Prova Processo Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
24.096 Trabalhos sobre Prova Processo Penal. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atps processo penal
Processo Penal – Prof Paulo Kalif PEA: Procedimento: * Teoria geral dos procedimentos; * Procedimento comum (Ordinário, Sumário, Sumaríssimo); * Procedimentos especiais (crimes falimentares, crimes contra a honra, crimes funcionais, crimes de responsabilidade, crimes eleitorais, entorpecentes, Tribunal do Juri) Recursos: * Teoria geral dos recursos; * Apelação; * Recurso em sentido estrito; * Correição parcial; * Agravos no processo penal; * Embargos infringentes ou de nulidade; * Carta testemunhável; * Embargos declaratórios; * Habeas corpus;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
Trabalho de Processo Penal
ATPS- Processo Penal: Nos últimos anos, tem-se percebido a necessidade de algumas alterações nas leis, no sentido de reforma, para que ocorra a melhoria da justiça criminal, para que estas se tornem mais permeáveis aos direitos e garantias da cidadania. Essas mudanças são, contudo, o ponto de chegada de uma série de transformações ocorridas na sistemática processual penal brasileira. Em 09/06/2008 foi sancionado o conjunto de proposições da mini reforma do Código de Processo Penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.105 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2015 -
PROCESSO PENAL III
RESUMO PROCESSO PENAL III TEORIA GERAL DOS RECURSOS É o meio de voluntário de impugnação das decisões na mesma relação jurídica, utilizado antes da preclusão, antrazes de qual se busca resultado mais vantajoso, na mesma relação jurídica através da reforma, da invalidação, do esclarecimento ou da confirmação. FUNDAMENTOS 1. Duplo Grau de Jurisdição: É o direito constitucional que está ligado ao direito do processo legal (ampla defesa e contraditório). -O recurso pode ser julgado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.725 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2015 -
Processo Penal 3
RESUMO PROCESSO PENAL III TEORIA GERAL DOS RECURSOS É o meio de voluntário de impugnação das decisões na mesma relação jurídica, utilizado antes da preclusão, antrazes de qual se busca resultado mais vantajoso, na mesma relação jurídica através da reforma, da invalidação, do esclarecimento ou da confirmação. FUNDAMENTOS 1. Duplo Grau de Jurisdição: É o direito constitucional que está ligado ao direito do processo legal (ampla defesa e contraditório). -O recurso pode ser julgado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.725 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2015 -
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO PENAL
RESUMO Procedimentos Especiais É todo aquele previsto, tanto no Código Processual Penal quanto em leis extravagantes, para hipóteses legais específicas, que, pela natureza ou gravidade, merecem diversa tramitação processual. É utilizado para determinados tipos penais: * Crimes dolosos contra a vida (procedimento do júri): Previstos nos arts. 406 á 497 CPP. * Crimes contra a honra: Previstos nos arts. 519 á 523 CPP. * Crimes praticados pelo funcionalismo público: Previsto nos arts. 513 á 518
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 PáginasData: 26/5/2015 -
ATPS DE PROCESSO PENAL 7 SEMESTRE
ETAPA 1 PASSOS 1-2-3 E 4 I - TEORIA GERAL DA PROVA CONCEITO Prova: é todo elemento pelo qual se procura mostrar a existência e a veracidade de um fato. Sua finalidade, no processo, é influenciar no convencimento do julgador. Elemento de prova: todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz (Fernando da Costa Tourinho Filho). Ex. depoimento de testemunha; resultado de perícia; conteúdo de documento. Meio de prova: instrumentos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.998 Palavras / 20 PáginasData: 27/5/2015 -
Resumo Processo Penal
PROCESSO PENAL O processo nasce com o recebimento da denúncia ou da queixa antes disso só fase de investigação. O processo se finda com o trânsito em julgado da sentença. Se a sentença for condenatória eu vou formar depois um outro processo que é o processo de execução criminal (executar a pena). Durante a marcha processual podem surgir questões (controvérsias) são chamadas incidentes, pois elas incidem no curso do processo e devem ser resolvidas essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.725 Palavras / 35 PáginasData: 28/5/2015 -
AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL
AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL A autora inicia falando que a tarefa de aplicar o direito a situações concretas não é realizada aleatoriamente pelos órgãos estatais, ao contrario, a atividade processual também é regulada pelo ordenamento jurídico, através de formas que devem ser obedecidas pelos que nela intervém. São atos processuais inexistentes aqueles aos quais falta, de forma absoluta, alguns dos elementos exigidos pela lei, neles o vicio é de tal gravidade que sequer seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.016 Palavras / 13 PáginasData: 29/5/2015 -
RECURSOS PENAIS COMO FORMA DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES DENTRO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.
RECURSOS PENAIS COMO FORMA DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES DENTRO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Paulo Augusto Batista de Souza RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal, tratar da importância dos recursos penais dentro do ordenamento jurídico brasileiro, fazendo um paralelo com as ações autônomas de impugnação, e mostrando a necessidade do recurso como uma forma de provocar o reexame do processo em outra instância, ou seja, no duplo grau de jurisdição. Fazendo ainda uma abordagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.753 Palavras / 16 PáginasData: 29/5/2015 -
Atividade pratica de processo penal
Provas: Perícia e Confissão Conceito O termo “perícia”, originário do latim perita ( habilidade especial), é um meio de prova que consiste em um exame elaborado por pessoa, em regra profissional, dotada de formação e conhecimentos técnicos específicos., acerca de fatos necessários ao deslinde da causa. Trata-se de um juízo de valoração científico, artístico, contábil, avaliatório ou técnico, exercido por especialista, com o propósito de prestar auxílio ao magistrado em questões fora de sua área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2015 -
Exceções do Artigo 95 do Código de Processo Penal
Exceções do artigo 95 do Código de Processo Penal “Art. 95 – Poderão ser opostas as exceções de:” * Suspeição: Tem por finalidade recusar o juiz, através da alegação de imparcialidade ou quando há outros motivos que apresentem a suspeita de sentimentos e interesses pessoais. Quando há a exceção de suspeição o processo será prorrogado, devido que esta exceção é dilatória. E o Juiz que espontaneamente confirmar sua suspeição, deverá realiza-la por escrito, informando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2015 -
PROCESSO PENAL II – SUJEITOS DO PROCESSO PENAL
PROCESSO PENAL II – (04.02.14) (faltei à aula) PROCESSO PENAL II – (06.02.14) SUJEITOS DO PROCESSO PENAL 1. Juiz * Disposições Iniciais - “Parte” não é a mesma coisa que “Sujeito” (Ex: o Juiz e o Promotor não são partes do processo, mas figuram como sujeito). - Não há hierarquia entre os sujeitos do processo penal. - No julgamento, é natural que o Juiz carregue determinada carga de valor pessoal, já cada um tem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.102 Palavras / 17 PáginasData: 3/6/2015 -
Resumo Nulidades Processo Penal NUcci
Segundo a doutrina do professor NUCCI, nulidades são vícios que contaminam certos atos processuais praticadas sem observação de algumas técnicas previstas em lei, que tendem a levá-las a sua inutilidade ou possível renovação. Certos vícios processuais são classificados pela doutrina pátria como nulidades absolutas, nulidades relativas, atos irregulares e inexistentes. A nulidade absoluta ocorrera sempre que um ato processual não respeitar o princípio da tipicidade das formas. Essa nulidade deve ser levantada pelas partes ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 4/6/2015 -
Processo penal
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ...Vara (competente para execução fiscal) da comarca do Municipio... do Estado... (10 linhas) Execução fiscal nº ... Distribuição por dependencia João, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF... identidade..., residente e domiciliado á Rua... ,nº ..., CEP... vem por seu advogado infra assinado, com endereço ... para fins do art. 39, I, do CPC, perante V. Exa, com fundamento nos arts. 282, 739 A § 1º CPC, 8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,24 e 32
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2015 -
Processo Penal
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA - GO Aguinaldo Juvêncio de Farias, brasileiro, solteiro, sem profissão definida, nascido em 01/10/1986, natural de Uruaçu-GO, filho de Zenilde Ferreira de Faria e de Marinho Juvêncio de Faria, portador da Cédula de Identidade n° 3148305146876, residente na Rua Pompeu, em Goiânia (GO), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2015 -
O Processo Penal
RESUMO PROCESSO PENAL PROVAS TEORIA GERAL DAS PROVAS Provar é, antes de mais nada, estabelecer a existência da verdade; e as provas são os meios pelos quais se procura estabelece-la. Destina-se a formação da convicção do juiz acerca dos elementos essenciais. AS PROVAS CONSTITUEM OS OLHOS DO PROCDESSO, O ALICERCE SOBRE O QUAL SE ERGUE TODA A DIALÉTICA PROCESSUAL. OBJETO DA PROVA Objetivo: Convencer o julgador O que provar??: the probandum – FONTE DE PROVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2015 -
PROCESSO PENAL
QUESTÕES 1. No que se refere à ação penal e à ação civil ex delicto , a conclusão, pelo juízo criminal, de que o fato narrado na denúncia não constitui crime ou a declaração da não existência de provas suficientes para a condenação do réu, assim como a proclamação da extinção da punibilidade, não obstam a propositura da ação civil ex delicto? Com relação à conclusão pelo Juízo criminal de que o fato narrado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2015 -
Atps processo penal etapa 3 e 4 lei maria da penha
ATPS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - ETAPAS 3 E 4 Aula-tema: Da Ação Penal. Alterações promovidas na ação penal nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei 11.340/06) diante da ADI. Passo 1 (Estudante) Ler o texto a seguir e cotejá-lo com a Lei Maria da Penha no Tópico 11 -Ação Penal – do Programa de Livro-Texto, assinalando os artigos que foram declarados inconstitucionais. - Aplicação na prática da Lei Maria da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.408 Palavras / 22 PáginasData: 9/6/2015 -
AT PROCESSO PENAL 6º PERÍODO
1) A decisão de pronúncia propicia a existência da segunda fase do procedimento do Júri (judicium causae). Diante dessa premissa, responda: a) Se, logo em seguida à prolação da decisão de pronúncia for interposto recurso em sentido estrito (CPP, art. 581, IV), poder-se-á dar início aos preparativos iniciais do judicium causae ou se aplicará àquele recurso efeito suspensivo? Fundamente, com indicação — quando existente — do artigo correspondente do CPP. R. O recurso em sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2015 -
Anotações processo penal
Art 5 inciso XXXIX – não há crime sem lei anterior que o defina , nem há pena sem prévia cominação legal - Proteção do individuo Princípio da legalidade Repartição Constitucional e Processo Penal – O processo só é valido se respeita a CF/88; CF/22 – compete privativamente a União legislar sobre Processo Penal - Diante de um conflito, na aplicação da Lei no caso concreto quem tem poderes é o Estado e só o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
O Processo Penal II
ALUNO: DENIS MARCELO VILHENA RABELO MATRÍCULA: 201201790344 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI TURMA: 3002 SALA: D404 TURNO: NOITE PLANO DE AULA 5 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe resolveu lhe contar quem era seu pai. Ao procurar por seu pai (Lucas), José descobre que ele era viúvo e próspero empresário, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2015 -
Misérias do Processo Penal
AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL, FRANCESCO CARNELUTTI Tradução, JOSÉ ANTONIO CARDINALLI, 1995, CONAN N. Cham. 343.1 C289 .Pc Título As misérias do processo penal 02007723 Tradução da edição de 1957 Edizioni Radio Italiana. Tradutor, Prof. José Antonio Cardinalli Advogado, professor titular das disciplinas de Prática Forense Civil e Penal da Faculdade de Direito de Pinhal e de Direito Penal II da Faculdade de Direito de Itú. Composição e editoração Márcia C. Neiva Ormachea. Capa Marilúcia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.668 Palavras / 91 PáginasData: 13/6/2015 -
PLANO DE AULA - PENAL E PROCESSO PENAL
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I DOCENTE: Profª. Esp. LUCIANA SEMEÃO DA SILVA PLANO DE AULA TURMA: 1ª SÉRIE MATUTINA ANO: 2015 SEMESTRE: 1º HORÁRIO: 10 às 11 h30min TEMA: INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL OBJETIVOS a) Fornecer ao aluno os conceitos de lei processual penal; b) Propiciar conteúdos que permitam a compreensão da interpretação da lei processual penal; c) Conferir ao aluno o entendimento sobre o assunto abordado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
Processo penal 2
Processo Penal II Prof. Alexandre Pinto Exercício de fixação sobre Procedimento comum ordinário e sumaríssimo. 1- Disserte sobre absolvição sumária. Fundamente. 2- Qual a natureza jurídica da absolvição sumária. 3- O magistrado poderá absolver sumariamente quando se tratar de inimputabilidade? Explane as razões e fundamente. 4- Disserte sobre a audiência de instrução e julgamento. 5- Disserte sobre os sistemas adotados na inquirição de testemunhas/acusado. 6- Qual a diferença entre cross examinatio fact e cross examination
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Processo penal
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (ART. 609, CPP) Finalidade – Provocar o tribunal no sentido de retratar-se quanto à decisão embargada. Infringentes – São opostos em se tratando de matéria sobre voto diverso (voto vencido). Nulidade – São opostos em se tratando de matéria sobre nulidade. Pressuposto Subjetivo – É um recurso exclusivo do réu (favor rei). Pressupostos Objetivos – decisão de segunda instância em grau recursal ou em ação penal originária. Matéria Recursal que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.820 Palavras / 16 PáginasData: 16/6/2015