Processo Penal Aula 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
268.103 Trabalhos sobre Processo Penal Aula 11. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resumo Processo Penal
Diferença entre questões preliminares e prejudiciais Prejudiciais (AD PROCESSUM) Preliminares (AD CAUSAM) DILATÓRIA PREMPTÒRIA relacionadas ao direito material, relacionada ao dto processual possuem autonomia vinculadas ao processo, condições da ação tipicidade, crime não são ligadas ao mérito existem sozinhas * suspeição ( caso do juiz) * iligitimidade da parte *imcopetência Nas questões prejudiciais: o juiz vai suspender o andamento do processo . Quando for relacionado ao estado civil das pessoas, menor de idade, casamento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.351 Palavras / 22 PáginasData: 20/11/2016 -
ATPS: Processo Penal Prisão
SUMÁRIO DIRIEITO PROCESSUAL PENAL – II 1. 1 - Introdução.............................................................................................................................04 2. 2 - Espécies de prisão.................................................................................................................05 3. 3 – Prisão preventiva..................................................................................................................06 4. 4 - Hipóteses de cabimento da prisão preventiva.......................................................................07 5. 5 – Prisão temporária.................................................................................................................09 6. 6 – Análise do caso concreto......................................................................................................10 7. 7 - Conclusão.............................................................................................................................11 8. 8 - Bibliografia...........................................................................................................................12 1 - INTRODUÇÃO Trata-se de trabalho acadêmico dos alunos do 7º semestre do curso de direito. O grupo abordará sobre a prisão preventiva e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2016 -
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA EVIDENCE IN ILLEGAL CRIMINAL PROCEDURE IN THE LIGHT OF THE DOCTRINE AND JURISPRUDENCE Emmanuel Chacon Rodrigues Carneiro de Albuquerque[1] e Fernando Bezerra de Oliveira Lima[2] RESUMO Esta pesquisa busca analisar a introdução de provas ilícitas nos autos de um processo penal sob a ótica da doutrina e jurisprudência. O tema que trata sobre “Provas Ilícitas no Processo Penal à Luz da Doutrina e Jurisprudência”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.851 Palavras / 32 PáginasData: 24/11/2016 -
Resumo - O Processo Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL ____________________________ QUESTÕES PREJUDICIAIS: Devem ser decididas pelo magistrado antes da decisão de mérito na ação penal. Possuem natureza condicionante na ação penal e, portanto, a sua consideração é estritamente necessária para a configuração do delito. Suas características são anterioridade (pois deverá ser decidida antes da questão prejudicada); essencialidade (o mérito da ação penal depende da sua resolução) e autonomia (pois poderá ser objeto de ação autônoma, a qual suspenderia o curso da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2016 -
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - AULA 11 DE PRÁTICA SIMULADA I
Universidade Estácio de Sá EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE/MG. PROCESSO NÚMERO ... ANITA, brasileira, estado civil, economista, portadora da cédula de identidade número ..., expedida pelo ..., em ..., inscrita no CPF sob o número ..., residente e domiciliada na rua, número, bairro, Belo Horizonte/MG, CEP, e-mail, neste ato representada por seu advogado, que esta subscreve, inscrito na OAB sob o número ..., com endereço profissional, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2016 -
O Processo Penal
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ MATÉRIA – PROCESSO PENAL III - TAC PROFESSOR FABIO ALEXANDRE SOMBRIO QUESTÕES DE PROCESSO PENAL I PARA A ELABORAÇÃO DO T.A.C. ORIENTAÇÕES GERAIS: 1. O trabalho em questão deverá ser realizado de forma manuscrita e entregue na data aprazada no plano de ensino, não admitindo prorrogação. 2. Deverá ser elaborado com capa, que conterá: faculdade, matéria, período, turno, nome do aluno e a indicação de que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2017 -
O PROCESSO PENAL
1-Uma embarcação nacional de grande calado, destinada ao comércio internacional, viajava de Itajaí (SC) para o porto de Rio Grande para receber alguns contêineres e depois rumar para a África do Sul. Contudo, nas proximidades de Rio Grande, o marinheiro Temístocles, natural de Porto Alegre, se envolveu numa luta corporal contra o colega Guido, acabando por assassiná-lo. A ação penal deverá ser processada. R: no Tribunal do Júri da Justiça Federal de Rio Grande. 2-Tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2017 -
O Processo Penal
De forma geral, o passo a passo de um processo jurídico pode ser resumido da seguinte forma: 1. Um processo se inicia a partir do protocolo de uma petição ao juiz de primeira instância (primeiro grau). Nessa petição devem constar os motivos pelos quais o autor esta ajuizando a ação e quais dos seus direitos estão sendo prejudicados. 1. Ao receber essa petição, o juiz irá avaliar se existe um pedido de antecipação de tutela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2017 -
PARALELO ENTRE O LIVRO “O PROCESSO” DE FRAZ KRAFTA E OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO PROCESSO PENAL
Conforme requisito, após a leitura do livro, o processo foi feito o paralelo pedido e relato seguinte: O Princípio da Brevidade Processual é ferido, porque é necessário que o processo seja bem rápido, e no de Josef K não foi assim rápido, durou um ano, e este foi morto sem saber do que estava sendo acusado. O Princípio da Autoritariedade é ferido, porque, Josef K foi interrogado por um inspetor e dias depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2017 -
Livro processo penal
Em 2015, Rafaela, menor impúbere, representada por sua mãe Melina, ajuizou Ação de Alimentos em Comarca onde não foi implantado o processo judicial eletrônico, em face de Emerson, suposto pai. Apesar de o nome de Emerson não constar da Certidão de Nascimento de Rafaela, ele realizou, em 2014, voluntária e extrajudicialmente, a pedido de sua ex-esposa Melina, exame de DNA, no qual foi apontada a existência de paternidade de Emerson em relação a Rafaela. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2017 -
Nulidades Processo Penal
Nulidades De acordo com a obra "Manual de Processo Penal", do autor Guilherme de Souza Nucci, "a nulidade é o vício que contamina determinado ato processual praticado sem observância da forma prescrita em lei, podendo levar à sua inutilidade e consequente renovação." As nulidades significam os vícios que atingem um determinado ato processual. As nulidades dividem-se em absolutas e relativas. Nulidades absolutas: são os vícios graves decorrentes de ofensa à normas ou princípios constitucionais ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2017 -
O Processo Penal
Excelentíssimo Sr. Juiz, de direito da Primeira Vara criminal da Comarca de Tubarão/SC. N° do processo: 0.13.010527-3 Denunciado: João da Silva O Ministério Público, no uso de suas atribuições constitucionais, previstas no artigo 129 inciso I da Constituição Federal, ofereceu denúncia contra, João da Silva , brasileiro, metalúrgico, RG n. 4.258.821/SC, nascido em 28/05/1979, filho de Zelândia Irene Bertina, residente e domiciliado na Rua Imaculada Conceição, s/n. Informando, Bairro Morrotes, Tubarão/SC. Vem por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2017 -
Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ______ ______, brasileiro, solteiro, lavrador, residente e domiciliado no endereço..., portador do RG nº... e inscrito no CPF/MF sob o nº..., e-mail ______@xx.com.br, atualmente recolhido junto ao presídio estadual..., onde cumpre pena no regime semiaberto, por seu advogado infra-assinado, inconformado com a R. sentença transitada em julgado da ação penal n° XXX, que o condenou pelo crime de furto (art. 155, § 4°,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 11/7/2017 -
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA Ortotanásia, o direito a morte digna no ordenamento jurídico brasileiro vigente e no projeto de reforma do Código Penal. Aluna: Marcela Cabral Rabelo Souto Maior Orientador(a): CARUARU – PE 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Ortotanásia, o direito a morte digna no ordenamento jurídico brasileiro vigente e no projeto de reforma do Código Penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 11/8/2017 -
Aula 11 - Prática Simulada III
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de ............ Processo nº : .................. BRAD NORONHA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº ....., inscrito no CPF nº ...., residente e domiciliado (endereço completo), (e-mail), nos autos do Processo em epígrafe identificado que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo assinado vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2017 -
DIREITO PENAL e PROCESSO PENAL (PARTE GERAL)
DIREITO PENAL e PROCESSO PENAL (PARTE GERAL) HISTÓRICO * TEORIA DOS CORPOS DETERMINANTES (ler) * PACTO SOCIAL > “última ratio” e ideia de proporcionalidade na punição. CONCEITO DE DIR. PENAL 1. Normal – Tipificar condutas > condutas: perigosas ao convívio em sociedade. + Cominar penas. 1. Social – dir. penal p/ o mais fraco. ≠ 1. Sociológico – forma de controle por classe no dir. penal. PRINCIPIOS DO DIR. PENAL * DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 17/10/2017 -
O Resumo Processo Penal IV
PROCESSO PENAL IV Nulidades no processo penal Conceito Nulidade é uma sanção judicial quando não se atende as regras processuais. A nulidade advém de um ato processual defeituoso. A sua imposição terá lugar toda vez que o desatendimento de norma processual penal cause prejuízo a direito das partes. A nulidade, no processo penal, não é automática, porquanto é preciso que o juiz se manifeste expressamente para que cessem os efeitos do ato processual viciado As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.917 Palavras / 28 PáginasData: 2/11/2017 -
A IMPORTÂNCIA DA JUSTA CAUSA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
TEMA: A IMPORTÂNCIA DA JUSTA CAUSA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO A Justa Causa nada mais é do que o lastro probatório mínimo, ou seja, é o mínimo de provas suficientes para que alguém seja processado. A Justa Causa hoje tem várias perspectivas, sendo elas: justa causa em condição da ação, justa causa como fundamento do habeas corpus e justa causa na entrada do domicílio. O termo Justa Causa ainda é considerado objeto de ampla discussão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.572 Palavras / 11 PáginasData: 9/11/2017 -
O Questionário de processo penal
Questionário Processo Penal II 2º Bimestre Recursos 1. Aplica-se o princípio da fungibilidade no processo penal? Sim, se houver dúvida atual no Tribunal sobre o recurso cabível e estiver protocolizado no prazo do recurso correto. Em caso contrário é presumida a má-fé e o recurso não é conhecido . 1. Há interesse recursal para mudra o fundamento da absolvição? Parte da doutrina admite interesse na busca de fundamentos absolutórios que façanm efeitos civis (como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2017 -
Nulidades no Processo Penal
U Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel Av. Tito Muffato, 2317 – Bairro Santa Cruz 858806-080 – Cascavel – PR Fone: (45) 3036-3636 - Fax: (45) 3036-3638 http://www.univel.br Nome: __________________________________________________ Turma:____ Nota:_____ Orientações gerais 1. O trabalho deverá ser elaborado individualmente. 2. Trabalhos idênticos serão penalizados com a nota zero. 3. É vedado o plágio. 4. Será penalizado com a nota zero o trabalho no qual, porventura, for constatada a violação da regra anterior.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.342 Palavras / 10 PáginasData: 14/11/2017 -
A Competência no Processo Penal
Competência no Processo Penal A Competência se relaciona com jurisdição, pois a competência é o limite da atuação jurisdicional, ou seja, é a medida da jurisdição (ex: um ministro do STJ tem a mesma jurisdição do que um juiz do TJ, mas o que difere é a competência). Competência é o substantivo feminino com origem no termo em latim competere que significa uma aptidão para cumprir alguma tarefa ou função. Assim sendo no âmbito jurisdicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.730 Palavras / 15 PáginasData: 15/11/2017 -
O Processo Penal tem por objetivo resolver um duplo questionamento que se faz fundamental a justiça real
INTRODUÇÃO O Processo Penal tem por objetivo resolver um duplo questionamento que se faz fundamental a justiça real, estas são: a existência do delito, constituindo a materialidade e se o réu foi responsável pelo o crime, declarando a autoria. Por meio do processo, estão presentes mecanismos que são utilizados na busca pela correlação dos fatos e do desvendamento do fato criminoso, que são entre elas a de apreender no percurso do inquérito policial os objetos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2017 -
A TEORIA DA NULIDADE NO PROCESSO PENAL
ALUNA: LUIZA SALES GOMES MEDIDA DE EFICIÊNCIA TEORIA DA NULIDADE NO PROCESSO PENAL - CAPÍTULO 9 “No direito processual penal, a documentação dos atos processuais (fazimento e desfazimento) é indispensável, como regra, à produção de modificação no mundo jurídico. A declaração da espécie de vício é parte da primeira norma jurídica que desencadeará relação de implicação entre normas (Inter normatividade). Declarada, por exemplo, a nulidade absoluta. Um ato Processual penal viciado em seu conteúdo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.717 Palavras / 11 PáginasData: 16/11/2017 -
OS CASOS DE PROCESSO PENAL
CASOS DE PROCESSO PENAL Caso 1 A autoridade policial da 13º delegacia de polícia da comarca da capital. 1. Caso Plinio não compareça ele respondera pelo crime de desobediência? R: Sim de acordo com o art. 330 do CP, Plinio tem o dever de comparecer. 1. E se houver processo penal tramitando? R: o efeito deve seguir sem a presença do acusado. Caso 2 Jorginho jovem de classe média, de 19 anos de idade, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2017 -
AS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL
MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL As medidas cautelares podem ser assim classificadas: 1. Medidas cautelares de natureza civil (reais): relacionadas à reparação do dano e ao perdimento de bens como efeito da condenação. Ex: Art. 125 a Art. 144 (arresto, sequestro, hipoteca legal), Art. 118 a 124 (restituição de coisas apreendidas). 2. Medidas cautelares relativas à prova, tanto para efeito penal, quanto para efeito civil: busca e apreensão (Art. 240 do CPP) e a produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.169 Palavras / 13 PáginasData: 19/11/2017