Questionário Direito Tributário Unidade 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.340 Trabalhos sobre Questionário Direito Tributário Unidade 2. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Tributario
A equoterapia Segundo a história, a equitação era vista como elemento regenerador da saúde, onde o individuo exercita não só o corpo como também os sentidos. Isto porque e observado que o cavalo apresenta movimentos que beneficiavam o indivíduo em sua totalidade. O conceito de equoterapia pode ser definido como “um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2015 -
Questões Direito Tributário
1) Admite-se constitucionalmente a bitributação na seguinte hipótese: a) imposto de competência dos Estados pela União, para incidir em Território Federal. b) em cobrança de contribuição de melhoria. c) imposto residual de competência da União d) imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza pelos Estados-membros e Municípios em relação aos seus servidores públicos. e) na iminência ou no caso de guerra externa, em imposto extraordinário, instituído pela União. 2) Em matéria de princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2015 -
Direito Tributário
O planejamento tributário é essencial para estabelecer um equilíbrio fiscal das organizações e instituições, isso ocorre por meio de práticas fiscais que proporcionam a possibilidade de redução da carga tributária. É muito comum atualmente os Estados possuírem empresas que praticam o comércio internacional, e consequentemente ocorrerá a tributação desta prática. Leia o texto “Planejamento tributário e a questão da elisão fiscal” apresentado no link abaixo e disserte sobre as seguintes questões: (Entre 08 a 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 25/2/2015 -
Perguntas De Direito Tributário
1) Quais são os impostos de competência da União, Estados, DF e dos municípios? União: importção, exportação, renda, produtos industrializados, operações financeiras, territorial rural, grandes fortunas, extraordinário de guerra e residual. Estados e DF : ICMS, ITCD/ITCMD, IPVA Municípios: IPTU, ISS/ISSQN, ITBI 2) Quem atribui competência tributária?A competência Tributária é poder atribuído pela Constituição Federal, observadas as normas gerais de Direito Tributário, de instituir, cobrar e fiscalizar o tributo, compreendendo a competência legislativa, administrativa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.246 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2015 -
Direito Tributario
Nos termos do artigo 47 da Lei 11.101/2005, a recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica. Os meios de recuperação judicial encontram-se previstos em rol exemplificativo veiculado no artigo 50 da Lei 11.101/2005, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2015 -
DIREITO TRIBUTARIO E EMPRESARIAL
Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Luiza Ribeiro Mattar. Anhanguera Educacional ANO 2014 Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando a resposta com base em dispositivos da Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2015 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Bacharelado em Administração de Empresas Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: ( 2,0 pontos)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 4/3/2015 -
Questionário Direito Civil
QUESTIONÁRIO ORIENTADOR PARA O ESTUDO DIREITO CIVIL I Questão 01) A luz da LINDB, salvo disposição em contrário, a lei ordinária entrará em vigor a) na data da publicação, tanto no Brasil quanto no exterior, pois para a legislação ordinária não há vacatio legis; b) 45 dias após a publicação, no Brasil, e, no exterior, três meses após a publicação. c) 60 dias após a publicação, tanto no Brasil quanto no exterior. d) 30 dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.412 Palavras / 14 PáginasData: 6/3/2015 -
Direito Tributário
ATENÇÃO - 2ª FASE TRIBUTÁRIO REPESCAGEM TOP – 3D SESSÃO 002 (19/02/15) (GABARITO DE NOITE NA FANPAGE DA 2ª FASE) . PERGUNTA 1 (CASO CONCRETO) TEMA: TAXAS . PERGUNTA: . Sociedade ABC, que atua como organizadora e promotora de grandes eventos no ramo de entretenimentos e gastronomia, recebeu notificação expedida pelo Município X para pagar, de forma conjunta, três Taxas, a saber: a primeira cobrança, referente à Taxa de Fiscalização, Licença e manutenção de Funcionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.456 Palavras / 26 PáginasData: 7/3/2015 -
Direito Tributario
Introdução O Brasil está em último lugar nos benefícios para quem paga impostos. Para piorar, somos o País que tem os impostos mais altos do Planeta, que chegam a ser o dobro do segundo colocado. Os impostos são utilizados para melhorar a educação, segurança, saúde, pagamos esses impostos, mas eles não são usados como deveria,preferem investir em outros lugares sem necessidade ao invés de investir em serviços públicos de qualidade. Esse é o problema do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2015 -
DIREITO Tributario
Identifique no texto, dois elementos contidos no livro didático relativos à atividade financeira do estado, trazendo em sua resposta a definição (conceito) e classificação dos elementos identificados. Seu texto deve contemplar no mínimo 10 linhas. Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2015 -
Direito Tributário
PROVA DE DIREITO EMPRESARIAL 1) MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO As principais características de um título de crédito cambial são: A- literalidade, forma, causa. B- cartularidade, autonomia, literalidade. C- autonomia, literalidade, causa. D- forma, causa, abstração. 2) MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO Quanto ao CHEQUE é falso afirmar que: A- um dos requisitos essenciais do cheque é que contenha a ordem incondicional de pagar quantia determinada; B- o cheque é emitido contra banco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 9/3/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO - LUCIANO AMARO
DIREITO TRIBUTÁRIO – LUCIANO AMARO 1. Noção de tributo: considerações históricas ( prestação para o monarca em dinheiro ou bens). Etmologia( tributar igual a repatir, distribuir por tribos). Relação contemporânea: vinculado ao princípio da legalidade, pois a lei se funda em vontade coletiva. Diferenças entre tributar e contribuir: tributar ação estatal e contribuição, volta-se para a ação do contribuinte, também chamado de contributário , ou seja, quem presta um tributo, quem contribui. Taxa como espécie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Direito Tributário
Capítulo I - Direito Tributário 1. Direito Positivo e Ciência do Direito Ambos são muito diferentes. O direito positivo é o complexo de normas jurídicas válidas em um país que age de forma prescritiva, com proposições destinadas a regular a conduta das pessoas. À Ciência Jurídica, como ciência que é, cabe descrevê-lo, portanto, descritivo, ordenando e exibindo sua forma lógica. A linguagem da Ciência está acima da do direito positivo. A esse se aplica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito Tributário
1) Que é norma jurídica? Diferençar texto de lei, enunciado prescritivo, proposição e norma jurídica. Com base na sua definição de norma jurídica, há que se falar em norma jurídica sem sanção? 2) Que se entende por tributo? Partindo de sua definição, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fundamente sua resposta. • seguro obrigatório de veículos; • multa decorrente do atraso no IPTU; • FGTS; • custas judiciais. Respostas: 1) Norma jurídica é uma regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito Tributario
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ORLANDO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº..., CPF nºXXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na rua X, nº X , Limeira/SP, representado neste ato por suas advogadas (documento em anexo), com escritório localizado na Rua X, vem à presença de Vossa Excelência, comfulcro no artigo 524 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO Inicialmente, considerando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito Tributario
NOÇÕES GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO: EVOLUÇÃO DO FENÔMENO DE TRIBUTAR – CONCEITO DE TRIBUTO E ESPÉCEIS TRIBUTÁRIAS 1. Noções Gerais Se Direito consiste no conjunto de normas, regras e princípios que disciplinam as relações sociais, é correto dizer que Direito Tributário é o conjunto de normas, regras e princípios que disciplinam a relação jurídica tributária. Tal afirmação decorre do fato que toda e qualquer matéria do direito para que receba a qualificação jurídica de disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 13/3/2015 -
Tema 3: Direito Tributário
Questão 1 - A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível Questão 2 - I e IV Questão 3 - Da legalidade Questão 4 - IPI, ITR e IR Questão 5 - Os templos de qualquer culto não podem sofrer tributação Questão 6 - Contribuições sociais. Question1 Notas: 1 Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2015 -
Web De Direito Tributario I
Caso Concreto web “01” Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2015 -
Direito Tributario
Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Correta Assinale a alternativa que apresenta corretamente a(s) raíz(es) da função y = x² – 8x + 16 Resposta Selecionada: Corretad. 4 Respostas: a. -8 e -4 b. 8 e -8 c. -4 e 8 Corretad. 4 e. Essa função não tem raízes reais. Feedback da resposta: Comentário: trata-se de uma função do segundo grau. Primeiro, calculamos o discriminante ∆ = (-8)² - 4.1.16 = 64-64 = 0. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2015 -
Curso De Especialização Em Direito Tributário - Tributo E Segurança Jurídica
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Nome: Milton Alves da Silva Junior 1- Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. R. Existe haja uma discussão doutrinaria no sentido da definição das espécies tributarias previstas em nosso ordenamento. Alguns autores, representativos da doutrina clássica, defendem a existência de três espécies (impostos, taxas e contribuição de melhoria). Outros autores, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 14/3/2015 -
Direito Tributario
Nesta ultima atps de Direito Empresarial e Tributário dos impostos,todo cidadão tem o dever de pagar são os impostos que mantém o país funcionando toda área publica funciona com dinheiro dos impostos.Nosso país o Brasil é um líder no ranking de cobrança de impostos no mundo e o digamos “lanterna” no retorno para a população.Todos nós um dia já ficamos pensativos na questão de tudo ser mais caro no Brasil,nossa arrecadação chegou a marca dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito Tributário
Resenha 1. Referência Proquest, Copyright ( c ) 2005 Gazeta Mercantil. 2. Resumo Legalidade- Fiscalização de mensagens eletrônicas pelas empresas. Uma vez concedido pelo tribunal superior do trabalho a formação de jurisprudência na questão da liberação de fiscalização de correspondência/e-mail de funcionários, essa permissão concedida dará de certa forma mais segurança aos empregadores que visam o aproveitamento máximo de seus funcionários, já que o resultado das estatísticas em relação ao rendimento dos mesmos pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Tributário
Lei Municipal, publicada em 1º/6/2010, estabeleceu, entre outras providências relacionadas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a majoração da alíquota para os serviços de hospedagem, turismo, viagens e congêneres de 3% para 5%, com vigência a partir de 1º/7/2010. À vista disso, o Hotel Boa Hospedagem Ltda., que, em junho de 2010, recolhia, a título de ISS, o valor de R$ 30.000,00, com base na contratação dos seus serviços por empresas locais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Tributario
Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher uma resposta. a. As taxas não são tributos vinculados a uma prestação estatal. b. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível. Correto c. Impostos não podem ter base de cálculo própria de taxas. d. A conservação de estradas não é um serviço público. e. As taxas só podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2015