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Questionário Direito Tributário Unidade 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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45.340 Trabalhos sobre Questionário Direito Tributário Unidade 2. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 8/4/2015
  • ICMS - Direito Tributário

    ICMS - Direito Tributário

    Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS É o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação), sendo em âmbito estadual o de maior arrecadação, o que deixa claro sua natureza (finalidade) fiscal. - Mercadorias: são bens móveis com finalidade comerciais. -O ICMS se dá sempre por lei complementar de caráter nacional, é apenas o que não constar nestas leis é que pode ser estabelecido

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    Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/4/2015 Por: AnnyS92
  • Resenha direito tributário

    Resenha direito tributário

    INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO Beatriz Cardoso Gordo, Paula Gabrielle Benjamin, Luiz Paulo Araújo. Professora Maria das Graças Penelva Universidade da Amazônia – Unama Direito Tributário – Turma 5NM2 07 de Abril de 2015. RESUMO A intervenção no domínio econômico é todo ato ou medida legal que restringe, condiciona ou suprime a iniciativa privada em dada área econômica, em benefício do desenvolvimento nacional e da justiça social, assegurados os direitos e garantias individuais. Cujo seus

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    Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/4/2015 Por: Paula Gabrielle Freire
  • Direito tributario, resenha

    Direito tributario, resenha

    IOF Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (art. 3º do CTN). A prestação é compulsória, obrigatória, porque ela decorre da lei. A vontade do contribuinte é irrelevante. É pecuniária, porque o contribuinte paga o tributo em moeda corrente do País, admitida, porém, a dação em pagamento em bens imóveis

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    Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/4/2015 Por: alexfernandes13
  • Resumo Direito Tributário

    Resumo Direito Tributário

    DIREITO DAS SUCESSÕES (A PARTIR DO ART. 1784) - Tem como causa a morte de uma pessoa natural; - Existe a sucessão da PJ, mas não está incluso no Direito das sucessões; - O CC estabelece duas hipóteses/espécies sucessórias: a) Sucessão legítima: nela, as regras de transmissão decorrem da lei obrigatoriamente. b) Sucessão testamentária: ato de disposição de última vontade (testamento). 1. ABERTURA DA SUCESSÃO - Momento da abertura: se dá com a morte (natural

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    Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/4/2015 Por: atorres
  • Atividade Colaborativa aula 03 - Direito Tributário

    Atividade Colaborativa aula 03 - Direito Tributário

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direto Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Direito Tributário Anhanguera Educacional - Osasco 2015 Capacidade Contributiva (Imposto de Renda) De acordo com o § do artigo 145 da Constituição Federal, os impostos são graduados conforme a capacidade econômica do sujeito passivo. Este princípio da capacidade contributiva ele está intimamente ligado ao principio da isonomia e também ao principio da justiça social. Aquele sujeito que tem a maior capacidade econômica, contribuí mais

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    Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2015 Por: vitorhugo.bello
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    https://famasl.vestibularja.com.br/public/site/images/global/logo-fama-resultados.png FACULDADE DE MACAPA PROFESSOR: Paulo Sérgio Sampaio Figueira ACADEMICA: Andressa Suanny Marinho Ferreira CURSO: Ciências Contábeis Turno: Matutino DISCIPLINA: Direito Tributário EXERCICIO DE FIXAÇÃO UNIDADE I 1 - QUAL A FUNÇÃO DO DIREITO TRIBUTARIO DENTRO DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO? R= O Direito Tributário tem como objeto a primeira atividade, ou seja, regula a arrecadação dos recursos financeiros. 2 - QUAL A DIFERENÇA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO? R= O Direito Tributário regula

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    Tamanho do trabalho: 2.751 Palavras / 12 Páginas
    Data: 30/4/2015 Por: AndressaFerreira
  • DIREITO TRIBUTÁRIO - IRPF

    DIREITO TRIBUTÁRIO - IRPF

    IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA ITAJAÍ 2014 INTRODUÇÃO O Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza, é a principal fonte de receita tributária da União, quando se trata de impostos, possui uma clara função fiscal. Sua competência pertence à União Federal, pois só assim pode ser usado da melhor forma para redistribuição de renda nas regiões do país, buscando manter o equilíbrio e o desenvolvimento econômico. A Constituição da República Federativa do

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    Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/4/2015 Por: Civilpf
  • DIREITO TRIBUTÁRIO - IRPF

    DIREITO TRIBUTÁRIO - IRPF

    IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA O Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza, é a principal fonte de receita tributária da União, quando se trata de impostos, possui uma clara função fiscal e deve ser utilizado para promover uma adequada redistribuição de renda. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 (CRFB/88), em seu Art. 153, III e o Código Tributário Nacional (CTN) nos Arts. 43 e seguintes, estabelecem as normas

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    Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/4/2015 Por: Civilpf
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Direito tributário Vendo este trabalho lembrei que neste mês de abril, milhões pessoas físicas e jurídicas terão que fazer suas declarações de renda e enviar a Receita Federal. Inclusive no site da Receita há perguntas e respostas sobre o IRPF 2014, para aqueles que ainda não enviaram suas declarações devem enviar ate 30 de abril de 2015. Contudo, a grande questão surge na hora de fazer a declaração, pois é inevitável sentir uma indignação pela

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    Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/4/2015 Por: joaobenatti
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome ELISANGELA DE FÁTIMA DA SILVA RA 8619260252 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens: - Breve exposição teórica sobre o princípio da

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    Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2015 Por: mdeemarcos
  • Direito Tributário Ava Auto Desenvolvimento

    Direito Tributário Ava Auto Desenvolvimento

    Atividade de Autodesenvolvimento ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE NITERÓI ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO Tema 3: Direito Tributário Aluno: Jacyani Silva Conceição RA:8822388197 . Primeiramente, o princípio será analisado puramente, através de seus tipos, sua previsão constitucional e elementos que o compõe. Depois o princípio da capacidade contributiva será tratado juntamente com Imposto de Renda Pessoa Física. O Imposto de Renda é um imposto de competência da União Federal e tem como função primária representar a

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    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2015 Por: Jacyani Silva
  • Trabalho do ava direito tributario

    Trabalho do ava direito tributario

    TALITA TEM QUE ORGANIZAR O TRABALHO NO TEMPLATE DISPONIBILIZADO NA PRÓPRIA FOLHA QUE ME EMPRESTASSE NO PDF. VAI LÁ E BAIXA O TEMPLATE E COLOCA TEUS DADOS E ACERTA O TRABALHO LÁ. Diante do princípio exposto em ordem de pesquisa, demonstra-se que vários doutrinadores dão o seu entender sobre o assunto, obviamente, de maneiras diferentes, uns acreditam ser a capacidade do cidadão através da sua economia por certo tempo de labor, geralmente mensal, em suportar

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    Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: Willian Corrêa
  • O DIREITO TRIBUTÁRIO

    O DIREITO TRIBUTÁRIO

    ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Faculdade Anhanguera de Piracicaba Curso de Administração Direito Tributário – 1º ao 4º PASSOS Piracicaba 2015 ________________ ________________ Direito Tributário – 1º ao 4º PASSOS Trabalho apresentado, para composição parcial da média do 1º bimestre para a disciplina de Direito Tributario, sob a orientação da profª Oriana Correa Martins. Piracicaba 2015 ________________ SUMÁRIO 1. Introdução 03 2. Desenvolvimento (PASSOS) 04 Referências Bibliográficas 05 ________________ ________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo

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    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/5/2015 Por: tamiresfantato
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração Professor: Nome do estudante: Data: 27/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Realize a leitura do texto e responda a pergunta que

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    Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/5/2015 Por: Denílson Correia
  • Atividade Complementar Direito Tributário

    Atividade Complementar Direito Tributário

    Atividade Complementar Tema 3: Direito Tributário Passo 4: Relatório sobre o principio da capacidade contributiva e sua relação com a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física Ao analisarmos a tabela de IRPF 2014, fica bem claro que o principio da capacidade contributiva é algo utilizado para basear nossos instrumentos de tributação, pois a capacidade econômica de cada individuo vem a ser analisada para que com isso venha a ser criada uma linha de

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/5/2015 Por: saralara
  • Projeto sobre direito tributario

    Projeto sobre direito tributario

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS GEANCARLOS FERREIRA BARRIOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO ESTRATÉGIA NA FORMAÇÃO DE PREÇO PONTA PORÃ – MS 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO ESTRATÉGIA NA FORMAÇÃO DE PREÇO PONTA PORÃ – MS 2011 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 JUSTIFICATIVA 1.1.1 relevância na sociedade 1.1.2 relevância acadêmica 1.1.3 relevância econômica 1.2 PROBLEMA DA PESQUISA. 1.3 OBJETIVOS 1.3.1 Objetivo Geral 1.3.2 Objetivos Específicos.

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    Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/5/2015 Por: geanbarrios
  • Direito Tributário

    Direito Tributário

    Pós-Graduação: Direito Tributário Aluno: Filipe Santos Chaves de Souza Avaliação Módulo 04 Direito Tributário 1 ) A união através de lei ordinária isenta tributo do Estado sob o fundamento de que deve fomentar o desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte. Comente a legalidade e a Constitucionalidade da referida lei. Tal fato é inconstitucional. De acordo com a nossa Constituição, no seu artigo 151, III, “é vedado à União instituir isenções de tributos da

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2015 Por: filipe_chaves
  • Adm. Financeira e Orçamentaria, Mercado de Capitais e Direito Tributario

    Adm. Financeira e Orçamentaria, Mercado de Capitais e Direito Tributario

    1. Fundamentação Teórica Assumamos, primeiramente, que a Administração Financeira e Orçamentária é de fundamental importância, desempenha papel determinante na estrutura, organização e funcionamento de qualquer empresa. Os processos ligados a fontes de recursos a longo e curto prazo, negociações de crédito e financiamento, análise e orçamento de capital, posturas e decisões financeiras, bem como o planejamento estratégico da empresa são tópicos pertinentes à Administração Financeira e Orçamentária, o que reafirma o seu valor e importância

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    Tamanho do trabalho: 4.053 Palavras / 17 Páginas
    Data: 6/5/2015 Por: Givana
  • Direito tributário

    Direito tributário

    Das garantias e creditos tributários Localizados nos artigos 183 a 193 do CTN, as garantias tributárias são os vantagens que asseguram o direito subjetivo do Estado de receber a prestação tributária. O privilégio é a superioridade de que desfruta o crédito tributário com relação aos demais. Os termos garantias e privilégios são utilizados de forma semelhante, e servem para designar ordens de preferências, conferidas ao sujeito ativo da obrigação tributária, contra o inadimplemento da obrigação,

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    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/5/2015 Por: iaraloolinha
  • Atividade de autodesenvolvimento tema 3 direito tributario

    Atividade de autodesenvolvimento tema 3 direito tributario

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)Disciplina: Direito e Legislação Nome Jamyle Cristine Cordeiro e Silva RA 8483179871 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. De acordo com o § 1º do artigo 145 da Constituição Federal, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade

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    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2015 Por: Jamyle20
  • Qual a natureza jurídica do Direito Tributário?

    Qual a natureza jurídica do Direito Tributário?

    1. Qual a natureza jurídica do Direito Tributário? Segundo Hugo de Brito Machado, embora se reconheça que a divisão do Direito em Público e Privado carece de fundamento científico, e que a fronteira entre um e outro nem sempre se pode estabelecer com segurança, é ela ainda largamente utilizada, e de grande valia pelo menos para fins didáticos. Relativamente ao Direito Tributário, não há duvida. Trata-se de um ramo do Direito Público, qualquer que seja

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    Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/5/2015 Por: magoga
  • AVA 2015 Direito Tributário

    AVA 2015 Direito Tributário

    Autodesenvolvimento AVA 2015: Direito Tributário A capacidade contributiva é um conceito que se divide em dois sentidos, o primeiro sentido: objetivo ou absoluto e o segundo: subjetivo ou relativo. No primeiro caso, se tem a existência de uma riqueza apta a ser tributada (capacidade contributiva como pressuposto da tributação), enquanto no segundo caso, tem a parcela dessa riqueza que será objeto da tributação em frente das condições individuais (capacidade contributiva como critério de graduação e

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2015 Por: gabisz
  • Curso de Especialização em Direito Tributário

    Curso de Especialização em Direito Tributário

    IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Aluno: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA Seminário IV: “INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS”. João Pessoa/PB Abril/2015 QUESTÕES: 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (I) validade, (II) vigência; (III) eficácia jurídica; (IV) eficácia técnica e (V) eficácia social. R. Significa que esta norma mantém relação de pertinencialidade com o sistema jurídico ou que nele foi proposta

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    Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/5/2015 Por: petrucio1973
  • Direito tributário

    Direito tributário

    Direito Tributário I – Curso de Direito Nome: MAURÍCIO SILVA EREIRA Responda as seguintes questões, citando os respectivos dispositivos legais da Constituição Federal do Brasil de 1988. 1 – OS TRIBUTOS PODEM ESTAR SUJEITOS À CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO CONTRIBUINTE? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL (IS). Os tributos estão sujeitos à capacidade contributiva do contribuinte, pois segundo o art. 145 § 1°, refere que os tributos tem caráter pessoal, ou seja, para exigir que o contribuinte pague

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    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/5/2015 Por: Francipereira
  • Trabalho Direito Tributário

    Trabalho Direito Tributário

    1- Qual o conceito de tributo? Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes. É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. 2-

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    Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: drikahmendes

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