 86 PáginasData: 16/11/2016 -
Peça Prática Direito Penal.
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca ¬¬¬de _______ MG. Autos N° O Ministério Público do Estado, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no incluso inquérito policial oferecer Denúncia contra: Nome, estado civil, profissão, filho de, inscrito no número de CPF, nascido em, residente na rua, número, bairro, no município. Nome, estado civil, profissão, filho de, inscrito no número de CPF, nascido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2016 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL FAC 3 CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL CAMPINAS 2016 CAROLINA REGINA SARTORI – RA: 1299211957 NATÁLIA PEREIRA DOS SANTOS – RA: 84061215 NATHASHA PEREIRA DOS SANTOS – RA: 8406124539 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DA DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL ATIVIDADE APRESENTADA NA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL SOB A ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR ANTONIO CARLOS BELLINI JUNIOR NO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL. CAMPINAS 2016 Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 21/11/2016 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: ARTIGO 231 DO CÓDIGO PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito XXXXXXXXXXXX-XXXXX XXXXXXXXXXXX-XXXXX XXXXXXXXXXXX-XXXXX XXXXXXXXXXXX-XXXXX XXXXXXXXXXXX-XXXXX XXXXXXXXXXXX-XXXXX ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: ARTIGO 231 DO CÓDIGO PENAL. PROF. XXXXXXXXXXXX DIREITO PENAL IV CAMPO GRANDE, MS 2015 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: ARTIGO 231 DO CÓDIGO PENAL. Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem referente ao artigo 231 do CP, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2016 -
Prática 2 - Questão da OAB - Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca XX do Estado XX. Autos do processo n°: ... Autor: Ministério Público Réu: Diogo Diogo, já qualificado nos autos da presente ação penal movida pelo Ministério Público, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, regularmente constituído com procuração acostada aos autos, inconformado com a decisão de folhas n°..., interpor, tempestivamente, conforme o prazo de 05 (cinco) dias a contar da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2017 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: DIREITO PENAL III
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ANHANGUERA POLO SANTO ANDRÉ - CAMPUS UNIABC ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: DIREITO PENAL III SANTO ANDRÉ/SP 2016 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ANHANGUERA POLO SANTO ANDRÉ - CAMPUS UNIABC ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: DIREITO PENAL III Atividade Prática Supervisionada, apresentada à Universidade Anhanguera de São Paulo – Campus UNIABC, como pré-requisito para compor a nota do quinto semestre do curso de direito. Professor Orientador: Thiago Luiz Sartori. SANTO ANDRÉ/SP 2016 INTRODUÇÃO Este trabalho ira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.731 Palavras / 39 PáginasData: 23/3/2017 -
Caso Concreto Estácio Prática V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO _____________. MARIA SOUZA, (nacionalidade), (estado civil), professora, portador da carteira de identidade nº _________, inscrito no CPF/MF sob o nº _____________, residente e domiciliado na Rua _____________, nº ___, (bairro), (cidade), (UF), CEP____________, endereço eletrônico _____________, vem por meio de seu advogado com endereço profissional na Rua _____________, nº____, (bairro), (cidade), (UF), CEP _________, endereço eletrônico ___________, onde recebe notificações, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2017 -
Pratica Juridica Trabalhista aula 5 Estacio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA____. ALFA LT DA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ/MF sob o nº…, com sede na __ vem, por seu advogado, abaixo assinado, com escritório na Rua …, nº …, com fulcro no artigo 853 da CLT, propor a presente: AÇÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Pelo rito especial em face de LEONEL PEREIRA, nacionalidade, estado civil, profissão,portador da CTPS …, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2017 -
Peça Prática Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DE DIREITO 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº ALBERTO , brasileiro , estado civil , profissão , identidade nº ., cpf nº , residente na rua , por seu advogado devidamente constituído conforme instrumento de mandato em anexo encarcerado por força do auto de prisão em flagrante em referência , vem perante a Vossa Excelência requrer a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2017 -
A PRÁTICA DE FALTA DISCIPLINAR GRAVE E O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL
A PRÁTICA DE FALTA DISCIPLINAR GRAVE E O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL O caso apresentado versa sobre a possibilidade de aplicação de sanção administrativa disciplinar e regressão de regime prisional, por suposta prática de falta grave não apurada em procedimento disciplinar administrativo (PAD) e sem a prévia oitiva do condenado. O artigo 59 da Lei de Execução Penal preceitua que a falta disciplinar deverá ser apurada em procedimento administrativo, a ser instaurado pelo Diretor do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2017 -
PEÇA PRATICA III PENAL
AO DOUTO JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO XXX Processo nº XXXX MATEUS, pessoa física, já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem, respeitosamente, perante à Vossa Excelência, por meio de seu advogado que su8bscreve, ut instrumento de mandato, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396-A, e art. 5º, LV da CRFB/88, pelos motivos de fato e de direito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2017 -
Respostas Casos concretos 1 ao 8 de Direito Processual Penal I Estácio
Direito Processual Penal I Caso concreto 1 1 a) Sim, poderá responder pelo crime disposto no artigo 330 do CP, embora o delegado possua ainda o meio de chamá -lo de modo coercitivo, ou seja, levando-o à força até a presença da autoridade policial, nesse sentido diz o artigo 260 do CPP. b) Nos termos do artigo 367 do CPP, o feito deve seguir sem a presença do acusado, constituindo-se em verdadeira revelia com efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.868 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2017 -
PRÁTICA JURÍDICA PENAL – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO .
PRÁTICA JURÍDICA PENAL – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Fundamento legal: art. 581 do CPP. Cabimento: Casos elencados nos incisos I ao XXIV do artigo acima. Prazo: Deverá ser interposto em 5 (cinco) dias, a contar da publicação da sentença ou decisão (art. 586). No caso de recurso contra inclusão ou exclusão de jurado da lista geral o prazo é de 20 (vinte) dias da publicação (art. 586, parágrafo único). Processamento: este recurso é composto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2017 -
A PRATICA SIMULADA III - PENAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA XXXX Autos: XXX Autor: Ministério Público Réu: Matheus MATHEUS, (fazer qualificação), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por intermédio de seu Advogado signatário, conforme (instrumento de mandato anexo), apresentar na forma do Art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO em face da denúncia promovida pelo Ministério Público como incurso nas sanções do Art. 217-A do Código Penal, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2017 -
O Direito Penal IV Estácio
Avaliação Direitos Humanos - AV2 - DIREITOS HUMANOS https://www.passeidireto.com/arquivo/5170763/avaliacao-direitos-humanos---av2 Avaliação: 5 - 7 votos Veja grátis o arquivo Avaliação Direitos Humanos - AV2 enviado para a disciplina de ... ditos de primeira geração, investidos do caráter internacional, encontram-se ... dos Direitos Humanos¿ e gozam de destacada posição na hierarquia do ordenamento jurídico, apresentando características que elevam seu poder e seu ... Direitos Humanos av1 - DIREITOS HUMANOS - Passei Direto https://www.passeidireto.com/arquivo/10836447/direitos-humanos-av1 Avaliação: 5 - 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2017 -
RESENHA SOBRE: A PRÁTICA DE FALTA DISCIPLINAR GRAVE E O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE - MS Pós - graduação em Direito Penal e Processo Penal RESENHA SOBRE: A PRÁTICA DE FALTA DISCIPLINAR GRAVE E O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL. GABRIEL CARVALHO SARAGÓ Trabalho da Disciplina de Execução Penal Tutor: Profº Ana Paula Branco Machado Couto CAMPO GRANDE – MS, 2018 ________________ INTRODUÇÃO O caso apresentado analisa o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da prática de falta disciplinar e suas consequências para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
Estudo de caso: A Prática de falta disciplinar grave e o sistema de execução penal
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Fichamento do Estudo de Caso Nome do aluno (a) Rafaela Dias Teodoro Trabalho da disciplina Execução Penal. Tutor: Prof. Ana Paula Branco Machado Couto. Petrópolis 2018 Estudo de caso: A prática de falta disciplinar grave e o sistema de execução penal. Referência: A análise de caso que deve ser realizada é referente ao caso de um réu, denunciado pela prática dos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2018 -
Prática Jurídica II – Processo Penal
Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Recredenciada pela Portaria MEC n.º 130, de 27/02/2013 – DOU de 28/02/2013. Curso de Graduação em Direito Renovação de Reconhecimento pela Portaria MEC nº 542, de 23/09/2016 - DOU de 26/9/2016. NPA-LOGO Disciplinas_sem_linha-LOGO Logo%20-%20FMP%5bhorizontal%5d Prática Jurídica II – Processo Penal Professor(a): David Medina da Silva ________________ Acadêmico(s): ________________________________ Avaliação: ( ) G1 | ( ) G2 Data:____/___/______ Nota:______________ ________________ Instruções gerais: * A peça desenvolvida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018 -
Resenha do Artigo ou Caso: A prática de falta disciplinar grave e o sistema de execução penal
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo ou Caso: A prática de falta disciplinar grave e o sistema de execução penal. Nome do aluno Washington Luiz Rodrigues Agra Junior Trabalho da disciplina: Execução Penal Tutor: Prof. Ronaldo Brito São Paulo - SP 2017 Tema: A prática de falta disciplinar grave e o sistema de execução penal. Artigo: STJ, HC 334515/RS e REsp 1378557/RS, disponíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2018 -
A Prática Jurídica Penal
http://agempu.org.br/wp-content/uploads/2015/01/unicesumar.png Prática Jurídica Penal Professor: Aline Gabriela Pescaroli Casado E-mail: aline@casado.adv.br 1º Bimestre 23/02 TÉCNICAS DE PETIÇÃO: Diz respeito a estrutura de qualquer petição. Toda petição deverá preencher os seguintes requisitos: 1. Endereçamento (indicação de juízo responsável); 2. Preâmbulo; 3. Exposição dos fatos e do direito; 4. Pedido ou requerimento; 5. Fecho ** Atenção aos elementos da peça que a OAB traz (servem ou para confundir ou para dar dica). Toda peça tem endereçamento, geralmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2018 -
A Prática Simulada Penal
Pratica Simulada lll – Penal * Endereçamento: (CPC não se aplica ao CPP) Indicação da autoridade para apreciar o pedido, de acordo com a competência. * Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca de Goiânia * Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília – DF * Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2018 -
Prática Jurídica Penal – Elaboração de Peças
Prática Jurídica Penal – Elaboração de Peças – 2017.1 1ª Lista (N1) Prof. Ronald Hurst - ronaldhurst@globo.com 1. Pesquisar e elaborar uma Portaria de instauração de Inquérito Policial, com dados fictícios. Referente a um crime de homicídio praticado por agressão à P.A.F. (três disparos). Disparos produzidos por um revólver calibre .38 SPL devidamente apreendido no local do fato; 2. Elaborar uma Requisição do órgão do Ministério Público para instauração de inquérito policial, por crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2018 -
PEÇAS PRATICA FORENSE PENAL
Entregar no dia da prova: (Quatro peças) 1. Queixa crime 2. Resposta a acusação 3. Memoriais Finais 4. Apelação 1 - Queixa-crime: Caso p/ fazer a petição: João da Silva, brasileiro, solteiro, 32 anos, filho de Regina Célia da Silva, foi ofendido pelas redes sociais por Fabrício Pinheiro, brasileiro, solteiro, de 30 anos, filho de Maria Clara Pinheiro, que acessou o Facebook da vítima para lhe dirigir publicamente impropérios, dentro os quais afirmou que João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2018 -
PEÇAS PRATICA FORENSE PENAL
Entregar no dia da prova: (Quatro peças) 1. Queixa crime 2. Resposta a acusação 3. Memoriais Finais 4. Apelação 1 - Queixa-crime: Caso p/ fazer a petição: João da Silva, brasileiro, solteiro, 32 anos, filho de Regina Célia da Silva, foi ofendido pelas redes sociais por Fabrício Pinheiro, brasileiro, solteiro, de 30 anos, filho de Maria Clara Pinheiro, que acessou o Facebook da vítima para lhe dirigir publicamente impropérios, dentro os quais afirmou que João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2018