Principios Do Processo Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
25.850 Trabalhos sobre Principios Do Processo Penal. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Penal Especial
PROCESSO PENAL ESPECIAL PROVAS DO PROCESSO PENAL As provas no processo, servem para instruir o processo. Finalidade das provas no PP é a verificação do delito, em sua peculiaridade subjetiva (inerte ao sujeito / autoria) e objetiva (inerte ao ato do sujeito / materialidade). Como da prova pode nascer certeza do delito? A busca da verdade no PP é considerada pela doutrina moderna, uma verdade possível ou provável. Anteriormente, entendia-se no sentido da busca da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2018 -
RESENHA CRITICA DO LIVRO - AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL
CARNELUTTI, Francesco. As misérias do Processo Penal. Trad. Carlos Eduardo Trevelin Millan. São Paulo: Editora Pillares, 2009. Nome do aluno[1] Francesco Carnelutti nasceu em 1879 em Udine na Itália, se tornou mestre do direito substantivo civil e penal, além de ensinar nas Universidades de Milão, Catânia, Pádua e Roma, entre 1909 e 1949, foi também advogado renomado e grande jurista. Em 1924, fundou juntamente com Giuseppe Chiovenda a Revista de Direito Processual Civil, que foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2018 -
Revisão Processo Penal II
Revisão Processo Penal II 1 – Descreva o procedimento de elaboração de prova pericial: É procedido por pessoa que tenha conhecimentos técnicos, científicos ou domínio especifico em determinada área do conhecimento acerca de fatos necessários aos desfechos da causa. Também chamado prova critica. 2 – Em caso de rejeição de denúncia, qual recurso deve interpor o MP? Em que prazo? Caberá recurso em sentido estrito, com o prazo de 5 dias 3 – Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2018 -
TRANSCRIÇÃO PROCESSO PENAL
TRANSCRIÇÃO - AULA DO DIA 10/08/2017. VOCATIO: O juiz tem o poder de chamar as partes para comparecer em juízo. COERTIO: O juiz tem poder coercitivo. Condução coercitiva (decretar prisão preventiva). JUDITIUM: Poder que o juiz tem de decidir, de dizer quem está com a razão. EXECUTIO: De que vale todo o processo se o juiz não tiver o poder de executar a sentença? O juiz tem o poder de executar a pena. Existe uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2018 -
Tipos de Provas admitidas do Processo Penal
Faculdade do Vale do Itapecuru Aluna: Isadora de Almeida Queiroz 7º B Tipos de Provas admitidas do Processo Penal Para convencer alguém de alguma coisa, na maioria das vezes, precisamos produzir provas para que acreditem. No meio jurídico, no Processo Penal, não é diferente. Para que o juiz esteja convencido de uma possível condenação, as provas precisam ser convincentes, ele precisa se dar por satisfeito. Podemos dizer que na verdade, as provas, são um tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2018 -
O Processo Penal
Trabalho de Processo Penal 1. Conceitue e explique a natureza jurídica da prisão em flagrante 2. Explique as hipóteses de prisão em flagrante previstas no art. 302 do Código de Processo Penal 3. Explique o que significa flagrante preparado e flagrante forjado 4. Discorra sobre as diferenças entre preisão pena e prisão cautelar 1. Para Fernando Capez a natureza jurídica da prisão em flagrante é cautelar e processual. Isso significa para ele que a prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2018 -
DAS PROVAS DO PROCESSO PENAL
Das provas do processo penal Conceito Prova consiste em toda tentativa de demonstrar a existência ou veracidade de um fato das informações trazidas ao processo, são produzida por meio do contraditório e da ampla defesa. É necessário respeitar todas as garantias individuais inerentes ao acusado. No ordenamento jurídico penal ninguém poderá ser condenado se não houver provas que liguem o autor ao ato pelo qual se está sendo acusado, pois vigora o Princípio da Verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2018 -
O PROCESSO PENAL
QUESTIONÁRIO DE PROCESSO PENAL 1. O titular do direito de punir “jus puniendi” tanto na ação penal pública como na privada é o Estado. Na ação penal pública incondicionada, Art. 129, I, da CF, o Estado delega o direito de ação ao MP na condicionada também, porém está condicionada a representação (Art. 24 do CPP) do ofendido ou requisição do ministro de justiça. Na ação penal privada o titular do direito de ação é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2018 -
Apelação no Processo Penal
APELAÇÃO 1. Conceito * É um recurso, pois não forma uma nova relação jurídica. * Que desafia sentença ou decisões definitivas ou com força de definitivas 1. Características 1. Amplo * É um recurso amplo, pois é um recurso ordinário. * Pode abordar qualquer assunto * Este recurso admite qualquer tipo de argumento, de modo que pode-se invocar matéria constitucional, infraconstitucional, simples apreciação da prova ou até mesmo um mero inconformismo. Obs.: a parte recorrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.671 Palavras / 19 PáginasData: 13/6/2018 -
O Processo Penal
Direito Processual Civil II Rio de Janeiro, 09/02/2017 Aula 01 Rio de Janeiro, 16/02/2017 Aula 02 Quando uma petição está completamente contrária a uma súmula do STJ, o Juiz vai julgar de plano a petição improcedente com resolução do mérito. Agora quando a petição é dada de plano pelo juiz de improcedência por um vicio que não foi sanado será improcedência sem resolução do mérito. • Processo _______________________________________________________ Conhecimento: _____________________________________________ Tem por objetivo a declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.083 Palavras / 125 PáginasData: 18/6/2018 -
RESOLUÇÃO DA LISTA DE PROCESSO PENAL I
Resultado de imagem para estacio de sá Faculdade Estácio Câmara Cascudo. Disciplina: Processo Penal I Aluna: Giulia Biatriz Rocha Estevam. Natal/RN RESOLUÇÃO DA LISTA DE PROCESSO PENAL I 1. No sistema INQUISITIVO é o juiz quem detém a reunião das funções de acusar, julgar e defender o investigado, que se restringe à mero objeto do processo. A ideia é que: o julgador é o gestor das provas e o juiz é quem produz e conduz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 20/6/2018 -
Fichamento Investigação preliminar no processo penal
FICHA DESTAQUES / REFETENTE DE OBRA CIENTÍFICA[1] 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Rafael Westphalen Aranda 2. OBRA: LOPES JR., Aury; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Investigação preliminar no processo penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 3. EXPLICITAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Selecionar e registrar formulações extraídas literalmente da obra, que evidenciem a leitura completa da obra, concomitantemente, estimulem reflexões acerca da “Investigação preliminar no processo penal”. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1 SISTEMAS DE INVESTIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.967 Palavras / 20 PáginasData: 20/6/2018 -
Processo Penal 2
Desaforamento do jurí -> é o deslocamento da competência de uma comarca para outra. - Hipoteses – art. 427CPC -> Caso de interesse da ordem pública ou dúvida na imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado. -> Só é possível após o transito em julgado da decisão de pronúncia. Principio do Livre Convencimento motivado do juiz – Art. 155 e 131 CPP -> A liberdade do juiz para formar sua convicção deve levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2018 -
Processo Penal 1
PROCESSO PENAL - três pontos da investigação: 1 - sobre o valor probatório dos atos de investigação. ou seja, se isso pode ou não ser valorado pelo juiz, se pode ou não pode ser utilizado na fundamentação, que é basicamente o art 155 os outros pontos são a conclusão da investigação. como indiciamento e arquivamento. na conclusão: - relatório e indiciamento: são os dois atos que concluem a investigação. Saber: o que é o relatório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.570 Palavras / 11 PáginasData: 11/7/2018 -
MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL
LOGO UNOESTE-01 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP DIREITO MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL LAÍS FERNANDA PEREIRA TOSTA Presidente Prudente - SP 2017 LOGO UNOESTE-01 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP DIREITO MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL NOME COMPLETO DO AUTOR Pré-projeto apresentado a Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativa e Contábeis, Curso de Direito, Universidade do Oeste Paulista, como pré requisito para obtenção de crédito na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.918 Palavras / 8 PáginasData: 17/8/2018 -
As Falsas Memórias no processo penal
MEMÓRIA EM CRISE: as falsas memórias no processo penal Carine Duarte Lara[1] - Samuel Zeferino[2] Professor orientador: Paulo Ferrareze Filho[3] Faculdade AVANTIS Curso Direito – Disciplina Psicologia Jurídica 24/10/2015 RESUMO A importância da prova testemunhal no âmbito processual penal e os seus modos de obtenção, na perspectiva brasileira, tem sido, nos últimos anos amplamente discutidos, mas ainda assim continuam tímidas, por ainda no século atual as técnicas de entrevistas utilizadas serem pouco cognitivas e objetivas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.695 Palavras / 23 PáginasData: 19/8/2018 -
A DEFENSORIA PÚBLICA E SEU PROTAGONISMO ENQUANTO SUJEITO NO PROCESSO PENAL
A DEFENSORIA PÚBLICA E SEU PROTAGONISMO ENQUANTO SUJEITO NO PROCESSO PENAL 1. INTRODUÇÃO As relações entre indivíduos tão díspares numa determinada sociedade é sempre marcada por conflitos, desencontros, imposição de ego e tantas sejam as razões para se fazer prevalecer a instituição das vontades individuais. Com maior ou menor relevância, não se pode deixar de acrescentar o estado de vulnerabilidade no qual vive a maior parcela de qualquer sociedade, seja em Estados com um grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.818 Palavras / 12 PáginasData: 27/8/2018 -
FICHAMENTO: TEORIA DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES FACULDADE DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO JOÃO ARTUR RIBEIRO DA COSTA FICHAMENTO: TEORIA DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL DIREITO PROCESSUAL III Maceió/AL 2018.1 FICHAMENTO: ALENCAR, Rosmar Rodruigues. Teoria da Nulidade no Processo Penal. 1ªed. São Paulo-SP: Editora Noeses, 2016. INTRODUÇÃO 1. "O termo 'nulidade' é bastante ambíguo. Nulidade é substantivo, cujo verbo que lhe corresponde é nulificar. Ao lado desse termo, há outro parecido, também substantivo, que é anulabilidade, que caracteriza feição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.737 Palavras / 35 PáginasData: 28/8/2018 -
OS INDÍCIOS COMO UM MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
OS INDÍCIOS COMO UM MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL ÁLLAN GUILHERME BACK – 7ºA 1. Etimologia e aspectos históricos: A origem da palavra “indício” remete ao latim, onde sua forma original era “indicium”. Indicium significa, etimologicamente, dar a saber, manifestar, anunciar, divulgar, marcar, fixar, indicar. Ao buscarmos na história a primeira utilização dos indícios no Direito, ou então alguma evidência doutrinária desta utilização, a falta de documentação específica sobrevivente torna a tarefa árdua e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2018 -
A BUSCA DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL
A BUSCA DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL Suellen Botelho Marques[1] RESUMO Este trabalho aborda o tema Investigação Probatória, tendo como delimitação a busca da verdade real no processo penal, objetivando a desmitificação de tal assunto e demonstrando como é possível a real aplicação deste, sem que haja uma descrença nas decisões proferidas pelos magistrados, por meio de um pesquisa extensa e complexa no qual expõe em que concerne o princípio da verdade real, surgimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.956 Palavras / 28 PáginasData: 21/9/2018 -
RECURSOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA – PROCESSO PENAL
Embargos infringentes e de nulidade Os embargos infringentes e de nulidade objetivam a reforma de decisão não unânime proferida nos casos de apelação, recurso em sentido estrito e agravo em execução, desde que seja desfavorável ao acusado, é um recurso exclusivo da defesa. São chamados de “embargos infringentes e de nulidade”, mas, são duas hipóteses de cabimento distintas e autônomas (Noronha, 1995). Os embargos infringentes buscam reformar decisão proferida, a substituindo por outra quanto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2018 -
O Processo Penal
CASO CONCRETO DIREITO PROCESSO PENAL II – Érmel Monari Costa – mát. 2015 o122 1159. Resposta CC Processo penal II – 2018.1 Caso Concreto semana 01 Na tentativa de identificar a autoria de vários arrombamentos em residências agrupadas em região de veraneio, a polícia detém um suspeito, que perambulava pelas redondezas. Após alguns solavancos e tortura físico psicológica, o suspeito, de apelido Alfredinho, acabou por admitir a autoria de alguns dos crimes, inclusive de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.537 Palavras / 23 PáginasData: 30/9/2018 -
Colaboração Premiada: Limites probatórios da delação frente à formação da verdade no processo penal
1 TEMA Colaboração Premiada 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Colaboração Premiada: Limites probatórios da delação frente à formação da verdade no processo penal. 3 PROBLEMA Quais os limites a que estão submetidos o uso dos acordos premiais no processo judicial? 4 HIPÓTESES A partir da utilização dos acordos de delação premiada, teria sido estabelecida uma nova verdade processual, de caráter negocial. 5 OBJETIVOS 5.1 Objetivo geral Estudar os limites probatórios da delação premiada frente à formação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2018 -
Teoria da nulidade no processo penal; Capítulo 2 – Classificações das nulidades processuais penais
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FDA ULISSES JOSE PATRIOTA DE LIMA Fichamento apresentado à disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL 3 da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS; Prof. ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTE DE ALENCAR [ Maceió-AL 07/2018 FICHAMENTO ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Teoria da nulidade no processo penal; Capítulo 2 – Classificações das nulidades processuais penais. Parte-se da premissa de que noção é a direção que se dá ao conceito para se chegar a definição, haja vista que o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.409 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2018 -
CONCEITO, HABILIDADES E ATUAÇÃO NO PROCESSO PENAL
COMPETENCIA: CONCEITO, HABILIDADES E ATUAÇÃO NO PROCESSO PENAL Erika Rodrigues Trindade1 Lanna Thayssa Miranda Barbosa2 Laryssa Lopes Oliveira Leal3 Lorena Lopes Oliveira Leal4 Maria Bruna Lorena dos Santos5 Victor Arlen de Sousa Pinheiro6 Resumo: O presente artigo visa abordar os institutos da competência no âmbito do processo penal brasileiro, estudando seus critérios de fixação, bem como hipótese de deslocamento e elementos impeditivos. Palavras-Chave: Competência - Processo Penal – Constituição. Sumário: 1.Notas introdutórias. 2. Base Conceitual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.204 Palavras / 37 PáginasData: 9/10/2018