Prova Processo Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
24.096 Trabalhos sobre Prova Processo Penal. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Recursos Processo Penal
INTRODUÇÃO Trata-se de trabalho referente o tema recursos no processo penal. No decorrer da pesquisa será abordada a teoria geral dos recursos, mencionando o regramento geral aplicável, efeitos e princípios norteadores, Será abordado também os recursos em espécie, onde apresento um breve conceito, natureza jurídica, hipóteses de cabimento, legitimidade, prazo para interposição e procedimento. TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1 – CONCEITO Recurso é o direito que ordena ao juiz, ou autoriza as partes que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.641 Palavras / 51 PáginasData: 31/3/2015 -
Processo penal
AULA N 4 A- Em regra a alegação de competência absoluta é feita na contestação ou qualquer outra petição , e alegação de incompetência relativa é feita através de exceção. B- no rito ordinário só pode ser escrita, no sumário e nos juizados especias também pode ser oral. C- nos JEC. É SUMÁRIO SOMENTE PEDIDO CONTRA POSTO. D- pode até o limite de 20 salários minimos no JEC art 9° da lei 9099/95 OBJETIVAS 1-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
Atps processo penal etapa 2
logo Anhanguera Jundiaí 2014 Curso: Direito Disciplina: Direito Processo Penal II Jundiaí, 03 de junho de 2014 SUMÁRIO Capa ...................................................................................................................1 Sumário ..............................................................................................................2 Etapa 3 ...............................................................................................................3 Passo 1 – Prisões – Conceito e modalidades.....................................................3 Passo 4 – Julgados – Prisão em flagrante – Temporária e Definitiva.................5 Passo 2 e 3 – Julgados de crime comum e contra a vida ..................................6 Etapa 4 – Dos Procedimentos dos Crimes de Competência do Júri..................8 Passo 1 – Discussão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.636 Palavras / 19 PáginasData: 5/4/2015 -
Disciplina: Direito Processo Penal II
logo Anhanguera Jundiaí 2014 Curso: Direito Disciplina: Direito Processo Penal II Jundiaí, 30 de setembro de 2014 SUMÁRIO Capa ...................................................................................................................1 Sumário ..............................................................................................................2 Etapa 1 ...............................................................................................................3 Passo 2 – Pesquisa Jurisprudencial ..................................................................3 Passo 3 – Relatório ............................................................................................9 Etapa 2 ..............................................................................................................11 Passo 2 – Julgados sobre recurso de apelação – divergência entre defensor e réu .....................................................................................................................11 Passo 3 – Relatório ...........................................................................................19 Bibliografia e sites visitados ..............................................................................20 ETAPA 1 Passo 1 – Leitura texto: A nova Reforma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.971 Palavras / 20 PáginasData: 6/4/2015 -
Prevenção do crime na lei do processo penal brasileiro
FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Penal l PRISÃO EM FLAGRANTE Trabalho apresentado ao Professor ANTONIO DIONISIO LOPES da disciplina de Direito e Legislação Processual Penal I turno manhã, do Curso de Direito. Priscila Jennifer Paulo Ricardo Tiago Teixeira Porto Alegre, 01 de julho de 2014. RESUMO O presente trabalho acadêmico tem por finalidade conceituar e caracterizar Prisão em flagrante no âmbito processo penal, quanto principalmente no dia - dia, objetivando uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.312 Palavras / 22 PáginasData: 13/4/2015 -
ATPS Processo Penal III, Etapas 1 e 2
logo_anhanguera1 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERRA DE CAMPO GRANDE UNIDADE I CURSO DE DIREITO Felipe Nunes Modesto de Oliveira Larissa Aranda Corrêa Marcus Vinícius Cristaldo Barbosa Rosilene Neves da Silva Vinicius Câmara Canto Noleto Wilians Zandona Galvão Moreira Direito Processual Penal III Atividade Prática Supervisionada CAMPO GRANDE – MS 2015 Direito Processual Penal III Atividade Prática Supervisionada Felipe Nunes Modesto de Oliveira RA: 3218517252 Larissa Aranda Corrêa RA: 3232541237 Marcus Vinícius Cristaldo Barbosa RA: 2504031288 Rosilene Neves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2015 -
Revelia no Processo Penal
Revelia no Processo Penal Embora tenha o mesmo nome, a revelia no Código de Processo Penal, quase em nada se assemelha à revelia descrita no Código de Processo Civil. A seguir, as hipóteses de aplicação deste instituto de acordo com o CPP. Quando o réu for citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, e deixar de comparecer sem motivo justificado, o processo seguirá à sua revelia, tornando-se desnecessário proceder a sua posterior intimação para qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2015 -
Apostila de processo penal II
PROCESSO PENAL II PROFESSOR MANOEL CORREIA leonarhdo@hotmail.com PROVAS NO PROCESSO PENAL De quem é o ônus da prova? De quem é a responsabilidade de convencer o juiz? É DE QUEM ALEGA! Só que tem um detalhe... A primeira alegação feita no processo criminal (que o réu praticou um crime) é feita pelo MP ou Querelante. E eles devem demonstrar isto ao juiz, para formar seu convencimento. E caso não consigam provar, o réu tem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.550 Palavras / 95 PáginasData: 19/4/2015 -
Processo Penal
CASO 01 Considere o seguinte caso: "LUIZ HENRIQUE SANFELICE É TRANSFERIDO E CUMPRE PENA EM REGIM SEMIABERTO. O empresário Luiz Henrique Sanfelice foi transferido do Albergue de Montenegro para a Fundação Patronato Lima Drummond, em Porto Alegre. Condenado pela morte da mulher, a jornalista Beatriz Helena de Oliveira Rodrigues, encontrada carbonizada no próprio carro em 13 de junho de 2004, ele progrediu para o regime semiaberto no final de setembro. De acordo com a SUSEPE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.707 Palavras / 11 PáginasData: 21/4/2015 -
Processo Penal II
AULA 3 – 03/03/2015 - PROCESSO PENAL II Já falamos sobre o interrogatório e as características. Art. 185, CPP - Art. 185. O acusado que comparecer perante a autoridade judiciária, no curso do processo penal, será qualificado e interrogado na presença de seu defensor, constituído ou nomeado. A presença do advogado é obrigatória no interrogatório, pois é uma forma de garantir o direito a ampla defesa. Faz parta da Ampla defesa o direito a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.209 Palavras / 17 PáginasData: 22/4/2015 -
Processo Penal
PROCESSO PENAL – 17) EM QUE CASOS A INSTAURAÇÃO DO IP DEPENDE DA MANIFESTAÇÃO DA VÍTIMA? EM CASOS DE AÇÃO PENAL PRIVADA, O ESTADO, TITULAR EXCLUSIVO DO DIREITO DE PUNIR, TRANFERE A LEGITIMIDADE PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL À VITIMA OU A SEU REPRESENTANTE LEGAL 18) O QUE DEVE FAZER A AUTORIDADE POLICIAL QUANDO VERIFICAR A OCORRENCIA DE INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENDIDO? NESTE CASO, SERÁ CONSIDERADAS CONTRAVENÇÕES, POUCO IMPORTANTO A QUANTIDADE DA PENA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
O CONCEITO DE PROCESSO PENAL
PROCESSO PENAL BIMESTRE I INTRODUÇÃO 01. CONCEITO DE PROCESSO PENAL Processo penal é um conjunto de normas e princípios que regulam a aplicação jurisdicional do direito penal objetivo, a sistematização dos órgãos de jurisdição bem como a persecução penal. A. FINALIDADE INTRÍNSECA Dentro do ordenamento. O processo é um instrumento de organização jurisdicional (vai dizer até onde vai a competência de alguém, quem é o competente para realizar determinada coisa). B. FINALIDADE EXTRÍNSECA O processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.978 Palavras / 36 PáginasData: 29/4/2015 -
Processo penal
Regras de Direito Material - Direito Penal (legislador cria o artigo 121 CP – matar alguém – PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE + MULTA) Norma proibitiva - JUS PUNIENDI IN ABSTRACTO (somente o Estado pune) Aquele que infringe uma conduta, gera para o Estado a pretensão punitiva que irá se concretizar através do Direito Processual Penal. CARACTERÍSTICA DO PROCESSO PENAL - O Processo Penal é o instrumento de que dispõe o Estado para satisfazer sua pretensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.254 Palavras / 14 PáginasData: 30/4/2015 -
ATPS - Processo Penal
1. INTRODUÇÃO Os princípios são os valores, que devem ser observados para construir as regras jurídicas. Segundo Humberto Theodoro Júnior no estudo de qualquer ramo do direito é importante pesquisar os seus princípios visto eles serem o caminho para alcançar o estado de coisas ideal visado na aplicação do conjunto de normas analisado. De acordo com Guilherme de Souza Nucci“in verbis”: [...] Cada ramo do Direito possui princípios próprios, que informam todo o sistema, podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.978 Palavras / 12 PáginasData: 2/5/2015 -
Resumo processo penal
E4. AÇÃO, PROCESSO E MEDIDA CAUTELAR Ação é o direito publico subjetivo de obter cautela. Processo é o meio (instrumento) para o exercício do direito de ação. Medida cautelar é o provimento judicial cautelar. Obs.: o juiz poderá conceder a medida cautelar em dois momentos: no início do processo, de maneira liminar, ou na sentença. Portanto, não devemos confundir medida cautelar com liminar. Importante: regra geral, medidas cautelares só são obtidas no processo cautelar. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.778 Palavras / 12 PáginasData: 4/5/2015 -
Processo Penal
De acordo com o artigo 155 do CPP, o Juiz formara sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares não repetíveis e antecipadas. O juiz não pode basear sua condenação apenas em indícios, deve utilizar provas que comprove a materialidade e da autoria do fato (produzidas durante a fase judicial do processo). Pode, o juiz, utilizar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2015 -
As Misérias do Processo Penal
logo unieuro CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO DIREITO PROCESSUAL PENAL I COMO SE FAZ UM PROCESSO – Francesco Carnelutti Fichamento do livro As Misérias do Processo Penal –Francesco Carnelutti - Trabalho complementar à prova do 1° Bimestre do ano letivo de 2015, de graduação para o 1º bimestre do 6º semestre do curso apresentado à disciplina de Direito Processual Penal do Curso de Direito do UNIEURO - Centro Universitário Euro-Americano, ministrada pelo Professor Marlon Barreto ANTÔNIO CARLOSDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2015 -
Atps processo penal
Conceito; A prova pode ser entendida como elementos ou conjuntos de atos praticados pelas partes, terceiros e até pelo Juiz, (CPP, arts. 156, I e II, com a redação determinada pela Lei n. 11.690/2008, 209 e 234), segundo Fernando Capez curso de processo penal Ed 19º pag 360 entende que “Trata-se, portanto, de todo e qualquer meio de percepção empregado pelo homem com a finalidade de comprovar a verdade de uma alegação”, contudo entende-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
ATPS PROCESSO PENAL
ANHAGUERA EDUCACIONAL FAC 1 ATPS DE PROCESSO PENAL II Professor: Marcelo DANGELO MANCIANO DA SILVA RA: 4200074322 LUANA LESLEY CABRAL FERNANDES RA: 80159121 JERRI RIBEIRO DOMINGUES RA: 1071 JACKSON WILIAN CORREA RA: 1299100408 CAMPINAS - SP, 01 DE ABRIL DE 2015 PRISÓES PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A prisão preventiva após ser decretada poderá ser descontada da futura pena privativa de liberdade pelo juízo da execução. No entanto, tal prisão é cumprida no domicílio do acusado, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2015 -
ATPS PROCESSO PENAL III
cabeçalho academico cópia Atividades Práticas Supervisionadas Disciplina:Processo Penal III Tema: Etapas 1 e 2 Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) Trabalho desenvolvido na disciplina de Processo Penal III apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação nas Atividades Práticas Supervisionadas, sob orientação da professora Maria Amélia Stenert Schmidt. Anhanguera Educacional 2015 ETAPA 1 Dos Procedimentos em espécie: Rito Ordinário. Identificar os principais atos no procedimento comum ordinário desde o fato típico até a sentença. O artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
O Processo Penal
Direito Penal Crime contra a fé Publica. → A fé que o povo tem de que tais papeis públicos são dotados de VERACIDADE Sujeito Ativo → qualquer pessoa que atente contra tais VERACIDADES Sujeito Passivo → estado e a coletividade, além do individuo que for lesado diretamente pela conduta. ART 293 Sujeito Ativo → qualquer pessoa que atente contra tais VERACIDADES, exceto no paragrafo 1º, inciso III, que prevê que a pessoa deverá exercer atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
INSTRUMENTALIDADE CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL
INSTRUMENTALIDADE CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL 1. Conceito de Processo Penal: 2. Fundamento do processo penal: garantir a máxima eficácia dos direitos fundamentais. 2.1 Fundamento Constitucional: necessidade de se pensar o processo penal desde a CF; Superação do Sistema do Código de 1941. 2.2 Processo Penal e Redução de Danos: dicotomia entre direito penal máximo e mínimo (máximo número e culpados com condenação de inocentes ou máximo número de absolvição de inocentes com absolvição de eventuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
Processo Penal I - Revisão
Processo Penal 1 Para se ter um melhor embasamento acerca dessa matéria aqui está uma lógica didática para se entender os assuntos: primeiramente quando se pensar em processo penal lembre-se de prisão (isso é óbvio), acerca da palavra prisão associa-se aos sistemas processuais penais, que são 3 sistemas: Sistema Inquisitivo, Sistema Acusatório e Sistema Misto. •Sistema Inquisitivo→ Esse sistema, o seu nome já vem dizendo: “inquisitivo” isso lembra a inquisição da idade média. Então por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.401 Palavras / 18 PáginasData: 12/5/2015 -
Provas processo civil
PROVAS . INSPEÇÃO JUDICIAL : VERIFICAR COISAS / PESSOAS PERCEBERIA O FATO EX. PESSOA/COISA ART. 440.CP; DESPACHO – VITIMA PROVA TESTEMUNHAL. Prova oral: Não é parte Terceiro - inquérito – depoimento Ocasionalmente teve acesso aos fatos Pessoa física Juiz impedido QUEM PODE SER TESTEMUNHA ? CPC 405 Menor 16 anos Informante suspeito Indicio art 131cpc Incapazes Suspeitos Impedimentos QUANDO CABE A PROVA ? Fatos alegado controverso fato – impressões pessoais sobre a causa /perito. PROCEDIMETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2015 -
Noções de Processo Penal de Conhecimento
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Processo Penal de Conhecimento Curso: Direito Professor: ______________________________ Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UNISUL Virtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 Considerando o conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2015